Nota Pública – OAB Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco acompanha com preocupação a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras importantes instituições da República.

Em um Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da Constituição, das leis e dos mecanismos de controle institucional. A relevância das funções exercidas exige, ainda mais, transparência, responsabilidade e absoluto compromisso com a ética e a preservação da credibilidade das instituições.

A OAB Pernambuco defende que os fatos sejam rigorosamente apurados, de forma independente e transparente, com a adoção de todas as providências institucionais cabíveis. A apuração deve alcançar quem quer que seja, sem privilégios, mas também sem prejulgamentos, assegurando o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.

A advocacia não pode se omitir diante de situações que possam comprometer a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Nesse sentido, a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, estará presente, na próxima quarta-feira (9), na reunião do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao lado dos presidentes das demais Seccionais.

Na ocasião, a OAB levará ao presidente do STF a preocupação da advocacia brasileira e defenderá uma resposta institucional firme, transparente e compatível com a gravidade dos fatos, além de buscar informações sobre as providências que estão sendo adotadas.

A OAB Pernambuco reafirma seu compromisso histórico com a Constituição, a democracia, a independência da advocacia e o fortalecimento das instituições republicanas.

Quando a credibilidade das instituições está em jogo, a advocacia tem o dever de se posicionar. E a OAB Pernambuco estará presente.

Foto: OAB-PE