Os 191 anos da Assembleia Legislativa de Pernambuco foram comemorados nesta terça (31.03) com a defesa firme da soberania da Casa. Em discurso realizado durante a sessão solene que marcou a data, no auditório Sérgio Guerra, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (MDB), afirmou que a Assembleia seguirá resistindo, com resiliência e firmeza, aos ataques à imagem e principalmente às tentativas de interferência ao trabalho do Legislativo.
O deputado assegurou ainda que, a despeito das tentativas de intromissão, a Assembleia permaneceu e permanecerá mobilizada para aprovar projetos que atendam aos anseios dos pernambucanos e pernambucanas.
“Temos a convicção de que nada nos fará ceder e aceitar intromissões dos que querem um Legislativo submisso, inerte e moldado a interesses que apequenam o nosso papel de representantes legítimos do povo. Nunca é demais lembrar que os poderes constituídos são independentes e que as regras constitucionais impõem a cada um limites para que o respeito mútuo e a convivência sejam preservados”, declarou.
Porto ressaltou que exatamente inspirada pelo passado de lutas construído por mulheres e homens que exerceram mandatos na Casa, a Alepe busca preservar sua independência. Enfatizou também que os mecanismos que estabelecem a convivência entre os poderes são regidos pelas cartas constitucionais, que não permitem, muito menos autorizam, intervenções descabidas por parte de qualquer um desses poderes.
No discurso, o presidente destacou que a Assembleia chega aos 191 anos rememorando conquistas e reverenciado uma rica história que engrandece o estado e o país. “Chega também celebrando um presente de trabalho, de entregas e avanços. Um presente marcado pela consolidação da nossa independência e pelo reforço do compromisso com o povo pernambucano”, disse.
O compromisso, de acordo com Porto, é concretizado com a pronta aprovação de projetos elaborados por integrantes da Casa quanto os que chegam encaminhados por outros poderes. “A Assembleia, faz-se necessário enfatizar, tem aprovado todos os projetos encaminhados pelo governo! Todos, senhoras e senhores”, disse, lembrando que, apenas no que diz respeito a operações de crédito, o colegiado aprovou mais de R$ 13 bilhões nos últimos anos.
“A partir do nosso trabalho no plenário, temos assegurando ao Executivo recursos e condições para que a gestão possa atender às diferentes demandas da sociedade. E, neste sentido, é imprescindível ressaltar o esforço de cada parlamentar para manter a Assembleia comprometida em contribuir para uma sociedade mais justa e solidária, valorizando a cidadania e a democracia”.
O deputado salientou que além dos trabalhos legislativos, a Casa tem atuado no fortalecimento dos seus laços com a sociedade. Lembrou que a Alepe é pioneira no país na promoção da igualdade étnico-racial, com formação continuada de funcionários, seminários, debates e eventos de valorização da cultura negra.
E frisou que, não por acaso, o projeto Alepe Antirracista, desenvolvido desde 2023 pela Casa, foi agraciado pela Unale, em dezembro último, com o Prêmio Assembleia Cidadã na categoria Projetos Especiais. “O prêmio confirma o acerto da decisão tomada há quase quatro anos de trazer oficialmente para o cotidiano do Legislativo a luta antirracista e o combate à discriminação”, disse.
O Alepe Cuida, iniciativa que, desde 2023, vem promovendo saúde, cidadania e bem-estar para a população pernambucana, tornando-se referência para outras casas legislativas, também foi ressaltado. Do mesmo modo, o Alepe Mulher, programa voltado para assistência à saúde e cidadania da população feminina, mereceu destaque. “Só na edição deste ano, foram realizados mais de 12.400 atendimentos”, observou.
O presidente lembrou os impactantes resultados do programa 'Juntos Nos Cuidamos', que reúne atividades do Outubro Rosa e Novembro Azul, oferecendo ações preventivas e serviços de saúde. “No ano passado batemos recorde de atendimentos gratuitos, com mais de 19 mil beneficiados”.
Por fim, Porto fez questão salientar que esta Casa permanece comprometida com o “Alepe Acolhe”, programa realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos à adoção.
Ainda dentro das celebrações dos 191 anos, o deputado enfatizou a restauração do Palácio Joaquim Nabuco. “Teremos, no nosso antigo plenário, o Museu do Legislativo Pernambucano, um equipamento que manterá viva e disponibilizada para o estado e o país a memória desta Casa de Joaquim Nabuco”.
No discurso, o deputado fez reverência e expressou gratidão aos parlamentares que, ao longo do tempo, ajudaram a construir a história da Casa e também aos que exercem mandato atualmente. “Deixo os meus cumprimentos a cada um dos deputados e deputadas da atual legislatura e aos servidores e servidoras que respondem pelo funcionamento dos diferentes setores Assembleia e a preparam para o futuro”, assinalou. “A Alepe completa 191 fortalecida, energizada e pronta para outros 191!”, completou.
PRESENÇAS - Participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; o presidente do TCE-PE, Carlos Neves; o defensor público geral da Defensoria Pública de Pernambuco, Henrique Seixas.
Também marcaram presença o Capitão dos Portos de Pernambuco, Capitão de Mar Guerra, André Luiz; Tenente Coronel Rodrigo Matos, representando o General do Exército, Francisco Carlos Machado Silva, Comandante do Comando Militar do Nordeste; Capitão de Fragata Gustavo Gonçalves, Comandante da Escola de Aprendizes de Marinheiros de Pernambuco.
Entre os parlamentares, compareceram os deputados Diogo Moraes (PSB), Mário Ricardo (Republicanos), João Paulo Costa (PC do B), Cayo Albino (PSB), líder da oposição, que ocupou a tribuna representando a bancada, e Pastor Cleiton Collins (PP), que falou em nome da bancada governista.