A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, participou, nesta terça-feira (16), da I Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada em João Pessoa (PB). O evento reuniu representantes do Sistema OAB de todo o país para debater temas relacionados à defesa das prerrogativas profissionais, ao fortalecimento da advocacia e aos desafios do exercício da profissão.
Promovida pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, a conferência proporcionou um espaço de diálogo sobre questões que impactam diretamente a atuação dos advogados e advogadas, abordando desde garantias profissionais até os reflexos das transformações tecnológicas e institucionais no Sistema de Justiça.
Ingrid Zanella integrou o painel “Igualdade entre juízes, promotores e advogados”, no qual destacou a importância da defesa permanente das prerrogativas da advocacia como instrumento essencial para assegurar o livre exercício profissional e o pleno desempenho da atividade advocatícia. “Prerrogativas não são favores nem privilégios. Elas constituem garantias indispensáveis para a efetivação do devido processo legal, para o acesso à Justiça e para a ampla defesa. Defender as prerrogativas da advocacia é defender o exercício profissional da advocacia e fortalecer a democracia”, ressaltou.
Em sua fala, a presidente da OAB-PE também abordou os impactos das novas tecnologias no exercício profissional e a necessidade de ampliar a presença e a representatividade das mulheres nos espaços de liderança, destacando a importância da construção de uma advocacia cada vez mais inclusiva, moderna e preparada para os desafios contemporâneos.
O painel foi presidido pelo presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, moderado pelo conselheiro federal pelo Distrito Federal, Newton Rubens, e secretariado pela vice-presidente da OAB-RS, Claridê Chitolina. A mesa contou ainda com a participação da advogada criminalista Florence Rosa.
Pernambuco também esteve representada pela conselheira federal Shynaide Mafra, que integrou o painel “Judicialização defensiva sob suspeita: o discurso da litigância abusiva e o risco à advocacia”. O debate gerou um alerta para o risco de que determinadas práticas, adotadas sob a justificativa de combater fraudes processuais, acabam restringindo o acesso à Justiça e comprometendo o livre exercício profissional dos advogados e advogadas.
Também presentes na conferência a presidente e o vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado (CDAP) da OAB-PE, Tássia Perruci e Victor de Lemos Pontes. Participação que reforça a presença da seccional pernambucana nos debates voltados à defesa das prerrogativas e ao fortalecimento da advocacia brasileira.