Congresso articula mudanças em MP que cria “OAB da Medicina”
Publicado em 26/06/2026 às 10:07


Parlamentares articulam alterações na MP 1370 para transferir do Ministério da Educação (MEC) ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a aplicação do Enamed, exame de proficiência que passará a ser obrigatório para estudantes de Medicina obterem registro profissional.

O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) busca relatar a medida provisória, enquanto o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) é cotado para presidir a comissão mista que analisará o texto. Ambos defendem que o exame seja conduzido pelo CFM.

A medida provisória tem validade até 17 de outubro. O governo criou o Enamed como requisito para o registro profissional, enquanto o Congresso discute mudanças na gestão da prova.

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