A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais, contribuiu para a inclusão de orientações sobre o uso de fogos de artifício com estampido na Nota Técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) voltada às Eleições 2026. O documento reúne parâmetros para orientar as juízas e os juízes eleitorais na organização dos trabalhos, no exercício do poder de polícia e na fiscalização da propaganda eleitoral.

A proposta foi apresentada pela OAB-PE, através da presidente Ingrid Zanella e do presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais, Cleonildo Lopes Painha, ao vice-presidente do TRE-PE, desembargador Erik Simões, com o objetivo de estimular partidos políticos, candidatos, coligações, federações e demais participantes do processo eleitoral a não utilizarem fogos de artifício com estampido durante atos de campanha. A iniciativa busca conciliar as manifestações próprias do período eleitoral com a proteção dos animais e o respeito às pessoas especialmente sensíveis a ruídos intensos.

Na Nota Técnica, o TRE-PE estabelece que, nos termos do art. 22, VII, da Resolução TSE nº 23.610/2019, não será tolerada propaganda eleitoral que perturbe o sossego público mediante algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, incluindo aqueles provocados por fogos de artifício. O documento também orienta que comícios, carreatas, motociatas, passeatas, caminhadas e demais atos de campanha observem as limitações previstas na legislação eleitoral, estadual e municipal.

O texto destaca ainda a legislação pernambucana sobre o tema, especialmente a Lei Estadual nº 15.736/2016, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 17.195/2021, que disciplina a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.

A orientação considera, além da proteção animal, os impactos que os estampidos podem provocar em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade sensorial, bem como em idosos, crianças e demais pessoas particularmente sensíveis a estímulos sonoros.

“A democracia deve ser celebrada com liberdade, participação e entusiasmo, mas também com respeito. A atuação da OAB Pernambuco busca justamente contribuir para que o processo eleitoral seja cada vez mais inclusivo e responsável, considerando não apenas a proteção dos animais, mas também as pessoas que sofrem com ruídos intensos. Essa construção junto ao TRE-PE demonstra que o diálogo entre as instituições pode produzir orientações importantes para toda a sociedade”, ressalta a presidente Ingrid Zanella.

O presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais da OAB-PE destacou que os efeitos dos fogos com estampido ultrapassam a questão do incômodo provocado pelo barulho.

“Os fogos com estampido podem provocar medo, desorientação, fuga, acidentes e sofrimento aos animais, além de afetarem algumas pessoas. Levar essa discussão para o contexto eleitoral é uma forma de estimular campanhas mais conscientes, sem impedir a manifestação democrática. É possível fazer uma campanha festiva e proteger nossos animais”, explica Cleonildo Lopes Painha.

A Nota Técnica tem caráter referencial e não vinculante, e serve como subsídio à atuação das Zonas Eleitorais, sem afetar a autonomia dos juízes eleitorais para avaliar as circunstâncias concretas e adotar as providências cabíveis dentro de suas competências.

A iniciativa da OAB-PE integra a atuação da Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais na promoção de medidas de proteção e conscientização, buscando ampliar o debate sobre a convivência responsável e o bem-estar animal e humano.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou dois levantamentos que traçam um perfil detalhado da rede pública de ensino - unidades dos municípios e do governo estadual: os painéis de Infraestrutura Escolar e de Alimentação Escolar. A leitura dos dados é de que a rede ainda precisa melhorar.

A rede municipal pernambucana possui 4.755 escolas, das quais 2.700 foram visitadas pelo TCE-PE. Na rede estadual, os auditores visitaram 225 das 1.061 escolas, divididas pelas Gerências Regionais de Educação (Geres). No total, a vistoria esteve em unidades que atendem cerca de 700 mil estudantes, cobrindo os 184 municípios pernambucanos.

Os dois diagnósticos permitem identificar avanços e pontos que precisam de atenção nas unidades de ensino. Os resultados também servirão de base para a atuação do TCE-PE junto aos gestores visando à correção das irregularidades encontradas. Alguns indicadores exigem atenção: 98% das escolas municipais não têm o alvará do Corpo dos Bombeiros e 71% não têm licença da vigilância sanitária. Nas unidades estaduais, os números são, respectivamente, de 100% e 71%.

O Painel da Infraestrutura tem o desempenho avaliado em quatro faixas: A, B, C e D - do melhor para o pior resultado. Nenhum município ficou no grupo A; 35 na B; 91 na C e 58 na D.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O TCE-PE também avaliou a gestão das mais de 12 mil refeições servidas diariamente nas escolas públicas visitadas. A avaliação levou em consideração alguns critérios: planejamento do cardápio, estrutura da cozinha, armazenamento dos produtos e estrutura dos refeitórios. Entre os 184 municípios avaliados, Casinhas e Orobó - ambos localizados no Agreste - foram os únicos a serem classificados na faixa A, enquanto 8 ficaram na B, 77 na C e 97 na D.

Os principais problemas estavam relacionados à gestão da alimentação. Na rede municipal, 80% das escolas apresentaram falhas nas balanças de pesagem dos alimentos, 88% não realizavam testes de aceitabilidade dos cardápios e 67% não mantinham controle de estoque dos mantimentos.

Na rede estadual, 87% não realizavam testes de aceitabilidade de cardápio, 56% apresentaram problemas nas balanças de pesagem e 67% não tinham controle de estoque dos suprimentos.

Os diagnósticos reforçam a atuação preventiva e orientadora do TCE-PE na área da educação, ao identificar situações que precisam ser corrigidas e acompanhar as medidas adotadas pelos gestores para garantir ambientes escolares mais seguros e condições adequadas para a alimentação dos estudantes.

A partir dos resultados, o Tribunal vai emitir determinações para que as prefeituras e o governo estadual adotem medidas necessárias à correção das irregularidades. O TCE-PE também continuará acompanhando as providências implementadas pelos gestores. O descumprimento das determinações poderá resultar em multas aos responsáveis.

Candidato ao Senado destacou parceria com o governo federal durante entrevista à Regional FM de Irecê nesta quinta-feira (24)

Ex-ministro da Casa Civil e governador da Bahia por dois mandatos, o candidato ao Senado Rui Costa (PT) afirmou, na manhã desta quinta-feira (24), que a Bahia precisa continuar “de mãos dadas” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante entrevista à Rádio Regional FM, de Irecê, Rui defendeu a manutenção da parceria entre os governos estadual e federal e destacou os investimentos realizados no estado nos últimos anos.

“Nós não podemos perder a oportunidade da Bahia seguir de mãos dadas com o presidente Lula. A Bahia precisa do Lula e o Lula precisa da Bahia. Nós não podemos perder a oportunidade”, afirmou Rui Costa ao pedir o voto no Time de Lula na Bahia, formado também pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo senador Jaques Wagner, candidatos à reeleição.

Rui assegurou que a continuidade de Lula na presidência vai permitir a ampliação, nos próximos anos, do volume de recursos federais destinados ao estado. “Eu acho que a Bahia tem que aproveitar esta oportunidade e dar as mãos a Lula. Se nós recebemos muito investimento nos últimos quatro anos, o maior da história, nós temos que trabalhar para, nos próximos quatro anos, superar isso e receber ainda mais investimentos do governo federal”, declarou.

Na entrevista, Rui também relacionou a parceria com o governo federal aos investimentos realizados na Bahia e afirmou que acompanhou a liberação de recursos durante sua passagem pela Casa Civil da Presidência. Segundo ele, nos últimos quatro anos, o estado recebeu “o maior volume de investimento da história da Bahia que o Governo Federal já realizou”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, viajou com a família em um jato executivo cujo um dos donos era Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O voo ocorreu em janeiro de 2025, no retorno do parlamentar e da família dos Estados Unidos. A informação foi publicada pela revista piauí. Após a revelação, voltou a circular um vídeo na internet em que o presidenciável havia negado ter utilizado aeronave de Vorcaro.

Em publicação nas redes sociais, Flávio confirmou a viagem. Ao compartilhar uma postagem sobre o assunto, disse que, à época, acreditava que o avião pertencia ao advogado Willer Tomaz, seu amigo e também passageiro no voo.

Na mensagem, o presidenciável ironizou o fato de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter utilizado a mesma aeronave meses depois. "Ainda bem que na época o avião era de Willer. Imagina se fosse agora, eu teria viajado no avião de Alexandre de Moraes", escreveu.

A repercussão aumentou depois que usuários das redes sociais resgataram um vídeo gravado em julho deste ano. Na gravação, Flávio aparece ao lado da mulher, Fernanda Bolsonaro, e afirma que não viaja para destinos internacionais e que nunca havia entrado em um avião de Vorcaro. "Vocês não vão me ver viajando para Londres, Estados Unidos, para Paris, para tudo que é lugar. Nunca entrei em avião do Vorcaro", declarou.

De acordo com os dados divulgados sobre o deslocamento, Flávio, Fernanda e as duas filhas do casal embarcaram em Fort Lauderdale, na região de Miami, na Flórida, às 12h15 de 19 de janeiro de 2025. O avião pousou em Brasília às 20h01. Registros de entrada e saída da alfândega norte-americana indicam que o senador havia chegado aos Estados Unidos em 27 de dezembro de 2024, por Miami, para passar as festas de fim de ano com familiares e amigos.

A aeronave utilizada foi um Legacy 650, da Embraer, prefixo PP-NLR, fabricado em 2012. O modelo tem autonomia divulgada de aproximadamente 7,2 mil quilômetros, velocidade de cruzeiro de cerca de 850 km/h e capacidade para transportar até 13 passageiros.

Além da família Bolsonaro, estava no voo o advogado Willer Tomaz, cujo nome também apareceu no contexto das investigações da Polícia Federal sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados do INSS.

A propriedade e a administração do jato estão no centro das explicações apresentadas pelos envolvidos. À época da viagem, a aeronave era operada pela Prime Aviation, empresa ligada a Vorcaro, por meio de um contrato de cessão de 10 anos com a Fraction 024 Administração de Bem Próprio S.A. A Fraction 024 era de propriedade de Marcus Vinícius da Mata, também apontado como ligado ao banqueiro. A estrutura societária envolvia cotistas, entre eles a Prime You, empresa da qual Vorcaro foi sócio, e Willer Tomaz.

O presidenciável disse que tinha a informação de que a aeronave pertencia a Tomaz. O advogado, por sua vez, sustenta que detinha uma cota e que a venda de uma participação de terceiro à Prime You ocorreu sem seu conhecimento ou consentimento. A administração, a titularidade das cotas e a eventual transferência de participações são aspectos distintos da operação.

"Na época, o avião era do Willer, eu tive zero contato com Vorcaro. Fizemos uma viagem em família, mais nada. O avião era dele. Não sabia da cota da empresa (Prime You). Para mim, o avião era do Willer. Qualquer coisa além disso é distorção da realidade", disse Flávio ao O Globo.

O uso posterior do Legacy 650 por Alexandre de Moraes aconteceu em agosto de 2025. O ministro e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, utilizaram a aeronave.

Em nota, Willer Tomaz negou conhecer Daniel Vorcaro ou ter mantido qualquer negócio com ele. O advogado afirmou que era titular de uma cota da aeronave e que a negociação de uma participação de terceiro com a Prime You ocorreu sem sua anuência. Segundo a manifestação, ao tomar conhecimento da operação, em abril de 2026, denunciou o contrato e passou a discutir o caso judicialmente com a empresa.

Ligações
Em outra revelação que destaca a proximidade entre Flávio e Vorcaro, reportagem do Estadão mostrou que o senador tentou falar com o banqueiro nos quatro dias que antecederam a primeira prisão do dono do Banco Master, em novembro do ano passado. A informação foi confirmada pelo Correio com fontes da PF envolvidas diretamente nas investigações.

Os registros fazem parte do material extraído do celular de Vorcaro, apreendido quando ele foi preso, em 17 de novembro de 2025, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

A sequência de contatos começou quatro dias antes. Em 13 de novembro, Flávio enviou uma mensagem pela manhã perguntando se Vorcaro poderia atender. O banqueiro respondeu que retornaria em meia hora. No dia seguinte, o senador voltou a procurar o empresário e fez uma chamada de voz que não foi atendida.

As tentativas continuaram em 15 de novembro. Vorcaro justificou que estava em trânsito e, depois, em um voo. Flávio insistiu e perguntou novamente se o banqueiro poderia atendê-lo.

O diálogo mais incisivo ocorreu no dia 16, véspera da prisão. Após uma nova chamada não atendida, Vorcaro informou que estava na igreja e que telefonaria posteriormente. Foi então que Flávio respondeu: "Irmão, estou e estarei contigo sempre, não tem meia conversa entre a gente. Só preciso que me dê uma luz! Abs".

No dia seguinte, Vorcaro foi detido pela PF em Guarulhos quando tentava embarcar para o exterior. A prisão ocorreu no âmbito das investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo o Master.

A PF identificou cerca de três meses de conversas entre os dois, entre 20 de agosto e 16 de novembro de 2025, além de referências a encontros mantidos no período.

Parte dessa relação já havia vindo à tona a partir de outros diálogos extraídos do aparelho de Vorcaro. Entre os assuntos tratados estava o financiamento de Dark Horse, produção audiovisual sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Flávio cobrou R$ 134 milhões do banqueiro para, supostamente, bancar a cinebiografia.

O senador já reconheceu publicamente que mantinha contato com Vorcaro. A relação entre os dois, porém, ganhou peso político à medida que as investigações avançaram e novos diálogos passaram a revelar a frequência das conversas mantidas pelo banqueiro com integrantes da família Bolsonaro.

Em agosto, ao comentar sua relação com o ex-dono do Master, Flávio afirmou que não tinha condições de ajudá-lo em eventuais demandas junto ao governo federal por integrar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações do Correio Braziliense.

A relação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o dono do já liquidado Banco Master, Daniel Vorcaro, aparece marcada por declarações de amizade e proximidade em mensagens apreendidas pela Polícia Federal.

Em uma das conversas, enviada em 1º de fevereiro de 2025, data da eleição de Alcolumbre para a Presidência do Senado, Vorcaro parabenizou o parlamentar pela vitória e desejou sucesso no novo mandato.

“Parabéns meu amigo. Que venham seus melhores anos! Que Deus te abençoe nessa empreitada. Desejo muito sucesso”, escreveu o banqueiro.

A resposta de Alcolumbre foi igualmente pessoal: “Fala meu amor! Muito obrigado por tudo, em especial pelo seu carinho e amizade fraterna! Gratidão!”.

Cerca de dois meses depois, em 30 de março, outra conversa reforçou o tom de intimidade entre os dois. Segundo a publicação, Alcolumbre escreveu a Vorcaro: “Sou seu irmão!!! Pra vida toda!!”.

Vorcaro respondeu à mensagem com emojis de coração e afirmou: “E eu seu. A qualquer tempo pra qualquer coisa. Nunca vou esquecer”. 

A pesquisa Datafolha, divulgada no início da noite desta quinta-feira (24), segue apontando a vitória da governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), no primeiro turno, com 51% dos votos válidos. O candidato do PSB ao governo, João Campos, aparece com 46%. Na espontânea, quando os candidatos não são citados aos entrevistados, Raquel impõe uma vantagem de oito pontos em relação ao seu principal adversário, obtendo um placar de 41% contra 33%, consolidando um voto convicto na sua candidatura.

A candidata da Coligação Pernambuco de Coração não apenas manteve a dianteira e o cenário de vitória na primeira etapa, mas cresceu um ponto em relação ao levantamento anterior nos votos totais, passando de 47%, em 11 de setembro, para 48%. A avaliação positiva da gestão de Raquel também subiu: era de 48% na pesquisa anterior e passou a ser de 50%, consolidando um sentimento entre o eleitorado pernambucano de continuação de um projeto que retomou o protagonismo nacional do Estado em diversas áreas. E isso soma ao desempenho ainda maior na avaliação do trabalho como governadora, registrando 65% de aprovação.

A pesquisa Datafolha, contratada pela Folha de S. Paulo e TV Globo, ouviu 1.204 eleitores de Pernambuco com 16 anos ou mais de 22 a 24 de setembro. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE-08125/2026.

O candidato a deputado estadual Janjão (PSD) reforçou o convite para o Foguete Folia, ato político marcado para este sábado (26 de setembro), em Bom Jardim, no Agreste Setentrional de Pernambuco. A mobilização terá as presenças confirmadas da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) e da candidata a deputada federal Juliana de Chaparral (União Brasil), além do prefeito Arsênio Medeiros (PSD) e lideranças políticas de diferentes regiões do estado.

Conhecido entre os apoiadores de Janjão por integrar suas campanhas eleitorais, o Foguete Folia terá concentração na entrada de Bom Jardim. A programação está prevista para começar às 17h55, na Curva de Solon, de onde os participantes seguirão em um grande arrastão pelas ruas do município.

"MAR LARANJA" PELAS RUAS DE BOM JARDIM

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Janjão convocou os apoiadores para participarem da mobilização e afirmou que pretende realizar uma edição de grande dimensão do evento.

"Nós vamos realizar o maior Foguete Folia da história de Bom Jardim. Veste a camisa laranja, bota o time na rua e vamos sair numa grande caminhada, vamos invadir as ruas de Bom Jardim, o mar laranja da alegria para que a gente possa celebrar esse momento especial que nossa cidade está vivendo. Sábado, a gente se encontra na Curva de Solon, às 17h55, com Raquel Lyra, Juliana Chaparral e Arsênio! Simbora com a gente", afirmou Janjão.

Ação acontece neste sábado (26), em Pesqueira, com serviços de saúde, pontos de apoio e sorteios de benefícios para os participantes.

O Hospital São José participa, neste sábado (26), da Corrida de Bar em Bar, em Pesqueira, com uma estrutura voltada ao cuidado, ao bem-estar e à saúde dos participantes durante o evento.

O HSJ estará presente com um stand preparado para oferecer diferentes serviços de saúde, incluindo atendimento de fisioterapia, aferição da pressão arterial, teste de glicemia e outros cuidados. A proposta é garantir suporte aos participantes e reforçar a importância de cuidar da saúde também durante momentos de lazer e prática esportiva.

Além dos atendimentos, a participação do Hospital São José contará com dois sorteios do cartão SJ+ Saúde entre os participantes. A programação também terá o sorteio de uma consulta com o Dr. Mário Almeida, especialista em Medicina da Dor, e de dois check-ups no Laboratório Labopac, ampliando a experiência de cuidado e atenção à saúde durante o evento.

Ao longo do percurso, o Hospital São José também estará presente com três pontos de apoio, oferecendo suporte aos participantes durante a corrida e colocando profissionais de saúde à disposição do público.

A ação conta ainda com a parceria de empresas que fortalecem a iniciativa e contribuem para levar mais saúde e bem-estar aos participantes, como Labopac Laboratório, Drogaria Promo Farma e IMEC Suplementos.

A Corrida de Bar em Bar 2026 reúne corrida, música e entretenimento e será encerrada no HUB Gastro Bar, no Centro de Pesqueira, em frente à Igreja Mãe dos Homens.

Com a participação na programação, o Hospital São José reforça sua atuação voltada ao cuidado com a população, levando saúde, serviços e atenção para mais perto dos pesqueirenses em diferentes momentos e espaços.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que o candidato a deputado federal Delegado Resende retire das redes sociais uma publicação com acusações contra o Avante e dirigentes do partido. A decisão estabelece prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo e proíbe novas publicações de teor idêntico.

A ação foi apresentada pelo Diretório Estadual do Avante após Resende publicar um vídeo com acusações sobre a utilização de recursos partidários e a atuação de dirigentes da legenda.

Na decisão, o desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo afirmou que, em análise preliminar, a publicação apresenta “graves acusações factuais” que estariam sem respaldo probatório.

O magistrado também destacou que documentos do sistema DivulgaCandContas contrariam, a princípio, a afirmação de que os recursos teriam sido administrados sem controle. Os registros mostram que os valores foram transferidos pela Direção Nacional do Avante diretamente para as contas eleitorais dos candidatos. O próprio Delegado Resende recebeu R$ 110 mil para gastos de campanha.

Para o relator, a permanência do conteúdo nas redes sociais poderia provocar danos à imagem do partido, especialmente pela velocidade de disseminação das publicações durante o período eleitoral.

Além de determinar a retirada do vídeo e da legenda, o TRE-PE ordenou que a Meta torne o conteúdo indisponível e fixou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) participou, nesta quarta-feira (23), da reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CONARES), realizada em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde de todo o país para discutir temas estratégicos relacionados à gestão municipal e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pernambuco esteve representado pelo presidente do COSEMS-PE, Elídio Moura, e por Zelma Pessoa, vice-presidente do COSEMS-PE, indicada como Terceiro Membro do Estado no CONARES. Também participaram da agenda Artur Amorim, diretor do COSEMS-PE e integrante da diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Luciana Albuquerque, Secretária de Saúde do Recife e integrante do Conselho.

Entre os assuntos debatidos ao longo da reunião estiveram a conjuntura da saúde pública, o Projeto Proadi para o triênio 2027-2029, o RegulaSUS, estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, as etapas municipais da Conferência Nacional de Saúde, o orçamento de 2027, o piso da enfermagem, a Plataforma Gestão do Cuidado, além de pautas relacionadas às emendas parlamentares e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A programação também contou com Assembleia Geral Extraordinária do CONASEMS, que discutiu proposta de alteração estatutária relacionada à realização de mostras de experiências, preferencialmente municipais, com destaque para a “Mostra Brasil, aqui tem SUS”, iniciativa voltada à valorização e ao compartilhamento de experiências exitosas desenvolvidas nos territórios.

Para o presidente do COSEMS-PE, a participação do estado em espaços nacionais é fundamental para ampliar a representação dos municípios pernambucanos. “A presença nesses espaços nacionais é importante para fortalecer a voz dos nossos municípios e contribuir para as decisões que impactam diretamente a gestão e a assistência à saúde. O CONARES é um espaço importante de construção coletiva, e Pernambuco tem participado de forma ativa, levando as demandas dos nossos municípios e também compartilhando experiências que fortalecem o SUS”, pontuou.

Articulação nacional

Ao final da programação, os representantes de Pernambuco participaram de uma reunião com a Presidência e a Secretaria Executiva do CONASEMS. O encontro teve como foco a importância da participação do estado nos espaços nacionais de discussão sobre saúde coletiva, reforçando a articulação em defesa dos interesses dos municípios e do fortalecimento do SUS.

Participaram da reunião Elídio Moura, presidente do COSEMS-PE, e Artur Amorim, diretor do COSEMS-PE e integrante da diretoria do CONASEMS.