O Mercado Público de Sertânia, um bem público pertencente ao município e destinado ao atendimento da população, passou a ser utilizado temporariamente para abrigar uma loja particular de material de construção, após o estabelecimento comercial ter sido atingido por um incêndio.

A situação vem gerando indignação entre moradores e comerciantes de Sertânia, especialmente entre os trabalhadores da agricultura familiar que utilizavam o espaço para comercializar seus produtos.

Segundo as informações apresentadas, esses trabalhadores foram retirados do Mercado Público e realocados em outro espaço considerado precário, enquanto o prédio público passou a ser utilizado para abrigar uma atividade comercial privada.

O fato provoca uma série de questionamentos. Afinal, estamos falando de um espaço que pertence ao município e que já era utilizado por trabalhadores para comercializar seus produtos e garantir o sustento de suas famílias.

A pergunta que fica é: por que os trabalhadores que já utilizavam o Mercado Público precisaram deixar o local para que uma atividade comercial privada pudesse funcionar ali?

A situação também chama atenção pela relação do estabelecimento comercial com pessoa ligada à família da prefeita Pollyana Abreu, apontada como seu cunhado. Essa circunstância torna ainda mais importante que a Prefeitura apresente à população todos os esclarecimentos e documentos relacionados à utilização do imóvel.

Não se trata de ser contra a solidariedade a quem perdeu seu comércio em um incêndio. Uma situação como essa merece compreensão e apoio. O que precisa ser esclarecido é se um prédio público pode ser utilizado para atender uma atividade privada, quais foram os critérios adotados e por que os comerciantes que já trabalhavam no local foram retirados.

Também é necessário saber se existe autorização formal, contrato, termo de cessão ou outro instrumento jurídico permitindo a utilização do Mercado Público, além do prazo e das condições estabelecidas.

A indignação aumenta porque os trabalhadores da agricultura familiar, que dependiam daquele espaço para vender seus produtos, agora precisam trabalhar em um local com condições consideradas inferiores, enquanto um imóvel público passou a atender uma empresa particular.

Para muitos comerciantes, a questão é também de igualdade de tratamento: se qualquer comerciante de Sertânia passar por uma situação semelhante, terá o mesmo direito de utilizar um prédio público municipal?

O Mercado Público não pertence a uma pessoa, a uma família ou a um grupo político. É patrimônio de toda a população de Sertânia.

Por isso, a população tem o direito de saber quem autorizou a utilização do espaço, por qual motivo, durante quanto tempo e com base em qual fundamento legal.

A questão precisa ser esclarecida com documentos e transparência.

Quando o patrimônio é público, o tratamento também precisa ser público, transparente e igual para todos.