Câmara de Gravatá realizará audiência pública para debater regulamentação do transporte por aplicativo
Publicado em 25/06/2026 às 14:30


Encontro promovido pelo Legislativo acontecerá no dia 6 de julho e contará com a participação de motoristas, entregadores e demais profissionais do setor.

A Câmara Municipal de Gravatá realizará, no próximo dia 6 de julho, às 19h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 008/2026, que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo no município.

A iniciativa, conduzida pelo presidente da Câmara, Léo do Ar (PP), tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade e garantir que os profissionais diretamente envolvidos na atividade possam contribuir com o debate antes do avanço da matéria nas comissões permanentes e de sua apreciação pelo Plenário.

Em pronunciamento oficial, o presidente destacou a importância da participação dos motoristas e entregadores por aplicativo, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com uma atuação pautada na transparência, na escuta da população e na construção de políticas públicas por meio do diálogo.

A audiência pública será aberta à participação de motoristas de carros e motocicletas por aplicativo, entregadores e demais profissionais vinculados ao segmento, que terão a oportunidade de conhecer o conteúdo da proposta e apresentar sugestões, dúvidas e contribuições sobre o projeto.

A expectativa é de uma ampla participação da categoria, fortalecendo o debate democrático em torno da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo em Gravatá.

A Câmara Municipal convida todos os profissionais do setor e a população interessada a participarem da audiência pública, contribuindo para a construção de uma legislação que atenda aos interesses da coletividade e às necessidades da realidade local.

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