O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Instagram remova, em 24 horas, um vídeo que associa Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, a um esquema no Banco Master e ao filme Dark Horse.

A decisão atende a um pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade. Segundo o partido, a publicação relaciona investimentos do Rioprevidência no Banco Master ao financiamento da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro e acusa Flávio e Eduardo Bolsonaro de envolvimento em lavagem de dinheiro.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política ao associar o nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos sem comprovação concreta. Para o ministro, a publicação poderia atingir a honra e a imagem de Flávio Bolsonaro e produzir rejeição eleitoral antecipada.

Além da remoção, o Instagram deverá fornecer, no mesmo prazo, dados cadastrais e registros de acesso capazes de identificar o responsável pelo perfil. A ordem também abrange republicações do vídeo, inclusive versões modificadas para contornar a detecção.

O ministro ainda proibiu novas publicações, sob pena de multa. A decisão deverá ser submetida a referendo do plenário do TSE. Os responsáveis deverão apresentar defesa.