As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV podem retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa

Mais de 180 cidades brasileiras estão mais próximas de ampliar o acesso da população à TV digital. O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a relação das entidades melhor classificadas em 186 municípios no procedimento de seleção referente ao Edital nº 224/2024 para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital. A iniciativa vai permitir a expansão do sinal digital para localidades que hoje enfrentam limitações técnicas ou não recebem adequadamente a programação das emissoras de televisão.

Estão relacionadas pessoas jurídicas de 26 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

“Essa publicação era muito esperada por nós aqui no Ministério. Estamos dando um passo gigante na democratização do acesso à informação e da forma mais transparente possível”, ressalta o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

Com a publicação desta quarta-feira (17), fica aberto o prazo de 10 dias para a apresentação de impugnações ao resultado da seleção. Caso não haja manifestação, o Ministério das Comunicações verificará o cumprimento dos requisitos e adotará as medidas necessárias para formalizar a autorização para a execução do Serviço de RTV, em caráter primário.

O serviço de RTV tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estações geradoras de televisão, permitindo que sejam recebidos em localidades não alcançadas diretamente ou atendidas em condições técnicas inadequadas.

As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

“Este processo demonstra o planejamento e a transparência adotados pelo Ministério das Comunicações para ampliar a cobertura da televisão digital no Brasil. A retransmissão de sinais possibilita que localidades que enfrentam limitações técnicas ou geográficas passem a receber a programação das emissoras geradoras com mais qualidade, contribuindo para a redução das desigualdades no acesso à comunicação e ao conteúdo audiovisual”, destaca o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch.

Histórico

O lançamento do Edital nº 224/2024 ocorreu após a publicação do Plano Nacional de Outorgas 2023/2024/2025 para o serviço de Retransmissão de Televisão (PNO RTV 2023/2024/2025), documento que apresenta à sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão avaliadas quanto à possibilidade de concessão de novas outorgas de retransmissão de TV.

De modo geral, esses planos apresentam um cronograma com a previsão de todos os editais de seleção pública subsequentes, bem como as localidades contempladas em cada edital e as oportunidades de novas outorgas para a execução do serviço.

Ao lado da governadora Raquel Lyra, o deputado Jarbas Filho participou da inauguração da estrada que liga Bodocó ao distrito de Sipaúba, no Sertão do Araripe. A PE 560 era pedido antigo da população.

Fundamental para o escoamento da produção agrícola e de toda bacia leiteira da região, a rodovia teve ordem de serviço assinada em 2022, mas não havia saído do papel. Até a chegada da governadora Raquel Lyra.

A PE 560 teve emendas do deputado Jarbas Filho e do senador Fernando Dueire.

“A estrada Bodocó-Sipaúba era um sonho antigo dos bodocoenses. E vai facilitar a vida de muita gente, gerando mais renda para a região”, destacou Jarbas Filho.

Ao lado de Dueire, o deputado destinou mais de R$ 10 milhões a Bodocó, apoiando ainda a saúde, educação e agricultura familiar do município. “Conseguimos, junto à governadora Raquel Lyra, dez ônibus escolares para os estudantes de Bodocó”, completou Jarbas Filho.

Além de Bodocó, o deputado estadual destinou emendas para a construção de outras estradas em Pernambuco. Como a PE 250, PE 109 e PE 149. Ligando Buique a São Domingos, Bonito a São Joaquim do Monte e Ibirajuba a Lajedo.

O prefeito Otávio Pedrosa fez questão de agradecer a ajuda do deputado. “Esse sonho aqui só foi possível graças ao empenho de Jarbas Filho. Um deputado presente, que vem ajudando muito Bodocó”, enfatizou o gestor.

A região Nordeste vivencia o período mais animado e mais movimentado do ano, onde a maior parte dos municípios da região promove grandes eventos, grandes festejos que celebram Santo Antônio, São Pedro e principalmente, São João.

Mas nem todas as cidades focam suas atenções nos festejos juninos, em Taquaritinga do Norte, por exemplo, as atenções já se voltam para a promoção da edição deste ano do tradicional Festival Café Cultural, que acontecerá de 30 de julho e 2 de agosto.

Na edição desta terça-feira, dia 16, do programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao blog, o secretário de Articulação Governamental de Taquaritinga, Elisberto Costa e o secretário de Turismo do município, José Djayson, popularmente conhecido como ‘Hominho’ falaram do Festival do Café Cultural 2026. “Estamos em junho com toda a nossa rede hoteleira lotada, para julho, todas as vagas já estão reservadas. A expectativa é de que o Festival Café Cultural deste seja o maior de todos os tempos, um grande evento, construído com várias mãos, onde todas as secretarias se envolvem e se empenham para que tudo aconteça da melhor forma”, disse Elisberto Costa.

Hominho frisou que reuniões e articulações estão acontecendo a todo vapor, para que novidades sejam apresentadas a população durante o Festival, preservando, segundo ele, características únicas como as tradições locais, o café de alta qualidade e a reconhecida hospitalidade e alegria do povo de Taquaritinga do Norte.

O prefeito de Vertentes, Israel Ferreira, do PSD, participou na manhã desta terça-feira, dia 16, de assembleia extraordinária promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento reuniu prefeitos e prefeitas de todo o estado e teve como principal objetivo debater temas importantes para os gestores, como, o parcelamento dos débitos municipais junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a aplicação de recursos oriundos da concessão parcial da empresa.

Israel concedeu entrevista exclusiva ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que tem a 107.1 FM, e falou sobre o encontro desta terça na Amupe. “Foi uma reunião muito proveitosa, onde fiquei feliz em saber que estamos tendo a oportunidade de discutir a destinação que será dada a esse dinheiro, a esse recurso oriundo da concessão de serviços da Compesa. Poderemos definir quais ações e investimentos serão feitos a partir das prioridades estabelecidas em um plano de ação, que nossa cidade já tem pronto”, disse o prefeito.

“Uma das minhas dúvidas é se a Prefeitura poderá investir em determinados setores, ou se esses investimentos caberão a empresa que venceu a disputa pela concessão. Vamos tirar todas as dúvidas para não gastarmos o dinheiro do povo de forma errônea. Nossa administração trabalha com zelo e responsabilidade”, disse o prefeito.

Seguindo as agendas no Sertão, a governadora Raquel Lyra desembarca, nesta quinta-feira (18), em Petrolina, no Sertão do São Francisco. Às 13h, a gestora inaugura o novo hangar para o Centro Integrado de Operações Aéreas. O equipamento funcionará como base avançada em Petrolina, fortalecendo as ações de segurança pública e defesa civil no Sertão pernambucano. A estrutura também serve para guardar, proteger e realizar a manutenção de aeronaves.

Às 16h, a gestora autoriza, em parceria com o Porto Digital, o início das obras do Armazém da Criatividade no município. A estrutura foi planejada para atender estudantes, empreendedores, criadores e profissionais de tecnologia, incentivando conexões, projetos colaborativos e geração de renda com auditório, sala de coworking e mais áreas. No evento, a governadora participa da formatura dos programas Computadores para Inclusão e Carreta Digital, conduzidos pelo Ministério das Comunicações.

Às 18h, a chefe do Executivo estadual inaugura a Central de Videomonitoramento, de onde serão monitoradas as câmeras digitais que vão ampliar a capacidade de resposta das forças policiais a ocorrências na região.

O deputado estadual Diogo Moraes, do PSB, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que tem como ‘cabeça-de-rede’ a 107.1 FM. Diogo falou sobre o lançamento do programa ‘Chega Junto’ uma iniciativa do pré-candidato ao governo do estado, João Campos, do PSB.

“Tratou-se de um dia importante, onde foi lançado na cidade de Gravatá mais um capítulo da pré-campanha de João Campos. Levamos todas as lideranças políticas, associativas, sindicais, para que a gente pudesse, dentro do novo modelo de escuta popular, definir as necessidades regionais e locais de Pernambuco. Vamos ouvir a população e colocar suas ideias e propostas dentro do programa de governo de João”, disse Diogo no programa.

Segundo Diogo, o programa ‘Chega Junto’ percorrerá as 12 microrregiões do estado. “Vamos escutar a população, escutar o povo e mostrar que quem tem capacidade de articular, tem capacidade de fazer gestão e tem capacidade de fazer a diferença na vida do povo pernambucano”, finalizou o deputado.

O presidente Lula afirmou que não tem queixas da China e disse que o país asiático ampliou sua presença comercial ao ocupar espaços deixados por Estados Unidos e União Europeia.

Durante a cúpula do G7, o petista declarou que empresas chinesas participam de licitações internacionais no Brasil, enquanto concorrentes ocidentais muitas vezes deixam de disputar esses mercados.

Lula também defendeu maior investimento dos países ricos em economias emergentes e ressaltou que o Brasil mantém uma relação comercial positiva com a China, principal parceiro econômico do país.

A pré-candidatura de Marcelo Gouveia a deputado federal ganhou novos reforços em Bom Jardim. A vereadora Ana Nery de João Pretinho, que obteve 1.590 votos nas eleições de 2024, e o vereador Ninha de Tuquinha, que recebeu 809 votos no último pleito, declararam apoio ao projeto político liderado pelo presidente estadual do Podemos em Pernambuco.

Ana Nery, que também atua como sindicalista e diretora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jardim, está em seu terceiro mandato legislativo. Ao lado dela, o vereador Ninha de Tuquinha também exerce seu terceiro mandato na Câmara Municipal, consolidando uma trajetória de forte atuação política no município.

Com a adesão dos dois parlamentares, o grupo de Marcelo Gouveia amplia sua base em Bom Jardim e começa a ganhar novos contornos na oposição local, já com os olhos voltados para o pleito de 2028. A articulação também conta com o apoio do vereador Lenilson do Posto, reforçando a construção de um novo campo político no município.

Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause cumpriu nesta quarta-feira (17) uma agenda de entregas em três municípios do Agreste Meridional de Pernambuco. Em Bom Conselho, Terezinha e Brejão, ela esteve à frente da distribuição de títulos de propriedade, da ampliação do programa Leite para Todos e da entrega de novos ônibus escolares.

Durante a agenda, Priscila Krause destacou a retomada do Leite para Todos, programa de segurança alimentar relançado pelo governo estadual em julho de 2024 após o desmonte da política anterior, alvo de investigação policial e apuração do Ministério Público. “A gente teve que reestruturar, remontar o Programa do Leite”, afirmou a vice-governadora, lembrando que a iniciativa começou a ser reconstruída em 20 municípios e hoje já alcança 40 municípios pernambucanos, com 24 mil litros distribuídos por dia em todo o estado.

Com a chegada do programa a Bom Conselho, Terezinha e Brejão, 780 famílias passam a receber o benefício nos três municípios, totalizando 21.840 litros distribuídos por mês na região do Agreste Meridional. O Estado paga R$ 2,60 por litro ao produtor rural, valor acima da média de mercado, de R$ 2,15, o que representa, segundo a vice-governadora, valorização direta da agricultura familiar. “Hoje o governo paga R$ 2,60, paga em dia, a garantia do leite de qualidade na ponta”, disse Priscila Krause.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco, Cícero Moraes destacou que o programa do leite ajuda a população que precisa de suplementação alimentar, mas também o pequeno produtor. “Quem está em dificuldade, recebe o seu litro de leite para complementar a alimentação. O leite que está sendo distribuído aqui e nas outras cidades da região é comprado dos pequenos produtores de Bom Conselho", comentou Moraes.

O prefeito de Brejão, Saulo Maruim lembrou da presença do governo de Pernambuco nas ações sociais dentro do município. "Nós estamos hoje aqui sendo contemplados com 260 litros de leite por dia para as famílias que mais precisam do nosso município. Temos duas cozinhas comunitárias, mas tive a notícia que mais uma cozinha foi conveniada aqui para Brejão, mais uma que vai beneficiar as pessoas que mais precisam do nosso município", declarou.

"Eu realmente sou muito grato pela presença do governo aqui no município. É escola quilombola, é transporte escolar, é Leite para Todos, é Cozinha Comunitária, estrada vicinal que começa amanhã. Então, seria até injusto da nossa parte, dizer que não estamos satisfeitos", declarou o prefeito de Bom Conselho, Doutor Edezio.

Maior programa de regularização fundiária da história de PE

A agenda também reforçou o avanço do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa habitacional do Estado, que inclui a regularização fundiária gratuita conduzida pela Pernambuco Participações S.A (Perpart) em núcleos habitacionais da Cohab, convertendo décadas de posse informal em escritura definitiva. Priscila Krause destacou os números inéditos alcançados pelo governo em relação à regularização fundiária em Pernambuco. "Já são mais de 15,3 mil títulos de propriedade rural e urbana entregues em todo o estado, com outros 31,3 mil processos em fase de finalização." Somente nesta quarta-feira, 201 títulos foram entregues entre Bom Conselho e Brejão, sendo 144 em Bom Conselho e 57 em Brejão.

No Agreste Meridional, que reúne municípios como Garanhuns, Lajedo, Palmeirina, Jupi, Caetés, Capoeiras, Bom Conselho e Brejão, já são mais de 3.500 títulos entregues, somando 1.173 propriedades já legalizadas e outras 1.045 em tramitação na região. “Estivemos recentemente em Garanhuns entregando cerca de 900 títulos”, recordou Priscila Krause, ao citar que o ritmo de entregas em três anos e meio já supera o que foi feito nos últimos 8 anos anteriores.

"Os moradores aqui de Bom Conselho estavam esperando o título há mais de 40 anos. Essas famílias estão recebendo o título de propriedade, se tornando donas de fato e direito do imóvel, de forma gratuita. Ninguém pagou nada por isso. Para formalizar um imóvel como esses a pessoa pode gastar de R$ 5 mil a R$ 10 mil, mas com o Morar Bem, estão recebendo esse documento de forma gratuita", comentou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Mais ônibus escolares para Terezinha e Brejão

A agenda também incluiu a entrega de quatro novos ônibus escolares, um em Terezinha e três em Brejão, no âmbito do programa Juntos pela Educação, instituído pelo Decreto Estadual nº 54.836/2023. O investimento nas entregas do dia soma R$ 1,6 milhão. “Terezinha já recebeu 10 ônibus escolares”, destacou Priscila Krause, referindo-se ao histórico do município, que passa a somar R$ 4,9 milhões em veículos recebidos desde 2023. Em Brejão, o total acumulado chega a R$ 4,3 milhões.

Em todo o estado, o programa já viabilizou a compra de 2.120 veículos novos, entre ônibus e vans adaptadas, dos quais mais de 1.749 já foram entregues às redes municipais de ensino, reforçando o transporte escolar como parte da estratégia estadual de garantir que nenhum estudante pernambucano deixe de ir à escola por falta de transporte.

"Cuidar de gente é isso, é entregar obra, estrada em parceria com o governo do estado, com o governo federal, para os investimentos chegarem em nosso município", disse o prefeito de Terezinha, Arnóbio Gomes.

Quem for curtir o São João de Petrolina contará mais uma vez com transporte público gratuito para chegar ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas com mais conforto, segurança e tranquilidade. O prefeito Simão Durando confirmou a operação do “Expresso do Forró” durante as nove noites da festa, garantindo o deslocamento da população através de 16 linhas especiais distribuídas por toda cidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 16 linhas durante as nove noites de festa. Deste total, 12 correspondem às linhas que já atendem regularmente os bairros de Petrolina.

O serviço será reforçado com quatro linhas exclusivas, sendo duas com saída do River Shopping e duas do Mix Mateus. Todas as linhas funcionarão das 19h30 até o fim da programação. Para facilitar a identificação, os ônibus estarão plotados com a identidade visual oficial do São João de Petrolina e identificados com o nome “Expresso do Forró” na lateral dos veículos e nos visores eletrônicos das linhas.

A iniciativa faz parte do planejamento da Prefeitura de Petrolina para ampliar a mobilidade urbana durante o evento, reduzindo o fluxo de veículos e oferecendo uma alternativa prática e segura para os forrozeiros. A expectativa é beneficiar milhares de pessoas ao longo dos nove dias de programação.

“O São João de Petrolina é uma festa para todos. Por isso, estamos garantindo um transporte gratuito, organizado e seguro para que as pessoas possam aproveitar os shows com mais tranquilidade, sem preocupação com deslocamento e estacionamento”, destacou o prefeito Simão Durando.