A aprovação da PEC 14/2021 pelo Congresso Nacional foi comemorada pelo presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, como uma conquista histórica para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

A proposta garante aposentadoria especial, amplia direitos e cria um sistema de proteção específico para profissionais que atuam diariamente na promoção da saúde pública. O texto segue agora para promulgação.

“Os agentes de saúde são essenciais para garantir prevenção, acompanhamento e orientação às famílias. São profissionais que conhecem a realidade das comunidades e fazem a diferença na vida de milhões de brasileiros. Essa aprovação reconhece e valoriza esse trabalho tão importante”, afirmou Miguel.

Segundo o dirigente partidário, a medida representa justiça a uma categoria fundamental para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A PEC também assegura direitos como integralidade, paridade e medidas para regularização do vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“Valorizar esses profissionais é fortalecer o SUS e reconhecer quem está todos os dias ao lado da população, levando informação, prevenção e cuidado”, reforçou Miguel Coelho.