O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do Judiciário. Desde o início do plantão, a função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin.

O regime de plantão seguirá até 31 de julho. Além de Moraes, permanecem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Dias Toffoli e Cristiano Zanin continuarão atuando em classes processuais específicas.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias. Os prazos processuais que venceriam durante o recesso foram prorrogados para 3 de agosto, quando o STF retoma as atividades regulares.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu que não houve racionalidade na aplicação de tarifas por parte dos Estados Unidos contra produtos brasileiros e disse que as críticas dos norte-americanos em relação ao Pix são "descabidas". As falas do chanceler ocorreram em declaração à imprensa nesta quinta-feira (16).

O tom usado pelo ministro em relação ao desmatamento citado pelos EUA foi o mesmo. Mauro Vieira usou a expressão "absurdas" e declarou que o Brasil diminuiu a área desmatada.

Além disso, o chefe do Itamaraty classificou as declarações de Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos, como "inaceitáveis" e "ofensivas". O chefe do Itamaraty ainda defendeu que as investigações para a imposição de tarifas são unilaterais e não possuem justificativa.

O discurso do chanceler acontece um dia após a confirmação dos Estados Unidos a respeito da aplicação de tarifas adicionais de 25% sobre produtos brasileiros. Na quarta-feira (15), governo dos EUA informou, em documento publicado pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos), que a nova taxa entrará em vigor no próximo dia 22 de julho, às 00h01, horário da Costa Leste dos EUA (01h01, em Brasília).

Segundo o documento, a tarifa será aplicada às mercadorias importadas ou retiradas de armazéns para consumo a partir da data de vigência. No entanto, haverá uma regra de transição: produtos que já estiverem embarcados antes de 22 de julho poderão ficar livres da sobretaxa, desde que ingressem nos Estados Unidos até 29 de julho.

A sobretaxa é resultado da investigação conduzida pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, aberta após o presidente americano Donald Trump anunciar, em julho de 2025, uma ofensiva comercial contra o Brasil.

Justificativa do governo americano
O USTR determinou que políticas do governo brasileiro sobre comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, processamento de patentes e pirataria, etanol e desmatamento ilegal geram insegurança jurídica e competição desleal aos players dos EUA.

Segundo a autoridade, a ação de tarifar o país visa "eliminar as práticas desleais de comércio investigadas".

Quanto ao Pix, avaliam a ferramenta como um "campeão nacional" que "promove condições desleais de competição no comércio eletrônico".

Ao se referir a regimes tarifários preferenciais do Brasil a países como México e Índia, a autoridade afirmou que os EUA têm interesse de serem incluídos em acordos semelhantes para que os exportadores norte-americanos possam competir em pé de igualdade.

Sobre desmatamento, os EUA reconhecem que o país mobiliza uma legislação para combater atividade ilegal, mas reiterou que a investigação apurou que a aplicação legal tem falhado.

Ademais, sobre etanol, indicou que o Brasil fechou esse mercado para o país.

A autoridade ressaltou que os EUA estão abertos a negociar: "a porta certamente está aberta. [...] Não é segredo o que queremos".

O fenômeno climatológico do rio atmosférico que atingiu o Chile esta semana não chega ao Brasil nos próximos 5 dias, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O fenômeno trouxe chuvas intensas, suspensão de aulas, corte de luz, impacto nas estradas pelo território chileno, segundo a imprensa local.

Conforme a equipe do Inmet, a chuva prevista para o Brasil, especialmente na Região Sul, não está associada ao rio atmosférico.

“Embora ambos os países estejam sob influência de sistemas meteorológicos de grande escala, trata-se de configurações distintas, que atuam de forma independente”, afirmam os meteorologistas.

O instituto explica que os rios atmosféricos são corredores estreitos e alongados de umidade que transportam grandes quantidades de vapor d'água dos oceanos para o continente. Quando esse fluxo encontra barreiras montanhosas, como a Cordilheira dos Andes, o ar úmido é forçado a subir, resfria-se e favorece a formação de precipitação.

“Esses sistemas desempenham papel fundamental no abastecimento hídrico de diversas regiões do planeta. No entanto, quando são particularmente intensos ou persistentes, podem provocar episódios de chuva extrema, elevando o risco de enchentes, deslizamentos de terra e outros impactos associados aos eventos meteorológicos severos”, diz o Inmet.

As condições de instabilidade previstas para o Sul do Brasil decorrem da formação e atuação de um sistema de baixa pressão atmosférica sobre a Argentina e o Paraguai. Esse sistema exercerá forte influência sobre a Região Sul brasileira, favorecendo a ocorrência de chuva intensa, que poderá ser acompanhada por trovoadas, rajadas de vento e eventual queda de granizo.

O Rio Grande do Sul deve concentrar os maiores volumes de precipitação e, consequentemente, o maior potencial para transtornos associados ao tempo severo.

Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, realizou uma audiência pública voltada ao Planejamento, Revisão e Atualização Orçamentária do município. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, no Centro da cidade, e reuniu representantes do Poder Executivo, do Legislativo e da sociedade civil para discutir as prioridades que irão nortear a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.

A iniciativa integra as etapas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo garantir transparência na gestão pública e ampliar a participação popular na definição das políticas e investimentos municipais.

Durante a audiência, o secretário de Planejamento e Gestão, Evilson Rodrigues Rego, destacou que a construção do orçamento deve refletir as necessidades apresentadas pela população.

“Estamos cumprindo a legislação, mas, acima de tudo, exercendo a democracia. A audiência pública é o momento de ouvir a sociedade, entender seus anseios e, a partir dessas contribuições, definir as prioridades do município. Não basta apenas elaborar o orçamento; é preciso distribuir os recursos de forma equilibrada entre todas as áreas, como infraestrutura, educação, assistência social, saúde e tantas outras. É ouvindo a população que conseguimos estabelecer metas, diretrizes e estratégias capazes de atender às reais necessidades da cidade”, afirmou.

O secretário também ressaltou que a Prefeitura disponibilizou, por mais de 20 dias, um formulário eletrônico no portal oficial do município para que os moradores pudessem encaminhar sugestões de forma prática e acessível.

“Além da audiência presencial, disponibilizamos um canal de participação no site da Prefeitura para ampliar o alcance da consulta pública. O formulário serviu como um instrumento orientador para facilitar o envio das sugestões e garantir que mais cidadãos participassem desse processo de construção coletiva do orçamento”, acrescentou.

O contador e consultor em gestão e contabilidade pública, Jairo Pereira Luz, explicou que a audiência pública representa uma etapa fundamental para garantir transparência e subsidiar o planejamento financeiro do município.

“Estamos cumprindo um importante dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, dando transparência à gestão e ouvindo a população sobre as ações prioritárias do governo. Apresentamos os números do município, as projeções para o orçamento de 2027 e a LDO, que funciona como o instrumento que orienta a elaboração da LOA. Também mostramos como são feitas as estimativas de arrecadação, utilizando critérios técnicos e econômicos, como inflação, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e outros indicadores fiscais”, explicou.

Segundo Jairo Pereira Luz, a participação popular também contribui para identificar demandas que poderão ser contempladas por meio de investimentos futuros.

“A participação da sociedade evidencia as necessidades do município e fortalece o planejamento das ações de governo. Essas informações ajudam os gestores a buscar recursos por meio de convênios, parcerias e emendas parlamentares para atender às demandas apresentadas pela população”, destacou.

Sobre as próximas etapas, o consultor informou que as contribuições apresentadas durante a audiência e por meio da consulta pública serão analisadas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão.

“Agora vamos consolidar todas as informações coletadas, elaborar as projeções e concluir o projeto da LDO para 2027. Em seguida, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores. Após a tramitação legislativa, o projeto retorna ao Poder Executivo para sanção e, posteriormente, servirá de base para a elaboração da LOA”, concluiu.

A audiência pública integra a política de transparência da gestão municipal e reforça o compromisso da Prefeitura do Paulista com o planejamento participativo, permitindo que a população contribua diretamente para a definição das prioridades de investimento e desenvolvimento do município.

O Moda Center, em Santa Cruz do Capibaribe-PE, realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o Festival Moda Center, evento que nasce com a proposta de fortalecer a moda atacadista, promover conexões estratégicas e ampliar a visibilidade do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano.

Com a proposta de se consolidar como o maior festival de moda atacadista do Brasil, a iniciativa terá uma programação voltada para desfiles, exposição de marcas, geração de conteúdo, relacionamento comercial e fortalecimento do ecossistema confeccionista. Durante os dois dias de programação, o evento deve reunir cerca de 2 mil pessoas por dia, com entrada gratuita mediante convites e cadastro na plataforma Sympla.

A estrutura inicial prevê 25 estandes, 20 desfiles comerciais, além de ações voltadas à promoção de marcas, produtos e tendências do setor. Além dos desfiles comerciais, a programação contará ainda com quatro desfiles colaborativos, reunindo marcas de pequenos empreendedores do Moda Center e do Calçadão Miguel Arraes. Os desfiles serão totalmente custeados pela organização do evento, aproximando esses empreendedores de potenciais clientes e ampliando a visibilidade de suas marcas.

O Festival Moda Center também terá espaço para conteúdo e conexão, com o objetivo de gerar conhecimento, discutir temas relevantes para o setor e estimular novas oportunidades de negócios. Entre os pilares estão a valorização da moda em evidência, a exposição do ecossistema confeccionista, a produção de conteúdo com cara de festival, a geração de experiências e o fortalecimento da imagem do centro de compras e de suas marcas por meio da repercussão nacional do evento.

“Com a realização do festival, o Moda Center vai criar um novo momento para a moda atacadista produzida nas 68 cidades que compõem nosso Polo de Confecções e que é comercializada aqui em nosso gigante. Vamos conectar marcas, compradores, instituições, imprensa e profissionais do setor em uma programação voltada ao crescimento, à visibilidade e à geração de negócios”, pontuou Tales Nery, síndico.

O Festival Moda Center é a evolução do MBXP – Moda Business Experience, realizado em 2024 e 2025. Após passar por uma reformulação, o projeto ganhou um novo formato, evoluiu, e agora substitui o MBXP, com uma proposta ampliada para fortalecer o Moda Center como principal vitrine do Polo de Confecções do Agreste Pernambucano e ambiente estratégico para impulsionar a moda, fortalecer empresas e projetar a produção local para novos mercados.

Deputado votou favoravelmente à proposta e destaca que o Congresso fez justiça a uma categoria essencial para o fortalecimento do SUS*

O deputado federal Fernando Filho comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial e amplia a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para promulgação. Durante a tramitação da matéria, Fernando votou favoravelmente à PEC e destacou a importância da conquista para milhares de profissionais que atuam diariamente na linha de frente da saúde pública.

Para o parlamentar, a aprovação representa um reconhecimento histórico a uma categoria que presta um serviço essencial em todos os municípios brasileiros.

“Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são a porta de entrada do SUS para milhões de famílias. São profissionais que conhecem de perto a realidade das comunidades, promovem prevenção, vacinação, orientação e acompanhamento permanente da população. Essa conquista faz justiça a quem dedica a vida a cuidar das pessoas.”

Fernando também ressaltou o papel do Legislativo na construção da proposta.

“Parabenizo o Congresso Nacional pela aprovação dessa matéria tão importante. Fiz questão de votar a favor porque acredito que valorizar esses profissionais é fortalecer a saúde pública e reconhecer o trabalho de quem está diariamente ao lado da população.”

A PEC cria um sistema de proteção social específico para a categoria, estabelece regras diferenciadas para aposentadoria e assegura direitos como integralidade, paridade e a regularização do vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Um trabalho longevo, voltado às reais necessidades da população e principalmente, para a busca por investimentos e programas destinados a saúde pública do seu município. Assim podemos descrever a trajetória do vereador e atual presidente da Câmara de Vereadores de Toritama, Zé Neto, do MDB.

Zé Neto está em seu sexto mandato consecutivo no Legislativo toritamense e tem feito uma gestão marcada pela austeridade, transparência, dinamismo e honestidade. Sua busca por parcerias também é uma marca da administração, que está cada vez mais próxima do governo do prefeito Sérgio Colin, do PP, considerado um dos melhores gestores do interior de Pernambuco.

Recentemente um dos projetos de autoria de Zé Neto foi destaque na mídia de toda a região, exemplificando bem a sintonia entre ele e o prefeito. Sérgio Colin sancionou o projeto que concede o sensor para medição de glicose (Libre) para as crianças de 4 a 13 anos com Diabetes Tipo 1, inscritas no CadÚnico na cidade de Toritama. Segundo o prefeito, o projeto representa “um ato de humanidade, que ameniza o sofrimento de crianças que precisam se furar várias vezes ao dia”.

Com humanidade, competência e sabedoria Zé Neto segue fazendo o seu papel, cumprindo com a sua missão a frente do Poder Legislativo da Capital do Jeans.

Um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) desenvolvido na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) ultrapassou os limites da academia e serviu de base para a elaboração de um projeto de lei voltado à proteção de cadelas utilizadas para reprodução comercial. De autoria do deputado estadual Romero Albuquerque, a proposta foi construída a partir da pesquisa da advogada Gabriela Simões, que investigou a exploração de fêmeas reprodutoras em canis e a ausência de uma legislação específica sobre o tema.

O projeto estabelece uma série de normas para disciplinar a criação, o manejo reprodutivo e a comercialização de cadelas matrizes em Pernambuco. Entre as medidas previstas estão a definição de idade mínima e máxima para reprodução, intervalo obrigatório entre as gestações, limite de três crias ao longo da vida do animal, exigência de acompanhamento veterinário e melhores condições de alojamento, alimentação e higiene.

A proposta também prevê fiscalização dos canis e sanções que incluem multas, apreensão dos animais e até a cassação do alvará dos estabelecimentos que descumprirem as regras.

Segundo Gabriela Simões, a pesquisa nasceu da preocupação com a realidade vivida por fêmeas exploradas na reprodução de cães de raça, uma situação pouco conhecida pela maioria dos consumidores.

"Com meu trabalho quis trazer mais luz ao tema, já que hoje o mercado pet cresce muito porque todos querem cães de raça, mas não imaginam a procedência e as condições de onde viviam e se reproduziam, com baias pequenas, pouca ventilação, pouca luz, sem acesso à comida e água limpa, sem acesso a medicamentos para tratar eventuais doenças”, destacou.

“As fêmeas acabam sendo usadas como incubadoras por uma mera satisfação financeira de quem lucra com a exploração. Depois de muito serem exploradas, quando já chegam à exaustão e não se tem mais retorno financeiro, as matrizes são simplesmente abandonadas", completou Gabriela Simões.

Na justificativa da proposta, Romero Albuquerque afirma que o estudo evidencia uma lacuna na legislação brasileira e pernambucana em relação à proteção das cadelas reprodutoras. O texto também ressalta que a crescente demanda por cães de raça alimenta um mercado clandestino marcado por maus-tratos, confinamento e exploração reprodutiva, tornando necessária a criação de regras específicas para garantir o bem-estar desses animais.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho segue investindo em obras de infraestrutura e segurança urbana em toda a cidade. Na Rua da Paz, localizada na comunidade do Alto do Colégio, no bairro da Cohab, cerca de 400 famílias foram beneficiadas com a construção de um muro de contenção.

“O nosso compromisso é cuidar das pessoas e investir em obras que tragam mais segurança e qualidade de vida para a população. Essa contenção representa tranquilidade para centenas de famílias”, destacou o prefeito Lula Cabral.

Com aproximadamente 4.200 m² de área protegida e 250 metros de extensão, a intervenção contemplou diversos serviços: estabilização da encosta, o tratamento da superfície do terreno, implantação de geomanta e o sistema de drenagem para direcionamento das águas pluviais, por meio de canaletas e descidas d’água, reduzindo o risco de erosões e contribuindo para a preservação da estrutura ao longo do tempo.

A intervenção integra um conjunto de ações da gestão municipal voltadas à prevenção de deslizamentos, proteção de áreas de risco e melhoria da infraestrutura urbana. Além da Cohab, bairros como Ponte dos Carvalhos, Pirapama, Sapucaia e Alto da Bela Vista também estão recebendo serviços de contenção de encostas e estabilização de barreiras.

A prefeita de Carpina, Eduarda Gouveia, destacou a instalação da BYD no município como um novo impulso para o desenvolvimento econômico local. A chegada do empreendimento representa a ampliação do ambiente de negócios da cidade e reforça a estratégia da gestão de atrair investimentos capazes de gerar emprego, renda e novas oportunidades para a população.

A instalação da empresa fortalece o potencial de Carpina como polo de investimentos na Zona da Mata Norte, ampliando a capacidade de atração de novos empreendimentos e estimulando o crescimento da economia local. A expectativa é que a iniciativa contribua para a geração de empregos e para o desenvolvimento sustentável do município.

Em declaração ao Blog do Alberes Xavier, Eduarda Gouveia ressaltou a importância do momento para a cidade. “A chegada da BYD confirma que Carpina está preparada para receber grandes investimentos. Seguimos trabalhando para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento, gerar oportunidades e fortalecer a economia do nosso município”, afirmou a prefeita.