A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC) vai coordenar o Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios do Estado. Instituído pelo Governo de Pernambuco, por meio de decreto publicado pela governadora Raquel Lyra no Diário Oficial do Estado, o colegiado reunirá órgãos estratégicos do Governo Estadual e instituições parceiras de diversos setores para promover melhorias nos processos de abertura e licenciamento de empresas e projetos.

O Comitê terá caráter permanente e atuará na articulação entre diferentes instituições estaduais e parceiros convidados da sociedade civil, com foco na modernização administrativa, na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios em Pernambuco. Entre as competências do colegiado estão a identificação de gargalos nos processos de abertura e licenciamento, a promoção da integração entre órgãos licenciadores, a construção de diretrizes para simplificação de procedimentos e o incentivo a boas práticas nos municípios pernambucanos.

A iniciativa reúne órgãos estratégicos do Governo do Estado, como Adepe, Jucepe, Sefaz, CPRH, Apevisa, Adagro, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ATI e Compesa, entre outros. Também poderão participar instituições parceiras convidadas, como LIDE Pernambuco, Sebrae, Fiepe, Fecomércio, Crea e entidades representativas do setor produtivo.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Danielle Jar Souto, a criação do Comitê representa um avanço na construção de um ambiente mais eficiente, integrado e favorável ao desenvolvimento econômico do Estado.

“O Comitê nasce como um espaço permanente de articulação entre os órgãos públicos e instituições parceiras, fortalecendo o diálogo e a construção conjunta de soluções que tornem os processos mais eficientes e melhorem o ambiente de negócios em Pernambuco”, destacou. O decreto também prevê a elaboração do regimento interno do Comitê, que deverá ser apresentado no prazo de até 60 dias.