A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (4), uma comitiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O encontro reforçou a parceria entre o Governo de Pernambuco e o organismo internacional para fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com destaque para os municípios participantes do Selo UNICEF. Atualmente, 153 cidades pernambucanas participam da atual edição da iniciativa que reconhece e estimula avanços nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência em municípios do Semiárido brasileiro.
"Fico muito feliz em receber a comitiva do UNICEF aqui no Palácio do Campo das Princesas, pois políticas públicas vão além de nós, mas somos militantes da causa. Cuidar das crianças e adolescentes significa cuidar de Pernambuco, e o UNICEF nos estimula a seguir do jeito certo, com métricas e entrega dos resultados efetivos. Nosso Estado agradece muito por esta parceria", disse a governadora Raquel Lyra.
Por meio do programa, as cidades desenvolvem ações integradas nas áreas de educação, saúde, assistência social, proteção contra as violências e participação cidadã, fortalecendo a rede de garantia de direitos em todo o Estado. Durante o encontro, a gestão apresentou ações que vêm sendo executadas para apoiar os municípios e ampliar a capacidade de resposta da rede de proteção, como o fortalecimento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT), ferramenta utilizada para o registro e acompanhamento de violações de direitos.
A agenda também destacou os avanços da estratégia Primeira Infância Antirracista, desenvolvida pelo UNICEF em parceria com o Instituto Promundo. Pernambuco tornou-se o primeiro estado do país a interiorizar a metodologia. “É uma parceria importantíssima, porque trabalhamos o Selo UNICEF com todos os municípios, ajudando e participando junto com a entidade nessa estrutura para a juventude”, afirmou a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles.
Outro tema tratado na reunião foi a implementação da Lei Federal nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, que estabelece procedimentos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Pernambuco tem atuado no apoio aos municípios para a construção de fluxos de atendimento e fortalecimento das redes locais de proteção, garantindo acolhimento humanizado e evitando a revitimização.
O representante do UNICEF no Brasil, Joaquín Gonzalez-Alemán, destacou a importância da parceria com Pernambuco para o fortalecimento das políticas voltadas à infância e adolescência. "Pernambuco é um Estado muito importante para nós. Temos aqui a primeira infância antirracista, que é uma intervenção para formar trabalhadores sociais, para que eles não permitam um trato diferenciado para as crianças. Temos também pessoas que trabalham com a Secretaria da Educação, que vão procurar as crianças que estão fora da escola, para não deixar nenhuma fora. Há uma série de atividades e intervenções com o Governo de Pernambuco que são importantes", explicou.
Participaram da reunião o senador Fernando Dueire; os secretários estaduais Gilson Monteiro (Educação), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais); a chefe do escritório do UNICEF para Pernambuco, Alagoas e Paraíba, Immaculada Prieto; a oficial de Proteção contra as Violências do UNICEF para o Nordeste, Corinne Sciortino; o oficial de Avaliação e Monitoramento do UNICEF para o Nordeste, José Gilberto Boari; a oficial de Participação e Cidadania de Adolescentes do UNICEF para o Nordeste, Luiza Leitão; e a especialista de Saúde e Desenvolvimento Infantil para Pernambuco, Alagoas e Paraíba, Juliana Vergetti.