O caso envolvendo ataques e publicações contra Viviane Facundes nas redes sociais ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral.
No processo nº 0601927-61.2026.6.17.0000, que trata de representação envolvendo divulgação de notícia sabidamente falsa e propaganda eleitoral nas redes sociais, a Justiça avançou na identificação de pessoas vinculadas ao perfil investigado.
Após as diligências realizadas, o desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno determinou a inclusão de José Carlos Silva e Wellen Fernanda Siqueira no processo, como responsáveis vinculados ao perfil “GRAVATÁ POLITICANDO”, identificado na decisão como @joscarlos5841 e, atualmente, @osca5841.
Na prática, agora existem nomes formalmente incluídos no processo. Os dois deverão ser citados e terão prazo para apresentar suas defesas perante a Justiça Eleitoral.
Outro ponto que chama atenção é que já existia uma decisão determinando que o responsável pelo perfil não voltasse a divulgar determinado conteúdo, sob pena de multa por cada ato de descumprimento.
Após a nova decisão, Viviane Facundes também se manifestou em suas redes sociais. Em sua publicação, falou sobre o momento e pediu respeito a ela e à sua família, reforçando que o caso envolve não apenas a discussão judicial, mas também os impactos pessoais provocados pelas publicações.
Viviane procurou a Justiça diante das publicações e agora aguarda o andamento do processo e a apuração dos fatos.
É importante deixar claro: ainda não existe condenação. A própria decisão afirma que, antes da citação e do exercício do direito de defesa, não é possível atribuir aos representados eventual descumprimento da ordem judicial.
O processo continua. Agora, José Carlos Silva e Wellen Fernanda Siqueira terão a oportunidade de responder formalmente perante a Justiça Eleitoral, que, após ouvir as partes e analisar os elementos do processo, decidirá sobre eventual responsabilização.
Até lá, permanecem assegurados aos envolvidos o contraditório e o direito de defesa.