O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, e o presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Sidney Sá das Neves, assinaram, nesta quinta-feira (14.05), convênio de cooperação técnica para a oferta de cursos e atualizações sobre a legislação que rege as eleições.
Por meio da Escola do Legislativo (Elepe), as duas instituições oferecerão capacitações sobre direito eleitoral, com ênfase na aplicação, alterações e renovações de regras legislativas, destinados a servidores públicos, vereadores e assessores parlamentares. O superintendente da Elepe, Alberes Lopes, também assinou o convênio.
Na avaliação de Porto, o convênio é uma porta aberta para conhecimento e formação. “A gente vai levar cursos para as câmaras de vereadores do estado, para as assessorias e outros setores que precisam, cada vez mais, ganhar conhecimento sobre a lei eleitoral. É fundamental a gente estar sempre se atualizando e aprendendo. A atualização nesta área precisa ser constante”, disse.
O presidente da Abradep destacou que a instituição está satisfeita em
ser signatária de um acordo que fará a ponte entre as decisões tomadas em Brasília pelo Congresso e tribunais e as casas legislativas de Pernambuco.
“A gente precisa, cada vez mais, tornar acessível a discussão sobre política, sobre o direito eleitoral, que é o direito garantidor da democracia. A gente não podia estar no melhor lugar do que a casa do povo para poder levar essas informações, envolvendo as câmaras de vereadoras, a Assembleia com as suas assessorias, e também deputados e deputadas”, frisou Sidney Sá.
Por sua vez, Alberes Lopes enfatizou é sempre importante ampliar parcerias. “A meta da Elepe é atuar cotidianamente em sintonia com a presidência e viabilizar a execução de tudo o que os convênios podem proporcionar, buscando atingir o maior número de pessoas possivel”, afirmou.