Os 300 beneficiários selecionados no segundo edital participaram, nesta terça-feira (21), do evento que marca o início da formação gratuita para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Prefeito Victor Marques esteve presente na solenidade, no Teatro do Parque.

A Prefeitura do Recife realizou, nesta terça-feira (21), a aula inaugural da segunda turma do Programa CNH Social Recife, reunindo os 300 beneficiários selecionados no segundo edital da iniciativa.

O evento ocorreu no Teatro do Parque, no bairro da Boa Vista, e contou com a participação do prefeito do Recife, Victor Marques, marcando o início da formação dos novos contemplados, todos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Com a nova turma, o programa passa a contar com 600 beneficiários em formação. Na ocasião, Marques anunciou que um novo edital será lançado com 200 novas inscrições para a terceira turma da iniciativa.

"A Prefeitura do Recife faz o programa desde o letramento digital até a conclusão, com a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, fortalecendo aquele público que mais precisa dessa política pública. A iniciativa tem um papel importante de estimular os beneficiários para que eles possam empreender e trabalhar através da CNH. Por isso, a Prefeitura está fazendo um esforço para lançar nos próximos dias um novo edital para mais 200 vagas do Programa CNH Social, com o objetivo de atender a alta demanda e gerar mais oportunidades e resultados nos próximos anos", expressou o prefeito Victor Marques.

O Programa CNH Social Recife integra as estratégias de inclusão produtiva da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS) e busca ampliar o acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta segunda edição, foram ofertadas 300 vagas, sendo 125 para a categoria A (motocicleta), 125 para a categoria B (automóvel) e 50 destinadas à adição das categorias A e B. Além de garantir o acesso gratuito à habilitação, o programa fortalece a autonomia dos beneficiários e amplia as possibilidades de geração de renda em atividades que exigem CNH, como transporte por aplicativo e serviços de entrega.

Durante a aula inaugural, os participantes receberam orientações sobre o funcionamento do programa e as próximas etapas para obtenção da CNH. A formação inclui curso de letramento digital, preparação para a prova teórica, aulas práticas de direção, exames médico e psicológico, pagamento das taxas obrigatórias do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), um reteste em caso de reprovação e, para os candidatos da categoria B, a inclusão da observação Exerce Atividade Remunerada (EAR), quando solicitada. Enquanto os selecionados nesta segunda edição iniciam a preparação para obtenção da CNH, os 300 participantes do primeiro edital já avançaram para a etapa das aulas práticas de direção.

Uma das inscritas na segunda turma do Programa CNH Social é Flávia Fernanda dos Santos, esteticista e mãe solo de três filhos, de 17, 14 e 7 anos. A participante, que obterá a carteira de habilitação para motocicleta no final do processo, relatou como a iniciativa vai ajudar ela a realizar um sonho antigo de comprar o veículo e qual o impacto dessa realização na vida da família.

"Conseguir a habilitação vai alavancar o meu trabalho. Eu, enquanto mulher negra, irei evoluir, não só a minha vida, mas a vida dos meus filhos. Essa oportunidade de tirar minha habilitação é uma grande conquista para mim e vou dizer que eu sou uma mulher habilitada, capaz de levar os meus filhos à escola e passear com eles", disse Flávia Fernanda.

Também presente na aula inaugural, a secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife, Pâmela Alves, destacou que os critérios de seleção foram definidos para garantir que a oportunidade chegasse aos públicos que mais enfrentam barreiras de acesso à qualificação e ao trabalho.

"É muito bom receber hoje os 300 beneficiários da segunda edição e, ao mesmo tempo, ver que a primeira turma já chegou às aulas práticas. Isso mostra que o programa está avançando e chegando a quem realmente precisa.

Desde o início, definimos critérios para priorizar pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, como beneficiários de programas sociais, mulheres chefes de família, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e mães e pais atípicos. Agora, estamos vendo esses beneficiários dando esse passo em busca de mais autonomia, novas oportunidades de trabalho e melhores condições para suas famílias", afirmou.

O secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha, reforçou o caráter de empregabilidade que o programa vai proporcionar aos beneficiados. "É dentro dessa lógica de cuidado e de profissionalização que a Prefeitura entende o papel fundamental da gestão pública porque, no final, o resultado e o ganho é para todo mundo, principalmente para quem mais precisa. Por exemplo, aquela pessoa que sai de casa todos os dias para fazer 30 entregas, volta no final do dia com o sustento da família. São para essas pessoas que a gente vem pensando como ajudar através de políticas públicas", explicou.

CRITÉRIOS - A seleção para a segunda turma do programa adotou critérios de priorização social definidos em edital para ampliar o acesso de públicos em situação de maior vulnerabilidade às oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho. Entre os beneficiários desta edição, 98% são beneficiários de programas sociais, 96,7% são pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas e 90,3% são mulheres chefes de família.

O programa também contempla mulheres vítimas de violência (18,3%), pessoas com deficiência (13,3%), mães e pais atípicos (11,3%), trabalhadores por aplicativo (9,3%), pessoas com dependentes em cuidados terapêuticos (6,3%) e pessoas em situação de acolhimento (1,7%). Como um mesmo candidato pode atender a mais de um critério de priorização, os percentuais não são cumulativos.

CONECTA RECIFE - Executado pelas secretarias de Assistência Social e Combate à Fome e de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do município, o programa registrou mais de 7 mil inscrições nesta segunda edição. Todo o processo pôde ser realizado e acompanhado de forma digital pela plataforma Conecta Recife (https://cnhsocial.recife.pe.gov.br/), além de contar com suporte presencial nos Espaços Conecta para os candidatos que precisaram de auxílio durante as etapas de inscrição e acompanhamento.