O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) escolheu, por aclamação, nesta sexta-feira (4/9), o desembargador Alexandre Freire Pimentel para integrar a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello. Ainda não há definição sobre a data da posse.
A escolha ocorre de acordo com as regras de composição dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Constituição Federal estabelece que cada TRE seja formado por sete integrantes. Dois deles são desembargadores do Tribunal de Justiça do respectivo Estado, escolhidos pelo próprio TJ, e outros dois são juízes de Direito, também selecionados pelo Tribunal de Justiça. Completam o colegiado um integrante oriundo da Justiça Federal e dois representantes da advocacia.
Alexandre Pimentel já possui experiência na Justiça Eleitoral. Ele integrou anteriormente a Corte do TRE-PE e exerceu, entre outras funções, os cargos de desembargador eleitoral e corregedor regional eleitoral. Também atuou como juiz da Propaganda Eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal.
Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco desde fevereiro de 2023, Alexandre Pimentel ingressou na magistratura estadual em 1992, após ter exercido a advocacia e o cargo de promotor de Justiça. Foi escolhido desembargador pelo critério de merecimento, em sessão plenária realizada no dia 13 de fevereiro de 2023.
O magistrado tem atuação destacada nas áreas de tecnologia, Direito Digital e inteligência artificial. Atualmente, preside a Comissão de Gerenciamento das Tecnologias da Informação e Inteligência Artificial do TJPE (CGTIC-IA-TJPE) e integra a comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela regulamentação da Inteligência Artificial Generativa. Pimentel também é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ) e do Comitê Gestor da Plataforma Digital do TJPE, instituído pelo Ato nº 863, de 30 de setembro de 2021. Entre 2022 e 2023, exerceu a função de assessor especial da Presidência do TJPE.
Na área acadêmica, é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e realizou pós-doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. É professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da UFPE.