FNDCT bate recordes seguidos em investimentos em CT&I
Publicado em 21/01/2025 às 08:52

O ano de 2024 ficou marcado como o período em que os investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) bateram um recorde histórico, sendo usados os R$ 12,7 bilhões previstos. Isso marca um investimento inédito em projetos de ciência, tecnologia e inovação. Um importante avanço para a reconstrução e estruturação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI).  

Entre as ações, estão as obras do Novo PAC, como o projeto Órion (NB4), a viabilização do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) e os financiamentos nas seis missões da Nova Indústria Brasil (NIB).  

Para se ter uma ideia da participação do FNDCT nas políticas federais, no ano de 2023, o número de projetos contratados pela NIB com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), que operacionaliza os recursos do FNDCT, foi de 760. Em 2024, esse número quase dobrou e foi para 1.416.

Ao todo, foram 2.176 projetos contratados para a Nova Indústria Brasil ao longo desses dois anos. Isso soma um valor de mais de R$ 24 bilhões em recursos reembolsáveis (empréstimos) e não reembolsáveis.  

O FNDCT 

O FNDCT foi criado em 1969 e se consolidou como a principal fonte de financiamento da inovação e desenvolvimento científico e tecnológico no país. Depois de anos sofrendo contingenciamento, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou a liberação total do fundo, e já no primeiro ano, o orçamento do fundo foi usado integralmente, totalizando cerca de R$ 10 bilhões destinados a projetos científicos e tecnológicos.

Fontes de receita do FNDCT

A arrecadação do FNDCT é oriunda de uma série de fontes, que variam de um ano para outro. Conforme previsto por legislação (Lei nº 11.540/2007), os 15 fundos setoriais incluem fontes como:

Receitas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE);

Parcela sobre o valor de royalties sobre a produção de petróleo ou gás natural;

Recursos provenientes dos juros e amortizações que a Finep paga ao Fundo pelos empréstimos concedidos para o financiamento reembolsável à inovação nas empresas;

Percentual da receita operacional líquida de empresas de energia elétrica

Aplicação dos recursos

Os recursos arrecadados pelo FNDCT são utilizados principalmente para:

Infraestrutura de pesquisa científica

Financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Inovação tecnológica em setores estratégicos.

Investimento em empresas Inovadoras

Governança do FNDCT

O FNDCT tem como instância máxima de governança um Conselho Diretor, presidido pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que tem como seu substituto legal, o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes. O Conselho Diretor também conta com a participação dos membros dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Defesa, das agências de fomento Finep e CNPq e de representantes dos trabalhadores das áreas de ciência e tecnologia.

Além disso, conta com representantes das comunidades empresarial, científica e tecnológica, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Cadastro Imobiliário de Caruaru passa a funcionar na Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente
Publicado em 21/01/2025 às 08:50

A mudança de endereço terá início no dia 27 de janeiro

A partir do dia 27 de janeiro, o Cadastro Imobiliário de Caruaru passará a integrar a estrutura da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB). A medida visa integrar e otimizar as atividades, reduzindo a burocracia e o tempo de espera para a realização dos processos.

O setor é responsável pelos serviços de Averbação, Certidão Narrativa, Certidão de Limites, Certidão de Logradouro e Bairro, Certidão por Tempo de Cadastro, Certidão Narrativa de Cômodos, Revisão Geral, de Área e para Cadastramento, Inclusão ou Reativação de cadastro para fins de legalização, Cadastramento de Loteamentos ou Quadras, Numeração de Lotes e Remembramento, Desmembramento e Retificação de áreas.

Todos os procedimentos continuarão sendo realizados por meio da plataforma Caruaru Digital (1Doc), que pode ser acessada em: https://caruaru.1doc.com.br/. Os contatos de atendimento também permanecerão os mesmos, com o telefone (81) 98384-3766 e WhatsApp (81) 98384-3495. 

Para mais informações, é possível entrar em contato com a URB por meio do telefone (81) 3101-0108, o WhatsApp (81) 98384-3216 ou presencialmente, na Rua Visconde Inhaúma, 1191, bairro Maurício de Nassau.

JATAUBA - VIVA SÃO SEBASTIÃO
Publicado em 21/01/2025 às 08:49

"Por mais um ano tenho o enorme prazer de celebrar esta data ao lado do povo. Infelizmente por limitações de saúde, não pude acompanhar a procissão, mas como sempre, consagro a mim e minha família ao Senhor Jesus, e rogo a São Sebastião e Nossa Senhora que interceda em nosso favor. Obrigado ao deputado @diogomoraespsb por aceitar nosso convite, e parabenizo toda a comunidade pela linda demonstração e fé e devoção.


Parabéns @paroquiasaosebastiaojatauba e padre @renatoestevao_, foi tudo lindo e abençoado!"

Juntos Pela Educação: Governo de Pernambuco abre licitação para a construção de 52 novas creches
Publicado em 21/01/2025 às 08:48

A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).

Em 2024, a gestora deu início ao processo para construção de outras 51 creches, com investimento de R$ 282 milhões. A ideia do Governo do Estado é criar 60 mil novas vagas em unidades de educação infantil até 2026. “Graças ao Juntos Pela Educação, estamos publicando a licitação do segundo bloco de creches da nossa gestão. Enquanto estamos prestes a assinar os contratos para início das obras do primeiro bloco, iniciamos o processo para a construção de mais 52 unidades. Vamos para cima, fazer de Pernambuco a capital das creches do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O novo bloco de Centros de Educação Infantil (CEIs) está subdividido em dez lotes, com unidades em todas as regiões do Estado. O valor total da licitação é de R$ 303,9 milhões, com prazo máximo de execução das obras de 12 meses.

“A abertura de licitação para a construção do segundo bloco de creches reitera o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir uma educação básica de qualidade para toda a população, a começar pela primeira infância. Esse compromisso foi firmado ainda no plano de governo e fortalecido com o programa Juntos pela Educação, que tem entre os seus eixos o regime de colaboração com os municípios”, enfatizou o secretário designado de Educação e Esportes, Gilson Monteiro.

Os novos CEIs serão equipados pelo Executivo estadual com materiais e equipamentos permanentes que seguem padrões de qualidade estabelecidos pelo Governo Federal. Os equipamentos serão construídos em terrenos cedidos pelos municípios ou de propriedade do Estado com dimensões mínimas de 60m x 40m. Todas as creches terão o primeiro ano de funcionamento financiado pelo Governo de Pernambuco. 

SELEÇÃO - Também será publicado no DOE desta terça decreto que autoriza a Secretaria de Educação do Estado (SEE) a promover uma seleção simplificada para o preenchimento de 338 vagas destinadas a profissionais da Educação Especial na Rede Estadual. Serão oferecidas 186 vagas para o cargo de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 82 para professor intérprete de Libras, 48 para professor instrutor de Libras e 22 para professor brailista. Os contratados terão carga horária de 200 horas mensais.

O edital do processo seletivo deve ser divulgado ainda neste primeiro trimestre de 2025, trazendo informações mais detalhadas, como os requisitos para concorrer aos cargos, a remuneração, as etapas do certame e o cronograma de atividades.

Garanhuns promove II Seminário Municipal da Visibilidade Trans
Publicado em 21/01/2025 às 08:47

Evento celebra a luta da comunidade trans com palestra, serviços de cidadania e ações de saúde

No próximo dia 29 de janeiro é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, que celebra, desde 2004, a luta e a resistência das pessoas travestis, transexuais e transgêneros. Em Garanhuns, a data será celebrada pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), com o II Seminário Municipal da Visibilidade Trans e uma ação de cidadania voltada para a comunidade trans. 

No dia 29, o seminário será realizado na Câmara de Vereadores de Garanhuns, a partir das 18h30. O momento contará com a palestra “Saúde Mental e Identidade Trans”, que será conduzida pelo professor Doutor da Universidade de Pernambuco (UPE), Felipe Cazeiro. O profissional é mestre e doutor em Psicologia pela UFRN, além de autor de obras sobre o HIV/Aids na comunidade LGBTQIAPN+.

Já no dia 30 de janeiro, a partir das 9h na CJC, em parceria com a Secretarias de Saúde e da Mulher, serão ofertados diversos serviços gratuitos à população, como testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; atendimento odontológico; aferição de pressão e glicose; plantão psicológico e orientações jurídicas e sociais. A equipe da CJC prestará informações sobre a averbação de prenome e gênero, atendimento com assistente social e serviços do CadÚnico.

Governadora Raquel Lyra participa da celebração dos 35 anos da Comunidade Obra de Maria na Arena de Pernambuco
Publicado em 20/01/2025 às 08:12

Evento católico teve seu encerramento neste domingo (19), com apresentações de vários artistas e a presença de mais de 40 mil fiéis


A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (19), do encerramento do maior evento religioso católico do Nordeste, a celebração dos 35 anos da Obra de Maria, comunidade formada por missionários, padres e fiéis da Igreja Católica. Realizado na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o evento reuniu mais de 40 mil pessoas de vários estados brasileiros e países, entre lideranças eclesiásticas, artistas, fiéis e autoridades, como a vice-governadora Priscila Krause.


“É uma emoção muito grande poder festejar os 35 anos de uma missão tão importante, surgida em Pernambuco e que toca nações do mundo inteiro. Aqui celebramos Maria, exemplo de humildade, de entrega, de servidão à população e, sobretudo, ao povo mais carente. É muito bom estar ao lado de milhares de pessoas que estão celebrando sua fé, reafirmando seus compromissos com tudo aquilo que representa a história da mãe de Jesus”, destacou a governadora Raquel Lyra.


Para Ivanildo Silva, missionário e porta-voz da Obra de Maria, a chegada aos 35 anos faz os integrantes da comunidade olharem para o que já foi feito até aqui e ter uma noção do legado que está sendo criado pelo grupo. “A comunidade se espalhou daqui do Recife para o mundo com o propósito de levar a evangelização de todas as formas, e com alegria. E isso não é somente chegar e falar de Deus, mas perceber as necessidades no local, e atuar também nesta frente de evangelização com ação social. Mostrar para o mundo que nós estamos disponíveis”, disse.


OBRA DE MARIA - A Comunidade Católica Obra de Maria tem sede na cidade de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, e está presente em 34 países, onde administra um projeto que distribui os suprimentos básicos para a população e propaga os ensinamentos da palavra de Deus com mais de 5.100 missionários.

Diogo Moraes promete formação de Comissão na Alepe para apurar quedas de energia no Polo de Confecções: “Um verdadeiro descaso o que a Neoenergia tem feito”
Publicado em 20/01/2025 às 08:11

O deputado estadual Diogo Moraes, do PSB, líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) e ao Blog do Alberes Xavier. Diogo falou sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em cidades do Polo de Confecções, que têm ocorrido nas últimas semanas.


“Um verdadeiro descaso o que a Neoenergia tem feito, não apenas com nossa região, mas com todo o povo de Pernambuco”, disse ele, acrescentando que várias reclamações já foram feitas, cobranças realizadas junto a empresa, mas os apagões continuam ocorrendo de forma constante.


Segundo Diogo, a empresa anuncia na mídia investimentos bilionários em equipamentos e serviços, no entanto, o povo de Pernambuco, consumidor dos serviços da empresa, não consegue sentir melhoria alguma.


Para finalizar, Diogo informou que formará uma Comissão na Alepe, com o intuito de se aprofundar no assunto. “Precisamos saber o que de fato o que está sendo feito e o que não está sendo feito, o que não pode é a situação continuar da forma que está”.

Secretário de Desenvolvimento Agrário fala de investimentos do governo Raquel Lyra no Sertão do São Francisco
Publicado em 18/01/2025 às 10:10

O secretário de Desenvolvimento Agrário do estado de Pernambuco, Cícero Moraes, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios (RPR) e ao Blog do Alberes Xavier. Ele participou nesta quarta, dia 15, do lançamento do selo institucional ‘Viva Lagoa Grande’, no Sertão do São Francisco.

O secretário falou dos Investimentos que o governo Raquel Lyra tem feito na região, com o objetivo de dar sustentação a infraestrutura e economia local. Segundo ele, através do programa ‘Águas de Pernambuco’ foram investidos mais de 100 milhões de reais na cidade de Petrolina, com o tratamento de esgoto e a distribuição de água na cidade.

Já através do programa ‘PE na estrada’ o governo Raquel Lyra recuperou as PEs 638 e 639. “Foram mais de 60 milhões de reais investidos em estrutura viária”, disse o secretário, que frisou ainda que em Lagoa Grande os principais investimentos foram: a construção do novo distrito industrial da cidade, obra orçada em mais de cinco milhões de reais e no novo abatedouro público municipal. 

“O governo de Raquel Lyra tem Investimentos nessa região, uma região que deu certo e que representa o Pernambuco que deu certo”, disse o secretário.

Metapneumovírus chegou em Pernambuco
Publicado em 18/01/2025 às 08:26

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Pernambuco informou, nesta sexta-feira (17), que registrou os dois primeiros casos confirmados de infecção por metapneumovírus humano (HMPV) em 2025. Segundo o órgão, o vírus circula há mais de 20 anos no Brasil e, na maioria dos casos, apresenta sintomas leves. As informações são do G1PE.

O aumento nos casos de HMPV na China, no começo deste ano, gerou receios de uma nova pandemia. No entanto, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já declarou que não há sinais de surtos incomuns e que o sistema de saúde chinês não está sobrecarregado.

As amostras positivas verificadas em 2025 no estado são referentes a duas meninas: uma de 1 ano e 7 meses e outra de 3 anos e 11 meses. Ambos os casos foram registrados no Grande Recife, o primeiro na capital pernambucana e o segundo no município de Jaboatão dos Guararapes.

De acordo com a SES, as duas crianças já receberam alta hospitalar. Entre os sintomas identificados nas pacientes, estavam febre, tosse, desconforto respiratório e diarreia. As amostras foram analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Transmissão e tratamento

Embora não exista tratamento específico ou vacina contra o metapneumovírus, a ocorrência do vírus não é incomum no estado. Segundo a SES, em 2022, foram registrados ao menos 27 casos em Pernambuco.

O metapneumovírus humano é transmitido principalmente por via respiratória, ou seja, ele se espalha através de gotículas de saliva ou secreções respiratórias. Ele pertence a uma família de vírus que inclui vários outros conhecidos, como o da caxumba, sarampo e até da gripe.

O contágio pelo HMPV pode ser evitado seguindo as recomendações não farmacológicas da OMS, já conhecidas pela população. São elas:

usar máscara de proteção facial;

manter os ambientes bem ventilados;

cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar;

higienizar as mãos e evitar tocar na área dos olhos, nariz ou boca.

Na maioria dos casos de infecção, os sintomas são semelhante a um resfriado comum. Como não há vacinas ou tratamentos antivirais aprovados para tratar o vírus, o tratamento para o HMPV é de suporte, ou seja, cuidados para ajudar o corpo a se recuperar.

DO BLOG DO LUIS MACHADO

Prefeitura do Recife investe R$ 8,5 milhões em obra de contenção de encosta em Nova Descoberta
Publicado em 18/01/2025 às 08:23

O serviço está sendo executado na Rua João Sérgio de Melo, no Córrego do Beiju, e vai beneficiar diretamente mais de 400 pessoas que vivem na Zona Norte da cidade

A Prefeitura do Recife está executando mais uma obra de contenção definitiva de encosta na capital. Desta vez, a área beneficiada é a Rua João Sérgio de Melo, na localidade do Córrego do Beiju, em Nova Descoberta, Zona Norte da cidade. A gestão municipal está investindo R$ 8,5 milhões no serviço, que deve beneficiar diretamente mais de 400 pessoas que vivem no local. O prefeito em exercício, Victor Marques, vistoriou os trabalhos na tarde desta sexta (17).

"Esta encosta une duas tecnologias inovadoras, que são a biomanta e o solo grampeado. É isso que acontece, quando a gente junta soluções inovadoras, vontade política e disposição para ouvir as necessidades de quem mais precisa: a gente transforma de verdade a vida das pessoas. A gente podia falar dos R$ 8,5 milhões que estão sendo investidos, dos 17 mil metros quadrados de solo grampeado, dos mil e setecentos metros quadrados de biomanta que estão sendo aplicados. Mas o que mostra o impacto desta obra é algo que não se mede. É a segurança e a tranquilidade que ela vai trazer para as 400 pessoas que moram aqui. É poder dormir sossegado, sabendo que, mesmo nas chuvas mais fortes, a sua família e a sua casa estão a salvo", afirmou Victor Marques. 

A técnica empregada na obra é a de contenção definitiva em solo grampeado, que utiliza barras de aço e concreto para reforçar a terra e evitar deslocamentos de grandes massas. Para isso, estão sendo feitos quase 17 mil metros de solo grampeado com 3,4 mil m² de concreto projetado, além de 1,7 mil m² de biomanta vegetal. 

Na prática, a biomanta retém a umidade do solo, reduz a velocidade da água da chuva que escorre pela encosta, protege as sementes de plantas da erosão e cria um ambiente propício para o crescimento da vegetação. Com o tempo, as raízes das plantas se entrelaçam com a biomanta, fortalecendo ainda mais a estabilidade do solo.

Os trabalhos também incluem a construção de oito muros de arrimo, num total de  303 m², 482 metros de canaleta de drenagem, 9,6 m² de piso em concreto e 431 metros de assentamento de corrimão com guarda-corpo. Os serviços tiveram início em abril de 2024 e devem ser finalizados no início do segundo semestre deste ano.

Moradora há 31 anos da região, Janaína Januário de Andrade, 47 anos, vive na sua casa com seus sete filhos, e, além de ansiosa para a conclusão da obra, disse que está muito agradecida por todas as intervenções realizadas na localidade. "Aqui já teve desabamento e muitos dos meus vizinhos foram prejudicados. Só temos que agradecer pela obra e pelo trabalho da prefeitura. Sei que toda a comunidade está satisfeita", disse ela. 

Desde 2021, a gestão municipal já finalizou 136 obras de contenção definitiva de encostas em toda a cidade, beneficiando diretamente mais de 11 mil famílias e somando investimentos de R$ 214 milhões. Atualmente, estão em andamento mais 25 intervenções, que irão ampliar a proteção para mais 2.250 famílias, com investimentos adicionais de R$ 80 milhões.