Crea-PE e OAB-PE debatem ações afirmativas na semana do Dia da Consciência Negra
Publicado em 17/11/2026 às 19:50

Encontro entre o presidente Adriano Lucena e a presidente em exercício da Ordem, Manoela Alves, fortaleceu o diálogo entre as instituições

O presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, foi recebido nesta segunda-feira (16) pela presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Manoela Alves. O encontro aconteceu na sede da instituição, no Recife, e teve como pauta a articulação de ações afirmativas em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A reunião marcou o início de uma semana dedicada à reflexão sobre o combate ao racismo, à promoção da equidade de oportunidades e à ampliação da presença de pessoas negras nos espaços de decisão e nas estruturas das instituições públicas. Adriano Lucena agradeceu a receptividade e destacou a importância e o simbolismo da iniciativa, especialmente no contexto da semana da Consciência Negra.

“Essa semana é importante para todos nós. Ter na presidência da OAB uma mulher competente como Manoela traz esse simbolismo, mas, acima de tudo, representa o reconhecimento ao trabalho e à dignidade da pessoa humana”, afirmou o presidente do Crea-PE.

Manoela Alves ressaltou a sua satisfação em recepcionar o presidente. “É uma honra imensa receber o meu querido amigo e presidente do Crea-PE, Adriano Lucena, que vem nos prestigiar, reconhecendo a importância e o simbolismo desta semana para a nossa OAB-PE”, revelou a presidente em exercício.

Informações: CREA-PE.

Encontro orienta prefeituras sobre desafios da gestão previdenciária
Publicado em 17/11/2026 às 19:40

A gestão previdenciária é um dos grandes desafios enfrentados pelos municípios. Em Pernambuco, a situação exige atenção: em quase 86% dos municípios, os gastos com esses benefícios já superam os recursos recebidos da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para discutir esse cenário e orientar as administrações municipais na busca por soluções, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), em parceria com o Ministério da Previdência Social (MPS) promoveu, nos últimos dias 12 e 13, a Oficina de Regularidade Previdenciária.

A programação abordou temas como administração dos fundos de previdência, educação previdenciária e regularização fiscal, além de destacar a importância do cumprimento das normas e exigências legais para assegurar uma gestão responsável, transparente e comprometida com os direitos dos servidores públicos.

Na abertura do encontro, o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, defendeu que os municípios precisam de uma atenção especial no regime federativo brasileiro, sobretudo na repartição das receitas. “O olhar da União é para as obrigações municipais, mas na hora da contrapartida, muitas vezes, os recursos não chegam, ou são insuficientes. Os servidores públicos são pessoas que dedicam suas vidas a contribuir com o coletivo. E quem cuida desses ‘cuidadores’ do povo?”, questionou.

“Previdência me lembra ‘providência’ e é preciso organizar a receita para que ela chegue ao cidadão no futuro, num momento de descanso, de acolhimento ou de necessidade das pessoas que contribuíram ao longo da vida”, afirmou.

O presidente também ressaltou que o TCE-PE quer contribuir para a solução dos problemas por meio do diálogo e da orientação aos gestores. “O Tribunal quer ser ponte, quer ser luz, quer orientar, porque o cidadão comemora quando a política pública chega na ponta, quando as coisas acontecem, quando a obra destrava e quando o serviço de previdência entrega um futuro para os servidores. Cada vez mais, investimos no diálogo e na busca de soluções conjuntas, e esse momento é um exemplo disso”, concluiu.

Conselheiro Carlos Neves e diversas autoridades compõem a mesa de abertura da Oficina de Regularidade Previdenciária

A solenidade contou ainda com a participação do secretário de Regime Próprio e Complementar do MPS, Paulo Roberto Pinto, representando o ministro Wolney Queiroz, e do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas. Também estiveram presentes a presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (FUNAPE), Katharina Florêncio, e a diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Em sua apresentação, Paulo Roberto Pinto agradeceu a parceria do Tribunal e destacou que o trabalho do Ministério da Previdência e dos tribunais de contas não tem como objetivo apenas punir os gestores, mas principalmente orientá-los. “O objetivo maior é orientá-lo a fazer com que a gestão pública seja assertiva, coerente e busque o constante aperfeiçoamento de sua atuação. O sucesso do gestor é o nosso sucesso, e o mais importante é construir soluções para que possamos avançar e garantir que a população seja bem cuidada”, afirmou.

Ele também explicou a importância da previdência para os municípios e os impactos dos gastos com aposentadorias e pensões nas contas das prefeituras. “Atualmente, em quase 86% das cidades pernambucanas, o valor dos benefícios previdenciários supera as verbas repassadas pela União às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios”.

Katharina Florêncio colocou a FUNAPE à disposição das prefeituras e disse que a previdência do estado enfrenta problemas ainda maiores que a dos municípios. “Como ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CaruaruPrev) eu conheço bem as dores e os desafios das prefeituras ao administrar o problema previdenciário”, argumentou.

Pedro Freitas também destacou a dimensão do problema em Pernambuco. “Proporcionalmente, Pernambuco talvez seja o estado da federação com o maior número de institutos previdenciários do país. É preciso que tenhamos o olhar da boa gestão, mas com a perspectiva de encontrar e construir uma solução efetiva e eficaz, sem querer normalizar a situação, as dificuldades e os entraves da questão previdenciária”, ressaltou o presidente da Amupe.

Durante a oficina, representantes do MPS também esclareceram dúvidas dos participantes sobre o Programa de Regularidade Previdenciária; as condições especiais para parcelamento de dívidas e as regras para aplicação dos recursos dos RPPS.

Os participantes também conheceram dados que mostram a dimensão das pendências no estado. “Em Pernambuco, dos 149 entes com fundos de previdência (em 148 municípios e no estado), 119 possuem alguma irregularidade em um dos 22 critérios do extrato previdenciário e 87 em algum parâmetro de fiscalização do MPS”, apontou Charles Souza de Lima, coordenador-geral de Fiscalização e Acompanhamento Fiscal do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Para a chefe do Departamento de Macroavaliação Governamental do TCE-PE, Bethânia Azevedo, “a troca de experiências e as informações do MPS vão auxiliar os gestores municipais a encontrar o melhor caminho para enfrentar os desafios à sustentabilidade de seus Regimes Próprios de Previdência Social”, concluiu.

Informações: TCE-PE.

Prefeitura do Paulista avança em tratativas com o IPHAN para reabertura do Forte de Pau Amarelo
Publicado em 17/11/2026 às 19:35

A Prefeitura do Paulista deu mais um passo nas articulações para a recuperação e reabertura do Forte de Pau Amarelo. Nesta terça-feira (17), representantes das secretarias municipais de Turismo e Cultura e de Infraestrutura se reuniram com integrantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na sede do órgão, no Recife. O encontro teve como objetivo apresentar o novo projeto do equipamento e alinhar os procedimentos técnicos necessários para viabilizar sua recuperação e futura utilização pela população.

Participaram da reunião o secretário de Turismo e Cultura, Ikaro Guimarães, a secretária de Infraestrutura, Jaina Poesi, e técnicos das duas pastas. Pelo IPHAN, estiveram presentes o superintendente Fred Brennand, o engenheiro civil Johnatan, a arquiteta Vanessa e a coordenadora técnica Marina.

Durante o encontro, foi apresentado o novo projeto para o Forte de Pau Amarelo, com destaque para as melhorias e intervenções previstas na estrutura interna. As discussões tiveram como foco a adequação da proposta aos critérios técnicos e às normas de preservação do patrimônio histórico estabelecidos pelo IPHAN, buscando conciliar a recuperação do espaço com a manutenção de suas características arquitetônicas, a fim de garantir sua reabertura, após anos de fechamento.

Como encaminhamento, ficou agendada uma visita técnica conjunta entre as equipes da Prefeitura e do IPHAN. A atividade permitirá avaliar as condições estruturais do Forte, analisar as intervenções propostas e definir as próximas etapas para o avanço do projeto.

A reunião representou mais um avanço no diálogo institucional entre a Prefeitura do Paulista e o IPHAN. Este já é o segundo encontro coletivo realizado especificamente para tratar da reabertura do Forte de Pau Amarelo, reforçando o compromisso das secretarias de Turismo e Cultura e de Infraestrutura com o planejamento, a articulação técnica e a preservação desse importante patrimônio histórico.

Para o secretário de Turismo e Cultura, Ikaro Guimarães, a recuperação do Forte representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades históricas e culturais do município e fortalecer o turismo local.

“É uma grande satisfação contribuir para o fortalecimento do turismo, valorizando nossas potencialidades, nossa cultura e nossas belezas. Nosso compromisso é trabalhar para impulsionar o setor, atrair visitantes, gerar oportunidades e movimentar a economia, fazendo do turismo uma importante ferramenta de desenvolvimento para nossa cidade”, ressaltou o secretário.

A secretária de Infraestrutura, Jaina Poesi, destacou a importância do alinhamento técnico com o IPHAN para garantir que o projeto respeite as características históricas do monumento e ofereça condições adequadas de utilização.

“Esse diálogo com o IPHAN é uma etapa fundamental para que possamos avançar na concepção de um projeto tecnicamente consistente e compatível com a preservação do Forte Nossa Senhora dos Prazeres. Estamos buscando orientações que permitam conciliar a valorização do patrimônio histórico com sua utilização pela população, observando os critérios de conservação, segurança, acessibilidade e funcionalidade. A proposta é desenvolver uma intervenção que respeite a identidade arquitetônica do Forte e contribua para devolver a esse espaço sua importância histórica, cultural e social”, informou Jaina.

A Prefeitura segue em diálogo com o IPHAN para avançar nas etapas técnicas e administrativas necessárias à recuperação do equipamento. A proposta é devolver o espaço à população, garantindo sua preservação e criando condições para que volte a desempenhar um papel importante na memória, na cultura e no desenvolvimento turístico do município.

Prefeitura intensifica manutenção e recuperação das estradas da zona rural de Gravatá
Publicado em 17/11/2026 às 19:30

Serviços na Serra do Boi buscam melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e mobilidade para quem trafega na área

Moradores e produtores rurais de Gravatá contam com melhores condições de deslocamento a partir dos serviços de manutenção e recuperação das estradas do município. A Prefeitura segue intensificando os trabalhos em diferentes localidades, com ações voltadas à melhoria dos acessos e à segurança de quem utiliza as vias diariamente.

Na Serra do Boi, as equipes realizam intervenções para recuperar as condições de tráfego e facilitar o deslocamento de quem vive e trabalha na região. Os serviços contribuem para a mobilidade da população e o escoamento da produção rural.

As ações reforçam o compromisso da gestão municipal com a infraestrutura da zona rural, levando serviços às comunidades e garantindo atenção às necessidades de quem vive no campo.

Morar Bem Pernambuco chega a 30 mil famílias aprovadas com subsídio para entrada na compra da casa própria
Publicado em 17/11/2026 às 19:30

Modalidade Entrada Garantida oferece subsídio estadual de R$ 20 mil e amplia acesso de famílias de baixa renda ao financiamento habitacional

O programa Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida atingiu a marca das 30 mil famílias beneficiadas em todo o Estado. Executada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-PE) e da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), a iniciativa oferece subsídio estadual de R$ 20 mil para auxiliar famílias de baixa renda no pagamento da entrada do financiamento da casa própria. Entre os beneficiários, 16.912 são mulheres, o equivalente a mais de 50% dos cadastros aprovados. O dado reforça a presença feminina entre as famílias atendidas pela política habitacional estadual.

“Esses números consolidam a maior política pública de habitação da história de Pernambuco. Na entrada garantida, conseguimos ajudar famílias com até dois salários mínimos, mas o programa Morar Bem é ainda mais completo e com suas várias modalidades tem contemplado milhares de famílias em cada cantinho do Estado. É uma felicidade imensa ver as pessoas realizando o sonho de ter a casa própria, um lugar para chamar de seu e começar uma história nova, com segurança jurídica, sabendo que aquele bem vai poder ficar para os seus filhos e netos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Atualmente, em todo o Estado, o programa conta com 560 empreendimentos participantes e 10.467 unidades habitacionais disponíveis. Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Ribeiro, os resultados traduzem o alcance social da política habitacional do Estado. "Esses números comprovam que o Morar Bem – Entrada Garantida tem sido um divisor de águas na política habitacional de Pernambuco. Quando o Governo do Estado entra com o subsídio de R$ 20 mil, destravamos o principal obstáculo para o cidadão, que é o valor da entrada. Alcançamos a marca histórica de 30 mil aprovados no programa, transformando vidas com dignidade", destacou o titular da pasta.

O benefício é destinado à aquisição de imóveis que atendam às regras do programa e pode ser acumulado com os subsídios disponíveis pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A combinação dos recursos pode reduzir o valor necessário para a entrada do imóvel e, em determinadas situações, permitir a contratação do financiamento sem a necessidade de recursos próprios para essa etapa da operação.

Os valores máximos dos imóveis variam de acordo com a localização. No Recife, o limite é de R$ 270 mil. Na Região Metropolitana e nos municípios pernambucanos com mais de 300 mil habitantes, o teto é de R$ 255 mil. Para municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes, o limite é de R$ 240 mil. Nos demais municípios do Estado, podem ser enquadrados imóveis de até R$ 210 mil.

Para ter acesso ao Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida, é necessário residir em Pernambuco; atender ao limite de renda familiar estabelecido pelo programa; não ser proprietário, promitente comprador ou possuidor de imóvel; ter a documentação e a operação de crédito aprovadas pela Caixa Econômica Federal; não ter sido beneficiado anteriormente com atendimento habitacional definitivo.

NA CAPITAL – No Recife, 4.275 famílias já foram aprovadas pelo Morar Bem Pernambuco – Entrada Garantida. Atualmente, o portal do programa reúne 1.785 unidades habitacionais disponíveis na cidade.

Ao todo, são 42 empreendimentos participantes na capital, que somam 6.066 unidades habitacionais. A oferta amplia as possibilidades para famílias que buscam sair do aluguel, superar situações de coabitação e acessar o financiamento do primeiro imóvel.

Alcolumbre autoriza gasto de R$3,3 milhões para trocar carpete azul do Senado
Publicado em 17/11/2026 às 19:05

O Senado Federal, presidido por Davi Alcolumbre (União-AP), publicou edital de licitação para contratar empresa especializada em serviços de engenharia responsável pela instalação de um novo carpete nas áreas do plenário, cafezinho, galeria e Salão Azul. O valor estimado da contratação é de R$ 3,3 milhões, com vigência prevista de 12 meses ou até a conclusão formal do serviço. A informação foi divulgada pelo colunista Ancelmo Goes, de O Globo.

A justificativa oficial aponta o suposto desgaste do revestimento atual, atribuído ao uso contínuo e à intensa circulação de pessoas. Segundo a Casa, a “deterioração” comprometeria a estética, o conforto, a segurança e a conservação dos ambientes, além de poder gerar riscos de acidentes e prejudicar a imagem institucional.

O novo carpete deve ser azul royal, produzido por técnica de tufting, com espessura de 10 mm e largura mínima de 3 metros por rolo. Também são exigidas resistência ao tráfego intenso, controle eletrostático, segurança contra incêndio e garantia mínima de cinco anos. A licitação está marcada para esta quarta-feira (18).

Durigan diz que ajuste fiscal gradual é o ‘único caminho’ para baixar juros
Publicado em 17/11/2026 às 18:30

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que “único caminho” para um ajuste fiscal é fazer uma contenção “gradual” e respeitar o gasto social “sem negacionismo”. A declaração foi feita em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17).

“Ficou evidente que o gradual é o único caminho para o ajuste fiscal que respeite o gasto social, mas sem negacionismo com a necessidade da gente avançar nessa melhoria das contas públicas.”

Dario Durigan

Segundo o ministro, o governo se comprometeu com superávits em relação ao ajuste fiscal para os próximos quatro anos, em todos os anos e crescentes a partir de 2028. “Temos um superávit previsto de 0,5% para o ano que vem, 1% em 2028, 1,5% em 2029 e assim por diante”, afirmou.

Ele ainda ressaltou que o resultado fiscal não é “um fim em si próprio”, mas “uma das principais alavancas que nós temos para baixar a taxa de juros e, com isso, diminuir o endividamento público, estabilizando essa trajetória e mesmo o endividamento privado”.

Durigan negou que o Ministério da Fazenda esteja ausente do plano de ajuste fiscal apresentado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. “Moretti esteve na CMO na semana passada, quando apresentou, inclusive a meu pedido, e dentro das diretrizes da política econômica do governo, um primeiro passo, que é o que está sendo hoje concluída a votação do Senado”, disse.

O ministro foi convidado para discutir o cálculo da alíquota da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027. O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou uma alíquota de referência de 11,3%, mas cabe ao Senado fixar o valor.

*Com informações do Estadão Conteúdo e Jovem Pan.

Assembleia Extraordinária no Moda center discute e aprova importantes encaminhamentos
Publicado em 17/11/2026 às 18:15

Na noite desta segunda-feira (16), o Moda Center realizou uma Assembleia Geral Extraordinária, no auditório do centro de compras, para deliberar sobre três assuntos de interesse direto dos condôminos. A reunião, presidida pelo síndico Mariano Neto, contou com debates, esclarecimentos e votações que definiram importantes encaminhamentos para o empreendimento.

Tipo de pavimentação para recuperação do estacionamento

O primeiro assunto foi a escolha do tipo de pavimentação a ser utilizado na recuperação das vias internas do Moda Center, mais precisamente de 3 mil metros quadrados da parte mais antiga do estacionamento do Setor Azul, divididos em dois trechos.

Após a apresentação das características, vantagens e desvantagens do revestimento asfáltico e dos blocos intertravados, os condôminos optaram, por ampla maioria, pela utilização dos blocos intertravados, também conhecidos como briquetes. Dos 683 votos registrados, 572 foram favoráveis aos blocos intertravados, 108 ao revestimento asfáltico e três foram em branco, sem registro de votos nulos.

Durante as discussões, foram abordados aspectos como durabilidade, custos de execução, manutenção e a necessidade de intervenções nas áreas mais comprometidas, especialmente em pontos do estacionamento do Setor Azul. Mariano Neto explicou que a escolha pelos blocos intertravados permite a realização das melhorias de forma gradual, conforme a disponibilidade financeira do condomínio.

Condôminos também apresentaram questionamentos sobre orçamentos e empresas responsáveis pela execução dos serviços. O síndico destacou que os valores e as condições de contratação deverão ser apresentados antes do início das obras.

Abertura de portas nas lojas dos blocos Branco e Amarelo também é aprovada

O segundo ponto da pauta tratou da autorização para abertura de portas com acesso às áreas comuns nas lojas dos blocos Branco e Amarelo.

A medida tem como objetivo possibilitar novas opções de acesso e circulação nos espaços comerciais, conforme as condições e normas aplicáveis ao empreendimento.

A proposta foi aprovada por maioria, com 560 votos favoráveis e 123 contrários, sem votos brancos ou nulos, totalizando 683 votos.

Telhas retiradas das praças de alimentação terão destinação definida

O terceiro e último assunto foi a destinação das telhas metálicas retiradas durante o processo de substituição das coberturas das praças de alimentação por telhas termoacústicas.

Durante a apresentação, foram detalhadas as características dos materiais retirados e discutidas possibilidades de reaproveitamento, comercialização ou doação.

Após as manifestações dos condôminos, ficou decidido pela maioria, por aclamação, que seis telhas serão doadas à Casa da Criança em Santa Cruz do Capibaribe, instituição que havia encaminhado solicitação formal ao Moda Center.

As demais telhas permanecerão armazenadas na Gerência de Infraestrutura do empreendimento, para possível reaproveitamento em futuras melhorias, como coberturas para motocicletas ou outras estruturas que venham a ser definidas.

Participação dos condôminos nas decisões

Ao longo da assembleia, os participantes tiveram espaço para apresentar questionamentos, sugestões e opiniões sobre os assuntos em pauta, contribuindo para o debate das propostas.

As deliberações definiram diretrizes para intervenções na infraestrutura, melhorias de acesso aos espaços comerciais e aproveitamento de materiais pertencentes ao condomínio.

Com a conclusão da assembleia, o Moda Center avança na definição de ações voltadas à manutenção, à modernização e à valorização de sua estrutura, tendo a participação dos condôminos como parte fundamental do processo de tomada de decisões.

Irã ataca radar dos EUA no Bahrein durante negociações para encerrar guerra
Publicado em 17/11/2026 às 18:10

O Irã lançou drones contra um sistema de radar militar americano no Bahrein nesta terça-feira (17), enquanto mantinha negociações diplomáticas com Omã e Catar. O governo do Bahrein informou ter interceptado o ataque, sem registro de vítimas ou danos.

Representantes iranianos se reuniram com autoridades dos dois países mediadores para discutir o fim do conflito, iniciado em fevereiro. As conversas abordaram a segurança no Estreito de Ormuz e a retomada do transporte marítimo, prejudicado pela guerra.

A ofensiva ocorreu em meio ao aumento dos ataques a petroleiros na região e à manutenção do bloqueio naval americano ao Irã. O petróleo Brent subiu 0,4%, para US$ 92,76 por barril, refletindo as tensões no Oriente Médio.

“O artesanato representa muito mais do que uma atividade econômica para Cumaru, é na verdade uma expressão da história, da criatividade e da identidade cultural do nosso povo”, diz Mariana Medeiros
Publicado em 17/11/2026 às 17:50

A Prefeitura de Cumaru, através da Secretaria de Assistência Social, esteve reunida com artesãos do município, que apresentaram os produtos confeccionados durante o último Curso de Artesanato em Couro. O momento contou com a presença da prefeita Zeneide, da secretária e ex-prefeita, Mariana Medeiros PSB, e do presidente da Associação dos Artesãos de Cumaru (ASAC), Everaldo Silva.

“Foi uma oportunidade de conhecer de perto o resultado do aprendizado, valorizar o talento dos participantes e reconhecer a importância do artesanato para a cultura e a geração de renda em nosso município”, disse Mariana Medeiros, destacando a força e a importância do artesanato para a economia e principalmente para a valorização da cultura local.

Segundo Mariana Medeiros, o trabalho desenvolvido junto aos artesãos demonstra a importância de ouvir as demandas da categoria, reconhecer suas habilidades e buscar iniciativas que fortaleçam a produção artesanal, garantindo mais visibilidade e oportunidades para esses profissionais. “O artesanato representa muito mais do que uma atividade econômica para Cumaru, é na verdade uma expressão da história, da criatividade e da identidade cultural do nosso povo”.