Por Inácio Feitosa
O Brasil convive com um paradoxo que envergonha e empobrece: mais de um terço da população com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. São 44 milhões de pessoas sem o ensino fundamental e 19 milhões sem o ensino médio — quase 64 milhões de cidadãos privados do direito mais elementar para o florescimento de suas potencialidades. Os números constam de pesquisa realizada por 16 organizações, entre elas a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e o Unicef, e foram destacados em editorial do Jornal do Commercio desta sexta-feira (10/07).
O dado mais grave, porém, não é o tamanho do problema. É o tamanho da resposta: menos de 2% desse contingente tem acesso à Educação de Jovens e Adultos. Diante desse abismo, impõe-se uma pergunta incômoda: foi acertado revogar o modelo flexível da Resolução CNE/CEB nº 1/2021 e restringir drasticamente a educação a distância na EJA?
Os números não deixam margem para romantismo. As matrículas da EJA caem ininterruptamente desde 2018. Entre 2020 e 2024, a queda foi de 27% — cerca de 810 mil estudantes a menos, segundo o Censo Escolar. E que ninguém atribua essa queda à flexibilização: dos 2,5 milhões que restam, 2,3 milhões estão na rede pública, majoritariamente no modelo presencial, onde a evasão é crônica e conhecida de qualquer gestor: turmas que abrem em fevereiro com quarenta alunos e chegam a novembro com dez.
Por quê? Porque o aluno da EJA tem trinta, quarenta, cinquenta anos. Ele não está disposto — e muitas vezes não está em condições — de assistir aulas no período noturno, de segunda a sexta-feira, durante um ano e meio, depois de um dia inteiro de trabalho. A Pnad do IBGE confirma: a necessidade de trabalhar é o principal motivo declarado de abandono escolar. Foi a rigidez do modelo que expulsou essas pessoas da escola na juventude. Exigir que retornem ao formato que as excluiu é repetir a receita do fracasso e chamar isso de qualidade.
O pernambucano Paulo Freire, patrono da educação brasileira e referência mundial em educação de adultos, ensinou que "os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo" — e o mundo do estudante da EJA é o trabalho, a família, a luta diária. Política pública que ignora esse mundo não educa: afasta. A Resolução nº 1/2021 partia dessa premissa realista: o adulto trabalhador precisa de um modelo que caiba na vida dele, não de uma vida que caiba no modelo. Ao combinar atividades a distância com momentos presenciais, permitia que a mãe estudasse depois de dormir os filhos, que o agricultor estudasse no contraturno da roça, que o operário estudasse no domingo. Flexibilidade, para esse público, não é conforto — é condição de existência da matrícula.
E que fique claro o modelo de EJA que defendemos: com compromisso, qualidade e aprendizagem verificada — sobretudo em EaD. Com avaliação presencial, mediação pedagógica ativa e currículo conectado ao nosso tempo: empreendedorismo, inovação e o mundo do trabalho. O aluno da EJA não quer apenas um certificado; quer renda, dignidade e futuro. O país deu as costas a esses brasileiros — e o custo está calculado: R$ 66 bilhões de renda que deixam de ser gerados por ano.
Os críticos do modelo anterior apontam convênios irregulares e certificação sem aprendizagem. Os abusos existiram e mereciam combate duro. Mas a resposta para o mau uso de um instrumento é regular e fiscalizar — não destruir. Havia caminho: credenciamento rigoroso, avaliação presencial obrigatória, limite de alunos por mediador, auditoria de plataformas e cancelamento sumário dos convênios inidôneos. A questão nunca foi substituir o presencial pelo EaD, nem o contrário. Era fiscalizar.
Falo com o respeito de quem serviu como conselheiro titular do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco. Justamente por isso, faço um alerta fraterno: o debate sobre a EJA vem sendo contaminado por paixões políticas que não pertencem a ele. Quando a discussão vira bandeira de grupo, quem perde é o pedreiro de 45 anos que queria terminar o ensino médio e descobriu que a única vaga exige dele cinco noites por semana que ele não tem. Aos conselhos cabe decidir com base em evidências de acesso, permanência e aprendizagem. Os dados estão postos, e não recomendam portas fechadas.
Já dizia o senador Cristovam Buarque: só haverá paz com mais educação. A EJA precisa ser nacional de verdade: presente em cada município, flexível como a vida do trabalhador, fiscalizada com rigor e conectada ao futuro. Entre a escola ideal que não chega e a escola possível que alcança o aluno onde ele está, a escolha ética é alcançá-lo. Ou seguiremos crescendo sem educação — que é outra forma de dizer que não cresce de verdade.
Inácio Feitosa é advogado, mestre em Educação pela UFPE, escritor, ex-conselheiro titular do CEE/PE e presidente do Instituto IDR.
