A praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, foi cenário de um momento especial no fim da tarde desta quinta-feira (16), com o nascimento de filhotes de tartarugas marinhas. A ação atraiu um grande público, formado principalmente por crianças, que acompanharam com emoção a saída dos animais em direção ao mar.

Ao todo, 81 filhotes eclodiram de um ninho que continha entre 80 e 90 ovos. A tartaruga-de-pente, espécie nativa do litoral pernambucano, é considerada de grande importância ambiental.

Ao longo da faixa litorânea entre as praias de Gaibu e Enseada, já foram registrados 18 ninhos. Destes, três não resistiram devido a fatores naturais.

O biólogo Ederjow dos Santos, que acompanha o trabalho, destacou o caráter educativo da ação. “Estamos realizando esse trabalho de forma educativa, para que a comunidade conheça os animais e também contribua com a preservação”, afirmou. 

O trabalho de monitoramento e preservação realizado pela Secretaria de Política Urbana e Meio Ambiente tem sido essencial para garantir a sobrevivência da espécie, respeitando o processo natural de nascimento e conscientizando a população local.

A missão de parlamentares aos Estados Unidos para tratar do caso de Alexandre Ramagem enfrenta resistência no Senado, mesmo após aprovação na Comissão de Relações Exteriores.

Segundo interlocutores ouvidos pelo jornal O Globo, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pode não pautar a proposta, que depende de aval do plenário por envolver custos. A avaliação é que a iniciativa tem impacto político e trata de tema sensível.

O requerimento prevê visitas a autoridades e unidades de imigração nos EUA. Ramagem foi detido e liberado recentemente e é considerado foragido no Brasil após condenação pelo STF.

O presidente Lula iniciou agenda na Espanha nesta sexta-feira (17), com cerimônia no Palácio de Pedralbes, em Barcelona, onde foi recebido pelo premiê Pedro Sánchez.

Após a recepção, os líderes participaram de reunião restrita. O governo brasileiro prevê a assinatura de acordos em áreas como saúde, cultura, tecnologia e serviços aéreos, além de memorando sobre minerais.

À tarde, Lula participa da Cúpula Brasil-Espanha e se reúne com empresários. O encontro busca ampliar a cooperação e tratar de temas como multilateralismo e relações bilaterais.

A Câmara dos Deputados deu prioridade à PEC que trata da redução da jornada de trabalho. O presidente da Casa, Hugo Motta, marcou sessão nesta sexta-feira (17) para acelerar a tramitação após pedido de vista na CCJ.

A expectativa é votar o texto na comissão na próxima semana e levar a proposta ao plenário entre o fim de maio e início de junho. O parecer do relator é favorável e há articulação para criação de comissão especial.

A proposta reúne projetos que preveem limite de até 40 horas semanais ou jornadas menores. A base do governo defende redução sem corte salarial, enquanto negociações seguem no Congresso.

Com 67% dos registros em nome de mulheres, ação fortalece a segurança habitacional e a autonomia das famílias

A Prefeitura do Recife realizou, nesta quinta-feira (16), a entrega de 333 títulos de propriedade a moradores da ZEIS Prado, na Zona Oeste da cidade, por meio do Programa A Casa É Sua. Do total de documentos entregues, 223 estão registrados em nome de mulheres chefes de família, reforçando a promoção da autonomia feminina. Com esta ação, o município alcança a marca de 18.382 imóveis regularizados e garante a propriedade definitiva para 11.103 famílias recifenses. O prefeito do Recife, Victor Marques, esteve presente na cerimônia.

Durante o evento, o prefeito destacou o significado da entrega para as famílias beneficiadas. “Hoje é um dia de vitória das famílias, que lutaram por esse direito. A gente faz questão de realizar esse evento porque este é um dia de festa, de reconhecer uma luta de muitos anos”, afirmou.

O programa é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, em parceria com o programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Na primeira etapa da regularização da ZEIS Prado, realizada em junho do ano passado, 415 famílias já haviam recebido seus títulos. Com a entrega desta quinta-feira, o número total chega a 748 imóveis regularizados na localidade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, destacou o impacto social da iniciativa. “O Programa A Casa É Sua representa uma importante reparação ao direito à moradia, um direito fundamental. Além disso, é importante destacar que 67% dos títulos concedidos hoje estão no nome de mulheres chefes de família, garantindo mais autonomia a essas beneficiárias”, afirmou.

A história do bairro do Prado remonta à década de 1920, quando a área começou a ser ocupada por operários que trabalhavam nas fábricas do entorno e na ferrovia da Great Western. As primeiras moradias foram construídas de forma espontânea, em áreas de aterro utilizadas anteriormente como pastagem, próximas ao antigo Hipódromo da Madalena. A partir dos anos 1940, o crescimento urbano consolidou o bairro, ainda que com infraestrutura limitada ao longo das décadas seguintes.

Moradora da região há mais de 50 anos, Jaciara Maria da Silva, de 65 anos, celebrou a conquista do título de propriedade. “É uma felicidade enorme. Eu pensei que nunca ia conseguir. Hoje, ver meu nome na minha casa é uma emoção que não dá nem para explicar. É uma segurança que a gente não tinha antes”, afirmou.

A CASA É SUA – O programa A Casa É Sua é a maior iniciativa de regularização fundiária da história do Recife, voltada à inclusão social, valorização urbana e efetivação da função social da propriedade, conforme a Lei Federal nº 13.465/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SEDUL) já realizou entregas em comunidades como Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Mustardinha, Mangueira, Novo Prado, Brasília Teimosa, Capuá e Coelhos, além do Prado (primeira etapa). Também estão em andamento ações em Afogados, Campo Grande, Mangueira da Torre, Torrões, Coque, Areias, Campo do Banco, Sítio Wanderley e Caçote.

O programa prevê beneficiar cerca de 50 mil famílias em áreas de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e conjuntos habitacionais públicos. A iniciativa é um dos compromissos da Prefeitura do Recife para garantir mais dignidade às famílias, por meio da regularização e legitimação fundiária de imóveis residenciais ocupados até dezembro de 2016, destinados a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel.

O senador Alessandro Vieira (MDB), relator da CPI do Crime Organizado, enviou nesta quinta-feira (16) um ofício à Procuradoria-Geral da República solicitando o arquivamento da representação feita pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

A manifestação ocorre após o encerramento dos trabalhos da comissão, na terça-feira (14), sem a aprovação do relatório que previa o indiciamento de três ministros da Corte. Em reação, Gilmar apresentou denúncia acusando o parlamentar de abuso de poder e desvio de finalidade.

Para o ministro, o documento extrapolou o escopo da CPI, criada para investigar facções criminosas, ao incluir acusações sem base legal. Já Vieira sustenta que atuou dentro das prerrogativas constitucionais do cargo e que exerceu legitimamente os poderes atribuídos a relatores de comissões, informa o Estadão.

A Prefeitura de Bezerros, por meio do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação, ultrapassou a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA) prevista para o ano de 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). O município atingiu uma pontuação de 65,8, sendo que a meta era de 60,7. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

O indicador revela que os estudantes da rede municipal concluíram o 2º ano do ensino fundamental com o nível adequado de alfabetização, a partir da demonstração de habilidades básicas de leitura e escrita. Vale lembrar que o resultado obtido por Bezerros está alinhado às metas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do MEC, tem como proposta fortalecer a aprendizagem, estimular boas práticas pedagógicas e contribuir para que todas as crianças tenham acesso a uma alfabetização de qualidade e na idade correta.

Um dado importante é que o município chegou a ultrapassar até mesmo a meta definida para o ano de 2026, que prevê uma pontuação de 65,2. O resultado reforça o comprometimento da Prefeitura de Bezerros, especialmente da Secretaria de Educação, com uma política pública voltada para a qualidade do ensino-aprendizagem dos estudantes, dentro e fora da sala de aula. A partir do Regime de Colaboração do Programa Juntos pela Educação, a estratégia é garantir uma infraestrutura mais digna e adequada à comunidade escolar. 

AVALIAÇÃO

De acordo com os critérios estabelecidos pelo Indicador Criança Alfabetizada (ICA), cada estudante responde a 16 questões de múltipla escolha e três itens de resposta construída, entre elas uma produção textual. São avaliadas habilidades como a localização de informações em textos curtos e a compreensão de textos verbais e não verbais. A meta do compromisso nacional até 2030 é garantir que mais de 80% das crianças estejam alfabetizadas.

O presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, esteve nesta terça-feira, 16 de abril, na comemoração do aniversário de 55 anos do empresário Marco Antônio Dourado, nome de destaque no setor sucroenergético pernambucano e à frente da Usina Ipojuca, em evento que contou com a presença de empresários, lideranças políticas e representantes do setor.

Durante a ocasião, Anderson ressaltou a importância da atuação de Marco Antônio para o desenvolvimento econômico de Pernambuco, especialmente pela contribuição na geração de empregos, no fortalecimento da atividade produtiva e no papel estratégico que exerce no setor.

“Marco Antônio Dourado construiu uma trajetória de trabalho, seriedade e compromisso com Pernambuco. Sua atuação à frente da Usina Ipojuca mostra capacidade de liderança, visão de futuro e contribuição concreta para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou Anderson.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que pretende usar um documentário sobre Jair Bolsonaro como ferramenta de pré-campanha para Flávio Bolsonaro. A ideia é exibir o filme em praças públicas e mobilizar eleitores nos municípios.

O deputado sustenta que não há ilegalidade na iniciativa, por se tratar de exibição cultural sem pedido explícito de votos. Ele também argumenta que o conteúdo foi gravado antes de condenações recentes de Bolsonaro.

Especialistas, porém, alertam para riscos jurídicos, já que o uso político pode ser interpretado como propaganda antecipada. A Justiça Eleitoral pode considerar irregular se houver promoção indireta de candidatura.

A ONU saudou o cessar-fogo entre Israel e Líbano e defendeu esforços para uma solução permanente. A declaração foi feita nesta quinta-feira (16) pelo porta-voz Stephane Dujarric.

A organização afirmou estar pronta para apoiar iniciativas diplomáticas e de paz. Também reforçou a importância de cumprir a resolução que encerrou o conflito de 2006.

A ONU destacou o impacto humanitário da guerra, com milhões de deslocados. O órgão reiterou que não há solução militar para o conflito e pediu respeito à trégua.