O prefeito de Jurema, Branco de Geraldo, anunciou, nesta sexta-feira (21), apoio à candidatura ao Senado do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP). A declaração ocorre em meio à ampliação do grupo de lideranças municipais que reconhecem a atuação do parlamentar e defendem seu nome para representar Pernambuco na Casa Alta.

Ao longo dos últimos anos, Eduardo da Fonte construiu uma relação próxima com os municípios pernambucanos, com atuação na articulação de recursos e na destinação de emendas parlamentares para áreas essenciais. Para Branco de Geraldo, essa experiência é um diferencial para a nova missão de Eduardo no Senado. Eduardo da Fonte agradeceu a confiança do prefeito e reforçou o compromisso de manter uma atuação voltada para as necessidades dos municípios.

“Recebo com muita alegria o apoio de Branco de Geraldo. Essa confiança aumenta ainda mais a nossa responsabilidade de continuar trabalhando por Jurema e por todo Pernambuco. Quero levar para o Senado a experiência que construí na Câmara e ampliar nossa capacidade de buscar investimentos para os municípios”, afirmou Eduardo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (21), a retomada das visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após o fim do prazo de 30 dias da proibição, em 17 de agosto.

Já o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) segue sem poder visitar o pai, em cumprimento dos 90 dias de suspensão após a determinação de Moraes do dia 13 de julho. A decisão foi motivada pela carta lida pelo senador no dia 11 de julho, divulgada em suas redes sociais.

Na época, Moraes interpretou o ato como um desvio de finalidade do direito de visita, configurando uma tentativa de burlar as restrições impostas pela condenação penal. Flávio afirmou nas redes que recebeu a carta em uma das visitas que fez ao pai. Ele tinha acesso ao ex-presidente por fazer parte também de sua defesa na condição de advogado.

A autorização de Moraes desta sexta-feira, permite, além dos profissionais de saúde, que Carlos Bolsonaro e Renan Bolsonaro voltem a visitar o pai.

“Autorizo a retomada do regime de visitas permanentes de Carlos Nantes Bolsonaro e Jair Renan Valle Bolsonaro, nos mesmos horários, condições e medidas de segurança anteriormente fixados, estando vetada a finalidade político-eleitoral e a divulgação de manifestos políticos-eleitorais”, escreveu o ministro.
As demais visitas deverão ser previamente solicitadas para a autorização do STF.

Suspensão por 30 dias
Após a decisão dos 90 dias de suspensão das visitas de Flávio ao pai, Moraes também suspendeu todas as visitas de Bolsonaro por 30 dias, a partir do dia 17 de julho, exceto as médicas, fisioterapêuticas e dos advogados. À época, o ministro também determinou:

Proibição de visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições gerais de 2026;
Divulgação de manifesto político-eleitorial, inclusive por terceiros, independente do meio utilizado.
Moraes também enfatizou que a leitura e divulgação da carta foi o primeiro descumprimento das medidas cautelares, porém, “cuja gravidade relativa afasta a necessidade de conversão do regime domiciliar humanitário em retorno ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado no sistema prisional”. Entretanto, foi grave o bastante para suspensão das visitas. Com informações da Jovem Pan.

Neste sábado (22), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria de Saúde, realiza o Dia D de Multivacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

A ação acontece nas 41 Unidades Básicas de Saúde do município e no Parque Euclides Dourado, das 8h às 16h, com a finalidade de resgatar não vacinados ou completar esquemas de vacinação. Na ocasião, a vacina contra o vírus HPV também estará disponível para jovens de 15 a 19 anos.

Para vacinar, os pais ou responsáveis devem apresentar a Caderneta de Vacinação e CPF ou Cartão do SUS das crianças.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), com relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto, respondeu a uma consulta sobre a aplicação de pontos da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que atualizou a Lei do Piso Salarial do Magistério (Lei nº 11.738/2008).

A consulta foi apresentada pela prefeita da cidade de Serra Talhada, Márcia Conrado de Lorena, e tratou de cinco questões relacionadas ao enquadramento de servidores no piso do magistério:

I – O conceito de profissional do magistério previsto no art. 2º da Lei nº 11.738/2008, com a redação dada pela Lei nº 15.326/2026, abrange apenas quem exerce função docente de forma autônoma, como responsáveis pedagógicos pela turma, ou também servidores que atuam em sala de aula sob supervisão e subordinação direta de um professor, exercendo função auxiliar de apoio às atividades de classe?

II – A expressão "suporte pedagógico à docência", prevista na Lei de 11.738/2008 e definida como atividades de "direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais", pode ser interpretada de forma ampla para incluir auxiliares de creche que apoiam o professor em sala de aula?

III – Para o enquadramento na carreira do magistério, o requisito de "formação mínima" previsto na legislação federal que estabelece diretrizes e bases da educação nacional deve ser considerado uma exigência objetiva do cargo, avaliada de acordo com as funções exercidas, ou uma condição subjetiva e individual do servidor? Além disso, como esse requisito deve ser avaliado quando o edital do concurso público não exigiu formação em Magistério ou Pedagogia, porque o cargo recebeu uma denominação diferente daquelas normalmente usadas na carreira de magistério?

IV – Considerando que a Lei nº 15.326/2026 não é autoaplicável e depende de regulamentação por lei municipal, quais critérios objetivos e cumulativos devem ser adotados pelo gestor municipal para identificar os servidores que podem ser enquadrados, diferenciando-os daqueles que exercem funções apenas auxiliares? E qual seria o procedimento administrativo adequado para a implementação, inclusive em relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal?

V – O gestor municipal comete irregularidade ao negar o enquadramento de servidores que exercem função auxiliar em sala de aula, sob supervisão de professor, com base na no argumento de que eles não exercem docência de forma autônoma e de que o edital do concurso não exigiu formação em Magistério ou Pedagogia, seguindo uma interpretação restritiva da Lei nº 15.326/2026?

RESPOSTAS – Com base em parecer do Ministério Público de Contas, o Pleno aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), as respostas apresentadas pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto.

Segundo o relator, o conceito de profissional do magistério, conforme a Lei nº 15.437/2026 abrange quem exerce a função docente autônoma com responsabilidade pedagógica e planejamento, ou atividades de suporte pedagógico previstas em lei.

“A expressão ‘suporte pedagógico à docência’ diz respeito às atividades de direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, não abarcando os profissionais que exercem funções de apoio operacional”, diz o voto.

O relator também esclareceu que o requisito de formação mínima é objetivo e está relacionado ao cargo. Assim, mesmo que o servidor obtenha posteriormente a formação exigida para outro cargo, deferir as vantagens de cargo diverso pode configurar burla à Constituição.

Para identificar os servidores que podem ser enquadrados como profissionais do magistério, a Prefeitura pode considerar, entre outros critérios, a formação pedagógica exigida originalmente no edital do concurso, o efetivo exercício de função docente autônoma e a exclusão de atividades de apoio operacional.

Por fim, o conselheiro relator concluiu que a conduta do gestor municipal que, com base em uma interpretação estrita da legislação federal e nas funções efetivamente exercidas no município, nega o enquadramento de servidores ocupantes de cargos auxiliares que não exercem docência autônoma e cujo concurso não exigiu formação pedagógica, não configura, ao menos em tese, irregularidade.

Teresa Leitão, líder do Governo no Senado, destaca que as duas propostas estão entre as prioridades do presidente Lula e a articulação será para acelerar análise das matérias na Comissão de Constituição e Justiça

A senadora Teresa Leitão, líder do governo Lula no Senado, comemorou, nesta sexta-feira (21) o avanço de duas das pautas prioritárias do governo federal no Congresso: a PEC do fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública. As duas propostas foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, pelo presidente Davi Alcolumbre.

Para Teresa Leitão, o encaminhamento representa o resultado da articulação realizada nos últimos meses para destravar a tramitação das matérias no Senado. Desde que assumiu a liderança do governo na Casa, as pautas foram elencadas pelo presidente Lula como prioritárias na Casa.

“Era isto que a gente vinha trabalhando esse tempo todo. Era isto que estava no nosso foco desde que eu assumi a liderança, porque essas duas questões, junto com o PL das Terras Raras, são prioridades”, afirmou Teresa.

A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, será relatada pelo senador Omar Aziz; e a PEC da Segurança Pública terá como relator o senador Rogério Carvalho.

A líder do governo adiantou que as propostas podem ser analisadas durante o próximo período de esforço concentrado do Senado. “Agora nós vamos conversar com o presidente da CCJ, o senador Otto Alencar, para agilizar e, no esforço concentrado, a gente votar essas matérias, que são fundamentais para os trabalhadores, para o mundo do trabalho e para o país”, completou.

Avanço das PECs no Senado

A PEC 221/2019 chegou ao Senado após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio. O texto reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal de trabalho, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso por semana, encerrando, na prática, a chamada escala 6x1.

A PEC da Segurança Pública, por sua vez, reorganiza aspectos do sistema de segurança pública brasileiro e amplia a coordenação entre a União, os estados e os municípios no enfrentamento à criminalidade, além de estabelecer mudanças na atuação e integração das forças de segurança.

Com a definição dos relatores, as duas propostas entram agora em uma nova fase de tramitação. Na CCJ, caberá a eles apresentar pareceres sobre os textos, que deverão ser submetidos à votação do colegiado antes de eventual análise pelo Plenário do Senado.

Candidato divulgou e participou de evento do governo do estado em Garanhuns, fazendo propaganda eleitoral e usando logomarcas do governo junto com seu nome e número. TRE/PE concedeu liminar para remoção dos vídeos das redes sociais.

O Partido Socialista Brasileiro ingressou com uma representação contra o candidato a deputado federal Izaías Régis (PSD), que divulgou em suas redes sociais uma campanha de castração de animais, iniciativa do Governo do Estado em Garanhuns, que acontece no CERU Francisco Madeiros.

A conduta de Izaías Régis na gravação, divulgação e participação no evento infringe várias regras eleitorais, chega a ser inacreditável. Em 18 de agosto Izaías veiculou postagem publicitária em seu perfil no Instagram promovendo e associando sua candidatura à realização do programa governamental "Castramóvel" (atendimentos gratuitos de castração de cães e gatos), nas dependências da escola estadual EREM Francisco Medeiros – CERU. No card e no vídeo da divulgação o candidato mesclou elementos típicos de campanha (como a imagem do candidato, seu nome, cargo pretendido e até o seu número eleitoral) com a utilização simultânea das marcas oficiais do "Governo de Pernambuco", da "Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha" e do programa "Causa Animal". E mais, afirma de forma categórica que a ação estatal ocorreu “a pedido do nosso mandato”, estabelecendo nexo de apropriação pessoal de serviço público de caráter social custeado pelo Poder Público, e ainda em período eleitoral. Ou seja, tudo em conflito com a legislação eleitoral, configura infração ao art. 73, IV, da Lei nº 9.504/1997 (uso promocional de serviço público gratuito) e ao art. 40 do mesmo diploma legal (uso de marcas governamentais na propaganda eleitoral).

Assim, com toda a documentação comprobatória necessária, o PSB de Garanhuns, levando em consideração a Conduta Vedada a Agente Público, ingressou com representação especial e pedido de tutela de urgência para remoção das peças de veiculação, sendo atendido pelo TRE/PE, em decisão do desembargador eleitoral, Dr. Fernando Braga Damasceno, que deu prazo para exclusão dos vídeos ao candidato e ao Facebook, aplicou multa no caso de não cumprimento e deu um prazo de cinco dias para que Izaías Régis apresente sua defesa sobre o episódio, que de tão descabido, não tem como passar despercebido, tamanho o desconhecimento e amadorismo em sua campanha.

Vereador aposta na força eleitoral construída no município para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganhou uma nova frente em Gravatá nesta sexta-feira (21). Candidato a deputado estadual, o vereador Léo do Ar colocou apoiadores nas ruas e ampliou a presença de sua campanha junto a moradores e comerciantes do município.

A mobilização ocorreu durante a tarde e alcançou algumas das principais vias da cidade. Integrantes do grupo distribuíram material eleitoral e apresentaram a candidatura à população, numa estratégia voltada a fortalecer o contato direto com o eleitorado.

Gravatá ocupa posição central no projeto eleitoral de Léo do Ar. É no município que o candidato construiu sua trajetória política e exerce atualmente o mandato de vereador. Por isso, o resultado obtido entre os eleitores gravataenses é considerado estratégico para a tentativa de chegar à Alepe.

A primeira movimentação desta nova fase também serviu para avaliar a participação dos apoiadores e a recepção da candidatura nas ruas. Segundo informações da campanha, Léo do Ar avaliou positivamente o envolvimento do grupo e o contato estabelecido com a população durante a atividade.

A candidatura busca transformar a atuação política construída em Gravatá em uma representação de alcance estadual. Nesta etapa, a presença nas ruas aparece como uma das principais ferramentas para aproximar o vereador dos eleitores e ampliar a divulgação de seu nome.

O grupo político também reúne parlamentares, lideranças e outros apoiadores com atuação em diferentes áreas de Gravatá. A articulação envolve tanto a zona urbana quanto comunidades da área rural, ampliando a base envolvida nas ações eleitorais.

Com o calendário da campanha avançando, novas mobilizações estão previstas para as próximas semanas. Além de manter as atividades em Gravatá, a candidatura pretende levar ações a outros municípios de Pernambuco, buscando ampliar sua presença eleitoral em diferentes regiões do estado.

Município fortalece, desde 2017, a rede de proteção, atendimento e promoção da autonomia feminina*

Toritama, no Agreste de Pernambuco, vem construindo uma rede cada vez mais estruturada de políticas públicas voltadas à defesa, proteção e valorização das mulheres. Desde 2017, o município ampliou iniciativas de enfrentamento à violência, atendimento especializado, saúde, empreendedorismo, qualificação profissional e promoção da autonomia feminina.

Entre os principais avanços está a implantação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), inaugurado em 2022, durante a gestão do então prefeito Edilson Tavares (PP). O equipamento oferece acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência, com atendimento psicológico e social, além de orientação e encaminhamento jurídico.

Outro marco foi a implantação da Patrulha Maria da Penha, entregue em 2021, também durante a gestão de Edilson Tavares. A iniciativa passou a integrar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, reforçando o acompanhamento e a segurança de quem possui medidas protetivas.

A política municipal ganhou ainda mais estrutura com a criação da Secretaria Municipal da Mulher, responsável por concentrar ações de promoção da igualdade de gênero, empoderamento feminino, prevenção e enfrentamento à violência, além da garantia dos direitos das mulheres.

Atualmente, a pasta é comandada pela secretária Fernanda Florêncio, que vem conduzindo ações voltadas às toritamenses. Entre elas está o Movimenta Mulher, iniciativa que promove atividades de saúde, bem-estar e convivência, além de ações de qualificação e incentivo à autonomia feminina.

A rede também incorporou novas iniciativas de prevenção e enfrentamento à violência, como o Maria da Penha Vai à Escola, o Lares Sem Violência e atividades educativas e de conscientização. As ações fortalecem o trabalho integrado entre diferentes setores do município.

Em 2025, a Secretaria da Mulher realizou o 5º Encontro de Combate à Violência contra a Mulher, reunindo representantes do poder público e instituições que integram a rede de proteção.

O reconhecimento desse trabalho veio novamente em 2026, quando Toritama recebeu, pela segunda vez, o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A primeira conquista ocorreu em 2023. A premiação reconhece municípios que desenvolvem políticas públicas voltadas à proteção, autonomia e valorização das mulheres.

Na edição de 2026, foram considerados aspectos como saúde, segurança, empreendedorismo e inclusão social. Entre os projetos destacados estavam o CEAM, o Movimenta Mulher e as ações de qualificação profissional.

Para o atual prefeito Sérgio Colin (PP), a continuidade dessas políticas integra um projeto de desenvolvimento para o município. A gestão mantém e amplia iniciativas voltadas às mulheres, com a Secretaria Municipal da Mulher atuando diretamente na construção e execução das políticas públicas.

Na 3ª edição do Aponti Conecta, candidato apresentou propostas para interiorizar oportunidades, estimular a inovação e ampliar a competitividade de Pernambuco

O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, afirmou, nesta sexta-feira (21), que pretende recolocar a educação pública do Estado entre as referências nacionais. Durante sabatina na 3ª edição do Aponti Conecta, promovida no Bairro do Recife, o líder da Frente Popular reforçou a proposta de criar 10 mil vagas do Embarque Digital em quatro anos e apresentou medidas para interiorizar oportunidades, estimular a inovação e ampliar a competitividade do Estado. O candidato a vice-governador, Carlos Costa, também participou da agenda.

Como exemplo da experiência acumulada à frente da Prefeitura do Recife, João destacou o Embarque Digital, programa criado em sua gestão para ampliar o acesso de jovens ao ensino superior na área de tecnologia. Para Pernambuco, a proposta é levar a iniciativa a todo o Estado, com a criação de 10 mil vagas em quatro anos, contemplando tanto a Região Metropolitana quanto o interior.

“Nosso compromisso é construir 10 mil vagas de Embarque Digital em Pernambuco inteiro. A gente tem um compromisso também de dialogar com o setor produtivo em toda a implementação da reforma tributária, ter um cuidado muito especial com o setor de tecnologia e garantir um diálogo permanente na pauta de competitividade do Estado”, afirmou.

João também defendeu uma política de desenvolvimento que leve tecnologia e inovação para além da Região Metropolitana. Entre as propostas apresentadas está a criação do Vale Agrotech, no Vale do São Francisco, aproximando produtores, centros de pesquisa e empresas de tecnologia para desenvolver soluções e agregar valor à produção pernambucana.

“A gente não tem nenhuma dúvida de que o ambiente de tecnologia, o setor de serviços e inovação é uma das nossas maiores potencialidades para garantir um próximo ciclo de crescimento do nosso estado. A gente precisa formar capital humano, ter capacidade de agregar valor naquilo que produz e interiorizar esse desenvolvimento de forma robusta, enquanto política pública”, disse.

O candidato também afirmou que pretende levar para o Governo de Pernambuco iniciativas de inovação aberta já desenvolvidas no Recife e ampliar políticas de formação profissional e acesso à tecnologia. Ao falar sobre educação, João destacou a necessidade de recuperar os indicadores do Estado e afirmou que Pernambuco pode voltar a ser referência nacional.

“Eu vi o governador Eduardo Campos colocar Pernambuco no topo do Brasil da educação e vi o Brasil falar da educação pública de Pernambuco. E o Brasil vai voltar a falar da educação pública de Pernambuco. Eu fico animado porque sei que a gente vai mudar esse cenário”, afirmou.

Com o objetivo de melhorar o escoamento das águas e reduzir os riscos de alagamentos, especialmente durante os períodos de chuva, a Prefeitura do Paulista segue avançando com a limpeza e manutenção dos canais da cidade. No bairro de Pau Amarelo, as equipes concluíram, em apenas quatro dias, os trabalhos no Canal do Vietnã e já atuam no Canal do Uruguai, onde os serviços seguem em ritmo acelerado.

No Canal do Vietnã, a ação ocorreu entre a quinta-feira (13) e o domingo (16), com a retirada de materiais acumulados ao longo do trecho. Já no Canal do Uruguai, os serviços começaram na quarta-feira (19) e continuam nos próximos dias, conforme o planejamento da Superintendência de Manutenção de Canais e Galerias da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município.

De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Agrailson de Ramos, a conservação desses espaços também depende da colaboração dos moradores. “É importante que cada pessoa faça a sua parte e não descarte lixo ou outros materiais nesses locais. Com esse cuidado no dia a dia, todos contribuem para evitar problemas, principalmente quando chegam as chuvas”, destacou.