A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reuniu-se, nesta terça-feira (14), com o desembargador Elio Braz, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para discutir novos projetos voltados ao fortalecimento da Advocacia Dativa, com foco nas demandas das Varas da Infância e da Juventude em todo o estado.

O encontro foi realizado na sede do TJPE e contou com a participação da presidente da Comissão Especial da Advocacia Dativa da OAB-PE, Cristiane Antunes, e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Geraldo de Azevedo. Durante a reunião, foram debatidas iniciativas voltadas à ampliação da atuação da Advocacia Dativa, contribuindo para dar mais celeridade aos processos envolvendo crianças e adolescentes e ampliar o acesso da população à Justiça.

Para a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, a Advocacia Dativa representa um importante instrumento de fortalecimento da cidadania e de valorização da advocacia. "Seguimos reafirmando o compromisso da nossa gestão com a valorização da advocacia pernambucana e com o fortalecimento do acesso à Justiça em todas as regiões do estado. A Advocacia Dativa desempenha um papel fundamental ao complementar a atuação da Defensoria Pública, garantindo assistência jurídica à população e, ao mesmo tempo, ampliando oportunidades de atuação para advogados e advogadas", destacou.

A presidente da Comissão Especial da Advocacia Dativa da OAB-PE, Cristiane Antunes, ressaltou que a parceria entre a Ordem e o Tribunal de Justiça poderá contribuir para tornar mais ágil o atendimento das demandas da infância e da juventude. "Estamos construindo, em conjunto com o TJPE, um projeto que busca fortalecer a Advocacia Dativa nas Varas da Infância e da Juventude, contribuindo para uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente em processos que envolvem crianças e adolescentes", afirmou.

Também participaram da reunião Sandra Barbosa, gerente do Núcleo de Depoimento Acolhedor do TJPE; Renata Pádua, técnica judiciária; e Cristhiano Campelo, gerente jurídico da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal.

Sobre a Advocacia Dativa

A Advocacia Dativa é exercida por advogados e advogadas nomeados para prestar assistência jurídica à população nos casos em que não há atuação disponível da Defensoria Pública ou quando sua estrutura não é suficiente para atender à demanda existente.

Em Pernambuco, o programa é fundamentado na Lei Estadual nº 17.518/2021, que instituiu o Fundo Estadual da Advocacia Dativa (FEAD), e na Lei Estadual nº 19.160/2025. A operacionalização ocorre por meio de edital de credenciamento lançado pela OAB Pernambuco, observando critérios de transparência, segurança jurídica e eficiência na prestação do serviço.