No Sertão do Pajeú, na noite desta quarta-feira (9), a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), foi recebida por grande carreata pelas ruas de Afogados da Ingazeira e uma caminhada que reuniu uma multidão em Tabira. Em discurso para a população, Raquel destacou entregas para a região, como estradas, cozinhas comunitárias e mutirão de saúde, e disse que o trabalho não vai parar. Acompanhada dos deputados federais e seus candidatos ao Senado, Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), Raquel agradeceu pelo carinho que recebeu das pessoas, que a abraçaram e celebraram muito sua presença nas cidades.

“Precisou de uma mulher do interior para poder trazer entregas para o Sertão. Colocamos asfalto, pavimentação, creche, Cozinhas Comunitárias e muitas outras ações. Nosso Sertão e nosso interior como um todo foram esquecidos por muito tempo e viemos cheios de trabalho. Peço a oportunidade de governar Pernambuco novamente porque serão os melhores quatro anos do Estado”, disse Raquel.

Em Tabira, a candidata da Coligação Pernambuco de Coração foi recebida pelo prefeito do município, Flávio Marques (PT), e por milhares de pessoas que seguiram a caminhada pelas ruas da cidade. Em discurso, o gestor falou da gratidão demonstrada pela população da cidade à governadora e pediu o engajamento na reeleição de Raquel.

"Hoje, Tabira faz essa demonstração de carinho, reconhecendo a maior governadora, a governadora que recuperou a PE-304. A governadora que tirou o sonho do anel viário de Tabira (do papel). A governadora que está pavimentando mais de 20 ruas na nossa cidade. A governadora que vai acabar com a falta d’água em Tabira, porque a obra da ETA está em andamento. Se Deus quiser, governadora, no dia 4 de outubro, Tabira estará confirmando a sua reeleição e a do presidente Lula", disse o prefeito Flávio Marques.

Acompanharam Raquel os prefeitos Fredson Brito (São José do Egito), Giba (Flores), Gilson Bento (Brejinho), Diógenes Patriota (Tuparetama), Joelson (Calumbi) e Dr. Pedro Alves (Iguaracy); os vice-prefeitos de Tabira, Marcos Crente, e de Iguaracy, Marquinhos Melo; o deputado federal e candidato à reeleição, Fernando Monteiro; o deputado estadual e candidato à reeleição, Romero Sales Filho; o candidato a deputado federal, Danilo Simões; o candidato a deputado estadual, Marconi Santana, e os ex-prefeitos de Tuparetama, Sávio Torres, e de Iguaracy, Zeinha Torres.

Decisão do vice-presidente do TRE considera ilegal restrição genérica e afirma que a propaganda de candidatos que invocam a figura de mandatários de outros partidos, sem apoio recíproco declarado, é prática corrente. 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) suspendeu, na noite desta quarta-feira (9), a liminar que impedia o candidato ao senador, Mendonça Filho, de citar a governadora Raquel Lyra em sua propaganda eleitoral. A decisão, assinada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, atendeu a mandado de segurança apresentado pela defesa do candidato. Na decisão, o desembargador entendeu que “proibir, por critérios abertos e para o futuro, toda propaganda que envolva a governadora, deixando ao candidato o risco de adivinhar, sob multa e ameaça penal, o que ainda pode dizer retira do juízo natural o exame caso a caso e converte a Justiça Eleitoral em censor prévio do discurso de campanha”. .
Ao suspender a proibição genérica, o vice-presidente do TRE-PE apontou “ilegalidade evidente” na decisão que proibiu a citação à governadora Raquel Lyra em toda a propaganda de Mendonça. O desembargador cita na decisão o art. 54, que admite a participação de apoiadores, candidatos ou não, até 25% do tempo de cada programa ou inserção e destacou que a propaganda de candidatos que invocam a figura de mandatários de outros partidos, sem apoio recíproco declarado, é prática corrente.
A restrição havia sido determinada dois dias antes, a pedido da coligação Pernambuco de Coração, e proibia Mendonça de utilizar, em qualquer meio de propaganda eleitoral, a imagem, o nome ou qualquer referência que sugerisse ligação política com Raquel Lyra. A ordem alcançava televisão, rádio, redes sociais, santinhos, adesivos, bandeiras e carros de som, com previsão de multa de R$ 20 mil por infração e advertência de responsabilização criminal.
O vice-presidente do TRE entende, na decisão, que expressões como “peça que promova ligação” não caracterizam uma infração objetiva, mas apenas descrevem um tema. Para ele, a mera referência a candidata de outra coligação não é, por si, ilícita. Na prática, o TRE-PE derrubou uma proibição ampla e antecipada que atingia toda a propaganda futura de Mendonça Filho. A defesa do candidato sustenta que a medida representava uma tentativa de limitar previamente o conteúdo do discurso eleitoral de um dos candidatos.
A decisão, porém, não libera a inserção que deu origem ao processo. Essa peça continua suspensa por determinação de outro relator, que analisou especificamente o tempo de participação da governadora no material. Para a defesa de Mendonça, a diferença é fundamental: uma coisa é analisar e eventualmente suspender uma peça específica; outra é estabelecer, de forma antecipada, um bloqueio sobre toda e qualquer propaganda futura. Mendonça Filho seguirá apresentando sua trajetória, suas propostas e seu trabalho por Pernambuco dentro das regras eleitorais.
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O prefeito de Tracunhaém, Irmão Aluízio, assinou a ordem de serviço para a construção da nova praça do Assentamento Nova Canaã. A obra, que já começa a sair do papel, representa o cumprimento de mais um compromisso assumido pelo gestor durante a campanha.

A nova praça será construída para oferecer à localidade um espaço adequado de lazer, convivência e integração entre as famílias, beneficiando crianças, jovens, adultos e idosos do assentamento.

Durante a assinatura da ordem de serviço, Irmão Aluízio destacou a importância de transformar os compromissos assumidos com a população em ações concretas.

“Foi um compromisso que assumimos com o povo de Nova Canaã e hoje estamos aqui dando a ordem de serviço para fazer acontecer. É muito gratificante ver aquilo que a gente prometeu começar a se transformar em realidade. Nova Canaã merece esse cuidado e vamos continuar trabalhando para levar melhorias para todas as comunidades de Tracunhaém”, afirmou o prefeito.

Com a autorização dada e o início dos trabalhos, a gestão municipal reforça os investimentos também nas comunidades rurais, ampliando os espaços públicos destinados ao lazer e à qualidade de vida da população.

A nova praça de Nova Canaã passa a integrar o conjunto de ações realizadas pela Prefeitura de Tracunhaém com o objetivo de melhorar a infraestrutura e proporcionar novos espaços de convivência para os moradores.

A deputada estadual e candidata a reeleição Delegada Gleide Ângelo fez caminhada nas ruas do comércio de Águas Compridas, em Olinda, nesta quarta-feira (9). A parlamentar percorreu estabelecimentos e residências do bairro, num momento marcado pelo contato com moradores, comerciantes e lideranças comunitárias.

Com bandeiras, panfletagem e visitas porta a porta, a Delegada circulou pelo comércio e conversou com homens e mulheres sobre seu trabalho em Olinda. Ela destacou que a presença nas ruas é uma das principais formas de prestar contas de seus oito anos de mandato e ouvir das pessoas como esse trabalho pode ser ampliado. “Eu gosto de estar nas ruas, ouvindo as pessoas e olhar no olho delas. É assim que a gente sabe o que está dando certo, o que precisa melhorar e onde ainda temos muito trabalho pela frente”, afirmou a Delegada.

Ao final, a Delegada foi convidada para participar da comemoração dos sete anos da Projeto Comunitário do Alto do Sol Nascente, uma iniciativa de Alexandre de Moura que desenvolve ações beneficentes nas áreas mais vulneráveis da comunidade. “São sete anos de um trabalho voluntário que acolhe, ajuda e faz a diferença na vida de muitas mulheres e suas famílias. É muito importante reconhecer quem coloca a mão na massa e trabalha todos os dias para ajudar quem mais precisa”, destacou.

Prefeita de Bezerros conta como a escola em tempo integral abriu caminho para estudar Engenharia na Espanha e destaca legado de Mendonça na educação de Pernambuco

Sua história que começou na feira e na agricultura, em Serra Negra, no interior de Bezerros, e chegou a uma universidade na Espanha é usada pela prefeita Lucielle Laurentino para mostrar, na prática, o impacto da política de educação em tempo integral implantada em Pernambuco no Governo Jarbas/Mendonça. O relato foi exibido no Guia Eleitoral do candidato ao Senado, Mendonça Filho, que coordenou a implantação das escolas em tempo integral em Pernambuco e, como ministro da Educação, levou para todo o país o modelo de educação que virou referência nacional.

Para a prefeita, Mendonça foi uma das figuras responsáveis por abrir esse caminho para uma geração de estudantes pernambucanos. “Mendonça é um desses grandes nomes, é uma pessoa que me inspira. Pernambuco precisa eleger Mendonça como senador da República”, declarou. Aos 15 anos, Lucielle não imaginava que chegaria à universidade. Filha de uma família do interior, ela enxergava como possibilidades de futuro trabalhar na colheita ou vender bananas na feira. Foi nesse período que conheceu, por acaso, a proposta das escolas em tempo integral que começavam a ser implantadas em Pernambuco. “A transformação da vida de jovens no interior do estado de Pernambuco através da escola em tempo integral foi extraordinária”, afirma Lucielle no Guia Eleitoral.

No depoimento, que virou um minidocumentário, disponível no Youtube do candidato (https://www.youtube.com/watch?v=c-wbybnWmcE), a prefeita conta que durante uma apresentação artística para turistas em Serra Negra, Lucielle ouviu falar de uma escola que funcionava durante todo o dia e oferecia transporte, farda e livros. Para ela, a ideia parecia distante da realidade da comunidade. Entre os turistas estava Marcos Magalhães, idealizador do modelo de escolas em tempo integral. A experiência estava sendo implantada pelo governo Jarbas Vasconcelos, com Mendonça Filho como vice-governador. A escola de Bezerros foi a segunda unidade do modelo a entrar em funcionamento.

Convidada por Marcos Magalhães, Lucielle matriculou-se na escola em 2005. A partir daí, sua trajetória mudou de rumo. Ela concluiu o ensino médio em 2007, passou em três vestibulares e conseguiu uma bolsa de estudos e foi para a Espanha, onde cursou Engenharia Florestal. Anos depois, retornou a Pernambuco, trabalhou implantando novas escolas em tempo integral pelo país, pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação, e chegou à Prefeitura de Bezerros. Na Prefeitura alguns secretários e assessores são ex-alunos de escolas em tempo integral.

LEGADO DE MENDONÇA O caso de Lucielle dá uma dimensão pessoal a uma das principais bandeiras da trajetória política de Mendonça: a defesa da educação como instrumento de transformação social. Como vice-governador, Mendonça Filho participou da implantação e expansão do modelo pernambucano de escolas em tempo integral. Anos depois, como ministro da Educação, levou a experiência para o âmbito nacional, criando uma política de fomento ao ensino médio em tempo integral com apoio financeiro do Ministério da Educação aos estados.

Da jovem que via a feira e a agricultura como seu horizonte à prefeita de uma das principais cidades do Agreste, a trajetória de Lucielle se tornou um exemplo concreto do que uma política pública de educação pode produzir quando transforma oportunidade em perspectiva de futuro.

O Superior Tribunal Militar avançou na ação que pode declarar Jair Bolsonaro indigno do oficialato e levar à perda de seu posto e patente de capitão reformado do Exército.

O relator Carlos Vuyk de Aquino encerrou a etapa de coleta de provas após receber documentos das Forças Armadas e do Ministério da Defesa. O material reúne registros funcionais, disciplinares e avaliações do ex-presidente.

Com o fim dessa fase, a defesa de Bolsonaro e o Ministério Público Militar serão notificados para dar prosseguimento ao processo. A ação foi apresentada após a condenação do ex-presidente pelo STF.

Quase 500 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram libertadas em agosto. Esse é o saldo da Operação Resgate VI, que realizou 231 ações fiscais e libertou 404 homens, 75 mulheres e 13 crianças. Desses, 66 eram migrantes vindos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. Somente na Região Sudeste, foram resgatados 267 trabalhadores — 208 em Minas Gerais.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, "a Operação Resgate reforça a importância do combate ao trabalho análogo à escravidão. Precisamos manter o monitoramento contínuo, responsabilizar os exploradores e fortalecer políticas públicas de prevenção para evitar que trabalhadores sejam novamente submetidos a essas situações". Já o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho, Luciano Aragão dos Santos, ressaltou que o número de pessoas resgatadas e a diversidade dos setores envolvidos mostram que o trabalho análogo à escravidão ainda sustenta setores da sociedade no Brasil.

"O resgate de quase 500 pessoas, incluindo dezenas de migrantes e crianças operando na base da construção civil e da agricultura, prova que o trabalho análogo à escravidão no Brasil não é um desvio de conduta isolado. É um modelo de negócios rentável e sistêmico, desenhado especificamente para se alimentar da extrema vulnerabilidade e da informalidade para baratear custos", denuncia.

A vice-coordenadora nacional da Conaete, Tatiana Bivar Simonetti, chamou atenção para a persistência do trabalho análogo à escravidão no ambiente doméstico e para a naturalização desse tipo de exploração. "Enquanto a exploração no campo e nas obras choca pelo volume, o resgate no ambiente doméstico revela a crueldade da nossa naturalização. Evidencia que o maior obstáculo da força-tarefa é uma sociedade que ainda convive com a barbárie dentro da própria casa e escolhe fechar os olhos", disse.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os empregadores flagrados sujeitando trabalhadores às condições análogas a escravidão foram notificados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente. Além disso, terão de pagar os valores aos funcionários, num total de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Os resgatados ainda receberão o seguro-desemprego especial, no valor de seis parcelas de um salário mínimo cada.

Campo e cidade
O meio rural é onde as ações mais se concentraram, com 57,5% das fiscalizações e 292 trabalhadores resgatados. As atividades no meio urbano representaram 36,5% das ações — 178 trabalhadores foram resgatados. No trabalho doméstico, 14 empregadores foram denunciados, com nove pessoas resgatadas.

Entre as atividades que concentraram o maior número de trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão estão a construção (85 resgatados), o cultivo de café (53), o cultivo de cebola (47), o cultivo de batata-inglesa (44). Também aparecem entre as principais atividades o cultivo de outras plantas de lavoura temporária (43 trabalhadores) e a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas (29 pessoas).

Depois de Minas Gerais, os estados que tiveram mais trabalhadores resgatados foram São Paulo (58), Amazonas (42), Piauí (40), Rio Grande do Norte (37), Paraíba (20), Rio Grande do Sul e Bahia (15 cada). A Operação Resgate VI contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). Com informações do Correio Braziliense.

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta, 9, que preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “questão de sobrevivência” para a República.

Temer divulgou um vídeo nas redes sociais em meio à crise envolvendo ministros do STF.

“O que deve prevalecer não são as pessoas, mas sim as instituições”, afirmou.

Por isso, diante dos conflitos internos que hoje expõem a nossa Suprema Corte, eu sinto dever cívico pela vida pública e que construí de dirigir uma palavra de serenidade à nação”, disse Temer.

Decisão de Fachin
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, 9, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino.

Com a decisão de Fachin, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, retornou ao cargo.

Na decisão, Fachin afirma também que é “grave o quadro” em que decisões de ministros do STF “passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, acrescenta.

Fachin também suspendeu a decisão proferida por Flávio Dino que reconduziu Rodrigues ao cargo de diretor da PF.

Além disso, o presidente do STF determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes” da Corte e afirmou que eventuais casos devem ser preliminarmente remetidos a ele.

Por fim, Fachin convocou uma sessão plenária para 15 de setembro, às 10h. Com informações de O Antagonista.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, realizou, no final da tarde e início da noite desta quarta-feira (9), uma caminhada festiva pelo Loteamento Veraneio, em mais uma agenda de campanha marcada pelo contato direto com a população, chamada de Conversa com o Povo.

Ao lado do vice-prefeito Siqueirinha e dos vereadores Rodrigo Roa, Paulinho e Luiza Margarida, Zeca percorreu ruas do loteamento, conversou com moradores, abraçou e levou sua mensagem política, reforçando o pedido de votos para os candidatos que integram o seu grupo político.

Durante o percurso, o prefeito defendeu a eleição de Gustavo Gouveia para deputado estadual e Marcelo Gouveia para deputado federal, além da reeleição da governadora Raquel Lyra. Zeca também pediu apoio aos seus candidatos ao Senado, Mendonça Filho e Túlio Gadêlha.

Em sua fala, o prefeito também declarou apoio à reeleição do presidente Lula, destacando a parceria institucional entre os governos e os investimentos que, segundo ele, têm contribuído para a execução de projetos em Arcoverde e para ações de desenvolvimento em Pernambuco.

Zeca ressaltou ainda que a união entre município, Estado e Governo Federal tem sido fundamental para viabilizar iniciativas que chegam diretamente à população. Na avaliação do prefeito, a parceria com a governadora Raquel Lyra e o apoio do Governo Lula têm criado condições para ampliar investimentos e acelerar ações no município.

A caminhada no Veraneio marcou mais um capítulo da mobilização do time de Zeca, que vem levando às ruas e aos bairros de Arcoverde o discurso de continuidade das parcerias e o pedido de votos para seus candidatos.

Vitória de Santo Antão foi palco de um grande momento de celebração e cidadania nesta quarta-feira (09/09), com a realização da 9ª edição do Casamento Coletivo. O evento, que oficializou a união de 93 casais, aconteceu no Clube Abanadores - O Leão e contou com a presença de familiares, amigos e autoridades locais.

A iniciativa é resultado da parceria entre a Prefeitura da Vitória de Santo Antão, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a UNIFACOL – Centro Universitário Facol, oferecendo aos casais a oportunidade de formalizar sua união de forma gratuita, garantindo acesso à justiça e cidadania.

A cerimônia foi conduzida pela juíz Rodrigo Fonseca, diretor do fórum de Vitória. “É muito gratificante para mim. fico feliz em estar coordenando a CEJUSC nesse momento. Que todos sejam muito felizes”, ressaltou. O prefeito Paulo Roberto também esteve presente. “Muito feliz em participar deste momento. O momento onde vocês confirmam a união e dessa feita vocês fazem perante a justiça, vocês legalizam o laço familiar”, frisou.

Entre as autoridades presentes também estiveram a vereadora licenciada e secretária de Educação Ana Paula Bezerra; a coordenadora do curso de Direito da UNIFACOL, Ana Paula Latache; Ezequiel Oliveira, representando o Cartório do município; e Daniel Jordão, tabelião da Serventia Vitória.