Prefeitura de Serra Talhada avança na modernização do Código de Obras
Publicado em 06/11/2025 às 11:59

A Prefeitura de Serra Talhada deu mais um passo importante na atualização da política urbanística do município. Em reunião realizada nesta quarta-feira (5), foi apresentada a minuta do Projeto de Lei que institui o Novo Código de Obras Municipal, substituindo a legislação em vigor desde 1996 (Lei nº 891/1996). O encontro contou com a presença do procurador-geral do município, Dr. Cecílio Tiburtino, da secretária de Obras, Gabriela Pereira, do secretário executivo, Filipe Melo, da coordenadora de Planejamento Urbano, Estefânia Nogueira, do diretor de Obras, Cesar Brandão, além dos fiscais de urbanismo Ailson João Filho, Ana Caroline Machado do Nascimento, Renato da Silva André e Abel Barbosa.


A proposta foi elaborada com base na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), na legislação ambiental vigente e nas normas técnicas da ABNT. O novo texto incorpora práticas modernas de gestão urbana e sustentabilidade, com avanços que incluem regras mais claras para o licenciamento de obras e reformas, fortalecimento da segurança estrutural e da acessibilidade universal, compatibilização entre a proteção ambiental e a realidade urbana consolidada, além de mecanismos para embargo e demolição de obras irregulares.


A construção do projeto foi pautada em estudos técnicos e diálogo com profissionais da área, garantindo alinhamento com o Plano Diretor Municipal e com a Lei nº 2.105/2025, que regulamenta as políticas de saneamento básico. O objetivo é oferecer um instrumento legal atualizado, transparente e capaz de garantir segurança jurídica aos munícipes e ao setor da construção civil.


Como próximo passo, a gestão municipal vai promover uma reunião ampliada com construtores e empreiteiras locais, com o propósito de ouvir sugestões e aperfeiçoar o texto final antes do envio à Câmara de Vereadores. "Com essa iniciativa, a Prefeitura de Serra Talhada reafirma seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável, a inclusão social e a valorização do espaço público, buscando construir uma cidade mais organizada, acessível e com melhor qualidade de vida para todos", frisou a secretário de Obras, Gabriela Pereira.

12ª Conferência Municipal de Saúde reúne representantes e reforça o compromisso com o fortalecimento do SUS em Gravatá
Publicado em 06/11/2025 às 11:56

A 12ª Conferência Municipal de Saúde de Gravatá foi realizada na quinta-feira (06), no Hotel Fazenda Portal de Gravatá e reuniu gestores, profissionais, conselheiros e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento teve como tema central “Fortalecer, Planejar e Participar: o SUS é Nosso” e se estruturou em quatro eixos principais: Gestão da Atenção Básica, Gestão da Vigilância em Saúde, Gestão da Atenção Especializada e Gestão Participativa, Educativa e de Controle Social.


A mesa de honra foi composta pelo prefeito Joselito Gomes; pela secretária de Saúde de Gravatá, Viviane Salgado; pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonardo Lima; pelo assessor do COSEMS-PE, Severino Catão; pela representante da 4ª Geres, Aline Florêncio; pela representante dos usuários da saúde de Gravatá, Mônica Gleite; pela secretária de Saúde de Bezerros e diretora executiva do COSEMS-PE, Iêda Campos; pela diretora da Atenção Básica, Elaine Cristina; pela representante dos funcionários efetivos da Saúde, Larissa Molchanov; e pela secretária de Educação de Gravatá, Joselma Melo. Também participaram a secretária da Mulher, Ester Gomes, e os administradores distritais José Ximenes (Avencas) e José Edson (Uruçu-Mirim).


A conferência marcou a culminância das pré-conferências realizadas nas últimas semanas em todos os Postos de Saúde e em diversas outras localidades do município. Nesses encontros, foram discutidas propostas e eleitos os delegados responsáveis por representar as diferentes áreas do sistema. As ideias e contribuições coletadas servirão de base para a elaboração do Plano Municipal de Ação da Saúde para o quadriênio 2026-2029.


O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leonardo Lima, destacou o papel participativo do processo: “As pré-conferências foram momentos ricos de escuta e construção coletiva. A conferência municipal é a síntese desse trabalho, em que consolidamos as propostas e definimos caminhos para fortalecer o SUS em Gravatá.”


A secretária de Saúde, Viviane Salgado, ressaltou a relevância do encontro para o futuro da gestão. “Esta conferência é fundamental para o planejamento das ações de saúde nos próximos anos. É um espaço democrático, de diálogo e compromisso, que garante que as políticas públicas sejam construídas junto com a população e voltadas às reais necessidades do município”, afirmou.


Mutirão de Atendimento ao Eleitor será realizado em Jataúba entre os dias 6 e 8 de novembro
Publicado em 06/11/2025 às 09:28

Entre os dias 6 e 8 de novembro, o município de Jataúba será palco do Mutirão de Atendimento ao Eleitor, uma ação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em parceria com a Prefeitura Municipal de Jataúba.


O atendimento acontecerá no Prédio do Antigo Fórum, das 8h às 16h, oferecendo diversos serviços voltados à regularização eleitoral dos cidadãos jataubenses.


Durante o mutirão, será possível realizar a coleta biométrica (obrigatória para todos os eleitores), emitir o primeiro título, solicitar transferência de domicílio eleitoral e atualizar ou regularizar o cadastro junto à Justiça Eleitoral. O objetivo da iniciativa é facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais e ampliar o número de eleitores com biometria cadastrada antes das eleições de 2026.


Biometria é obrigatória e garante acesso a programas sociais


Além de ser essencial para o exercício do voto, a biometria eleitoral é obrigatória para a manutenção de diversos benefícios sociais.

Quem não realizar o cadastro poderá enfrentar restrições em programas como:

 • Cozinha Comunitária

 • CadÚnico

 • CRAS e CREAS

 • Centro de Convivência

 • BPC-LOAS

 • Mãe de Pernambuco

 • Criança Feliz


A atualização é indispensável para garantir o acesso a esses serviços e manter os direitos de cidadania em dia.


Agendamento online


Os interessados devem agendar o atendimento por meio do site oficial do TRE-PE: www.tre-pe.jus.br. No portal, também é possível verificar se o eleitor já possui a biometria cadastrada, acessando o menu Autoatendimento Eleitoral → Título Eleitoral → Consultar situação eleitoral.


Cidadania e democracia


A Prefeitura de Jataúba reforça a importância da participação da população nesta ação, destacando que regularizar a situação eleitoral é garantir o direito ao voto e fortalecer a democracia.

A iniciativa integra o compromisso do município em facilitar o acesso da população aos serviços públicos e promover a cidadania ativa e participativa.

Taquaritinga do Norte participa de mutirão do TRE-PE para cadastramento biométrico
Publicado em 05/11/2025 às 09:24

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai promover, nos dias 6, 7 e 8 de novembro próximos, um mutirão de atendimento ao eleitor em todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado. Em Taquaritinga do Norte, o atendimento acontece em Pão de Açúcar (na Subprefeitura); em Taquaritinga (por trás do Centro Comercial) e no Cartório Eleitoral (no Fórum). Nos dias 6 e 7, quinta-feira e sexta-feira, os atendimentos serão das 8h às 16h. E no sábado, dia 8, o atendimento também será das 8h às 16h. 


Todos os serviços serão disponibilizados à população. Um dos principais objetivos do mutirão é ampliar o cadastramento biométrico do eleitorado. O cadastramento biométrico é fundamental para garantir mais agilidade, segurança e transparência nas eleições, evitando fraudes e agilizando o atendimento no dia da votação, evitando a formação de filas. 


A biometria coletada pelo TRE-PE pode ser utilizada por outras instituições públicas para a concessão de benefícios sociais e programas de renda, como no caso do INSS e do governo federal.

Caruaru entrega dossiê de Candidatura a Cidade Americana do Esporte
Publicado em 04/11/2025 às 15:23

Na manhã desta terça-feira (04), Caruaru deu mais um passo importante rumo ao reconhecimento internacional no cenário esportivo. A prefeita em exercício, Dayse Silva, realizou a entrega oficial do dossiê de candidatura do município ao título de Cidade Americana do Esporte 2026. A solenidade aconteceu na Sala de Monitoramento da Prefeitura de Caruaru e contou com a presença de autoridades municipais, representantes esportivos e da comitiva da ACES Europe.


O selo de Candidatura a Cidade Americana do Esporte é uma distinção de prestígio concedida pela ACES Europe, entidade reconhecida pela UNESCO e pelo Parlamento Europeu, que valoriza cidades comprometidas com o desenvolvimento do esporte como ferramenta de integração social, saúde e qualidade de vida.


Caruaru passou por um criterioso processo de avaliação dividido em três fases, no qual apresentou indicadores, ações e políticas públicas que demonstram o avanço do município no incentivo ao esporte para todas as idades e modalidades. A entrega do dossiê reforça o empenho da gestão municipal em promover o desenvolvimento esportivo como instrumento de transformação social.


“Estamos vivendo um momento histórico para o esporte caruaruense. Essa candidatura é fruto de um trabalho coletivo e do compromisso da gestão com a inclusão e o incentivo à prática esportiva. Acreditamos no poder do esporte para melhorar a vida das pessoas e fortalecer nossa cidade”, destacou a prefeita em exercício, Dayse Silva.


O secretário executivo de Esportes, Adson Leonel, reforçou a importância da candidatura: “A entrega desse dossiê simboliza o reconhecimento de um esforço diário. Caruaru se coloca no mapa internacional do esporte, potencializando a captação de investimentos e parcerias para projetos que beneficiam diretamente a população”, afirmou.


Representando a ACES Europe, o diretor executivo Nuno Santos elogiou a estrutura esportiva e o compromisso do município:


“Caruaru demonstra um profundo entendimento do esporte como fator estratégico para o desenvolvimento humano e urbano. A candidatura já coloca a cidade em um patamar de destaque e estamos confiantes no potencial da cidade para se tornar uma referência continental”, afirmou.


Ao conquistar o selo de Cidade Americana do Esporte, Caruaru poderá ampliar projetos com incentivos públicos e privados, fortalecer a economia esportiva local e atrair eventos e investimentos que consolidem sua vocação como polo esportivo no Brasil e no continente.

Governo de Pernambuco investe na iluminação pública de Amaraji
Publicado em 04/11/2025 às 14:01

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, está reforçando a iluminação pública em Amaraji, município da Mata Sul do Estado, distante 94 quilômetros do Recife. Serão 445 novas luminárias com tecnologia LED, mais econômica, em substituição às convencionais. 


O serviço, iniciado na última quarta-feira (29/10), totaliza investimento de R$ 319.011,97. O prazo de execução das ações de modernização e regularização da iluminação pública no município é de 1 mês. 


As novas instalações seguem os parâmetros do Inmetro, garantindo eficiência energética, durabilidade e conformidade técnica. 


“A iniciativa contribui para a redução da criminalidade, melhoria da mobilidade urbana, 

valorização dos espaços públicos e redução de custos de manutenção e consumo de energia, além de proporcionar iluminação mais uniforme e sustentável”, afirma o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco, Francisco Sena.


Ilumina PE


A ação em Amaraji, cujo nome tem origem indígena e significa rio formado pelas chuvas, faz parte do Programa Ilumina PE. O programa soma dez etapas licitadas, sendo sete concluídas e três em execução. “Trata-se de uma política pública eficaz e estruturada para ampliar a cobertura e a qualidade da iluminação pública em todo o Estado”, afirma o secretário executivo Francisco Sena.

Ex-prefeitos são multados por descumprirem acordos com o TCE-PE
Publicado em 04/11/2025 às 13:11

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa aos ex-prefeitos de Carpina, Parnamirim, Verdejante, Lagoa Grande e Frei Miguelinho por descumprirem parcialmente cinco Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) assinados em 2023 com o TCE-PE. Os acordos previam melhorias no transporte escolar desses municípios.




Além da aplicação de multa, por decisão da maioria dos conselheiros, a Segunda Câmara determinou aos atuais prefeitos a adoção de uma série de medidas previstas na Resolução TC nº 156/2021, que regulamenta a contratação, o controle e a transparência dos serviços de transporte escolar, e que deverão ser atendidas num prazo de 90 dias:


Regulamentar o serviço de transporte escolar junto ao DETRAN-PE;


Implantar rastreamento veicular em toda a frota;


Adotar sistema eletrônico de gestão do transporte escolar;


Publicar informações em seção específica sobre o tema no portal da transparência;


Realizar vistorias semestrais dos veículos e garantir que os condutores estejam devidamente habilitados.


O TCE-PE vai acompanhar o cumprimento das determinações nas próximas auditorias. Os ex-gestores ainda podem recorrer das decisões.

Produção sustentável: Débora Almeida participa de reunião estratégica na CPRH
Publicado em 04/11/2025 às 12:58

Em mais uma ação voltada ao fortalecimento do agronegócio pernambucano, a deputada estadual Débora Almeida (PSDB) esteve na sede da CPRH para uma reunião estratégica sobre sustentabilidade e produção de grãos, com destaque para o milho. O encontro reuniu o diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta, o presidente da ADAGRO, Moshe Dayan, o presidente da AVIPE, Giulliano Malta, e o vice-presidente do setor de ovos, Lula Malta.


Durante a reunião, foram discutidos os principais desafios ambientais e logísticos enfrentados pelos produtores do Agreste, região que concentra boa parte da produção de milho e aves do Estado. A parlamentar enfatizou a importância de políticas públicas que conciliem produtividade e preservação ambiental, reforçando que o crescimento econômico deve caminhar lado a lado com a sustentabilidade.


A deputada também destacou a necessidade de ampliar o diálogo entre o poder público e o setor produtivo, de forma a aprimorar práticas agrícolas e criar condições mais favoráveis aos produtores locais. “Seguimos firmes, trabalhando pelo fortalecimento e pela sustentabilidade do nosso setor produtivo”, afirmou.


O encontro foi marcado pelo alinhamento entre órgãos ambientais e representantes do agronegócio. Débora Almeida se consolida como uma das principais defensoras de um modelo de produção agrícola moderno, sustentável e comprometido com o desenvolvimento de Pernambuco.

Prefeitura de Gravatá promove ação de saúde com policiais militares da 5ª CIPM
Publicado em 04/11/2025 às 11:56

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na terça-feira (04) uma ação especial voltada aos policiais militares da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A iniciativa teve como objetivo valorizar os profissionais da segurança pública com cuidados preventivos e momentos de relaxamento durante o expediente.


Foram disponibilizados serviços como aferição de sinais vitais, vacinação, consultas médicas, massagem, ventosaterapia e auriculoterapia para a promoção da saúde integral e o bem-estar dos servidores que atuam diariamente em prol da população.


A subtenente Jeanne Maria agradeceu pela parceria e destacou a relevância da iniciativa. “Essa é mais uma ação volante que demonstra o cuidado e o compromisso da Prefeitura com os profissionais que estão na linha de frente. Ficamos muito gratos por esse apoio contínuo”, afirmou.


O tenente-coronel Oliveira Costa, comandante da 5ª CIPM, ressaltou a importância de iniciativas como essa para a manutenção da saúde física e mental dos policiais. “Cuidar de quem cuida é fundamental. Ações como essa fortalecem nossos policiais e contribuem para um serviço ainda mais eficiente e humanizado à sociedade”, destacou.

Processo de pré-matrícula online já está disponível em Santa Cruz do Capibaribe
Publicado em 04/11/2025 às 10:46

Já está aberto o processo de pré-matrícula para a rede municipal de ensino de Santa Cruz do Capibaribe, que segue disponível até o dia 10 de novembro. As matrículas são para estudantes da educação infantil e ensino fundamental das escolas do município.


Pais ou responsáveis podem realizar o procedimento pelo site matricula.santacruzdocapibaribe.pontoid.com.br, onde também será possível acompanhar todas as etapas, consultar a disponibilidade de vagas e verificar o status do pedido. Em caso de aprovação, a matrícula deverá ser confirmada presencialmente nas escolas entre os dias 17 e 30 de novembro.


No próprio site, estão disponíveis os contatos das unidades de ensino para esclarecimento de dúvidas.


A implantação da pré-matrícula online representa mais um avanço no processo de modernização da educação pública do município, que já conta com o Diário Eletrônico, o Sistema de Gestão para Condensação de Dados e o sistema de Leitura Facial nas escolas.


A secretária de Educação, Cleciana Alves, destacou a importância da iniciativa para o planejamento da rede. “Esse processo inédito irá ajudar na organização das escolas, pois, com o formato atual, temos pouco tempo no início do ano para definir turmas, destinar profissionais e orientar cuidadores para casos específicos”, comentou.


Atualmente, a rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe conta com 30 escolas, sendo 28 próprias e duas em parceria com unidades particulares, atendendo cerca de 15 mil estudantes neste ano letivo.