O TRT-2 alterou uma decisão trabalhista e deixou de aplicar uma tese vinculante do TST para seguir entendimento do STF sobre a responsabilização de ex-sócios por dívidas trabalhistas. A mudança ocorreu após determinação do ministro Gilmar Mendes, informou a Folha de S.Paulo.

O caso envolve a cobrança de cerca de R$ 30 mil de um ex-sócio de empresa que faliu. O tribunal paulista reformou o acórdão e aplicou a interpretação do Supremo.

É a primeira vez que o TRT-2 deixa de aplicar a tese do TST para cumprir orientação do STF sobre o tema.