BNB apresenta planejamento para hidrogênio verde durante debate em Brasília
Publicado em 27/09/2024 às 08:08

A expectativa é de que a região Nordeste receba mais de 100 bilhões de dólares em investimentos até 2050


Brasília (DF), 26 de setembro de 2024 – O Banco do Nordeste (BNB) apresentou, nesta quinta-feira, 26, em Brasília (DF), seu planejamento estratégico para incentivar a atração de investimentos em projetos de hidrogênio verde (H2V) nos próximos 25 anos. Segundo levantamento do Banco, há protocolos de intenção assinados entre investidores privados e governos estaduais nordestinos que preveem a instalação de 28,2 gigawatts de eletrólise. Juntos, esses parques industriais representam um investimento de 100 bilhões de dólares – equivalente a cerca de R$ 550 bilhões. As informações foram repassadas durante o evento CB Debate, realizado pelo grupo Correio Braziliense e que abordou o tema Hidrogênio Verde, o combustível do futuro.


Segundo o presidente do BNB, Paulo Câmara, a instituição já é conhecida por ter impulsionado a geração de energia limpa na região com financiamento de mais de R$ 35 bilhões nos últimos seis anos e está preparada para apoiar o H2V. “Temos convicção de que a próxima década será de projetos saindo do papel e teremos grandes empreendimentos que incluem H2V, combustível fundamental para o desenvolvimento sustentável. Estamos vendo o Governo Federal colocar na mesa fatores de execução para essa transição energética, como a Nova Indústria Brasil e o Novo PAC”, afirma. 


Segundo o executivo, o BNB precisará de mais recursos para apoiar essas iniciativas e por isso está captando novas fontes com parceiros como Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird), Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e fundos soberanos. 


Outro importante desafio que integra o planejamento do Banco do Nordeste, afirma Câmara, é incentivar o crescimento econômico do setor junto com distribuição de renda. 


Para o diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, a estratégia para reduzir as desigualdades regionais no Brasil é incorporar tecnologia nacional à indústria de energia renovável. “Temos dois grandes desafios que são a gente não virar apenas produtor de energia verde. Precisamos desenvolver e incorporar tecnologia local. E o outro é a gente ser capaz de que isso chegue às populações locais, que significa transformação social”, afirma.


De acordo com Ricardo Capelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o apoio ao hidrogênio verde está previsto nas missões centrais da Nova Indústria Brasil. “A sustentabilidade com transição energética para enfrentar esses fenômenos climáticos que estamos vendo está prevista no Plano Mais Produção, que prevê o investimento de R$ 342,5 bilhões em crédito”, afirma.

Ponte Prefeito Anastácio Rodrigues é liberada para passagem nesta sexta-feira (27)
Publicado em 27/09/2024 às 08:05

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), irá liberar a passagem de condutores e pedestres na Ponte Prefeito Anastácio Rodrigues, que interliga os bairros Rendeiras e Deputado José Antônio Liberato, nesta sexta-feira (27).


A estrutura da ponte é composta por três vãos de 21,00 metros em cada cabeceira, além de uma seção transversal com largura total de 14,40m, sendo 8,80m destinados à pista de rolamento e 6,40m à área de passeio. Esta obra inclui a realização de drenagem, iluminação e a execução de um pórtico sobre a ponte.


Com mais de 70% das obras executadas e em ritmo acelerado, a liberação da via visa proporcionar maior fluidez na região, permitindo que a população usufrua de uma estrutura projetada para melhorar a qualidade de vida de todos.


“Essa ponte só foi possível graças ao esforço conjunto de várias equipes. É um grande feito da atual gestão municipal. Estamos investindo no futuro da nossa cidade, para esta e para as futuras gerações, e a construção dessa ponte é uma peça fundamental nesse processo de crescimento. Continuaremos trabalhando para que a infraestrutura urbana avance cada vez mais”, comentou a secretária de Infraestrutura Urbana e Obras, Thamyris Araújo.

Governadora Raquel Lyra repassa R$ 1,5 milhão para a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife
Publicado em 27/09/2024 às 08:04

Previsão é que a restauração do templo seja concluída até as festividades de 8 de dezembro


Os recursos para a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição, no Recife, foram garantidos pelo Governo de Pernambuco. Nesta quinta-feira (26), a governadora Raquel Lyra oficializou o repasse de R$ 1,5 milhão à Arquidiocese de Olinda e Recife para as obras da igreja. O termo de fomento, instrumento jurídico que viabiliza a transferência, foi assinado pela governadora e pelo arcebispo Dom Paulo Jackson. A expectativa é de que o templo fique pronto para a realização da celebração de 8 de dezembro, feriado recifense de Nossa Senhora da Conceição.


No dia 30 de agosto, o teto da igreja desabou matando duas pessoas e deixando vários feridos. Naquele mesmo dia, a governadora assegurou a reconstrução do espaço. “Desde o primeiro momento, o Governo de Pernambuco tem se feito presente junto à arquidiocese e à comunidade para acolher, proteger e cuidar, e com o nosso compromisso de devolver ao povo cristão do Recife e da Região Metropolitana este santuário reerguido. Nossas equipes se dedicaram para entregar o projeto menos de 30 dias após o incidente. Estamos confiantes nessa entrega para as festividades”, destacou Raquel Lyra. 


“Estamos profundamente felizes porque foi dado o prazo para reconstrução da igreja. Esperamos em Deus que a parte principal do teto esteja pronta para as festividades. Para além dessa ajuda imensurável do Governo do Estado, é muito importante também que a comunidade se sinta coparticipante e doe recursos para a recuperação desse local tão especial”, frisou o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.


Os recursos vão permitir a reforma do telhado e da estrutura metálica do santuário. O valor destinado será repassado em duas parcelas. Agora, após a assinatura do termo de fomento, a arquidiocese poderá iniciar o processo de contratação da empresa responsável pela execução da reforma.


“Será feito o projeto original do santuário, com adequação da estrutura, para que se dê segurança a todas as pessoas. Vamos trabalhar para que as festividades de Nossa Senhora da Conceição possam ser celebradas em dezembro”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.


Os engenheiros e arquitetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) recalcularam e redesenharam a estrutura para permitir a recolocação das placas solares, dentro dos parâmetros de construção de uma edificação religiosa. Depois da avaliação e estudo, o projeto orçamentário foi concluído. 


“A Seduh vai acompanhar essa obra que recompõe a estrutura com todos os reforços necessários para que se tenha segurança na reabertura. A empresa responsável pelas obras será contratada pela diocese, acompanhada pela secretaria”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. O deputado federal Mendonça Filho disse que “essa é uma demonstração clara do zelo que o governo tem para com os patrimônios do Recife”. 


A contribuição do Governo do Estado abrange todas as etapas do projeto, desde a elaboração e orçamentação inicial até a fiscalização da obra, que vai assegurar o cumprimento dos prazos e a qualidade na entrega.


ACOMPANHAMENTO - Desde que o acidente ocorreu, o Governo do Estado, através de suas secretarias, acompanharam as necessidades para assistência às vítimas do desabamento e suas famílias, e para restauração do santuário. 

Pedro Campos reforça palanque de George Borja em São José do Egito
Publicado em 27/09/2024 às 08:03

SÃO JOSÉ DO EGITO - Em giro pelo sertão pernambucano, o deputado federal Pedro Campos cumpriu agendas nas cidades de São José do Egito e Brejinho, na região do Pajeú, e em Betânia, na região Moxotó. “Seguimos rodando Pernambuco, escutando a nossa gente, para aproximar as demandas da população das pautas do Congresso Nacional”, afirmou o parlamentar.


Na última quarta(25), Pedro acompanhou grande caminhada realizada em São José do Egito, em apoio à candidatura de George Borja à prefeitura da cidade. O deputado federal Lucas Ramos, o prefeito da cidade, Evandro Valadares, a candidata a vice-prefeita Roseane Borja, e o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, também estiveram no evento, que levou às ruas da cidade uma multidão.   


“Esse palanque tem muito serviço prestado a São José do Egito e a Pernambuco. O nosso time sabe que é possível fazer mais e melhor e Dr. George Borja irá liderar tudo isso. Um jovem nascido e criado na cidade, que teve oportunidade de estudar, ser professor e doutor e seguiu com a mesma humildade de sempre, porque sabe que a sabedoria maior é a do povo e a de Deus. Eu tenho certeza que ele está pronto para assumir a prefeitura e isso ficou claro com a multidão que veio às ruas apoiar a sua caminhada”, afirmou Pedro.


Em Brejinho, Pedro participou do encontro em apoio à candidatura de Dr. Túlio e Dr. Osman a prefeito e vice-prefeito na cidade. “Tenho certeza que Dr. Túlio está preparado para cuidar da cidade e do povo de Brejinho com o mesmo zelo com que ele cuida dos seus pacientes”, afirmou Pedro. 


No sertão do Moxotó, em Betânia, Pedro participou, hoje (26), de carreata com o candidato a prefeito da cidade Bebe Água. “Tudo que Bebe Água fez na vida, fez bem feito e na prefeitura não será diferente. É uma alegria poder contar com ele nos quadros PSB Pernambuco. Uma pessoa que veio do povo, que tem uma história de vida bonita, com muita capacidade de trabalho, dedicação e humildade para ouvir as pessoas para fazer mais e melhor pela cidade”, afirmou Pedro. 


Durante a sua fala, Pedro citou as conquistas que Arraes e Eduardo trouxeram para a região. “É uma alegria estar nesta cidade, que tem uma ligação com meu bisavô Miguel Arraes, que trouxe iluminação para tantas casas, e com Eduardo, que trouxe a adutora da Baixa da Formiga e que possibilitou levar água para São Caetano e Betânia. A gente estar pronto para seguir lutando pelo povo de Betânia, ao lado de Bebe Água, e continuar essa essa história”, afirmou.

João Campos reforça compromisso com parque linear às margens do Rio Beberibe
Publicado em 26/09/2024 às 10:05

Objetivo é criar espaço de contemplação e preservação do curso d’água


O prefeito do Recife e candidato à reeleição, João Campos (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (25), a construção de um parque linear às margens do Rio Beberibe. A ideia é que o projeto integre um conjunto de equipamentos para viabilizar a contemplação e a proteção do curso d’água. O compromisso para um segundo mandato foi firmado durante visita à Praça da Convenção, em Beberibe, na Zona Norte da cidade, ocasião em que o prefeito conversou com moradores e comerciantes da região.


“Fizemos três parques, um está em obras, que é o do Aeroclube, e a gente reafirma a construção de mais quatro parques, entre eles, aqui perto, o Parque Linear de Beberibe, que vai ficar na margem do Rio Beberibe. O primeiro trecho será próximo a Cajueiro, de aproximadamente um quilômetro, nos moldes do que a gente tem no projeto Parque Capibaribe”, explicou o prefeito.


O trecho inicial do Parque Beberibe, no contorno de Cajueiro, terá extensão de um quilômetro e permitirá a proteção permanente do entorno do rio e a implantação de uma área de lazer nos moldes do Parque das Graças, às margens do Capibaribe, com parque infantil, quadras, pista de caminhada e espaço de contemplação. A previsão é de que o Parque Beberibe beneficie mais de 70 mil habitantes dos bairros de Cajueiro, Linha do Tiro, Beberibe, Fundão, Dois Unidos, Peixinhos e Campina do Barreto.


“A gente tem feito a requalificação de espaços públicos, reforma de praças e implantação de parques. E o Parque Beberibe vai funcionar como um espaço de lazer, convivência e proximidade com o rio. Assim como a gente tem no Parque Capibaribe, um projeto de 15 quilômetros em cada margem, a gente vai ter aqui. É um projeto que vai ter a primeira etapa construída pela nossa gestão, com equipamentos de esporte, lazer, para criança, jovem, adulto, para convivência na margem do Beberibe”, completou.

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra vistoria obra para instalação da Estação de Tratamento de Água Bela Vista e entrega sistema simplificado de abastecimento na zona rural
Publicado em 26/09/2024 às 08:19

Cumprindo agenda no município de Caruaru, no Agreste, a governadora Raquel Lyra realizou, nesta quarta-feira (25), uma vistoria na obra de implantação da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Bela Vista. Com o avanço das obras da Adutora do Agreste, que vão resultar no incremento de 600 litros por segundo na vazão de água para o município, o Governo do Estado está investindo R$ 4,5 milhões na construção da unidade para ampliar a capacidade de tratamento de água. Quando a ETA estiver em funcionamento, seis bairros de Caruaru sairão do rodízio.


“Nós estamos visitando a obra da Estação de Tratamento de Água Bela Vista, que beneficiará toda a população que vive na Cidade Alta, Inocoop, Adalgisa Nunes e nos bairros adjacentes, que vão ter água sem rodízio quando tudo estiver pronto. A expectativa é de que até dezembro essa obra seja entregue. É mais água para Caruaru, assim como estamos fazendo na região inteira, em razão da chegada da água do Rio São Francisco a partir da Adutora do Agreste. Também estivemos no Sítio Pé de Serra de Lajes levando água para a zona rural que tanto precisa”, destacou Raquel Lyra.


Instalado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o equipamento terá capacidade para tratar 200 litros de água por segundo, sendo sua construção compacta e em fibra de vidro. No momento, está em andamento a construção das bases em concreto que receberão a estrutura. O modelo é de fácil instalação e manutenção e emprega um conjunto de processos sofisticados para transformar a água bruta em água potável, segura para consumo humano. Com a conclusão, serão beneficiados com o fim do rodízio os bairros de Inocop, Cidade Alta, Adalgisa Nunes, Wilton Lira, Agamenon e Encanto da Serra.


O presidente da Compesa, Alex Campos, explicou que esta obra acontece para auxiliar a Adutora do Agreste. “Essa é uma obra muito importante para que possamos dar sequência à Adutora do Agreste, que vai trazer água do São Francisco. Assim, ficamos ainda mais perto da nossa meta, que é trazer 1,7 mil litros de água por segundo para a cidade e viabilizar, passo a passo, o sonho de Caruaru não mais precisar de rodízio”, disse.


Em Caruaru, as águas do Rio São Francisco já estão sendo tratadas na ETA Petrópolis, com uma vazão de 200 litros por segundo. Além da ETA Bela Vista, que deverá entrar em operação em dezembro, a ETA Salgado também deverá receber o novo volume de água, que chegará à cidade de Caruaru até o início do próximo ano.


ZONA RURAL - Ainda em Caruaru, a gestora inaugurou a obra de expansão da rede de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra de Lajes, no 2º Distrito de Caruaru. Foi implantado um quilômetro de tubulação de 60mm que levará água da ETA Salgado até a localidade, abastecendo regularmente 180 famílias em 65 residências, que passaram a contar com água tratada nas torneiras.


“Esse serviço melhorou muito a rotina por aqui, porque agora temos água para usar em casa. Também temos gado, plantação, e com a água chegando com mais regularidade, nós podemos viver melhor”, comentou a dona de casa Rosimere de Melo, de 48 anos.


Na última semana, colaboradores da Compesa realizaram o cadastro dessas famílias para que a comunidade fosse inserida no calendário de abastecimento de água da zona rural, que segue o rodízio de 10 dias com água e 20 dias sem.


“Apenas uma parte dos imóveis da localidade eram atendidos pela Compesa. Então nós fizemos o mapeamento e iniciamos a obra para que todos pudessem ser atendidos com água de qualidade em suas casas”, explicou o diretor Regional da Compesa, Igor Galindo.


Participaram das visitas os secretários estaduais Eduardo Vieira (gabinete da governadora) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação).

Juntos pela Educação: em Caruaru, governadora Raquel Lyra comanda acolhida aos novos gestores escolares do Agreste, Zona da Mata e Sertão
Publicado em 26/09/2024 às 08:18

Evento reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) com o objetivo de pactuar metas para a Rede Estadual


Mais de 500 novos gestores, adjuntos e assistentes que atuam na Rede Estadual de Educação de Pernambuco participaram, nesta quarta-feira (25), de reunião comandada pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. O encontro reuniu seis Gerências Regionais de Educação (GREs) localizadas no Agreste, Zona da Mata e Sertão, com o objetivo de realizar cursos de formação e pactuar as metas educacionais do Estado. 


“Esta foi a terceira etapa de acolhimento dos nossos novos gestores. Nós começamos pela Região Metropolitana do Recife, depois fizemos um evento como esse no Sertão e agora nos reunimos em Caruaru. O objetivo de reunir gestores e adjuntos de nossas escolas é ter alinhamento de estratégia, propósito e fixação das nossas metas. Nós temos um time de gestores prontos para continuar trabalhando para melhorar a educação de Pernambuco, e para isso estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação”, destacou Raquel Lyra.


A reunião foi dedicada a pactuar as metas de desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes com as GREs e as escolas. Estiveram envolvidos 539 gestores que estão à frente das GREs Agreste Centro Norte; Agreste Meridional; Mata Centro; Vale do Capibaribe; Sertão do Moxotó e Sertão do Alto Pajeú.


O secretário estadual de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, explicou que os cursos de formação têm o objetivo de possibilitar aos gestores o aprofundamento em questões que eles passarão a lidar. “Esses encontros de formação são muito importantes porque os gestores eram professores que, agora, passam a gerir uma escola. Então são funções muito distintas e eles precisam aprender a lidar com questões administrativas, financeiras e uma série de coisas que envolvem a função de liderança. Temos tido retornos positivos dos gestores, que estão felizes com a possibilidade de participarem do curso mais intensivo na área de gestão”, detalhou.


Além da cerimônia de acolhida com a gestora, os profissionais participaram de uma pauta formativa, que faz referência às competências e práticas esperadas para o exercício da gestão escolar. Ainda houve uma palestra com a pesquisadora, membro do Conselho Nacional de Educação e especialista na área da educação e da gestão, Pilar Lacerda.


Presente no evento, o deputado estadual Renato Antunes elogiou os investimentos que o Governo do Estado tem feito na educação. “Estamos vendo a governadora Raquel Lyra fazer o maior investimento da história de Pernambuco na educação, com mais de R$ 5 bilhões. Vemos o Estado assumir essa responsabilidade, cuidando dos nossos estudantes e também dos gestores e trabalhadores da Rede Estadual, como é o exemplo do avanço na melhoria do plano de cargos e carreiras”, lembrou.


O gestor da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, Cícero José da Silva, afirmou que a reunião serviu para inspirar a todos. “Fico muito emocionado porque fui estudante de escola pública, voltei como professor e hoje estou como gestor. O sentimento é de inspiração para transformar as metas em ações para chegar na vida dos nossos estudantes, no chão da sala de aula, para que nossos estudantes possam ter direito a mais cidadania”, comentou. 


SELEÇÃO - Os gestores e adjuntos/assistentes de gestão foram escolhidos por meio de processo seletivo realizado em 2023, instituído pela Portaria SEE Nº 4090, que visava preencher 897 vagas para gestores escolares e 897 vagas para assistentes de gestão. Na primeira fase da seleção, foi realizada uma análise de mérito, na qual os currículos dos candidatos foram avaliados de forma minuciosa. Apenas aqueles que atenderam aos critérios estabelecidos avançaram para a etapa seguinte.


Na segunda etapa, os candidatos apresentaram e defenderam seus Planos de Trabalho, sendo avaliados pelo desempenho demonstrado. A escolha final dos gestores foi feita entre os três profissionais que mais se destacaram em cada escola, assegurando a seleção dos melhores para o cargo. As nomeações foram formalizadas nos meses de julho e agosto deste ano, dando início a uma nova fase na gestão escolar da Rede Estadual.


Estiveram presentes os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Eduardo Vieira (Gabinete da Governadora), além do prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo.

Caravana da Saúde e Cidadania leva serviços essenciais à comunidade do Cajá nesta sexta-feira (27)
Publicado em 26/09/2024 às 08:17

A comunidade do Cajá receberá, nesta sexta-feira (27), a Caravana da Saúde e Cidadania, uma iniciativa que levará uma série de serviços essenciais à população local. O evento é uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), com o apoio de diversas outras secretarias municipais. A estrutura será montada na Rua Marcionílio Salvador da Cruz, nº 200, próximo ao aeroporto.


Durante a Caravana, os moradores terão acesso a serviços de saúde, incluindo consultas médicas e odontológicas, vacinação, cuidados com a saúde bucal e práticas integrativas, como ventosaterapia e auriculoterapia. O Farmamóvel do Programa Saúde em Dia estará presente para distribuir medicamentos e orientar sobre o uso correto.


As ações de promoção e prevenção à saúde incluem aferição de pressão arterial, testes rápidos e aconselhamento sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A Vigilância em Saúde disponibilizará peixes larvófagos para o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya. O evento também oferecerá consultas veterinárias e vacinação antirrábica para cães e gatos.


Além dos serviços de saúde, a Caravana oferecerá esmaltação de unhas, realizada pela Secretaria da Mulher, e serviços de cidadania, como emissão de documentos (RG) e atualização do CadÚnico, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH).


Serviço:


O quê: Caravana da Saúde e Cidadania

Quando: 27 de setembro de 2024 (sexta-feira), das 8h às 12h

Onde: Comunidade do Cajá

Endereço: Rua Marcionílio Salvador da Cruz, nº 200, próximo ao aeroporto.

Carateca Iran Carlos é campeão de importante competição nacional em Goiás
Publicado em 25/09/2024 às 13:13

No último domingo (22), o carateca Iran Carlos da Silva foi o campeão individual pela segunda etapa Brasileirão de Karatê, realizada em Trindade (GO) e organizada pela Federação Esportiva Educacional Goiânia de Karatê – FEEGK.


A competição reuniu lutadores de vários estados. Iran, um dos representantes do Polo de Confecções, competiu na categoria “Sênior 21-35 anos / 85 KG +”, conquistando a etapa após cinco lutas, vencendo na final o goiano Mateus Lima. 

O atleta, que conta com patrocínio do Moda Center, segue agora sua preparação para a disputa do Campeonato Mundial de Karatê, que acontece de 23 a 27 de outubro em Buenos Aires, Argentina. Iran também destacou a parceria com o Moda Center. 


“Com essa parceria, posso participar de várias competições e levar o nome do Moda Center e de nossa região, destacando não só a minha modalidade, mas o nosso potencial empreendedor. Quero agradecer também aos demais patrocinadores por estarem junto comigo”, destacou. 


Além do Moda Center, Iran conta com o apoio de outras empresas e instituições: Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Bolsa Atleta PE, Prefeitura de Taquaritinga do Norte, Sport Company, Mandacaru Açaiteria, JM Camisaria, CL Semijoias, Academia Supreme, vereador Galego de Tonho e empresário Alisson Dias.

Governo Lula discute mudar regras de abordagens policiais, uso da força e algemas
Publicado em 25/09/2024 às 09:45

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discute novas diretrizes para abordagens policiais e uso da força. A ideia é alterar uma portaria de 2010 para limitar as circunstâncias em que alguém pode ser revistado e exigir justificativas mais claras para as abordagens. Se aprovadas, as regras valerão tanto para as polícias militar e civil quanto para as guardas municipais.

O objetivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) é reduzir a letalidade das forças de segurança. Caso um ente federativo não siga as futuras regras, poderá ficar sem dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Uma minuta da nova portaria deve ir para consulta pública em breve, após a próxima reunião sobre o assunto, que acontece em outubro.

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O documento, que ainda tramita internamente no MJSP, chegou a uma primeira versão no início deste mês de setembro, mas já era discutido desde janeiro por um grupo de trabalho — coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e com participação das polícias, de associações de agentes de segurança pública, dos secretários estaduais e dos Ministérios de Direitos Humanos e da Igualdade Racial. As diretrizes do Governo Federal atualmente estão na Portaria Interministerial 4.226/2010.

O grupo de trabalhou propõe alterar diversas regras desta regulamentação. Uma das propostas atuais é que o uso de arma de fogo seja uma medida de último recurso. Hoje, a diretriz é para não disparar, a não ser em casos de legítima defesa ou contra perigo iminente de morte ou lesão.