Câmara aprova protocolo democrático do Mercosul
Publicado em 03/06/2026 às 11:33


A Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia 2. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

A proposta estabelece mecanismos de atuação do bloco em casos de ruptura da ordem democrática, violação da ordem constitucional ou ameaças ao funcionamento das instituições de um país-membro.

Pelas regras, o Mercosul poderá adotar medidas diplomáticas e, em último caso, sanções aprovadas por consenso entre os integrantes. O protocolo ainda depende da ratificação dos quatro membros permanentes do bloco para entrar em vigor.

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