Nesta quarta-feira (11), será comemorado o aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078, de 1990. O Procon Caruaru aproveita a data para destacar a relevância dessa legislação na proteção e no equilíbrio das relações de consumo.

“O Código de Defesa do Consumidor trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro diversas inovações, promovendo harmonia e respeito nas relações de consumo. Só temos a comemorar por essa legislação, que é uma das mais completas sobre o tema”, destacou Cynthia Nunes, gerente do Procon Caruaru.

O CDC também criou o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, ao qual o Procon Caruaru está vinculado. Esse sistema garante uma rede de proteção ao consumidor. “Há um trabalho interligado que beneficia consumidores de todo o país de forma ampla e coordenada. Buscamos realizar esse trabalho com a maior excelência possível”, completou Cynthia.

O Procon Caruaru oferece atendimento presencial, com agendamento prévio, na Rua Silvino Macedo, 71, Maurício de Nassau, das 8h às 14h. O consumidor também pode utilizar os seguintes canais de atendimento:

● Plataforma Caruaru Digital: https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru

● Telefones: (81) 3101-0087 ou (81) 98384-5909 (WhatsApp).

No último fim de semana, os distritos de São Pedro, Iratama e Miracica, em Garanhuns, receberam desfiles cívicos em comemoração à Independência do Brasil. As apresentações das escolas municipais nesses distritos tiveram como foco o fortalecimento da cultura e da identidade das comunidades quilombolas e do campo.

No sábado, o distrito de São Pedro foi o primeiro a realizar o desfile. No domingo, Iratama também recebeu as apresentações das escolas locais. No distrito de Miracica, houve uma homenagem especial em comemoração aos 100 anos da comunidade.

Durante os desfiles, foram apresentados trabalhos desenvolvidos com crianças e adolescentes das escolas municipais, que reforçaram a importância do reconhecimento da identidade cultural das comunidades, tanto quilombolas quanto do campo.

Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação lançou a Instrução Normativa 003/2024, que estabelece as diretrizes operacionais e pedagógicas para as escolas municipais abordarem as temáticas afro-brasileira, africana e dos povos indígenas. Desde 2023, essas ações vêm sendo fortalecidas pelo projeto “Entre histórias e memórias: a identidade do lugar onde estou”, que busca valorizar e preservar a identidade local.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cumpriu importante agenda na cidade do Recife nesta segunda-feira, dia 09. Ele oficializou a doação de um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao governo do estado de Pernambuco.

O prédio está localizado Centro da capital e está abandonado há 20 anos. Em 2021 o imóvel foi ocupado por 120 famílias carentes, que são ligadas a movimentos sociais que lutam pela causa da moradia popular para pessoas sem teto.

“Firmamos uma importante parceria com o governo estadual para que possamos reformar esse prédio e torná-lo habitável novamente. Farei questão de acompanhar pessoalmente esse processo, e já fiz os devidos encaminhamentos para que ele seja incluído no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do governo federal”, disse Lupi, em fala ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios, que marcou presença na agenda do ministro.

O ministro ressaltou que o prédio doado está atualmente ‘sem utilidade’. “Vamos dar casa a quem precisa de casa, além de promover o resgate do Centro Histórico do Recife, afinal de contas, aqui é a porta de entrada da cidade”, falou, frisando que ele e sua equipe costumam executar as políticas públicas de forma ágil e célere: “Colocamos em prática aquilo que pensamos, de forma ágil, sem perder tempo”.

A Fundação de Cultura de Caruaru torna público o resultado da primeira fase dos seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. A etapa divulgada corresponde à Análise de Mérito Cultural, que avalia a relevância artística e cultural dos projetos inscritos, considerando o impacto na valorização e promoção da cultura local. As próximas fases incluem a análise de documentação e os recursos, seguidos pela publicação do resultado final.

Com um investimento superior a 2 milhões de reais, os editais contemplam diversas linguagens artísticas e culturais, oferecendo suporte aos agentes culturais caruaruenses. São eles: Caruaru Criativo, Periferia em Foco, Prêmio Lídio Cavalcanti, Prêmio Mestre Gercino, Prêmio Cultura Viva Zefinha Parteira e Espaços Criativos.

Os resultados completos podem ser consultados no Mapa Cultural de Caruaru. Os selecionados terão acesso a mais informações e aos próximos passos através do link: mapacultural.caruaru.pe.gov.br

O Núcleo Gestor de Cadeia Têxtil e de Confecção de Pernambuco (NTCPE) disponibilizou mais uma ferramenta em benefício das empresas de confecções de Santa Cruz do Capibaribe e região.

A unidade do NTCPE em Caruaru agora conta com um laboratório de imagens totalmente equipado, onde as empresas de confecções podem fotografar suas peças utilizando técnicas e estrutura profissionais a valores acessíveis.

De acordo com o órgão, o serviço de locação do laboratório, com valores a partir de R$ 300,00 a meia diária (quatro horas de locação), já inclui fotógrafo e equipamentos de alta qualidade. Sendo a empresa uma das associadas, esse valor cai para R$ 200,00.

Ainda segundo o NTCPE, caso as empresas não disponham dos modelos, o órgão pode realizar indicações. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp (81) 97307-3683. A iniciativa conta com apoio do Moda Center.

Em 2024, o Nordeste do Brasil destaca-se como a região com as cidades mais violentas do país, conforme a taxa de MVI (Mortes Violentas Intencionais). Este índice, que abrange homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes durante intervenções policiais, revela um panorama preocupante da segurança pública na região.

**Bahia em Foco: Cidades com as Maiores Taxas de Violência**

A maior parte das cidades com as taxas mais elevadas de violência está localizada no estado da Bahia. Abaixo estão listadas as cinco cidades brasileiras com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2024, todas situadas na Bahia:

1. Jequié, Bahia: Com uma taxa alarmante de 88,8 homicídios por 100 mil habitantes, Jequié enfrenta graves problemas relacionados ao crime organizado e ao narcotráfico.

2. Santo Antônio de Jesus, Bahia: Registrando 88,3 assassinatos por 100 mil habitantes, esta cidade, conhecida como a "capital do Recôncavo Baiano", é marcada por violência urbana e conflitos entre grupos criminosos.

3. Simões Filho, Bahia: Com uma taxa de 87,4 homicídios por 100 mil habitantes, Simões Filho se destaca pela presença de milícias e disputas intensas entre facções criminosas.

4. Camaçari, Bahia: Apesar de ser um importante polo industrial e turístico, Camaçari apresenta uma taxa de 82,1 assassinatos por 100 mil habitantes.

5. Valença, Bahia: Outra cidade baiana, Valença registra uma alta taxa de violência, refletindo a situação crítica em diversas localidades do estado.

Fatores Contribuintes para a Alta Violência na Bahia

A elevada taxa de violência nas cidades da Bahia pode ser atribuída a vários fatores interligados:

- Presença de facções criminosas: A atuação dominante de organizações criminosas gera frequentes confrontos e violência.

- Tráfico de drogas: O narcotráfico é um dos principais responsáveis pelo aumento dos homicídios.

- Conflitos fundiários: Disputas por terras e propriedades intensificam a violência local.

- Desigualdade social: A pobreza e a falta de oportunidades contribuem para a criminalidade elevada.

- Falta de segurança: A infraestrutura deficiente e o policiamento inadequado agravam a situação.

Governadora Raquel Lyra e ministro da Previdência Carlos Lupi formalizam doação de antigo prédio do INSS ao Estado de Pernambuco

O Governo do Estado firmou um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (9), com o Ministério da Previdência Social formalizando a doação do Edifício Segadas Viana para o Estado. O imóvel, localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, na Capital Pernambucana, pertence ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). O antigo prédio de repartição será transformado em habitacional de interesse social por meio do programa Morar Bem PE. A doação foi oficializada pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi durante cerimônia realizada nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, ainda foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD) para ofertar os serviços do Instituto nas unidades do Expresso Cidadão.

"Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia. Há meses, estamos em diálogo com o Governo Federal e os movimentos sociais para poder apresentar o projeto e captar recursos para realizar a obra de retrofit. Também firmamos uma cooperação com o INSS. A partir de outubro, nossos servidores estarão habilitados para trabalhar no apoio à concessão de benefícios e outros atendimentos do INSS nas oito unidades do Expresso Cidadão, permitindo acesso mais rápido e estando mais perto da população pernambucana", ressaltou Raquel Lyra.

A revitalização destinada à moradia popular faz parte de uma das frentes de atuação do programa Morar Bem PE e será viabilizada através do Minha Casa Minha Vida – Entidades, que tem o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) como entidade financiadora. Por meio de um chamamento público, o Estado irá apresentar o projeto de retrofit por uma entidade de luta por moradia.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que a recuperação do edifício é uma antiga demanda. "Diante da sensibilidade da governadora Raquel Lyra, que sabe que lá existem pessoas morando, o Estado irá recuperar o prédio em parceria com o Governo Federal para que se torne digno de moradia. Esse prédio é uma luta antiga dos movimentos sociais, e nós vamos estar pessoalmente empenhados. Quero agradecer à governadora pela oportunidade de fazer essa união", afirmou.

Desde o lançamento do Programa de Democratização de Imóveis da União - Imóvel da Gente, do Governo Federal, em fevereiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) vem pleiteando edifícios ocupados por movimentos sociais à União para projetos de retrofit destinados à moradia popular.

“A política de habitação não é uma problemática de solução única. Não é só construção, é também o aproveitamento de imóveis ociosos, sejam terrenos ou prédios públicos que, no geral, estão no Centro. São lugares onde a cidade já está viva e que a ocupação regular e segura tem um caráter social bastante importante”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Atualmente, o Edifício Segadas Viana está ocupado por 120 famílias do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto. Quando as obras iniciarem, todos os moradores irão receber auxílio-moradia já com o novo valor de R$ 350, após o reajuste de 75%, sancionado na última semana pela chefe do Executivo estadual.

Expresso Cidadão - Também foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Administração (SAD). Com o convênio, as unidades do Expresso Cidadão passarão oferecer atendimento dos serviços de aposentadoria por idade e tempo de contribuição, benefícios assistenciais, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, certidão de tempo de contribuição, revisão dos benefícios e certidões, entre outros.

“Desde o início de 2023, o Expresso Cidadão vem firmando parcerias para melhorar os serviços ofertados aos pernambucanos. Desta vez, por meio de acordo com o INSS, a população irá encontrar nas oito unidades do programa, atendimentos da previdência social, trazendo agilidade e mais conforto a todos”, pontuou a secretária de Administração, Ana Maraíza.

O superintendente Regional Nordeste do INSS, Caio Figueiredo, comentou sobre a importância da iniciativa. “Esse acordo chega para aumentar a capilaridade do INSS no Estado de Pernambuco. Além do serviço ordinário, contribuímos na distribuição de renda a toda a população atendida”, disse.

O início dos atendimentos está previsto para o dia 1º de outubro e contempla todas as oito unidades do Expresso Cidadão, localizadas no Recife, Região Metropolitana e interior. Para ter acesso ao serviço, é necessário realizar o agendamento por meio do site www.pecidadao.pe.gov.br.

Estiveram presentes a superintendente do Expresso Cidadão em Pernambuco, Renata Andrade, e o procurador regional federal junto ao INSS, Alcides Gama.

A Secretaria Municipal de Cultura informa aos interessados em comercializar alimentos e artesanato durante o Festival Viva Jesus, que será realizado de 18 a 22 de setembro, devem comparecer a uma reunião nesta terça-feira (10), às 10h, no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, localizado na avenida Afonso Pena, s/n°, no bairro Santo Antônio.

A Secretaria destaca ainda que as pessoas aptas a comercializar os produtos deverão estar de acordo e em alinhamento com a realização do evento, e ressalta que não será permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o festival.

O candidato a vereador "Nenem de Orelo" (PP), de Tupanatinga, Agreste de Pernambuco foi assassinado a tiros na última sexta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, uma mulher de 44 anos, que estava no carro com a vítima também foi atingida pelos disparos.

 a polícia disse que José Simplício de Oliveira, de 52 anos, conhecido popularmente por "Nenem de Orelo" estava em um carro na zona rural da cidade na companhia de uma mulher, quando os suspeitos se aproximaram e efetuaram os disparos.

As vítimas foram socorridas para uma unidade hospitalar mas devido a complexidade do quadro clínico, o candidato a vereador não resistiu aos ferimentos e morreu. Já o estado de saúde da mulher, não foi divulgado.

Até o momento não se sabe a motivação e autoria do crime. A polícia disse que a população pode ajudar a identificar e localizar os suspeitos de terem praticado o crime por meio do Disque Denúncia Agreste pelo telefone (81) 3719-4545.

Um prefeito pé quente. Foi o que alguns torcedores comentaram após o Jaguar, time do coração de Mano Medeiros, vencer o Vitória por três a zero, neste domingo (8), no estádio do Arruda, na semifinal do Série A2 do Campeonato Pernambucano.

A partida já começou em clima de vitória. O Jaguar abriu o placar e marcou dois gols já no primeiro tempo. No segundo acertou a terceira bola na rede, praticamente garantindo vaga na primeira divisão do Campeonato Pernambucano, já que precisa apenas do empate para fazer parte da elite do futebol pernambucano, indo para a série A1.

“Quero agradecer imensamente, principalmente a Mano Medeiros, que desde o início assumiu o compromisso e disse: vamos botar o Jaguar na primeira divisão. Tá aqui a vitória maiúscula e Mano Medeiros com sua sensibilidade, desde o início do ano nos deu apoio maciço. E a prova aí agora, essa massa hoje aqui que foi o décimo segundo jogador dentro de campo, para o Jaguar fazer história e se Deus quiser, junto com Mano, vamos juntos à vitória no próximo sábado, pra gente subir pra primeira divisão”, comemorou Zeca Barreto, presidente da Associação Desportiva Jaguar.

“É muito orgulho pra mim, como prefeito, ser um incentivador do esporte e do Jaguar, que está com esse desafio para representar nosso município, no Campeonato Pernambucano. Então fico muito feliz, parabéns Jaguar, vamos em frente, a vitória é nossa, rumo à primeira divisão”, disse entusiasmado, Mano Medeiros.