Preso, Lula orientou campanha de Haddad por cartas e visitas
Publicado em 15/07/2026 às 09:31

O presidente Lula manteve contato com aliados por cartas e visitas durante o período em que esteve preso em Curitiba e participou da estratégia da campanha presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018. As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a comunicação escrita e as visitas foram autorizadas pela Justiça com base na Lei de Execução Penal. Haddad visitava Lula regularmente até o início do segundo turno e recebeu do então candidato a indicação para disputar a Presidência.

A publicação relembra o caso em meio às críticas de bolsonaristas às restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo a proibição de manifestações por terceiros e da visita do senador Flávio Bolsonaro.

Justiça do DF condena BRB por cobrança após encerramento de conta
Publicado em 15/07/2026 às 09:30

A Justiça do Distrito Federal condenou o Banco de Brasília (BRB) a devolver em dobro valores cobrados de uma cliente após pedido de encerramento de conta e a pagar R$ 4 mil por danos morais. A decisão também declarou a inexistência do débito e determinou o encerramento definitivo da conta.

Segundo o processo, a cliente solicitou o encerramento da conta em fevereiro de 2023, mas o banco manteve cobranças de tarifas, seguros e encargos, gerando novos débitos.

O juiz entendeu que o BRB não comprovou a legitimidade das cobranças e destacou que a cobrança de serviços não solicitados configura prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Prefeitura do Brejo da Madre de Deus lança REFIS 2026 com descontos de até 100% em juros e multas
Publicado em 15/07/2026 às 09:23

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus lançou o REFIS 2026 – Programa de Recuperação Fiscal, oferecendo condições especiais para que contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa regularizem sua situação junto ao município.

Quem optar pelo pagamento em cota única terá 100% de desconto sobre juros e multas. Já aqueles que preferirem parcelar a dívida também contarão com descontos especiais: 80% de desconto para pagamentos em até 6 parcelas, 70% para parcelamentos em até 12 parcelas e 40% para quem optar por até 36 parcelas. Os interessados poderão aderir ao programa até o dia 31 de agosto de 2026, garantindo os benefícios previstos pelo REFIS.

A iniciativa tem como objetivo facilitar a regularização dos débitos municipais, proporcionando melhores condições de pagamento aos contribuintes e contribuindo para o fortalecimento da arrecadação, permitindo novos investimentos em áreas essenciais para a população.

Os contribuintes que desejarem mais informações sobre o programa e os procedimentos para adesão devem procurar o setor de Tributos da Prefeitura Municipal, na Rua Joaquim Marinho do Santos, durante o período de vigência do REFIS.

Gilson Machado Filho abre Caravana de Bolsonaro no interior de Pernambuco
Publicado em 15/07/2026 às 09:13

A Caravana que leva o documentário Colisão de Destinos, ao interior de Pernambuco, foi aberta na cidade de Garanhuns.

O documentário conta a história e curiosidades sobre o ex presidente Jair Bolsonaro trazendo depoimentos de familiares, amigos e companheiros da trajetória do ex presidente. As próximas cidades a receber a Caravana são : Águas Belas (15/07), Pesqueira (16/07), Arcoverde (17/07) e Bom Conselho (18/07).

Uma iniciativa do vereador Gilson Machado Filho e do ex ministro do turismo, Gilson Machado. Os dois foram presenteados pelo diretor do filme , Doriel Francisco, com sessões para ser exibidas em Pernambuco.

“A gente tá fazendo questão de rodar as cidades de Pernambuco pra levar o nome e o legado do presidente Bolsonaro”, disse Gilson Filho. O parlamentar é também pre candidato a deputado estadual e entrou na política a pedido do ex presente Jair Bolsonaro. “Ele me disse que preocsava de pessoas de confiança na política e eu , empresário , jovem que estudei fora do país , aceitei o desafio com o apoio do meu pai , Gilson Machado”, destacou.

O filme foi exibido no auditório do Colégio Quinze de Novembro sem a presença de Gilson Machado que foi ao Estados Unidos em missão pelos produtores do Vale do São Francisco. O pré candidato a deputado federal volta ao Brasil amanhã e seguirá a agenda da Caravana no interior ao lado de Gilson Filho.

Valdemar diz a aliados que bloqueio de bens teve motivação política
Publicado em 15/07/2026 às 09:12

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem afirmado a aliados que o bloqueio de R$ 119 milhões em bens, determinado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve motivação política. As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, Valdemar compara a investigação da Polícia Federal sobre suposta ingerência em emendas parlamentares à operação que atingiu o senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele também sustenta que dirigentes partidários podem indicar municípios e projetos para receber recursos.

A Polícia Federal afirma que as emendas foram direcionadas de forma irregular e que Valdemar pode ter sido beneficiário final do esquema. A defesa do dirigente nega irregularidades e afirma que a decisão se baseia em “premissas frágeis”.

Vitória de Santo Antão conquista reconhecimento nacional no Conasems com trabalho de Rafaelle Lima
Publicado em 15/07/2026 às 08:04

A saúde de Vitória de Santo Antão voltou a ganhar destaque em nível nacional. Durante o XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado em Porto Alegre (RS), o município teve mais uma experiência reconhecida entre as melhores do Brasil.

O trabalho “Fragmentos que Falam, Redes que Cuidam: Enfrentamento às Violências no Território”, de autoria da Rafaelle Lima, foi premiado como uma das melhores experiências da 21ª Mostra “Brasil, Aqui Tem SUS”, conquistando como reconhecimento a produção de um Webdoc Brasil, Aqui Tem SUS, que dará visibilidade nacional à iniciativa.

A experiência evidencia o compromisso de Vitória de Santo Antão com o fortalecimento das redes de cuidado, a promoção da saúde e o enfrentamento às violências no território, apresentando uma estratégia inovadora de cuidado integral e articulação entre os serviços da rede municipal.

A conquista reforça o protagonismo do município na construção de políticas públicas que transformam vidas e consolidam Vitória de Santo Antão como uma referência em saúde pública no Brasil.

O reconhecimento também valoriza o trabalho desenvolvido por Rafaelle Lima, autora da experiência, cuja dedicação e compromisso contribuíram para que a iniciativa alcançasse projeção nacional, levando o nome de Vitória de Santo Antão ao cenário das melhores práticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A premiação reafirma o compromisso da gestão municipal com uma saúde pública cada vez mais humana, inovadora e resolutiva, mostrando que investir em pessoas, fortalecer as equipes e compartilhar experiências de sucesso é o caminho para transformar a vida da população.

Única cidade de Pernambuco apresentar duas experiências exitosas e a ter uma premiação.

OAB-PE e TJPE discutem novos projetos para fortalecer a Advocacia Dativa nas Varas da Infância e Juventude
Publicado em 15/07/2026 às 08:00

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reuniu-se, nesta terça-feira (14), com o desembargador Elio Braz, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para discutir novos projetos voltados ao fortalecimento da Advocacia Dativa, com foco nas demandas das Varas da Infância e da Juventude em todo o estado.

O encontro foi realizado na sede do TJPE e contou com a participação da presidente da Comissão Especial da Advocacia Dativa da OAB-PE, Cristiane Antunes, e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Geraldo de Azevedo. Durante a reunião, foram debatidas iniciativas voltadas à ampliação da atuação da Advocacia Dativa, contribuindo para dar mais celeridade aos processos envolvendo crianças e adolescentes e ampliar o acesso da população à Justiça.

Para a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, a Advocacia Dativa representa um importante instrumento de fortalecimento da cidadania e de valorização da advocacia. "Seguimos reafirmando o compromisso da nossa gestão com a valorização da advocacia pernambucana e com o fortalecimento do acesso à Justiça em todas as regiões do estado. A Advocacia Dativa desempenha um papel fundamental ao complementar a atuação da Defensoria Pública, garantindo assistência jurídica à população e, ao mesmo tempo, ampliando oportunidades de atuação para advogados e advogadas", destacou.

A presidente da Comissão Especial da Advocacia Dativa da OAB-PE, Cristiane Antunes, ressaltou que a parceria entre a Ordem e o Tribunal de Justiça poderá contribuir para tornar mais ágil o atendimento das demandas da infância e da juventude. "Estamos construindo, em conjunto com o TJPE, um projeto que busca fortalecer a Advocacia Dativa nas Varas da Infância e da Juventude, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente em processos que envolvem crianças e adolescentes", afirmou.

Também participaram da reunião Sandra Barbosa, gerente do Núcleo de Depoimento Acolhedor do TJPE; Renata Pádua, técnica judiciária; e Cristhiano Campelo, gerente jurídico da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal.

Sobre a Advocacia Dativa

A Advocacia Dativa é exercida por advogados e advogadas nomeados para prestar assistência jurídica à população nos casos em que não há atuação disponível da Defensoria Pública ou quando sua estrutura não é suficiente para atender à demanda existente.

Em Pernambuco, o programa é fundamentado na Lei Estadual nº 17.518/2021, que instituiu o Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD), e na Lei Estadual nº 19.160/2025. A operacionalização ocorre por meio de edital de credenciamento lançado pela OAB Pernambuco, observando critérios de transparência, segurança jurídica e eficiência na prestação do serviço.

Lula e Eduardo da Fonte comemoram aprovação da PEC da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde no Senado
Publicado em 15/07/2026 às 07:58

O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), é o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A medida também contempla os agentes indígenas de saúde e de saneamento.

A proposta garante aos profissionais aposentadoria com remuneração integral e os mesmos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores que permanecem na ativa, assegurando mais valorização e segurança para a categoria após a aposentadoria.

Antes da votação, em 17 de junho, Eduardo da Fonte esteve ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que a PEC seria apreciada antes do recesso parlamentar.

Em defesa da categoria, Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei nº 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho dos agentes. No âmbito estadual, Eduardo da Fonte e o deputado federal Lula da Fonte solicitaram à governadora Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no programa Agente Protegido e a atualização dos valores do incentivo financeiro pago aos profissionais.

Nova resolução do TCE-PE regulamenta solução consensual de conflitos
Publicado em 15/07/2026 às 07:57

Uma nova resolução (TC n° 323/2026) publicada no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira (13), estabelece regras para buscar soluções consensuais em impasses relevantes e para prevenir conflitos envolvendo órgãos e entidades das administrações estadual e municipais, em assuntos relacionados ao controle externo.

Aprovada pelo Pleno do TCE-PE do último dia 08, a resolução define quem pode solicitar a abertura desse procedimento. O pedido pode ser apresentado pelo conselheiro relator de um processo em tramitação no TCE-PE ou relator da unidade fiscalizada no ano corrente, pelos gestores máximos dos órgãos e entidades fiscalizadas e pelo Diretor de Controle Externo do Tribunal.

Para que a solicitação seja aceita, é necessário cumprir alguns requisitos. Entre eles, estão a identificação dos envolvidos e a manifestação expressa de interesse em buscar um acordo; a demonstração de que o caso tem relevância; a apresentação de pareceres técnico e jurídico que expliquem o impasse, indicando as alternativas já analisadas e os motivos pelos quais não foi possível chegar a um consenso. Além da relação de outros processos ou procedimentos que tratem da mesma questão.

Depois que o pedido for aceito, será aberto o processo de solução consensual. Em seguida, o relator designará a Comissão de Solução Consensual (CSC) que terá até 90 dias, prorrogáveis por mais 30, para buscar um acordo entre as partes.

Se houver consenso, a proposta será encaminhada ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer. Em seguida, será analisada pelo Pleno do TCE-PE, que poderá homologar o acordo, sugerir alterações ou não aprovar.

"A Resolução TC nº 323/2026 representa um passo importante para fortalecer uma atuação mais preventiva e resolutiva do Tribunal de Contas. Ao regulamentar a solução consensual, ela estabelece regras claras para a condução desses procedimentos, permitindo a busca de soluções para impasses relevantes da administração pública com transparência, segurança jurídica e foco na melhoria da gestão pública, sem abrir mão da fiscalização e do controle externo", disse o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves.

Simepe discute demandas de médicos das Policlínicas em reunião na Prefeitura do Recife
Publicado em 15/07/2026 às 07:57

Na tarde desta segunda-feira (13), o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) participou de uma reunião na Secretaria de Saúde do Recife, localizada no Bairro do Recife. O secretário-geral, Marcílio Oliveira, e o diretor, Tadeu Calheiros, representaram a entidade no encontro.

Durante a reunião, foram discutidas pautas relacionadas às Policlínicas do Recife, em especial à Policlínica Amaury Coutinho, situada no bairro Campina do Barreto, na zona norte da capital pernambucana. Em junho deste ano, o Simepe realizou uma visita à unidade de saúde, ocasião em que foram identificados problemas de infraestrutura, superlotação e insegurança enfrentada diariamente pelos profissionais que atuam no local.

Um dos fatores apontados para a elevada demanda é que a Policlínica atende pacientes não apenas do Recife, mas também dos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, o que contribui para a sobrecarga da unidade e impacta diretamente as condições de trabalho das equipes. Outro ponto de preocupação é a ausência de um controle efetivo de entrada e saída de pacientes e acompanhantes, situação que amplia a sensação de insegurança entre os profissionais.

Como encaminhamento da reunião, a Secretaria de Saúde do Recife comprometeu-se a avaliar as demandas apresentadas e elaborar um plano de segurança para as policlínicas e maternidades do município, além de discutir medidas voltadas à organização do fluxo de atendimento e das condições de trabalho nas unidades.

A atuação do Simepe reafirma seu compromisso com a defesa de condições dignas de trabalho, da segurança dos profissionais e da qualidade da assistência prestada à população.