Pernambuco instala Comitê de Simplificação e inicia análise para ampliar CNAEs em processos simplificados
Publicado em 18/06/2026 às 18:09


O Governo de Pernambuco realizou nesta quinta-feira (18) a primeira reunião do Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC). Entre os temas discutidos pelo colegiado está a análise da ampliação do número de atividades econômicas (CNAEs) enquadradas em procedimentos simplificados de registro e licenciamento, medida que pode contribuir para reduzir a burocracia e agilizar a abertura e regularização de empresas.

O encontro também marcou a apreciação do Regimento Interno e do Plano de Governança do Comitê, instrumentos que irão orientar o funcionamento do colegiado e definir as diretrizes para uma agenda permanente de simplificação administrativa e melhoria do ambiente de negócios em Pernambuco.

A iniciativa integra os esforços do Governo do Estado para aumentar a competitividade, estimular investimentos e fortalecer a geração de emprego e renda. Atualmente, Pernambuco figura entre os estados mais bem posicionados do país em ambiente de negócios, e a proposta é avançar ainda mais por meio da adoção de boas práticas e da modernização dos processos públicos.

Uma das primeiras frentes de atuação do Comitê será justamente avaliar oportunidades de ampliação das atividades econômicas contempladas por procedimentos simplificados, utilizando como referência experiências exitosas adotadas em outros estados brasileiros. A medida busca tornar mais ágil e eficiente a relação entre o empreendedor e o poder público, especialmente para atividades classificadas como de baixo risco.

“Estamos estruturando um trabalho integrado entre os diversos órgãos envolvidos nos processos de abertura e licenciamento de empresas. O objetivo é identificar oportunidades de simplificação, reduzir entraves burocráticos e tornar Pernambuco cada vez mais atrativo para quem deseja investir, empreender e gerar empregos”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Danielle Jar Souto.

Além da simplificação de processos, o Comitê atuará na integração entre órgãos públicos, na digitalização de procedimentos, no aperfeiçoamento regulatório e na construção de indicadores que permitam acompanhar os avanços do ambiente de negócios no Estado.

Governança - A apreciação do Regimento Interno e do Plano de Governança também representa um importante avanço institucional, antecipando uma etapa prevista no Decreto nº 60.588/2026 e permitindo que o Comitê inicie suas atividades com estrutura definida, responsabilidades estabelecidas e foco em resultados.

O Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios reúne representantes de órgãos públicos, entidades parceiras e sociedade civil com a missão de promover ações voltadas à redução da burocracia, à melhoria da eficiência administrativa e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico de Pernambuco.

Veja Também

Doriel Barros coordena Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Pernambuco

Governo do Estado paga terceira parcela do programa Mães de Pernambuco nesta sexta (5) e injeta R$ 25,7 milhões na economia do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco comemora economia feita pela Corte com o fim de aluguéis

Atuação do TCE-PE gera economia de R$ 1 bilhão nos gastos com pessoal em Pernambuco