Fórum realizado no Rio de Janeiro reuniu responsáveis pelo patrimônio de instituições pública para esclarecer procedimentos de destinação de computadores ao programa Computadores para Inclusão

Equipamentos de informática que deixam de ser utilizados por órgãos públicos podem ganhar uma nova vida e chegar a escolas, projetos sociais e comunidades em situação de vulnerabilidade. Para orientar os órgãos sobre como fazer esse processo de forma adequada, o Ministério das Comunicações promoveu, nesta quinta-feira (8), no Rio de Janeiro, o 3º Fórum Estadual de Desfazimento e Recondicionamento de Bens Eletroeletrônicos – Programa Computadores para Inclusão.

O encontro reuniu representantes responsáveis pelas áreas de patrimônio e desfazimento de bens de órgãos públicos, além de profissionais relacionados ao Poder Judiciário, para esclarecer dúvidas e orientar sobre os procedimentos necessários para a destinação de computadores e outros equipamentos eletroeletrônicos ao programa.

“Todo computador que vai para um ponto de inclusão digital um dia passou por um órgão do Executivo Federal. Então, o Fórum é um momento para aproximar os órgãos e mostrar a importância do descarte correto de resíduos eletroeletrônicos e da destinação ambientalmente adequada daqueles equipamentos que não podem mais ser utilizados”, explica o coordenador-geral de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Gustavo Fernandes.

Da sobra de patrimônio à inclusão digital

O Fórum busca promover o alinhamento institucional e oferecer orientação técnica sobre o processo de desfazimento de equipamentos, desde a identificação dos bens até sua destinação aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs).

Nos CRCs, equipamentos que ainda possuem condições de uso são recuperados, recondicionados e preparados para voltar à sociedade. A iniciativa contribui para ampliar o acesso à tecnologia, reduzir o descarte inadequado de resíduos eletroeletrônicos e promover a formação e a inclusão digital.

A destinação dos equipamentos ao programa também está relacionada à Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, instituída pela Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, que regulamentou o Programa Computadores para Inclusão.

“Com esse projeto, a gente transforma a vida de muitas pessoas quando elas recebem um computador recondicionado. No momento em que vocês estão aqui, contribuindo com o desfazimento, nós estamos entregando computadores, e vocês fazem parte disso, da transformação da vida das pessoas”, ressaltou a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino.

A secretária-executiva fez referência à entrega de 150 computadores a 40 instituições do Rio de Janeiro, realizada pelo Ministério das Comunicações na quarta-feira (7).

Como funciona

Durante o encontro, os participantes receberam orientações sobre os fundamentos jurídicos e os procedimentos administrativos relacionados ao desfazimento de bens de informática e outros equipamentos eletroeletrônicos.

Entre os temas abordados estiveram:

- identificação e classificação dos bens;

- instrução dos processos administrativos;

- formalização da destinação dos equipamentos;

- retirada e transporte dos bens;

- encaminhamento aos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs);

- procedimentos para o recondicionamento e a destinação dos equipamentos.

A proposta é aproximar as áreas responsáveis pelo patrimônio dos órgãos públicos das estruturas responsáveis pelo recondicionamento, criando um fluxo mais claro para que equipamentos sem uso possam ser transformados em acesso à tecnologia e oportunidade para quem mais precisa.

Programa Computadores para Inclusão

O Computadores para Inclusão é uma iniciativa do Ministério das Comunicações que recebe equipamentos eletroeletrônicos que não são mais utilizados por órgãos públicos e outras instituições, realiza o recondicionamento e destina os computadores a iniciativas de inclusão digital.

Além de reaproveitar equipamentos, os Centros de Recondicionamento de Computadores também atuam na formação de jovens em situação de vulnerabilidade, que participam de cursos e atividades de capacitação em tecnologia.