Nesta quinta-feira, 20 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu por unanimidade cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP).

A parlamentar foi acusada de utilizar verba pública destinada à campanha eleitoral para um procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022.

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A decisão foi tomada após os sete desembargadores eleitorais rejeitarem a prestação de contas da deputada e acatarem a denúncia do Ministério Público Eleitoral.

Segundo o MPE, Silvia Waiãpi gastou R$ 9 mil dos recursos de campanha em um procedimento estético realizado em um consultório odontológico em Macapá, em 29 de agosto de 2022, durante o período eleitoral. No mesmo dia, a parlamentar havia recebido recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A denúncia detalha que a deputada transferiu dinheiro da conta da campanha para a conta pessoal de sua coordenadora, que, por ordem da candidata, fez o pagamento pelo procedimento estético.

Além dos R$ 9 mil gastos com a harmonização facial, a deputada apresentou à Corte Eleitoral um total de R$ 39.454,70 em despesas de campanha.

Desse valor, apenas R$ 20 mil foram destinados a serviços de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos, enquanto os R$ 19.454,70 restantes foram gastos com outras despesas.

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Em resposta, a assessoria de Silvia Waiãpi afirmou que tomou conhecimento da cassação pela imprensa e destacou que as contas da campanha já haviam sido julgadas e aprovadas pelo TRE-AP anteriormente. A nota também mencionou que a deputada e seus advogados não foram intimados sobre o julgamento.

A defesa de Silvia Waiãpi ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do TRE-AP. Caso o recurso não seja aceito, a cassação do mandato será mantida.