A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em todas as comissões, o Projeto de Lei Ordinária nº 1785/2024, de autoria do deputado William Brigido, que proíbe a reconstituição de leite em pó e derivados lácteos importados para uso na produção de alimentos no estado. A iniciativa, que segue para votação final, é considerada uma das medidas mais importantes dos últimos anos para proteger a cadeia leiteira pernambucana.

O projeto, que tramitou em conjunto com o PL nº 3572/2025, do deputado Claudiano Martins Filho, recebeu parecer favorável e unificado sob um substitutivo que reforça a proteção ao produtor local e estabelece regras claras para o setor.

Durante a análise na Comissão de Agricultura, o presidente do colegiado, deputado Luciano Duque, elogiou a proposta e destacou sua relevância social e econômica:

“É um avanço necessário. A pecuária leiteira vive uma crise profunda, e iniciativas como a de William Brigido ajudam a garantir competitividade e justiça aos que produzem no nosso estado”, afirmou Duque.

A medida representa uma vitória aguardada pelos produtores da bacia leiteira do Agreste e Zona da Mata, que enfrentam há anos a concorrência desleal do leite importado. Ao proibir a reconstituição de leite em pó para fabricação de produtos destinados ao consumo, o PL fortalece a cadeia produtiva local e assegura mais qualidade ao consumidor.

No texto aprovado, estão previstas penalidades para quem descumprir a lei, como apreensão de produtos, multas que podem chegar a R$ 100 mil e suspensão de registros sanitários em casos graves ou reincidência.

Com mais esta conquista, William Brigido reforça sua atuação voltada à defesa da economia rural, da produção familiar e da valorização do trabalho no campo, pilares que marcam seu mandato.

O ministro de Lula, Silvio Costa Filho, celebrou, nesta quarta-feira, que o novo terminal de contêineres da APM Terminals Brasil, no Porto de Suape, entrou na etapa final de construção com a chegada dos primeiros equipamentos operacionais. Na próxima segunda-feira, inclusive, Silvio Costa Filho visitará as instalações do novo terminal para conferir as obras que estão sendo viabilizadas pela Maersk.

A nova fase marca um avanço importante para a conclusão de um dos projetos portuários mais modernos e sustentáveis da América Latina. Os equipamentos começaram a desembarcar no complexo portuário nos últimos dias e fazem parte da estrutura necessária para o funcionamento do novo terminal. A chegada das máquinas representa um passo decisivo para a entrega do empreendimento, que deverá ampliar significativamente a capacidade logística do Nordeste.

O projeto já recebeu mais de R$ 2 bilhões em investimentos e gerou mais de 2 mil empregos diretos ao longo da sua implantação. O terminal foi autorizado como Terminal de Uso Privado (TUP) pelo Ministério de Portos e Aeroportos, abrindo caminho para um novo ciclo de investimentos e modernização da logística portuária na região.

Com a conclusão da obra, a expectativa é de que o terminal aumente a competitividade do Nordeste no comércio internacional, ampliando a movimentação de contêineres e fortalecendo a infraestrutura portuária regional.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o empreendimento reforça o papel estratégico de Pernambuco no cenário logístico nacional.

“O terminal da APM em Suape representa uma verdadeira mudança de patamar para o Nordeste. Esse é o resultado do nosso trabalho à frente do Ministério, e estamos consolidando Pernambuco como um dos grandes polos logísticos do país, ampliando a capacidade portuária, gerando empregos e criando novas oportunidades para o desenvolvimento regional. Esse terminal traz tecnologia de ponta e um modelo operacional mais sustentável, com equipamentos eletrificados. Isso reforça o compromisso do Brasil com a modernização dos portos, com ganhos de eficiência logística e redução de impactos ambientais”, disse o ministro.

Com a nova estrutura, o Porto de Suape deve consolidar ainda mais sua posição como um dos principais polos portuários do Brasil, ampliando a capacidade logística, atraindo novos investimentos e criando oportunidades para Pernambuco e para todo o Nordeste.

O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), assinou nesta terça-feira (3) a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação de 23 vias nos bairros Izídio Tavares, Coqueiral e Novo Coqueiral. Com investimento de R$ 3.447.726,72, a iniciativa vai fortalecer a infraestrutura urbana, ampliando a mobilidade e a qualidade de vida da população.

Durante o ato, o gestor destacou a parceria com o Governo de Pernambuco para viabilizar os recursos. “Agradeço à governadora Raquel Lyra pelo apoio e sensibilidade com Toritama. Essa união de esforços permite transformar demandas antigas da população em realidade”, afirmou.

O ex-prefeito e atual secretário de Gestão Estratégica por Resultados, Edilson Tavares (PP), ressaltou que as obras são resultado de planejamento e continuidade administrativa. “Estamos levando mais dignidade a centenas de famílias. Toritama segue avançando com gestão eficiente e parcerias que geram resultados concretos”, declarou.

A solenidade contou com a presença do vice-prefeito Gil Custódio, do deputado estadual Adalto Santos (PP), vereadores da base, do assessor especial da governadora, Pereira, e do secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena. O projeto contempla todas as ruas do bairro Izídio Tavares, incluindo a via de acesso à Escola Maria Gonçalves. Com o início das intervenções, a gestão municipal reforça o compromisso com a urbanização dos bairros e a melhoria das condições de mobilidade no município.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, na noite da última terça-feira (3), a Reunião de Partida para dar início ao processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na comunidade conhecida como Perquímica, localizada no bairro de Prazeres. O encontro aconteceu no Centro Miguel Arraes e reuniu moradores da área, técnicos da gestão municipal e representantes da Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária.

A iniciativa marca o começo oficial dos trabalhos técnicos e sociais que vão beneficiar cerca de 120 famílias que vivem há mais de quatro décadas na localidade, também conhecida como Beco do Cavão. 

A área, situada dentro da antiga propriedade da empresa Pernambuco Química, abriga um núcleo informal consolidado há aproximadamente 40 anos.

Durante a reunião, o gerente de Regularização Fundiária do município, Luís Felipe Cavalcanti, explicou que o processo vai garantir segurança jurídica às famílias. “Estamos falando de moradores que já vivem aqui há mais de 40 anos. A partir da regularização, eles passam a ter o título de propriedade registrado em cartório, o que assegura o direito formal sobre o imóvel”, destacou.

Com o título em mãos, os moradores poderão acessar benefícios que antes não eram possíveis, como financiamento para melhorias habitacionais, possibilidade de obtenção de crédito e garantia de sucessão legal do imóvel em caso de falecimento do proprietário. “Agora o imóvel passa a estar, de fato, no nome do morador. Isso traz dignidade, segurança e novas oportunidades”, reforçou o gerente.

Segundo a Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, o trabalho de recadastramento socioeconômico das famílias terá início na próxima segunda-feira (9). A partir dessa etapa, será elaborada a planta e o memorial descritivo da área — serviços técnicos de engenharia que consolidam o processo da REURB. Em seguida, a documentação será protocolada em cartório para o registro individual das unidades.

A expectativa da gestão municipal é que o processo seja concluído em até 60 dias, finalizando a entrega dos títulos de propriedade às famílias.

Além de promover o direito à moradia digna e à cidadania, a regularização da Perquímica também representa um avanço no ordenamento urbano da região. Ao final do processo, os imóveis passarão a integrar o cadastro imobiliário formal do município, o que contribui para a organização territorial, valorização da área e fortalecimento da arrecadação municipal.

A ação reforça o compromisso da gestão com a resolução de passivos fundiários históricos e com a integração de áreas consolidadas ao planejamento urbano da cidade.

Em mais uma derrota para o Governo Raquel Lyra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou requerimento de autoria do líder do PSB na casa, deputado Sileno Guedes, para solicitar uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação a oito empréstimos contraídos pela gestão estadual. Segundo Sileno, a apuração é necessária após indícios de descumprimento de cláusulas dos contratos junto aos bancos e de leis que autorizam essas operações de crédito.

“São oito contratos que já foram firmados ao longo desta legislatura e observamos perdas de prazo da carência, como um contrato com a Caixa, que foi assinado em 5 de julho de 2023, previa o início dos desembolsos em até seis meses e um prazo de carência de 12 meses, mas teve a primeira parcela liberada em outubro de 2024, ou seja, 16 meses depois. Também houve descumprimento das leis autorizativas em alguns contratos ao longo desse período. Então, nós entendemos pedir auxílio ao TCE no sentido de que instaure um procedimento fiscalizatório para garantir o cumprimento das cláusulas contratuais das leis autorizativas de oito contratos firmados com o Banco do Brasil, a Caixa e o BIRD”, explicou Sileno.

O requerimento foi aprovado por 4 a 2 na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe. Além do próprio Sileno, votaram favoravelmente o líder da oposição, deputado Cayo Albino (PSB), e os deputados Diogo Moraes (PSDB) e Mário Ricardo (Republicanos). Foram vencidos os votos de Antônio Moraes (PP) e Wanderson Florêncio (Solidariedade), que são aliados do Governo Raquel Lyra e se posicionaram contrários à solicitação. A proposição não precisa passar pelo plenário e já segue para apreciação do TCE como um pedido formal endossado por um dos colegiados do Poder Legislativo estadual.

Na mesma reunião, Sileno deu parecer favorável a um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar nova operação de crédito para refinanciar empréstimos anteriores. O deputado disse que não se coloca contra Pernambuco e, por isso, opinou pela aprovação do texto, mas destacou a preocupação com a baixa capacidade de utilização dos recursos, o que embasou seu requerimento de uma auditoria do TCE. Dados públicos indicam que, dos R$ 13 bilhões já autorizados desde 2023, pouco mais de R$ 3 bilhões foram investidos pela gestão de Raquel Lyra, que já está no quarto ano de governo.

Apesar do grande volume de água registrado na noite da segunda-feira (02), equipes seguem mobilizadas e monitorando áreas de risco no município.

A Prefeitura de Gravatá informa à população que está atuando de forma rápida e integrada para minimizar os transtornos provocados pelas fortes chuvas que atingiram o município na noite da segunda-feira (02).

A Defesa Civil de Gravatá está de prontidão, acompanhando a situação em tempo real e realizando visitas técnicas preventivas em locais considerados de risco. O órgão registrou 76 mm de acumulado de chuva em pouco mais de uma hora.

De acordo com Jonas Medeiros, coordenador de Defesa Civil de Gravatá, até o momento, não há registro de ocorrências graves, e as demandas recebidas estão sendo atendidas de forma ágil. “Nós fomos acionados tanto diretamente pelo número da Defesa Civil, como pela Defesa Civil de Pernambuco, e também pelos Bombeiros que receberam os mesmos chamados para atender algumas áreas de alagamento e inundação relacionadas aos canais do Salgadão, que também corta o bairro São José. Então, as ocorrências foram naquelas localidades onde tiveram algumas áreas inundadas e alagadas. Os Bombeiros Civis também estão nos auxiliando, Defesa Civil está na rua, Guarda Civil Municipal e Bombeiros Militares também atuando nas áreas de alagamento e inundação, retirando alguns moradores de suas casas e dando as orientações. Até o momento não temos nenhum relato de pessoas feridas, até o momento só desalojados e quando a chuva diminuir um pouco mais nós iremos fazer o apurado das ocorrências e poder contabilizar os danos ocorridos”.

A gestão municipal reforça que permanece atenta às previsões meteorológicas e mantém um plano de contingência ativo para garantir a segurança da população. Em caso de necessidade, os moradores devem acionar a Defesa Civil pelo telefone 0800-000-1379.

A Prefeitura orienta ainda que a população evite transitar por áreas alagadas. A gestão municipal segue trabalhando com responsabilidade e compromisso, priorizando a segurança e o bem-estar dos gravataenses.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei 4495/2024, de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE), que modifica a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas) para equiparar ao crime de tráfico de drogas o comércio de cigarros, produtos fumígenos e outros derivados de tabaco contrabandeados, pirateados, falsificados, corrompidos ou adulterados sem autorização e registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal, independentemente da quantidade. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Segundo o texto, aprovado por unanimidade na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, condutas como vender, comprar, produzir, transportar, distribuir e manter em depósito cigarros e derivados de tabaco nessas condições, serão punidas com a mesma pena prevista para o tráfico de drogas, com reclusão de 5 a 15 anos e multa, além de outros dispositivos da Lei de Drogas aplicáveis a ilícitos similares, incluindo a responsabilização de financiadores e colaboradores. “É mais do que urgente definir medidas mais rigorosas de combate à importação, à fabricação e à comercialização de cigarros e derivados de tabaco ilegais no Brasil. Essa prática representa uma grave ameaça à sociedade brasileira e suas consequências são tão devastadoras quanto àquelas causadas pelo narcotráfico”, afirmou o deputado Coronel Meira na defesa da proposta.

O projeto também estabelece que os crimes relacionados ao comércio ilegal desses produtos serão inafiançáveis e insuscetíveis de graça, indulto, anistia e liberdade provisória, proibindo ainda, a conversão da prisão em penas mais leves, salvo em casos específicos previstos na legislação. A matéria representa um endurecimento significativo no tratamento jurídico de ilícitos envolvendo derivativos de tabaco em situação irregular, alinhando-os às regras aplicadas ao narcotráfico.

“Muitas vezes notas de solidariedade são simplesmente ‘da boca pra fora’. O importante é ele saber que tem um amigo e que pode contar comigo, com minha solidariedade e meu apoio. Estou solidário a ele, ele é meu líder”. A contundente fala é do deputado estadual Edson Vieira, do União Brasil, que concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier.

Edson Vieira falou sobre as denúncias envolvendo o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho e o ex-senador Fernando Bezerra Coelho. “Estou com ele em todos os momentos, não apenas nos momentos bons, mas também nos momentos difíceis”, disse Vieira.

O deputado afirmou categoricamente que acredita na inocência de Miguel e disse que crê que existam ‘ingredientes políticos’ por trás da investigação da Polícia Federal. “Miguel transita bem em todos os setores, é um homem destemido e de coragem. Quem conhece Miguel sabe que ele não entregará os pontos”.

Arcoverde pode ter candidato da terra a deputado federal em 2026. O presidente estadual do PRD (Partido da Renovação Democrática), e prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, desembarcou na cidade do Moxotó, nesta terça-feira (03.03), com uma missão: convencer o presidente da Câmara, Luciano Pacheco (MDB), a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pela federação PRD/Solidariedade, nas eleições de 04 outubro deste ano.

Para o presidente do PRD, trata-se de um projeto regional: “O convite está feito e vamos avançar nas conversas. Luciano Pacheco pode ser um nome fortíssimo da nossa federação (PRD/Solidariedade) em Arcoverde e região. Basta ele dar o sinal verde que vamos investir firme na candidatura a deputado federal”, garantiu Josafá Almeida.
 

Para o convite, o PRD levou em conta o desempenho eleitoral de Luciano Pacheco. O presidente da Câmara de Arcoverde foi majoritário na cidade para Deputado Estadual em 2022, com 9.252 votos. No Estado, Luciano Pacheco obteve quase 15 mil votos (14.839).

Em uma série de compromissos estratégicos voltados ao fortalecimento da infraestrutura digital brasileira durante missão em Barcelona, onde participa do Mobile World Congress 2026 (MWC 2026), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, avançou em pautas cruciais para o setor nesta terça-feira (3).

A agenda foi aberta com um encontro com a TelComp, entidade que representa os interesses de operadoras de telefonia, TV por assinatura, data centers e serviços corporativos. Na pauta, desafios da infraestrutura digital, inteligência artificial e data centers, o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e a prorrogação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

“Conectividade hoje é insumo básico do desenvolvimento econômico e social do nosso país. O que a gente precisa fazer é tentar ser um facilitador, viabilizando recursos, viabilizando financiamento, destravando o Fust e pensando em novas modalidades para o fundo, para que a gente consiga captar mais”, frisou o ministro.

Frederico de Siqueira Filho também participou de uma reunião com a empresa V.tal, que anunciou o projeto de lançamento do cabo submarino Elypsis, que conectará o Brasil aos Estados Unidos, saindo de São Paulo e passando por capitais do Nordeste e do Norte até chegar ao território norte-americano.

Em seguida, o ministro encontrou-se com o ministro para a Transformação Digital da Espanha, Óscar López Águeda, para trocar experiências sobre políticas de data centers e regulação de plataformas digitais, especialmente no que diz respeito à proteção de crianças no ambiente online. O ministro espanhol convidou o brasileiro para participar da Cúpula Digital Ibero-Americana, em novembro, em Madri.

“Trocamos experiências em relação a esse momento da infraestrutura digital e da inteligência artificial, que é o principal tema aqui da MWC 2026. O Brasil, por meio do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, vem fazendo o seu papel, pensando em novos modelos de LLMs para trabalhar a inteligência artificial no país. E nós, do Ministério das Comunicações, estamos dando total suporte, fortalecendo a infraestrutura digital para a atração desses data centers que vão viabilizar a IA no Brasil. Quem ganha com tudo isso é a nossa população”, afirmou Frederico.

O ministro ainda visitou, durante a MWC 2026, o estande da ZTE, que tem presença no Brasil em projetos como a EAF, o Norte Conectado e iniciativas de radiodifusão, com destaque para o fato de que parte dos equipamentos é produzida na cidade mineira de Extrema, em parceria com a Multilaser.

Frederico de Siqueira Filho também se encontrou com representantes da Abrint e da Apex/Softex e visitou a Huawei para conhecer novidades da empresa, em especial supercomputadores e processadores voltados à inteligência artificial.

MWC 2026

O Mobile World Congress 2026 (MWC 2026) é considerado o maior evento mundial de tecnologia móvel, conectividade e telecomunicações. A programação segue até o dia 5 de março e reúne chefes de Estado, ministros, operadoras, fabricantes e líderes globais do setor para discutir os rumos da transformação digital.

Com o tema “A Era do QI”, o evento deste ano debate a integração entre inteligência humana e avanços tecnológicos para impulsionar inovação, competitividade e impacto social.

Durante a abertura, nesta segunda-feira (2), o ministro apresentou as prioridades do Brasil para o setor e reforçou o papel estratégico da conectividade no desenvolvimento nacional. Ele também teve reuniões com empresas e entidades globais de tecnologia e telecomunicações.

Nesta quarta-feira (4), a comitiva do Ministério das Comunicações, que também conta com a presença do secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, segue com agendas em Barcelona, incluindo encontros com empresas de tecnologia e participação no 3º Encontro de Reguladores Lusófonos para a Conectividade Significativa, encerrando a participação no MWC.

Na quinta-feira (5), o ministro segue para a Itália, onde terá agendas estratégicas em Roma até sábado (7).