De 13 a 17 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar em todo o Brasil a campanha Registre-se, que tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Em Pernambuco, por meio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), todos os cartórios de registro civil do estado abrirão as portas em horário estendido (8h às 18h), com foco no atendimento à população carente para atualização gratuitamente das suas certidões. Essa é a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil.
Para o Presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, a iniciativa é importante e necessária para que as pessoas socialmente mais vulneráveis que ainda não possuem seus documentos de identificação possam acessá-los de maneira rápida e gratuita. “As certidões são elementos fundamentais no acesso às políticas públicas estaduais e federais, além de serem ponte para a retirada de outros documentos, como RG, carteira de trabalho, título de eleitor e CPF, por exemplo”, explica Marcos.
Os cartórios de registro civil de Paulista (RMR) e Porta Larga, em Jaboatão dos Guararapes (RMR), estarão ofertando a retirada gratuitamente de certidões de nascimento e casamento, além de RG, em parceria com o IITB/ SDS. Em Petrolina (Sertão) as certidões serão retiradas na sede do cartório, e a solicitação do RG será feito no Expresso Cidadão no River Shopping. Já os demais cartórios estarão disponíveis para a retirada de segundas vias de certidões de nascimento e casamento, sempre de forma gratuita para a população carente. “Em parceria com o CNJ e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, temos a expectativa de ampliar o acesso à documentação civil básica, além de erradicar o déficit de certidões de nascimento no estado”, acrescenta Torres.