Mendonça Filho será relator da PEC da redução da maioridade penal na Câmara
Publicado em 08/07/2026 às 19:43


O deputado federal Mendonça Filho anunciou, nesta quarta-feira (8), que será o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que recebeu a missão do presidente da Câmara, Hugo Motta, a quem agradeceu pela confiança.

Segundo Mendonça Filho, esta é a segunda grande relatoria que assume recentemente, após ter sido designado para conduzir os trabalhos da PEC da Segurança Pública.

Nas redes sociais, o deputado classificou a nova função como uma missão de "grande responsabilidade" e afirmou que pretende conduzir um amplo debate sobre o tema.

"É uma missão de grande responsabilidade, que assumo com muito respeito ao Parlamento e à sociedade brasileira. Trata-se de um tema que conta com amplo apoio social. Vamos fazer um amplo debate. O tema precisa ser debatido com seriedade, equilíbrio e compromisso com a segurança pública e foco no interesse do Brasil", escreveu.

A proposta de redução da maioridade penal é um dos temas mais sensíveis em discussão no Congresso Nacional e deverá voltar ao centro do debate legislativo com a instalação da Comissão Especial, responsável por analisar o mérito da PEC antes de eventual votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Veja Também

Câmara dos Deputados aprova a nacionalização dos Centros Comunitários da Paz

Projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê pensão maior quando um dos pais é ausente

Coronel Alberto Feitosa é nomeado coordenador estadual do Movimento Invasão Zero na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar pela Licença-Paternidade