O ministro do STF Luiz Fux suspendeu na noite desta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para remover publicações que diziam que Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Fux também determinou o restabelecimento das publicações que haviam sido removidas com base na decisão de Dino. As redes X, Meta, TikTok e Google têm prazo de 24 horas para cumprir a nova determinação, tomada após recurso apresentado pelo candidato do PL à Presidência da República.

Segundo Fux, a medida tem caráter provisório e não encerra a análise do mérito do caso. O ministro afirmou que a suspensão é necessária diante da proximidade das eleições e do risco de que decisões sucessivas sobre o mesmo conteúdo produzam efeitos antes de uma análise definitiva pelo colegiado.