A poucos dias de completar duas décadas de existência, a Lei Maria da Penha — Lei 11.340, sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — não parece ser suficiente para coibir a violência contra as mulheres. É o que constata a pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: Percepção da Sociedade Brasileira, realizada pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva. Isso porque 54% das mulheres que já se relacionaram com homens afirmam ter sido vítimas de pelo menos uma das cinco formas de violência previstas na legislação: física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial.

Apenas 11% dos homens admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras. O levantamento ouviu 1,5 mil pessoas de todas as regiões entre 22 e 30 de abril, com uma margem de erro de 2,8 pontos percentuais. Trinta e quatro por cento das mulheres assumem ter sofrido algum tipo de violência quando indagadas, mas esse índice salta para 54% quando as modalidades de agressão são apresentadas às entrevistadas.

Entre os tipos de abusos mais relatados, a violência psicológica lidera com 42%, seguida pela física (25%), moral (19%), sexual (10%) e patrimonial (9%). As entrevistadas, porém, não têm total clareza sobre a abrangência da Maria da Penha: 88% das mulheres sabem que versa sobre a violência física, mas apenas 46% têm ciência da proteção contra a violência patrimonial e somente 39% das brasileiras conhecem todas as cinco formas de agressão previstas na legislação.

A pesquisa também mostra os gargalos que impedem a eficácia plena da lei. Para 80% das mulheres, a Maria da Penha ainda não funciona como deveria e 82% (cerca de 72,4 milhões de brasileiras) acreditam que a legislação, isoladamente, não é suficiente para protegê-las.

Elas também têm desconfianças sobre o sistema de Justiça e segurança — apenas 41% consideram que está preparado para o atendimento às vítimas. O medo de represálias (68%), a sensação de impunidade (56%) e a lentidão da Justiça (39%) são os principais fatores de desestímulo às denúncias.

Para 77% das entrevistadas, os homens não compreendem certas atitudes como violentas e 82% apontam que eles se omitem ao presenciar agressões cometidas por outros homens. Mas 57% deles afirmam que a lei os faz tratar melhor as mulheres e 60% se declaram mais alertas ao risco de cometerem alguma violência.

Já 76% das brasileiras afirmam que aquele candidato ou candidata que apresentar propostas de enfrentamento à violência contra a mulher têm grandes chances de sere votados nas eleições de outubro.

Distorção
A cofundadora do Instituto Maria da Penha (IMP), Anabel Pessôa, observa que a lei foi desenhada como um sistema integrado de medidas protetivas, rede de atendimento e educação. Ela lamenta que o Estado tenha priorizado a punição do agressor após o crime ocorrido.

"As diretrizes da lei são prevenção, educação nas escolas e capacitação continuada dos atores envolvidos. E isso a gente vem vendo ao longo do tempo de forma muito acanhada. Sem educação desde a infância, sem informação, a gente segue formando gerações que não identificam de jeito nenhum o ciúme excessivo, o controle financeiro ou o isolamento como sinais de alerta — nem entre os próprios agressores", adverte.

Anabel salienta que afastar o homem da trajetória de violência é indispensável para evitar novas vítimas. Ela lembra que os artigos 35 e 45 da Maria da Penha preveem a criação de centros de reabilitação para autores de agressão, embora a medida continue subfinanciada.

Ela aponta a dependência econômica e a escassez de vagas em casas-abrigo ou redes de acolhimento como obstáculos para que as mulheres rompam relacionamentos abusivos. "Sem uma alternativa concreta de sobrevivência, a decisão dela de sair de casa passa a ser apenas emocional. Ela só rompe se, realmente, conseguir romper essa linha emocional, porque, muitas vezes, há a questão da sobrevivência material", afirma.

Mudança
Em 2025, o Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um salto de 45% em relação ao ano anterior, resultando em 155 mil denúncias. A presidente da Comissão do Código de Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rogéria Dotti, explicou que os números refletem uma mudança na percepção das próprias vítimas, estimuladas por reportagens e campanhas de esclarecimento.

"Até pouco tempo atrás, muitas mulheres tinham receio de denunciar e, por isso, escondiam as agressões até mesmo da própria família. Hoje em dia, (a denúncia) é um sinal de coragem, de enfrentamento", observa.

Para Rogéria, "a prioridade absoluta seria o fortalecimento da estrutura policial, mediante uma ampliação do número de delegacias e Varas Judiciais com essa finalidade específica: o combate à violência de gênero".

A criminalista Fernanda Lovato observou que atitudes antes normalizadas como "problemas de casal" hoje são reconhecidas como violação de direito. Ela destaca a necessidade de uma atuação integrada dos órgãos de fiscalização e assistência. "A humanização se reflete em uma escuta com respeito e acolhimento, feita por profissionais qualificados, em apuração rigorosa sobre o ocorrido", frisa. Com informações do Correio Braziliense.

Brasileiros que convivem há anos com dívidas antigas e cobranças judiciais sem qualquer avanço podem finalmente enxergar uma saída.

Quais dívidas antigas podem realmente ser extintas?

A nova orientação vale apenas para execuções fiscais movidas por órgãos públicos, como União, estados, municípios e autarquias. O objetivo é retirar do Judiciário processos que permanecem anos sem localizar bens ou dinheiro do devedor.

Entre os débitos que podem entrar nessa análise estão:

IPTU;
IPVA;
ITR;
taxas municipais e estaduais;
multas administrativas;
tributos inscritos em dívida ativa;
cobranças feitas por autarquias públicas.

A dívida antiga não desaparece automaticamente?

Ter uma cobrança antiga não significa que ela será cancelada. Antes de extinguir o processo, o juiz deverá analisar todo o histórico da execução para verificar se ainda existe alguma possibilidade concreta de pagamento.

O órgão público responsável pela cobrança também terá uma última oportunidade para indicar bens, veículos, imóveis ou valores que permitam continuar a execução.

Caso não consiga apresentar uma solução efetiva, o processo poderá ser encerrado por prescrição intercorrente.

Quais cobranças ficam de fora da decisão?

A mudança não alcança dívidas comuns com empresas privadas.

Financiamentos, empréstimos bancários e compras parceladas continuam seguindo regras próprias de cobrança e prescrição.

Entre os débitos que não entram nessa orientação estão:

Cartão de crédito 
Empréstimos bancários 
Cheque especial 
Financiamentos 
Contas de telefone
Crediários
Compras parceladas 
Cobranças de empresas privadas

O que é a prescrição intercorrente?

A prescrição intercorrente ocorre quando a execução fiscal permanece parada durante anos porque o poder público não consegue localizar patrimônio suficiente para quitar a dívida. Depois do prazo previsto em lei, a Justiça pode reconhecer que a cobrança perdeu sua finalidade.

Nesses casos, o processo é encerrado e aquela execução não poderá continuar promovendo bloqueios ou novas penhoras. No entanto, apenas uma decisão judicial pode reconhecer oficialmente essa prescrição.

Quem pode ser beneficiado pela nova regra
A medida pode favorecer tanto pessoas físicas quanto empresas que respondem a execuções fiscais antigas sem qualquer resultado prático. O fator decisivo não é o valor da dívida, mas a situação do processo judicial.

Quando não existem bens para penhora, dinheiro para bloqueio, movimentações relevantes ou perspectivas reais de recuperação do crédito por um longo período, a Justiça poderá extinguir a cobrança.

Com isso, o CNJ pretende reduzir milhares de processos sem utilidade e concentrar os esforços do Judiciário nas execuções que ainda possuem chances concretas de receber os valores devidos. Com informações de O Antagonista.

O Papa Leão XIV fez neste domingo (2) um apelo por uma solução para a crise migratória que atinge Ceuta, enclave espanhol localizado no norte da África.

Durante a oração do Angelus, na Praça São Pedro, no Vaticano, o pontífice afirmou acompanhar com preocupação a situação na região e defendeu que sejam buscadas alternativas baseadas na paz, na estabilidade e na justiça.

Em sua manifestação, feita em espanhol, Leão XIV invocou a intercessão de Nossa Senhora da África e pediu que a comunidade internacional encontre caminhos capazes de reduzir a tensão e enfrentar o cenário vivido na cidade espanhola.

O líder da Igreja Católica também renovou o apelo para que os conflitos em diferentes partes do mundo sejam resolvidos por meio da diplomacia e do diálogo.

A declaração ocorre em meio à crise migratória que atingiu Ceuta após a entrada em massa de mais de 50 mil imigrantes irregulares provenientes do Marrocos.

A cidade, que possui fronteira terrestre com o país africano, enfrenta forte pressão sobre sua estrutura desde o aumento repentino das travessias.

Segundo informações divulgadas pelas autoridades espanholas, redes de tráfico de pessoas aproveitaram brechas e organizaram deslocamentos em larga escala, muitos deles realizados pelo mar.

O episódio reacendeu o debate sobre o controle das fronteiras externas da União Europeia e sobre as políticas de imigração adotadas pelo bloco.

A situação também provocou reações das autoridades espanholas diante da dificuldade de administrar o fluxo migratório e das decisões judiciais relacionadas ao tratamento dos imigrantes que chegam ao território europeu.

Ao encerrar sua mensagem, o Papa voltou a pedir orações pela paz e manifestou solidariedade às populações afetadas por conflitos e crises humanitárias, citando especialmente os grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e doentes.

O pronunciamento foi a primeira manifestação pública de Leão XIV sobre os acontecimentos em Ceuta desde o agravamento da crise migratória. Com informaçõs do Diário do poder.

Com investimento de R$ 318,7 mil, a Rua Olga passa a contar com drenagem, pavimentação e acessibilidade. O programa já transformou quase 200 ruas em diferentes bairros do Recife

Quem passa pela Rua Olga, no bairro da Encruzilhada, já encontra uma realidade diferente. A via foi totalmente requalificada pela Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), e agora conta com nova drenagem, pavimentação em CBUQ e passeios acessíveis. O local recebeu R$ 318,7 mil em obras, melhorando as condições de mobilidade, segurança e circulação para moradores, pedestres e motoristas. Nesta segunda-feira (3), o prefeito da capital, Victor Marques, realizou a entrega da intervenção.

Para o gestor, a entrega reafirma a prioridade da gestão municipal com trajetos mais seguros para a população e representa mais uma conquista para os moradores do bairro. “Hoje nós realizamos um sonho antigo dos moradores da Rua Olga, que agora está bonita, organizada, com calçada larga e até lombada, ficou realmente tinindo. Eu fico muito feliz porque só aqui no bairro a prefeitura já investiu cerca de R$ 2 milhões na pavimentação de ruas, garantindo a segurança e a acessibilidade para todos”, destacou.

A obra contemplou 158 metros de extensão, 812 m² de pavimentação em CBUQ, 166 metros de drenagem (sarjeta), 812 m² de passeios em concreto e 341,38 metros de meio-fio, melhorando o escoamento das águas pluviais, a acessibilidade e as condições de circulação de pedestres e veículos. A intervenção foi iniciada em outubro do ano passado e concluída em julho deste ano.

André Galindo, diretor de obras da Emlurb, destacou a diferença do antes e depois das obras na Rua Olga. “Quando nós chegamos para iniciar essa obra o cenário era completamente diferente. A rua era de leito natural, mais conhecido como barro, e tinha muito mato, poeira e lama nos dias de chuva. Agora a rua passou por uma pavimentação completa, além da drenagem das águas pluviais, proporcionando mais dignidade para todos que moram aqui”, afirmou.
Para os moradores da Rua Olga, a obra significa sair e chegar em casa livre de lama ou poeira, como aponta Fernando Amaral, representante comercial e morador da região há cerca de 10 anos. “A rua era péssima, cheia de buracos e jamais imaginávamos que seria calçada. A gente sempre sujava o carro com lama e no verão era muita poeira, mas a prefeitura viu a nossa situação e agora está maravilhoso”, contou.

RUA TININDO - A entrega da Rua Olga integra o programa Rua Tinindo, que já transformou 199 ruas e vem atuando em mais 34 vias em diferentes bairros do Recife, levando pavimentação, drenagem, calçadas acessíveis e sinalização. Na Encruzilhada, a Prefeitura já investiu R$ 2 milhões nas ruas Vicente Pizon, Joaquim Távora, Francisco Rolim e Rua Olga, ampliando a infraestrutura e a qualidade de vida na região.

Quando o PSB orgânico em 2022, apoiaram no segundo turno a candidata Raquel Lyra, fizeram qual leitura política:

Que a candidata Raquel Lyra, seria uma oponente mais "fácil" de derrotar no futuro, pelo jeito o "cálculo virou um cauculo"

Como achavam que a Marília Arraes eleita governadora teria mais proximidade com um futuro governo LULA, fizeram um movimento contrário ao campo mais á esquerda naquela conjuntura.

Esqueceram, que a candidata Raquel Lyra, era "cria" do mesmo campo democrático e que enfrentou o mesmo PSB, pra ser prefeita da cidade de Caruaru.

E diferente do que imaginavam, e mais uma vez enfrentando o tal "status quo" a governadora se mostrou gestora e estabeleceu relações institucionais com a gestão do presidente LULA.

Sendo assim ela já falou algumas vezes
"O presidente sabe em quem confiar"

E nesta eleição se mostra competitiva, "riscar o medo" faz parte de quem se indigna muitas vezes pra fazer politica, a indignação com movimentos e a soberba de uns e outros.

Por Aluísio Camilo.

Um cientista chinês da Universidade de Jiao Tong de Xangai está sendo investigado pela instituição chinesa que analisa relatos de que um teste de edição genética experimental causou a morte de uma menina de seis anos. Segundo a Escola de Medicina da Universidade Jiao Tong de Xangai, a morte não foi comunicada em um estudo publicado em uma revista científica.

As denúncias são um revés nas ambições da China de se tornar uma superpotência na biotecnologia. Saiba os principais pontos sobre o caso.

O que aconteceu?
A menina de seis anos, identificada pelo pseudônimo “Mei”, morreu em março de 2025, aproximadamente uma semana após receber uma infusão espinal de bilhões de vírus projetados para penetrar no cérebro com fins terapêuticos, segundo investigação conjunta da revista Science e do Retraction Watch, plataforma que investiga casos de retratação de artigos científicos.

Segundo os pais da criança, ela teria sofrido uma reação imunológica associada ao tratamento. A terapia gênica experimental tinha como objetivo corrigir uma condição genética rara que atrasava seu desenvolvimento cognitivo.

Por que o cientista está sendo investigado?
O neurocientista Zilong Qiu, pesquisador principal, chegou a publicar um artigo sobre o estudo na prestigiosa revista Nature sobre essa terapia aplicada em animais, mas não mencionou o caso de Mei. O pesquisador ainda não se manifestou publicamente sobre as denúncias.

Em resposta ao artigo da Science e do Retraction Watch, a Escola de Medicina da Universidade Jiao Tong de Xangai disse em comunicado que “criou um grupo de trabalho especial para fazer investigação exaustiva sobre o incidente”.

A Escola de Medicina “opõe-se firmemente à realização de pesquisas científicas médicas em violação da ética da pesquisa científica”, assegurou. O comunicado acrescentou que seriam tomadas “medidas severas” de acordo com as conclusões da investigação.

Um total de sete especialistas de áreas como genética, virologia e bioética analisaram o estudo associado à pesquisa que foi publicada na Nature, e expressaram preocupação com o fato do cientista ter minimizado os riscos da terapia ao descrevê-lo aos pais, ignorado sinais de alerta dos estudos com animais e prosseguido com o tratamento mesmo sabendo do improvável sucesso.

Como funciona a terapia genética?
A edição genética é um tipo de tecnologia que permite aos cientistas mudar, remover ou adicionar pedaços do DNA de um ser vivo de forma muito precisa. Na prática, funciona como um editor de textos para o código genético. A técnica mais famosa – CRISPR-Cas9 – age como uma “tesoura molecular” e foi premiada com o Prêmio Nobel de Química de 2020.

O relatório da Science e do Retraction Watch afirma que os pais de Mei, que pagaram mais de 800 mil dólares para financiar o experimento, não foram informados adequadamente sobre os riscos.

Segundo a Science, documentos oficiais e relatos fornecidos pelos pais da menina indicam que o hospital permitiu que o tratamento experimental de Qiu prosseguisse sob uma disposição regulatória que não exige a aprovação de reguladores nacionais.

Após a morte da criança, o hospital pagou uma multa modesta a uma autoridade de saúde local, de acordo com a apuração da Science, mas Qiu não foi sancionado publicamente.

Quais são os impactos para a reputação da China na ciência?
O neurocientista Qiu aspirava desenvolver a primeira terapia de edição genética do mundo direcionada ao cérebro, reescrevendo o gene mutado nas células nervosas da menina para que ela pudesse produzir uma proteína vital, indicou o relatório.

A morte, que não tinha sido revelada até agora, representa um novo golpe às ambições da China de rivalizar com os Estados Unidos como potência biotecnológica, após o escândalo de 2018 envolvendo He Jiankui, um biofísico que produziu em segredo bebês com genes editados.

Conhecido com o “Dr. Frankestein chinês”, Jiankui chegou a ser condenado a três anos de prisão por enganar autoridades médicas. Em 2018, a experiência de Jiankui com a edição genética de embriões resultou em gêmeas e, posteriormente, em um terceiro bebê de outro casal.

Em setembro, o Conselho de Estado da China publicou novas que regras que proíbem a modificação do DNA em células reprodutivas humanas, como espermatozoides, óvulos ou embriões. Esse era o tipo de pesquisa que o Jiankui realizava antes de sua prisão.

O líder da China, Xi Jinpíng, colocou como meta que o país asiático esteja na liderança global da ciência e tecnologia em 2049, mirando as comemorações da revolução que levou o Partido Comunista ao poder. Com informações da Jovem Pan.

A Prefeitura do Paulista, por meio da Defesa Civil Municipal, informa que intensificou o monitoramento das condições meteorológicas após os avisos emitidos pelos órgãos oficiais. O município recebeu um alerta de risco hidrológico moderado do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), enquanto a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) elevou a previsão de chuva de moderada para moderada a forte, com expectativa de chuva forte ao longo desta terça-feira (4).

Segundo o alerta do Cemaden, Paulista registrou acumulado de 34 mm de chuva na última hora, com previsão de continuidade das precipitações nas próximas horas. O cenário aumenta o risco de alagamentos em razão da sobrecarga do sistema de drenagem urbana e de enxurradas em áreas de maior declividade.

Dados da APAC apontam ainda acumulados de 89,63 mm nas últimas 24 horas e 90,05 mm nas últimas 48 horas, registrados na estação Janga 2, reforçando o cenário de atenção no município.

A Defesa Civil já registra pontos de atenção relacionados à movimentação de massa e segue acompanhando a situação de forma permanente. As equipes estão de sobreaviso, com plantão operacional 24 horas, prontas para atuar em qualquer ocorrência, conforme previsto nos protocolos de resposta para esse tipo de alerta.

A orientação é que a população acompanhe os avisos oficiais e, em caso de sinais como rachaduras em imóveis, inclinação de árvores ou postes, surgimento de fendas no solo, deslizamentos ou qualquer outra situação de risco, deixe o local imediatamente e acione a Defesa Civil.

Em caso de emergência, a população pode entrar em contato pelos seguintes canais:

* Defesa Civil (WhatsApp): (81) 99784-0270
* Defesa Civil: 153
* monitora.paulista.pe.gov.br 

A Prefeitura do Paulista seguirá monitorando as condições climáticas em tempo integral e adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população.

Durante entrevista ao Frente a Frente, candidato ao Governo de Pernambuco afirmou que pretende liderar um novo ciclo de desenvolvimento para o Estado ao lado do presidente Lula

O candidato ao Governo de Pernambuco e presidente nacional do PSB, João Campos, concedeu entrevista nesta segunda-feira (3) ao programa Frente a Frente, do UOL em parceria com a Folha de S.Paulo. Durante a conversa com a colunista Daniela Lima e o editor da coluna Painel, Fábio Zanini, João defendeu a parceria com o presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou o compromisso de construir um novo ciclo de desenvolvimento para Pernambuco, reafirmou a defesa da democracia e afirmou que seu principal objetivo é fazer o Estado voltar a liderar o Nordeste.

Ao falar sobre sua candidatura, João destacou sua ligação com Pernambuco e afirmou que sua principal missão é cuidar dos pernambucanos.

“Tenho paixão por Pernambuco e quero ser governador para cuidar de verdade. Essa é a minha missão. Vou trabalhar todos os dias para fazer o nosso Estado voltar a liderar o Nordeste e construir uma gestão reconhecida por todos os pernambucanos.”

Para João, a parceria entre os governos estadual e federal será decisiva para retomar o desenvolvimento de Pernambuco e viabilizar projetos estruturadores.

“O presidente Lula é um grande aliado, não só um aliado para disputar a eleição, mas um aliado para governar junto. O maior ciclo de desenvolvimento de Pernambuco aconteceu quando Lula era presidente e Eduardo Campos era governador. A gente quer governar junto para fazer Pernambuco voltar a crescer.”

João também afirmou que a eleição será uma oportunidade para os pernambucanos compararem os resultados de sua gestão à frente da Prefeitura do Recife com a atual administração estadual.

“Quando a gente demonstra o que fez, as pessoas podem comparar. O Recife bateu recorde de investimentos, ampliou creches, escolas, obras e serviços. Enquanto isso, Pernambuco perdeu protagonismo e viu grandes investimentos seguirem para outros estados. Tenho convicção de que as pessoas vão fazer essa comparação.”

Ao longo da entrevista, João voltou a defender a democracia e criticou práticas de perseguição política e desinformação durante o processo eleitoral.

“Essas práticas autoritárias não me botam medo. Pelo contrário, me dão ainda mais coragem para lutar. Eu tenho compromisso com a democracia e essas práticas não vão nos afastar desse caminho.”

Em cerimônia no DHPP, Pernambuco amplia a frota operacional das forças de segurança em novo ciclo de renovação de veículos

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) realizou, nesta segunda-feira (3), na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a entrega de 24 novas viaturas do tipo SUV (modelo Spin) destinadas à Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Os veículos foram distribuídos entre delegacias circunscricionais e especializadas da Região Metropolitana do Recife, contemplando os municípios de Abreu e Lima, Paulista, Igarassu, Moreno e Itapissuma, além de unidades localizadas em bairros do Recife (Ibura, Jardim São Paulo, Mustardinha, Várzea, Alto do Pascoal, Água Fria, Espinheiro, Casa Amarela e Ipsep), de Jaboatão dos Guararapes (Prazeres, Piedade, Cavaleiro e Muribeca), de Olinda (Peixinhos e Rio Doce) e de Paulista (Engenho Maranguape). Ao todo, as 24 viaturas locadas representam um investimento mensal de R$ 149.751,36 e valor anual de mais de R$ 1,7 milhão.

A entrega representa o processo contínuo de modernização da frota da Secretaria de Defesa Social. A frota locada da Polícia Civil de Pernambuco passou de 837 para 925 viaturas, um crescimento de 10,38%, ampliando a capacidade operacional da Corporação.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou a importância da renovação da frota. "Cada viatura entregue representa uma equipe policial com maior capacidade de resposta e melhores condições para proteger a população pernambucana e fortalecer o combate à criminalidade", afirmou.

Os municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, serão contemplados pelo projeto, cuja participação é gratuita

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta terça-feira (04/08), em Caruaru, no Agreste, a Jornada Eleitoral 2026. O evento é gratuito e será realizado por meio da Escola do Legislativo em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na capital do Agreste, o evento será realizado das 8h às 16 horas, no auditório da OAB. A inscrição pode ser feita no local do evento e é gratuita. O próximo município a ser contemplado será Garanhuns, com data ainda indefinida.

Durante a Jornada das Eleições 2026 serão esclarecidas dúvidas sobre temas voltados para a propaganda eleitoral, registro de candidatura, condutas vedadas a agentes públicos, práticas que se configuram em abuso de poder e, eventualmente, levam à cassação de mandatos.

Os temas serão debatidos pelo assessor chefe do Laboratório de Inovação da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE, Orson Lemos, ex-diretor geral da Instituição. Lemos tem uma longa trajetória na Justiça Eleitoral, é professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e tem sido uma das principais vozes institucionais no estado em palestras e debates sobre o tema eleições.

O especialista Eratostenes Gomes, instrutor do TRE-PE com mais de 30 anos de experiência como servidor da Justiça Eleitoral, abordará os atos preparatórios das eleições como convenções partidárias, registro de candidatura e processos de impugnação de registro.

Geraldo Cristovam Jr. ministrará o painel focado em abuso de poder e cassação de mandato, detalhando os limites jurídicos das campanhas. Enquanto Américo Pinto vai detalhar as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições.