A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria do deputado Antônio Moraes (PSD), que visa facilitar a locomoção das pessoas que precisam se deslocar do interior do Estado para realizar tratamento de saúde no Recife.

​De acordo com o deputado, o projeto surgiu em função dos apelos feitos por diversos prefeitos e pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), representada por seu presidente, o prefeito Pedro Freitas.

​"Os veículos fretados pelas prefeituras enfrentam severas dificuldades por conta da fiscalização nas rodovias estaduais", explicou Moraes.

​Ainda de acordo com o parlamentar, existia por parte da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) um entendimento de que esse transporte precisava de uma regulamentação especial.

​"Sem essa regulamentação, os veículos estão sendo autuados e, em algumas ocasiões, retidos nas rodovias. Isso vem gerando um transtorno enorme, pois estamos tratando de pessoas que já estão debilitadas e com problemas de saúde", explicou o parlamentar.

​Diante do impasse, o projeto foi elaborado em diálogo com o Governo do Estado e com a própria EPTI para criar regras específicas e assegurar a livre circulação dos serviços de saúde municipais sem o risco de sanções operacionais.

​Com o parecer favorável da Comissão de Justiça, o deputado Antônio Moraes busca agora acelerar a tramitação na Casa Joaquim Nabuco. "Estamos requerendo em regime de urgência para que o projeto seja aprovado em plenário e devidamente regulamentado", destacou.

​Na avaliação de Moraes, a iniciativa garantirá uma tranquilidade maior para que a população do interior continue tendo acesso aos serviços médicos na capital.

O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) apresentou o projeto de lei 5150/2026 que altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte de arma de fogo aos Auditores Fiscais Federais Agropecuários. A proposta inclui a categoria entre os profissionais que já possuem essa prerrogativa legal e busca garantir maior segurança para o exercício das atividades de fiscalização e proteção sanitária realizadas em todo o país.

Para Coronel Meira, a medida é necessária diante dos riscos enfrentados pelos servidores durante o cumprimento de suas atribuições. “Os Auditores Fiscais Federais Agropecuários exercem uma função essencial para o Estado brasileiro e, muitas vezes, precisam atuar em locais onde estão presentes organizações criminosas e atividades ilícitas. Garantir o porte de arma é oferecer a esses profissionais uma condição mínima de segurança para que possam cumprir seu dever e proteger a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária, os Auditores Fiscais Federais Agropecuários exercem atividade típica de Estado e atuam na fiscalização da sanidade animal e vegetal, na qualidade dos produtos agropecuários e na segurança dos alimentos. Com a expansão do agronegócio e o aumento da atuação de grupos criminosos no comércio ilegal de agrotóxicos, fertilizantes, medicamentos veterinários e outros insumos, esses servidores passaram a desempenhar suas funções também em ambientes de maior risco, incluindo propriedades rurais, portos, aeroportos e regiões de fronteira.

De acordo com a justificativa do projeto, o porte de arma não deve ser considerado um privilégio, mas um instrumento de proteção funcional diante dos riscos da atividade. A proposta argumenta ainda que outras carreiras federais que exercem funções de fiscalização e poder de polícia, como Auditores Fiscais da Receita Federal e do Trabalho, já possuem a prerrogativa. Para Coronel Meira, a mudança corrige uma lacuna normativa e fortalece a presença do Estado em áreas estratégicas para a segurança alimentar, a economia e a soberania nacional.

O candidato ao Senado, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) recebeu, nesta segunda-feira (24), o apoio da prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu. A declaração reforça a ampliação da base municipal da candidatura e destaca a construção de uma articulação política voltada ao fortalecimento dos municípios do Sertão pernambucano.

Ao longo de sua trajetória na Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte manteve atuação próxima aos municípios e articulou investimentos por meio de emendas parlamentares para áreas prioritárias. No Sertão, sua atuação também contribuiu para a construção do Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, com recursos destinados por meio de emendas parlamentares. Para Pollyanna Abreu, essa experiência representa um diferencial para a atuação de Eduardo no Senado e para a conquista de novos investimentos para os municípios.

“Recebo com muita alegria o apoio de Pollyanna. Essa confiança reforça ainda mais o nosso compromisso com Sertânia e com todo o Sertão de Pernambuco. Quero levar para o Senado a experiência que construí na Câmara dos Deputados e ampliar nossa capacidade de buscar investimentos e oportunidades para os municípios”, afirmou Eduardo da Fonte.

Promovido em conjunto com as Subseções de Ouricuri e de Araripina, o ato reuniu dirigentes da OAB-PE, representantes da advocacia e lideranças da região

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou, nesta segunda-feira (24), em Ouricuri, no Sertão do Araripe, um ato de desagravo público em favor dos advogados Paulo Soares e Kelly Gomes. A iniciativa foi realizada em conjunto com as Subseções de Ouricuri e de Araripina, em defesa das prerrogativas profissionais e da dignidade da advocacia.

O ato foi conduzido pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e contou com a participação dos presidentes das Subseções de Ouricuri, Adérito Aquino, e de Araripina, Michelly Mororó. As lideranças locais tiveram papel importante na mobilização e no acompanhamento do caso, reforçando a atuação conjunta da Seccional e das Subseções na defesa da advocacia no interior do Estado.

Também estiveram presentes os diretores de Prerrogativas e de Interiorização da OAB-PE, Yuri Herculano e Darlysson Torres, respectivamente; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia de Pernambuco (CAAPE), Pedro Silveira; os presidentes das Subseções de Petrolina, Marcílio Rubens; de Salgueiro, Natanyel Santos; e de Gravatá, Luciano Félix, além de advogados e advogadas da região.

Durante o ato, Ingrid Zanella destacou que a defesa das prerrogativas é uma prioridade da OAB-PE e que a instituição estará presente sempre que a advocacia for desrespeitada. “Quando uma prerrogativa é violada, não é apenas uma advogada ou um advogado que está sendo atingido. É a própria advocacia que está sendo desrespeitada. Por isso, a OAB estará sempre presente para defender o exercício profissional, esteja o advogado na capital ou no Sertão”, afirmou.

Para a presidente da Subseção de Araripina, Michelly Mororó, o desagravo mostra a união da advocacia da região. “A advocacia do Araripe está unida e não vai se omitir diante de violações de prerrogativas. A presença da OAB-PE fortalece essa atuação”, frisou.

O presidente da Subseção de Ouricuri, Adérito Aquino, destacou a importância da presença da Seccional no Sertão. “A advocacia do Sertão tem voz e tem quem a defenda. Estaremos sempre ao lado dos advogados e das advogadas na defesa de suas prerrogativas”, ressaltou.

O diretor de Prerrogativas da OAB-PE, Yuri Herculano, reforçou que a atuação da instituição deve alcançar toda a advocacia pernambucana. “A defesa das prerrogativas não pode ter distância. Onde houver uma violação, a OAB estará presente para garantir a liberdade e a independência da advocacia”, destacou.

Já o diretor de Interiorização da OAB-PE, Darlysson Torres, ressaltou a importância da atuação próxima às Subseções. “Interiorizar é estar perto da advocacia, ouvir suas demandas e agir. É assim que fortalecemos a presença da OAB em todo o Estado”, afirmou.

O desagravo público é um instrumento institucional utilizado pela OAB para defender a dignidade e as prerrogativas de advogadas e advogados diante de situações que possam comprometer o livre exercício profissional.

A atuação conjunta da OAB-PE com as Subseções de Ouricuri e Araripina reforça a presença da instituição no Sertão e a defesa das prerrogativas em todas as regiões de Pernambuco.

A realização do ato em Ouricuri faz parte da atuação da OAB-PE junto às Subseções do interior, fortalecendo a presença institucional e a defesa da advocacia pernambucana em todo o Estado. “Prerrogativa não é privilégio. É garantia para o exercício da advocacia e para a defesa da cidadania”, concluiu a presidente Ingrid Zanella.

O número de estudantes da Educação Especial matriculados nas escolas públicas de Pernambuco mais que triplicou em dez anos. Entre 2015 e 2025, passou de 28.980 para 99.650, um crescimento de 244% na rede estadual e municipal.

O índice é semelhante ao crescimento médio do Nordeste (244%) e superior ao registrado no Brasil, de 179% no período. Os dados fazem parte de um painel divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nessa terça-feira (25).

O crescimento das matrículas inclui estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação. Os dados mostram, porém, que a estrutura disponível para atender a esse público ainda precisa avançar.

Produzido com base nos dados mais recentes do Censo Escolar (Inep), de 2025, o painel é dividido em oito seções: matrículas; evolução das matrículas; escolas com matrículas de estudantes da Educação Especial; atendimento educacional especializado; profissionais da educação; acessibilidade; infraestrutura; e materiais pedagógicos.

A ferramenta permite acompanhar diferentes aspectos da Educação Especial em Pernambuco, identificar os principais pontos que precisam ser aprimorados e reunir informações que podem apoiar o planejamento e o aperfeiçoamento das políticas públicas de educação.

O painel também mostra um aumento expressivo nas matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em dez anos, o número saltou de 3.015, em 2015, para 66.128, em 2025.

Em 2024, pela primeira vez, as matrículas de estudantes com TEA ultrapassaram as de alunos com deficiência intelectual.

Na rede pública, a distribuição por tipo de condição registrada é:

* 58% dos estudantes têm TEA;

* 41% têm deficiência intelectual;

* 6% têm deficiência física;

* 6% têm outros tipos de deficiência.

Os percentuais não somam 100% porque um mesmo estudante pode ter mais de uma condição registrada.

QUEM SÃO OS ALUNOS ATENDIDOS – Os dados mais recentes, referentes a 2025, registram 1.564.508 matrículas na Educação Básica em Pernambuco. Desse total, 99.650 estudantes (6%) integram o público-alvo da Educação Especial nas redes estadual e municipal.

A maior parte está no Ensino Fundamental, que concentra 66% das matrículas. Em seguida, aparecem a Educação Infantil, com 18%, o Ensino Médio com 12%, e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com 5%.

A rede municipal concentra a maior parcela desse público: são 78.604 matrículas (79%), enquanto a rede estadual registra 21.046 (21%).

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - O painel mostra também que nem todos os estudantes têm acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço complementar oferecido, geralmente, em salas de recursos multifuncionais, fundamental para o desenvolvimento dos alunos.

Na rede estadual, 56% dos alunos da Educação Especial frequentam turmas de AEE, e 51% das escolas possuem sala de recursos multifuncionais.

Na rede municipal, 54% dos alunos recebem esse atendimento e apenas 34% das escolas contam com esse tipo de sala.

ACESSIBILIDADE LIMITADA – A acessibilidade nas escolas é outro ponto acompanhado pelo TCE-PE. Apenas 38% das salas de aula em uso nas redes estadual e municipal são consideradas acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além disso, 18% das escolas pernambucanas não possuem nenhum recurso de acessibilidade, como rampa, banheiro adaptado, ou sinalização específica. Na rede municipal, o percentual chega a 19%.

A situação é ainda mais restrita quando se trata de elevadores. Apenas 20 das 5.840 escolas possuem esse equipamento, o que pode dificultar o acesso de estudantes com mobilidade reduzida aos diferentes andares das unidades de ensino.

MATERIAIS ADAPTADOS – A estrutura necessária para inclusão também envolve recursos utilizados em sala de aula. O painel mostra que apenas 30% das escolas pernambucanas possuem materiais pedagógicos específicos para estudantes da Educação Especial.

Na educação bilíngue de estudantes surdos, com uso de Libras e Português escrito, a oferta é ainda menor: 6% das escolas dispõem desse tipo de material.

ATRASO NA TRAJETÓRIA ESCOLAR - Outro dado relevante do painel diz respeito à distorção idade-série, situação em que o estudante está matriculado em uma etapa de ensino diferente daquela esperada para sua idade. Entre os estudantes da Educação Especial, o percentual aumenta ao longo da trajetória escolar:

· 13% nos anos iniciais;

· 35% nos anos finais;

· 45% no Ensino Médio.

ACOMPANHAMENTO - O levantamento será encaminhado aos gestores públicos municipais para contribuir com o planejamento e o aprimoramento das políticas de Educação Especial. Como fruto desse trabalho, o TCE-PE deu início a uma auditoria especial operacional na Secretaria de Educação de Pernambuco para avaliar a possibilidade de solucionar os problemas identificados no levantamento.

“O painel integra a atuação do TCE-PE no acompanhamento das políticas públicas de educação e reúne informações que podem auxiliar gestores, profissionais da área e a sociedade a conhecer melhor a realidade da Educação Especial em Pernambuco. A ferramenta permite visualizar os dados por diferentes aspectos e identificar pontos que demandam atenção na oferta de serviços, na formação profissional, na acessibilidade e nas condições de aprendizagem.”, afirmou Nazli Nejaim, uma das responsáveis pelo estudo.

Com investimento de mais de R$ 5,1 milhões, equipamento terá capacidade para atender até 324 crianças

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação (SEE), inaugura, nesta quarta-feira (26), o Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Luiza da Silva, no município de Belém de Maria, na Zona da Mata Sul. Com investimento superior a R$ 5,1 milhões, entre obra e equipagem, a creche terá capacidade para atender até 324 crianças.

A estrutura conta com dez salas de aula, sala multiuso, fraldário, sala de amamentação, cozinha, solário e ambientes administrativos, além de espaços totalmente acessíveis. O equipamento foi projetado para garantir conforto, segurança e qualidade no atendimento às crianças.

A construção da creche foi realizada por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Projetos Especiais (Sepe) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). O modelo estabelece que o Governo de Pernambuco seja responsável pela construção, equipagem e custeio do primeiro ano de funcionamento, enquanto o município assume a gestão pedagógica e administrativa da unidade.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza, entre os dias 26 e 29 de agosto, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, mais uma edição do seu tradicional congresso. O encontro reunirá vereadores, servidores das Câmaras Municipais, especialistas, autoridades e representantes de diferentes regiões do estado.

A programação foi estruturada para promover qualificação, troca de experiências e debates sobre assuntos diretamente relacionados à atuação dos vereadores e aos desafios enfrentados diariamente pelos municípios pernambucanos.
Entre os temas abordados estão o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, a elaboração de políticas públicas, o processo legislativo, o controle preventivo de constitucionalidade, o ciclo orçamentário, a participação cidadã, a comunicação pública, a ética e o decoro parlamentar, além das políticas destinadas às pessoas com deficiência e às mães atípicas.
As palestras e discussões buscam contribuir para uma atuação parlamentar mais eficiente, responsável e próxima da população, oferecendo aos participantes conhecimento técnico e ferramentas para transformar as demandas das comunidades em políticas públicas capazes de produzir resultados concretos.

Um dos momentos mais aguardados do congresso será a tradicional Sabatina da UVP com os candidatos ao Governo de Pernambuco. A iniciativa abrirá espaço para que os postulantes apresentem suas propostas e posicionamentos sobre temas considerados prioritários para o desenvolvimento do estado e para o fortalecimento dos municípios.
Durante a sabatina, os candidatos terão a oportunidade de explanar suas propostas para áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento econômico e social, além de tratar da relação institucional entre o Governo do Estado e as administrações municipais.
Todos os candidatos ao Governo de Pernambuco foram devidamente convidados por meio de suas respectivas assessorias.

Conforme a programação estabelecida, o candidato Ivan Moraes participará da sabatina no dia 26 de agosto. O candidato e ex-prefeito do Recife, João Campos, foi convidado para o dia 28, enquanto a candidata à reeleição, governadora Raquel Lyra, participará no dia 29.
A proposta da UVP é garantir um espaço democrático, plural e institucional para a apresentação de ideias, permitindo que vereadores e representantes dos municípios conheçam as propostas dos candidatos para Pernambuco e, especialmente, para o fortalecimento do municipalismo.

A expectativa para o congresso é grande. A diversidade dos temas, a presença de especialistas e a realização das sabatinas devem transformar Gravatá, durante os quatro dias de programação, em um importante centro de debates sobre o futuro dos municípios e do desenvolvimento de Pernambuco.

A Prefeitura de Glória do Goitá segue fortalecendo as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Nesta segunda-feira (24), o prefeito Jaime Lima realizou a entrega de tablets aos conselheiros tutelares do município, garantindo mais estrutura e melhores condições para o trabalho desenvolvido diariamente em defesa dos direitos da população.

A iniciativa tem como objetivo modernizar e facilitar as atividades dos profissionais, contribuindo para mais agilidade no atendimento, no registro de informações e no acompanhamento das demandas atendidas pelo Conselho Tutelar.

Para o prefeito Jaime Lima, investir nos profissionais que estão na linha de frente do cuidado e da proteção é fundamental para fortalecer a rede de assistência do município.

“Estamos cuidando de quem cuida. Os conselheiros tutelares desempenham um papel essencial na proteção das nossas crianças e adolescentes, e nosso compromisso é garantir que eles tenham cada vez mais estrutura e condições para realizar esse trabalho tão importante. Essa entrega é mais uma demonstração do nosso compromisso com as pessoas e com o fortalecimento das políticas públicas em Glória do Goitá”, destacou o prefeito.

Na manhã dessa terça-feira (25/08) o candidato a deputado federal, Betinho Gomes (Republicanos), ao lado do ex-prefeito de Jaboatão e Cabo, Elias Gomes, participou de reunião com o senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT). O encontro teve como temática principal a consolidação do apoio do grupo político dos Gomes ao senador.

“Vamos traçar um caminho comum para que a gente possa garantir aquilo que é muito importante para Pernambuco e para o Brasil que é a vitória de Lula presidente e João Campos governador”, ressaltou Humberto Costa.

Já para Betinho Gomes, a reunião vem para consolidar um apoio que já vem sendo construído. “Estamos do lado certo da história, defendendo uma candidatura ao Senado de alguém que tem feito a diferença e precisa dar continuidade a um trabalho que tem beneficiado Pernambuco e o Brasil. Humberto é um grande quadro e seguiremos unidos nesse propósito”, reforçou.

O lançamento da campanha de Alfredo Gaspar em Maceió -AL, na manhã desta terça feira, uniu os nomes mais fortes do bolsonarismo no Nordeste e deu a largada da campanha com Flavio Bolsonaro na região.

Uma carreata pelas ruas de Maceió com gritos de “fora PT”, arrastou alagoanos e trouxe bolsonaristas de outros estados do Nordeste. 

Ex ministros do governo Bolsonaro, também da região, como Carlos Brito e José Medeiros Nicolau (Zezeco) estiveram no lançamento.

A presença de Gilson Machado e Gilson Filho ao lado de Flávio Bolsonaro, em cima do trio, mostrou a proximidade e força dos Gilsons junto da família Bolsonaro. “Disse e repito quantas vezes precisar: prometi a Bolsonaro que iria fortalecer a Direita no Nordeste e Flávio sabe que pode contar com minha lealdade”, destacou Gilson Machado, candidato a deputado federal.

Gilson Filho, candidato a deputado estadual, também traz pra campanha de Flávio a presença da juventude de Direita. “O jovem tem nas mãos o poder da transformação desse país e eu estou aqui pra lembrar isso na escolha de Flávio Bolsonaro como presidente”, disse Gilson Filho