Após circulação de matérias em blogs regionais que acusam vereadores de agirem de forma desrespeitosa durante uma fiscalização na Secretaria Municipal de Obras, parlamentares que participaram da ação veem a público esclarecer os fatos e repudiar a forma distorcida como a situação está sendo noticiada.

A visita à Secretaria ocorreu na manhã desta terça-feira (1/7) com a participação de 10 vereadores, que foram ao local para fiscalizar a frota de veículos da secretaria. A ação foi motivada por denúncias recebidas pela Câmara Municipal e integra os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão pública.

Os vereadores negam qualquer conduta inadequada e destacam que a comitiva manteve uma postura respeitosa durante toda a fiscalização. O que de fato ocorreu foi uma série de atitudes desrespeitosas por parte de membros da gestão da Secretaria de Obras.

O Secretário Executivo da pasta, “comissário Irnaldo” ordenou que o servidor responsável por repassar informações se retirasse do local, impedindo que ele continuasse respondendo às perguntas feitas pelos parlamentares. O mesmo, secretário executivo, teria adotado um tom ríspido e desrespeitoso, especialmente ao se dirigir ao vereador Rafael Prequé e aos demais presentes, numa tentativa clara de constranger, obstruir e deslegitimar a fiscalização.

Além desses episódios, a Secretária de Obras, Viviane Facundes, tentou dissuadir os parlamentares de continuar a fiscalização, sugerindo que eventuais questionamentos fossem feitos apenas por ofício. Tal postura afronta o direito constitucional de fiscalização direta do Poder Legislativo. No momento em que o vereador Rafael foi desrespeitado, a secretária, Viviane Facundes, foi omissa, e debochada, chegando a rir da situação, conforme podemos ver no vídeo e áudios gravados. Numa demonstração clara de incapacidade administrativa gerencial. 

Diante dos fatos, indesejados, os vereadores continuarão exercendo o dever legal de fiscalizar os atos da administração pública, independentemente de pressões ou tentativas de descredibilização por parte de setores ligados ao Executivo.