Governo de Pernambuco leva emissão gratuita de RG e certidões a Garanhuns
Publicado em 30/04/2026 às 13:57



A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) promove, nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, a ação “Juntos Pelo Social”, em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), no auditório localizado na Avenida Santo Antônio, nº 515, em Garanhuns.


A ação tem como objetivo facilitar o acesso da população de Garanhuns e região aos serviços de emissão gratuita de certidões, por meio do Balcão de Direitos, e à solicitação de documento de identidade, através da SDS. A iniciativa busca ampliar o alcance dos serviços e garantir o acesso à cidadania à população.


Durante os três dias, serão ofertados encaminhamentos para a gratuidade na emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento, óbito e averbação de divórcio, junto aos cartórios. Também serão realizadas mediações para obtenção de certidões de outros municípios ou estados, sem necessidade de deslocamento intermunicipal ou interestadual, além de orientações e encaminhamentos para regularização documental e solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), versão atualizada do RG.


O Balcão de Direitos é uma política pública consolidada em Pernambuco, que atua na garantia do acesso à documentação civil básica. Na sede da SJDH, localizada na Rua do Bom Jesus, nº 94, Recife Antigo, é possível acessar serviços como retificação de registros (correção de nome e dados), inclusão de nome social, registro tardio de nascimento, averbações e outros procedimentos essenciais, gratuitamente.


A atuação do serviço tem apresentado resultados importantes ao longo dos anos. Em 2025, milhares de certidões foram entregues em diversos municípios do estado. Em Garanhuns e Caruaru, foram registrados aproximadamente 200 atendimentos nas diferentes ações realizadas em 2025 e nos primeiros meses de 2026.


Para a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, a ação representa mais um passo na democratização do acesso a direitos básicos. “Essa iniciativa reforça o compromisso do Governo de Pernambuco, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, em garantir que a população tenha acesso à documentação civil básica de forma gratuita, com orientação e acolhimento. Nosso objetivo é assegurar cidadania, reduzir desigualdades e chegar a quem mais precisa em todas as regiões do estado”, destacou.


O Balcão de Direitos integra as ações do Governo de Pernambuco voltadas à garantia de direitos fundamentais, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que historicamente enfrentam barreiras no acesso à documentação básica.


Serviço:

Ação: Juntos Pelo Social – Balcão de Direitos

Data: 05, 06 e 07 de maio de 2026

Local: Av. Santo Antônio, nº 515, Garanhuns

Serviços: Emissão gratuita de certidões (nascimento, casamento, averbação e óbito) e orientações para regularização documental.

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