Município evoluiu da classificação prata para ouro em apenas um ano após ampliar a oferta de informações no Portal da Transparência

A Prefeitura de Olinda conquistou o Selo Ouro de Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que avalia a qualidade, a disponibilidade e a acessibilidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos em seus portais da transparência.

O resultado representa um avanço significativo do município. Em 2025, alcançou o Selo Prata e, neste ano, evoluiu para o Selo Ouro, consolidando o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e o acesso à informação.

A certificação é concedida com base em uma série de critérios técnicos que verificam se as informações disponibilizadas pelos entes públicos permitem que qualquer cidadão acompanhe a aplicação dos recursos públicos, contratos, licitações, receitas, despesas, folha de pagamento, legislação, entre outros dados de interesse coletivo.

Para a controladora-geral do município, Maria do Carmo Batista, a conquista é resultado do aperfeiçoamento contínuo dos mecanismos de transparência adotados pela Prefeitura.

“A cada ano Olinda vem aperfeiçoando seus mecanismos de transparência. São diversos critérios avaliados e um conjunto amplo de informações que precisam estar disponíveis para a população. Esse reconhecimento demonstra que a Prefeitura atua em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da transparência, disponibilizando informações sobre receitas, contratos, licitações e demais atos administrativos. Isso fortalece o controle social e amplia a participação cidadã”, destacou.

O Portal da Transparência é uma importante ferramenta de acesso à informação, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a execução das políticas públicas, consulte gastos, contratos, convênios, receitas e outras informações da administração municipal de forma simples e gratuita.

A conquista do Selo Ouro reforça o compromisso da Prefeitura de Olinda com a boa governança, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o fortalecimento da participação da sociedade no acompanhamento das ações do poder público.