O senador Fernando Dueire formalizou junto à Mesa Diretora do Senado Federal o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1731/2021 para sua tramitação final na Casa. A proposta fixa o piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e já foi apreciada pelas duas Casas do Congresso Nacional, tendo recebido ajustes ao longo da tramitação para garantir adequação às normas fiscais e orçamentárias do país.

O texto estabelece o piso de R$ 4.650 mensais para uma jornada de 30 horas semanais. O valor foi definido a partir de proposta do relator na Câmara, deputado Duarte Jr., com base em estudos técnicos por parte do Ministério da Saúde.

O projeto que cria o piso nacional é considerado um dos mais avançados entre propostas semelhantes voltadas a profissionais da saúde. A matéria já percorreu as duas Casas do Congresso e agora aguarda análise final após ajustes feitos na Comissão de Finanças e Tributação, que tratam da origem dos recursos e da participação da União no custeio.

Entre as mudanças incorporadas, estão mecanismos que asseguram segurança jurídica e responsabilidade fiscal. A proposta prevê assistência financeira complementar da União aos demais entes federativos para o cumprimento do piso, com regulamentação dos repasses pelo Fundo Nacional de Saúde e destinação de recursos específicos no Orçamento Geral da União.

Para viabilizar o custeio da nova despesa obrigatória, uma das emendas revoga a isenção de impostos sobre o gás natural e o carvão mineral utilizados por usinas termelétricas, criando uma fonte de compensação para o impacto financeiro da medida.

Ao apresentar a matéria, o senador Fernando Dueire destacou a importância do reconhecimento profissional das categorias. “Estamos tratando de profissionais essenciais para o funcionamento do sistema de saúde, que atuam diretamente na reabilitação, na qualidade de vida e na dignidade das pessoas. Este projeto representa um avanço e uma medida de justiça com quem cuida de tantos brasileiros”, afirmou.

Dueire ressaltou ainda que o texto construído buscou equilibrar valorização profissional com responsabilidade fiscal. “Houve um esforço legítimo de aperfeiçoamento da proposta, garantindo que o piso seja implementado com sustentabilidade, respeitando estados e municípios. É um passo importante para fazer justiça a essas categorias e assegurar condições mais dignas de trabalho”, completou.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 480 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em atividade. Ambas as áreas desempenham papel central na reabilitação de pacientes, na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida da população.

Ação da Prefeitura do Recife, em parceria com o Porto Digital, já formou cerca de mil alunos e fortalece o acesso ao mercado de tecnologia

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, realizou, nesta terça-feira (31), no Mirante do Paço, no Bairro do Recife, a quarta solenidade de formatura do Programa Embarque Digital, referente à turma 2023.2. A cerimônia marca mais uma etapa da política pública voltada à formação de jovens em Tecnologia da Informação (TI), desenvolvida em parceria com o Porto Digital, e reforça uma estratégia que alia educação, inovação e geração de oportunidades. Participaram da solenidade o prefeito João Campos, o vice-prefeito Victor Marques, a secretária de Educação, Cecília Lemos, e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

Durante o evento, o prefeito João Campos destacou o caráter inovador do programa e seus resultados na transformação social. “É um programa que garante ensino gratuito, conectado ao mercado de trabalho, com a participação direta das empresas na formação. Em cerca de dois anos e meio, conseguimos unir educação superior e empregabilidade, que é o nosso principal objetivo”, afirmou.

Ele também ressaltou o impacto na renda e na inclusão social. “Hoje, cerca de 80% dos estudantes têm aumento de renda, e mais de 60% já saem empregados. Estamos mudando a realidade de muitas famílias e ampliando o acesso às melhores oportunidades da cidade”, completou.

O evento integra o conjunto de sete cerimônias de formatura previstas para o primeiro ciclo de estudantes embarcados entre 2021 e 2024. Nesta edição, participaram 169 formandos.

A secretária de Educação, Cecília Lemos, destacou o diferencial da iniciativa na geração de oportunidades. “Mais de 70% dos estudantes desta turma já saem empregados. Estamos garantindo não só formação, mas também acesso ao primeiro emprego, sempre em diálogo com as empresas”, afirmou.

O perfil da turma evidencia o compromisso com a inclusão: 49,11% dos estudantes são negros (pretos e pardos), 34,91% são mulheres e 79,88% ingressaram no programa com renda familiar de até três salários mínimos.

O presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, enfatizou o papel do programa na transformação social. “Quando conectamos jovens da periferia a um ambiente de inovação como o Porto Digital, conseguimos transformar vidas por meio da educação e da tecnologia”, afirmou.

Com o Embarque Digital, a Prefeitura do Recife reafirma o compromisso com políticas públicas inovadoras que ampliam oportunidades, promovem inclusão e conectam educação e futuro, fortalecendo a formação de capital humano qualificado para os desafios da economia digital.

O ministro Alexandre de Moraes negou ter viajado em aeronaves ligadas ao banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo o gabinete, a informação é uma ilação e afirma que o ministro nunca utilizou voos em companhia do empresário.

Em nota, o escritório da advogada Viviane Barci informou que contrata serviços de táxi aéreo e que já utilizou empresa ligada ao grupo. A defesa afirmou que não houve contato com Vorcaro ou outros envolvidos nos voos.

A deputada Delegada Gleide Ângelo esteve em Goiana nesta terça-feira (31) para fazer a entrega de embarcações e equipamentos para a Associação de Pescadores e Pescadoras de Tejucupapo, com o objetivo de fortalecer a atividade da pesca artesanal e o trabalho das mulheres marisqueiras da região. A ação foi viabilizada por meio de emendas parlamentares destinadas pela deputada estadual.

Ao lado da vereadora Ana Braço Forte (DC) e da gestora da associação, Amara Muniz Cardozo, a Delegada entregou 10 barcos, 30 motores, 40 redes e 100 carros de mão, além de peneiras e caldeirões destinados às mulheres marisqueiras da comunidade. “Esses equipamentos representam mais do que apoio material: eles são geração de renda, autonomia e valorização de uma comunidade que tem na pesca artesanal a sua história, a sua força e o seu sustento”, destacou a parlamentar. Reconhecida por sua tradição e resistência, a comunidade de Tejucupapo tem na pesca extrativista uma das principais bases de sustento de muitas famílias. Com a chegada dos novos equipamentos, a expectativa é garantir melhores condições de trabalho, ampliar a capacidade produtiva da associação e reforçar a geração de renda das famílias que vivem da pesca e da mariscagem. 

Não é de hoje que a Delegada vem atuando para o fortalecimento junto às mulheres das águas. Ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa, a parlamentar vem consolidando sua atuação junto a comunidades pesqueiras em Lagoa do Carro, Sirinhaem e no litoral norte da Região Metropolitana. Além disso, em parceria com o deputado federal Lula da Fonte (Federação Progressista), a Delegada Gleide apresentou um projeto de lei que garante o Seguro Defeso para todas as marisqueiras e mulheres que vivem da extração de moluscos e de crustáceos. 

“Fortalecer o trabalho das pescadoras e marisqueiras é olhar para mulheres que acordam cedo, enfrentam a maré, o sol e o cansaço para garantir o sustento dentro de casa. São mulheres de coragem, de luta e de mãos que carregam história, alimento e dignidade. Garantir equipamentos, apoio e políticas públicas para essas trabalhadoras é uma questão de dignidade, justiça e valorização de quem vive do mar e dos seus frutos”, concluiu. 

O presidente Lula (PT) não receberia o voto de 53,5% dos eleitores paulistas, segundo pesquisa Atlas/Estadão. O levantamento indica que o presidente é o nome com maior rejeição entre 17 políticos.

O senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 47,1% de rejeição, na terceira posição no ranking. Logo acima está o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), com 47,6%.

O menos rejeitado entre os nomes avaliados é Guilherme Derrite, com 33,7% de rejeição. A pesquisa ouviu 2.254 eleitores paulistas por recrutamento digital aleatório, entre os dias 24 e 27 de março, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

A distribuição aconteceu na cidade e zona rural, beneficiando cerca de milhares de famílias cadastradas no CadÚnico do município 

A tradição de distribuir peixe às famílias timbaubenses em situação de vulnerabilidade social e baixa renda se manteve por mais um ao em Timbaúba. Milhares de famílias beneficiadas com as entregas que aconteceram no início da manhã desta terça-feira (31). 

A ação foi coordenada pela Secretaria de Assistência Social, que organizou toda a logística para garantir uma distribuição ordenada e eficiente. Na zona urbana, a distribuição foi realizada em pontos estratégicos da cidade. Já na zona rural, as entregas acontecem diretamente nas comunidades, facilitando o acesso das famílias beneficiadas. 

"Por mais um ano famílias timbaubenses, cadastradas no nosso CadÚnico, receberam o peixe durante a Semana Santa. Fico feliz por essa ação, sei de perto a realidade de muitas comunidades timbaubenses, e garantir o peixe para essas pessoas que mais precisam faz toda a diferença. Para muitas que necessitam a entrega deste alimento é de grande importância", falou o prefeito Marinaldo Rosendo.

Nesta terça-feira (31), primeiro dia da Feira do Peixe Vivo, realizada no Mercado Público do Cabo, foram comercializadas cerca de 1 tonelada de pescado. O resultado foi comemorado pelos produtores e pela Secretaria de Agricultura, responsável pela organização do evento.

A piscicultora Chisleide Viana, 24 anos, comemorou o bom movimento logo nas primeiras horas. “A feira está muito boa, já vendi bastante pela manhã. Participo há dois anos e, a cada edição, melhora mais. A tilápia está saindo muito, porque o público já conhece a qualidade do produto”, ressaltou.

A consumidora Natali Conrado dos Santos, 44 anos, aproveitou a feira para garantir o peixe da Semana Santa. “Comprei quatro tilápias e gostei muito da feira. Os peixes estão fresquinhos e o preço está ótimo. Vale a pena comprar direto do produtor”, afirmou.

Segundo a secretária de Agricultura, Sueleide Torres, a expectativa inicial é comercializar 5 toneladas de pescado durante o evento. “Diante do desempenho no primeiro dia, acreditamos que essa meta poderá ser superada”, destacou.

De acordo com o prefeito Lula Cabral, a Feira do Peixe Vivo, “além de garantir alimento de qualidade para a população, impulsiona a economia local ao valorizar os piscicultores, especialmente em um período tão importante como a Semana Santa”.

A feira acontece até o dia 3 de abril, totalizando quatro dias de comercialização. As espécies são cultivadas na zona rural do município e vendidas diretamente ao consumidor, o que garante preços mais acessíveis e produtos de qualidade. Além dos peixes, também estão disponíveis frutos do mar como camarão, marisco, lula e mexilhão. O espaço conta ainda com uma área gourmet, onde são vendidos caldinhos para consumo no local. O horário de funcionamento vai das 6h às 16h. Na sexta-feira, até 12h.

Os dados são da Sudene a partir da análise do Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho

O Nordeste brasileiro registrou saldo positivo de 11.629 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro, de acordo com dados do Novo Caged analisados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O resultado, divulgado nesta terça-feira (31), representa 4,55% do total de 255.321 empregos gerados no País no período.

No acumulado do ano, a Região já soma 20.720 empregos formais, o equivalente a 5,59% do total nacional, com média mensal de 10.360 novas vagas. O desempenho reforça a capacidade de reação do mercado de trabalho nordestino, mesmo diante de oscilações em setores importantes da economia.

Na análise por estados, a Bahia liderou a geração de empregos em fevereiro, com 6.890 novos postos, o que corresponde a 59,25% do saldo regional. Em seguida aparecem Ceará (4.316) e Sergipe (2.394). Também apresentaram resultados positivos Maranhão (2.041), Piauí (1.275) e Pernambuco (1.143). Por outro lado, Alagoas (-3.023), Rio Grande do Norte (-2.221) e Paraíba (-1.186) registraram retração no período.

O recorte setorial mostra que os segmentos de Serviços e Construção foram decisivos para o saldo positivo. Juntos, responderam pela maior parte das novas vagas criadas na Região. O setor de Serviços gerou 16.837 empregos, enquanto a Construção respondeu por 7.467 postos de trabalho.

Segundo o economista Miguel Vieira, da equipe da Sudene, o desempenho desses segmentos tem papel estratégico na sustentação do emprego formal no Nordeste. “Os setores de Serviços e Construção Civil absorvem o impacto das quedas na Indústria, na Agropecuária e no Comércio nordestinos”, destacou.

Dentro do setor de Serviços, o principal motor da geração de empregos foi a atividade de Educação, responsável por 45,69% do total do segmento na Região. Bahia, Ceará e Pernambuco concentraram 65,53% dessas vagas. “Educação lidera o setor de Serviços com a criação de 7.691 novos postos de trabalho no Nordeste”, reforçou Miguel Vieira.

Outro destaque dentro de Serviços foi o segmento de Atividades Administrativas e Serviços Complementares, que registrou saldo positivo de 2.643 empregos.

Na Construção, o crescimento foi disseminado em quase todos os estados, com destaque para Bahia (1.958), Pernambuco (1.836) e Ceará (1.425), que juntos concentraram 69,89% das vagas geradas no setor. Apenas o Rio Grande do Norte apresentou saldo negativo (-92).

Apesar do resultado geral positivo, alguns setores apresentaram retração. O Comércio registrou fechamento de 2.711 postos de trabalho, embora o desempenho represente uma melhora significativa em relação ao mês anterior (-10.124). Já a Agropecuária teve saldo negativo de -4.321 vagas, com resultado positivo apenas na Bahia, Piauí e Maranhão.

A Indústria também apresentou desempenho negativo, com saldo de -5.639 empregos. Apenas Sergipe, Bahia, Ceará e Maranhão registraram geração de vagas no setor, enquanto os demais estados tiveram perdas mais acentuadas.

Os 191 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco foram comemorados nesta terça (31.03) com a defesa firme da soberania da Casa. Em discurso realizado durante a sessão solene que marcou a data, no auditório Sérgio Guerra, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), afirmou que a Assembleia seguirá resistindo, com resiliência e firmeza, aos ataques à imagem e principalmente às tentativas de interferência ao trabalho do Legislativo.

O deputado assegurou ainda que, a despeito das tentativas de intromissão, a Assembleia permaneceu e permanecerá mobilizada para aprovar projetos que atendam aos anseios dos pernambucanos e pernambucanas.

“Temos a convicção de que nada nos fará ceder e aceitar intromissões dos que querem um Legislativo submisso, inerte e moldado a interesses que apequenam o nosso papel de representantes legítimos do povo. Nunca é demais lembrar que os poderes constituídos são independentes e que as regras constitucionais impõem a cada um limites para que o respeito mútuo e a convivência sejam preservados”, declarou. 

Porto ressaltou que exatamente inspirada pelo passado de lutas construído por mulheres e homens que exerceram mandatos na Casa, a Alepe busca preservar sua independência. Enfatizou também que os mecanismos que estabelecem a convivência entre os poderes são regidos pelas cartas constitucionais, que não permitem, muito menos autorizam, intervenções descabidas por parte de qualquer um desses poderes.

No discurso, o presidente destacou que a Assembleia chega aos 191 anos rememorando conquistas e reverenciado uma rica história que engrandece o estado e o país. “Chega também celebrando um presente de trabalho, de entregas e avanços. Um presente marcado pela consolidação da nossa independência e pelo reforço do compromisso com o povo pernambucano”, disse. 

O compromisso, de acordo com Porto, é concretizado com a pronta aprovação de projetos elaborados por integrantes da Casa quanto os que chegam encaminhados por outros poderes. “A Assembleia, faz-se necessário enfatizar, tem aprovado todos os projetos encaminhados pelo governo! Todos, senhoras e senhores”, disse, lembrando que, apenas no que diz respeito a operações de crédito, o colegiado aprovou mais de R$ 13 bilhões nos últimos anos. 

“A partir do nosso trabalho no plenário, temos assegurando ao Executivo recursos e condições para que a gestão possa atender às diferentes demandas da sociedade. E, neste sentido, é imprescindível ressaltar o esforço de cada parlamentar para manter a Assembleia comprometida em contribuir para uma sociedade mais justa e solidária, valorizando a cidadania e a democracia”. 

O deputado salientou que além dos trabalhos legislativos, a Casa tem atuado no fortalecimento dos seus laços com a sociedade. Lembrou que a Alepe é pioneira no país na promoção da igualdade étnico-racial, com formação continuada de funcionários, seminários, debates e eventos de valorização da cultura negra. 

E frisou que, não por acaso, o projeto Alepe Antirracista, desenvolvido desde 2023 pela Casa, foi agraciado pela Unale, em dezembro último, com o Prêmio Assembleia Cidadã na categoria Projetos Especiais. “O prêmio confirma o acerto da decisão tomada há quase quatro anos de trazer oficialmente para o cotidiano do Legislativo a luta antirracista e o combate à discriminação”, disse. 

O Alepe Cuida, iniciativa que, desde 2023, vem promovendo saúde, cidadania e bem-estar para a população pernambucana, tornando-se referência para outras casas legislativas, também foi ressaltado. Do mesmo modo, o Alepe Mulher, programa voltado para assistência à saúde e cidadania da população feminina, mereceu destaque. “Só na edição deste ano, foram realizados mais de 12.400 atendimentos”, observou. 

O presidente lembrou os impactantes resultados do programa 'Juntos Nos Cuidamos', que reúne atividades do Outubro Rosa e Novembro Azul, oferecendo ações preventivas e serviços de saúde. “No ano passado batemos recorde de atendimentos gratuitos, com mais de 19 mil beneficiados”. 

Por fim, Porto fez questão salientar que esta Casa permanece comprometida com o “Alepe Acolhe”, programa realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos à adoção. 

Ainda dentro das celebrações dos 191 anos, o deputado enfatizou a restauração do Palácio Joaquim Nabuco. “Teremos, no nosso antigo plenário, o Museu do Legislativo Pernambucano, um equipamento que manterá viva e disponibilizada para o estado e o país a memória desta Casa de Joaquim Nabuco”. 

No discurso, o deputado fez reverência e expressou gratidão aos parlamentares que, ao longo do tempo, ajudaram a construir a história da Casa e também aos que exercem mandato atualmente. “Deixo os meus cumprimentos a cada um dos deputados e deputadas da atual legislatura e aos servidores e servidoras que respondem pelo funcionamento dos diferentes setores Assembleia e a preparam para o futuro”, assinalou. “A Alepe completa 191 fortalecida, energizada e pronta para outros 191!”, completou. 

PRESENÇAS - Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; o presidente do TCE-PE, Carlos Neves; o defensor público geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Henrique Seixas.

Também marcaram presença o Capitão dos Portos de Pernambuco, Capitão de Mar Guerra, André Luiz; Tenente Coronel Rodrigo Matos, representando o General do Exército, Francisco Carlos Machado Silva, Comandante do Comando Militar do Nordeste; Capitão de Fragata Gustavo Gonçalves, Comandante da Escola de Aprendizes de Marinheiros de Pernambuco. 

Entre os parlamentares, compareceram os deputados Diogo Moraes (PSB), Mário Ricardo (Republicanos), João Paulo Costa (PC do B), Cayo Albino (PSB), líder da oposição, que ocupou a tribuna representando a bancada, e Pastor Cleiton Collins (PP), que falou em nome da bancada governista.

Evento promovido pela Assistência Social e Juventude reuniu colaboradoras da pasta em momento de integração e reconhecimento pelo Mês da Mulher

Na tarde da terça-feira (31), o Parque Janelas Para o Rio foi palco de um momento especial de celebração e fortalecimento de vínculos durante o Encontro de Mulheres da Assistência Social, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Juventude. A programação contou com dinâmicas de grupo e momentos de confraternização com ações alusivas ao Mês da Mulher e o destaque da importância do cuidado, da escuta e da valorização das servidoras que atuam diariamente no município.

A primeira-dama Viviane Facundes participou do encontro e levou uma mensagem de incentivo às colaboradoras ao ressaltar o papel essencial de cada mulher no fortalecimento das políticas públicas sociais. Já a secretária da pasta, Maria Gorete, agradeceu o empenho e a dedicação de todas as profissionais, reconhecendo o trabalho desenvolvido com compromisso e sensibilidade em prol da população gravataense.