Medidas incluem liberdade para transferência de outorgas, controle da identificação dos profissionais e REFIS dos Transportes Alternativos 2026 para mototaxistas, taxistas e toyoteiros.

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe está avançando com novas medidas voltadas para quem trabalha com transporte alternativo no município. O prefeito Helinho Aragão encaminhou à Câmara de Vereadores um pacote de propostas que busca trazer mais organização, segurança e valorização para taxistas, mototaxistas e toyoteiros.

Entre as medidas estão a regulamentação da transferência das outorgas, novas regras para identificação dos profissionais autorizados a atuar no município e a criação de um programa especial para facilitar a regularização de débitos da categoria.

Mais segurança e organização para a categoria

Uma das principais propostas estabelece novas regras para a transferência das outorgas de táxi, mototáxi e lotação coletiva (Toyota Bandeirante).

A partir de fevereiro de 2027, a transferência poderá ser realizada em casos de invalidez do titular ou por interesse do próprio permissionário, podendo ocorrer de forma gratuita ou onerosa, conforme acordo entre as partes.

Quem receber a outorga deverá cumprir todas as exigências legais previstas para os profissionais da categoria, garantindo que o serviço continue sendo prestado por pessoas devidamente habilitadas e autorizadas.

A proposta também estabelece que a transferência poderá ocorrer uma vez a cada 12 meses, com possibilidade de exceções em situações devidamente justificadas e analisadas pelo órgão competente.

Identificação dos profissionais autorizados

Outro ponto importante do projeto é o reforço na identificação dos profissionais que atuam regularmente no transporte alternativo de Santa Cruz.

Condutores que não possuem cadastro no município e que trabalham captando passageiros por meio de plataformas digitais ou aplicativos de mobilidade não poderão utilizar vestimentas, símbolos ou identificações visuais oficiais das categorias, especialmente a jaqueta.

A medida busca facilitar a identificação por parte dos passageiros, fortalecer a fiscalização e diferenciar os profissionais devidamente cadastrados daqueles que não possuem autorização municipal para utilizar a identificação oficial.

O descumprimento da regra poderá resultar em multa administrativa, além de outras sanções previstas na legislação.

A entrega das jaquetas aos mototaxistas cadastrados também passará a ser realizada exclusivamente pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Com isso, o município amplia o controle sobre a identificação visual e facilita o reconhecimento dos profissionais autorizados pela população.

REFIS facilita a regularização de débitos

O pacote de ações também contempla quem possui débitos relacionados aos alvarás de outorga.

A Prefeitura lançou a criação do REFIS dos Transportes Alternativos 2026, programa que oferece condições especiais para a regularização de débitos tributários e não tributários.

A proposta contempla débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2025, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, parcelados ou não. Também poderão ser incluídos débitos ainda não constituídos, desde que confessados espontaneamente.

Para quem optar pelo pagamento em cota única, o programa prevê 100% de desconto sobre juros e multas de mora.
Também haverá condições diferenciadas para quem preferir parcelar.

Prefeitura também garantirá espaço para a categoria

Além das medidas previstas nos projetos de lei, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe também concederá um terreno para a construção da sede da Associação dos Taxistas de Santa Cruz do Capibaribe.

A iniciativa representa mais uma ação de apoio à categoria e cria a perspectiva de um espaço próprio para organização e fortalecimento da associação.

Os dois projetos de lei, que tratam da transferência de outorgas e da criação do REFIS dos Transportes Alternativos 2026, seguem agora para apreciação e votação dos vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.

O candidato ao GDF Kiko Caputo (Novo) afirmou nesta quinta-feira (24) que pretende realizar novos concursos públicos para recompor os quadros da Saúde, Educação e Segurança. A declaração ocorreu em sabatina do Codese-DF.

Segundo Caputo, a falta de profissionais tem provocado sobrecarga entre os servidores. “A gente precisa, por óbvio, recompor essas forças de trabalho com realização de novos concursos públicos”, afirmou.

O candidato também defendeu a redistribuição de servidores para reduzir diferenças no atendimento entre regiões. Ele citou unidades de saúde e escolas com excesso de profissionais enquanto outras enfrentam déficit.

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (24) ao ministro Kassio Nunes Marques, do STF, a suspensão da execução da pena de 27 anos e três meses imposta na ação da tentativa de golpe.

Os advogados alegam que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário, e não pela Primeira Turma, porque os fatos ocorreram durante seu mandato como presidente. O argumento integra revisão criminal relatada por Nunes Marques.

A defesa sustenta que manter a prisão durante a análise pode causar “dano irreparável” caso a condenação seja posteriormente revista. O novo pedido ainda não foi analisado pelo ministro.

O anúncio do candidato a governador João Campos (PSB) sobre a retomada do 13º do Bolsa Família em Pernambuco foi celebrado pelo deputado estadual Sileno Guedes (PSB), que coordenou a implantação do programa no estado entre 2019 e 2022.

Durante os três anos de execução, a iniciativa garantiu quase R$ 500 milhões em repasses para mais de um milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Eu fui o secretário de Estado que implantou esse programa em Pernambuco, atendendo mais de um milhão de famílias. Em três anos, a gente conseguiu garantir quase meio bilhão de reais em uma parcela extra do Bolsa Família para pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destacou Sileno.

Para o deputado, a proposta apresentada por João Campos representa a possibilidade de retomar uma política que teve impacto direto na renda das famílias pernambucanas.

“Por isso, quero parabenizar João Campos, nosso próximo governador, e dizer que estamos junto nesse compromisso”, afirmou o parlamentar.

A aprovação do governador Jerônimo Rodrigues vem crescendo entre os baianos e chegou a 56,1%, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (24) pelo instituto Paraná Pesquisas.

A dez dias da eleição, o índice avançou em relação à pesquisa anterior, realizada em agosto, quando 53,4% dos entrevistados aprovavam a gestão.

Os dados também apontam melhora na avaliação do governo Jerônimo. O percentual de eleitores que consideram a administração ótima ou boa passou de 38% em maio para 42,2% em setembro, o melhor resultado da série histórica do instituto. Em agosto, o índice era de 41,7%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-00759/2026. Foram ouvidos 1,4 mil eleitores entre os dias 21 e 23 de setembro, em 60 municípios. A margem de erro estimada é de 2,7 pontos percentuais.

A Secretaria de Planejamento e Gestão realizou, nesta terça-feira (22), a Audiência Pública do Orçamento Participativo de Serra Talhada.

O encontro reuniu mais de 150 participantes para discutir propostas e definir, de forma coletiva, as prioridades que deverão integrar o orçamento municipal. A iniciativa faz parte do programa Todos por Serra Talhada, que, desde o dia 6 de maio, vem ouvindo a população sobre as principais necessidades de cada região do município.

“O Orçamento Participativo é um instrumento de participação social, em que a gestão chama a população para participar das decisões e das prioridades que serão colocadas no nosso orçamento. Escutando o povo, a gente erra menos.

É por isso que, desde 2021, realizamos o Orçamento Participativo em Serra Talhada”, destacou a secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves.

Durante a audiência, os participantes foram distribuídos em salas temáticas para discutir áreas como educação, saúde, desenvolvimento rural, qualificação profissional, geração de emprego, assistência social, enfrentamento à violência contra a mulher, além de demandas da zona rural, como estradas e acesso à água. Ao longo do processo, foram registradas mais de 6 mil participações da população.

Esta é a sexta edição do Orçamento Participativo no município. Segundo a Secretaria, propostas apresentadas nas edições anteriores contribuíram para ações como a pavimentação de mais de 250 ruas, melhorias nos atendimentos de saúde, reformas e construção de escolas, além da construção e recuperação de praças.

A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a retirada de seis publicações do Instagram e a suspensão temporária do perfil @jaboataoescancarado após considerar, em decisão liminar, que os conteúdos publicados contra a candidata a deputada estadual Andrea Maria Ventura de Medeiros (PSD) ultrapassaram os limites da crítica política.

A decisão foi proferida pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), no processo nº 0603037-95.2026.6.17.0000. A representação foi apresentada pela candidata contra Anderson Gonçalves Ricardo da Silva, apontado no processo como responsável pelo perfil.

Segundo a representação analisada pelo tribunal, as publicações, feitas entre 26 de agosto e 4 de setembro de 2026, continham ataques pessoais, tratamento depreciativo, ameaças e utilização da imagem da candidata em contexto considerado ofensivo.

Ao analisar os conteúdos, o relator concluiu, em caráter liminar, que as manifestações não se restringiam à crítica política ou administrativa.

A decisão cita expressões como “vou bater de cano de ferro”, “é marretada” e “se vier vai levar ovo podre”, além de outras manifestações consideradas depreciativas em relação à candidata.

Para o desembargador, os conteúdos analisados apresentam elementos que, em tese, configuram ameaça e incitação à violência política de gênero, além de ataques à honra e à imagem da candidata e depreciação de sua condição de mulher.

O magistrado também citou o artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata como crime condutas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidata, quando praticadas mediante menosprezo ou discriminação à condição de mulher com finalidade de impedir ou dificultar sua campanha.

Diante do que classificou como gravidade das publicações e risco de repetição das condutas durante o período eleitoral, o TRE-PE determinou a suspensão do perfil @jaboataoescancarado por dois dias.

O Instagram deverá retirar ou tornar indisponíveis os seis conteúdos indicados na decisão no prazo de 24 horas. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 15 mil.

O responsável pelo perfil também foi proibido de republicar os conteúdos retirados ou realizar novas publicações de conteúdo substancialmente equivalente, sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento, além de eventual apuração de crime de desobediência.

Além da remoção dos conteúdos, o TRE-PE determinou que a plataforma preserve os registros relacionados ao perfil e às publicações.

O Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. deverá informar à Justiça Eleitoral se houve contratação de impulsionamento pago para os conteúdos questionados. Caso tenha ocorrido, deverão ser informados os dados da pessoa responsável pela contratação, o valor gasto e o período de impulsionamento.

A candidata também entrou com um processo contra Anderson Gonçalves Ricardo da Silva na Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes. O processo está em tramitação.
0603037-95.2026.6.17.0000 (1) Decisão liminar Anderson 2.pdf

As obras da UPA 24h de Carpina seguem avançando e já apresentam mudanças significativas na estrutura do equipamento de saúde.

A fachada da unidade já está recebendo os serviços de acabamento, enquanto as equipes trabalham na área externa, na interna e nos acessos ao prédio.

Na parte externa, a unidade já conta com a identificação “UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento”, dando forma ao novo equipamento que irá integrar a rede de atendimento de urgência e emergência do município.

Na parte interna, a obra também segue avançando. Novas salas estão sendo estruturadas e recebendo os acabamentos, deixando os espaços cada vez mais preparados para a próxima etapa.

Além da fachada, os trabalhos avançam na área externa, com intervenções no piso, acessos e demais espaços do entorno.

Para a secretária de Saúde, Patrícia Amélia, o avanço da obra representa um passo importante para ampliar a estrutura de atendimento à população. “Estamos acompanhando de perto cada etapa da obra da UPA 24h.

É muito gratificante ver essa estrutura ganhando forma e saber que estamos avançando para entregar à população de Carpina um equipamento que vai fortalecer a nossa rede de urgência e emergência. Nosso objetivo é oferecer um atendimento cada vez mais qualificado, humanizado e próximo das pessoas que precisam do serviço público de saúde.”

A futura UPA 24h deverá reforçar a capacidade de atendimento do município, oferecendo uma estrutura específica para os casos de urgência e emergência e contribuindo para ampliar a assistência à população.

Com o avanço dos serviços, a unidade se aproxima de uma nova fase, enquanto as equipes seguem trabalhando nos acabamentos e na preparação dos espaços que irão receber os atendimentos.

A obra integra o conjunto de investimentos realizados na área da saúde de Carpina e representa mais uma etapa no processo de ampliação e modernização da rede municipal.

A candidata à reeleição ao GDF, Celina Leão (PP), afirmou nesta quinta-feira (24) que pretende ampliar programas de crédito e financiamento para agricultores de Brazlândia. A declaração ocorreu durante campanha na feira da região.

“A gente precisa de acesso a crédito e a financiamento. Nós já temos programas nesse sentido, agora a ideia é ampliar esses programas de crédito ao agricultor”, afirmou.

Celina também defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e citou a atuação da Emater-DF. A governadora afirmou ainda que pretende manter investimentos em pavimentação e melhorias nos acessos às áreas rurais.

Lei sancionada pelo prefeito Victor Marques, nesta quinta-feira (24), reconhece a importância de um dos maiores autores brasileiros de todos os tempos para a cultura e a literatura nordestina, do país e do mundo.

Em reconhecimento à trajetória e legado do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, que inaugurou uma estética literária tão fantástica e heroica quanto nordestina, o prefeito Victor Marques sancionou, nesta quinta-feira (24), a lei que consagra Ariano como “Patrono da Cultura do Recife”, pela defesa, celebração e reinvenção do imaginário poético e popular do povo do Nordeste.

“Acabei de assinar a lei municipal, de autoria do vereador Rinaldo Júnior, que declara o escritor Ariano Suassuna como Patrono da Cultura do Recife. Este é um ato representativo, simbólico e formal de algo que a cidade já vive: Ariano é um grande nome da cultura e da literatura brasileira e recifense.

Fico feliz porque, como pernambucano, filho do Recife e cidadão de São José do Belmonte, pude, enquanto prefeito, assinar algo tão representativo para quem tanto contribuiu para a nossa cultura. É uma forma de fazermos um pouco por ele, depois de tudo o que ele já fez por nós”, declarou gestor recifense.

A nova legislação municipal, de proposição do vereador Rinaldo Júnior (PSB), reconhece a importância e o legado de Ariano Suassuna, grande expoente da cultura brasileira, que chegou a ter seus livros publicados em diversos países do mundo e traduzidos para dezenas de idiomas, como inglês, francês, espanhol, alemão e até polonês.

Além de ter ocupado as cadeiras de número 32, 18 e 35, na Academia Brasileira de Letras, na Academia Pernambucana de Letras e na Academia Paraibana de Letras, respectivamente.

“Estou muito feliz por ter meu DNA nesta história. Eu jamais imaginei, quando criança e estudante de escola pública, que teria a oportunidade de ser vereador do Recife e estar ao lado da família de Ariano Suassuna, propondo uma lei e vendo o prefeito Victor sancioná-la. Para mim, é motivo de satisfação, alegria e orgulho”, afirmou o vereador Rinaldo Júnior.

Artista de muitos predicados, Suassuna foi um intelectual, romancista, dramaturgo, poeta, professor, artista plástico e advogado, que se sagrou um dos mais celebrados defensores e narradores dos saberes e dizeres do Nordeste, representando e apresentando um povo inteiro, com sua literatura realista e fantástica, acesa e colorida pelo sol da cultura nordestina, em toda a sua diversidade e riqueza de temas e tipos, humanidades e profundidades, sabedorias e coragens, graças e desgraças.

“Eu digo que o amor de Ariano pelo Recife é de ‘A a Zélia’. Ele veio estudar no Recife, conheceu Zélia - esposa do escritor - e sua vida foi transformada.

Ariano, que antes dela só escrevia tragédias, foi inspirado por ela a descobrir o riso, a leveza e a graça que marcaram o Ariano que conheci como neto. Com essa lei, temos efetivamente sedimentado, não apenas no coração, mas também na alma do povo recifense, a figura de Ariano como Patrono da Cultura da cidade”, destacou João Suassuna, neto do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna.

Mariana Suassuna, filha de Ariano Suassuna, falou sobre a paixão do pai pelo Recife. “Ele veio muito cedo para o Recife para estudar e era um apaixonado pela cidade. Defendia a cultura do Brasil, de Pernambuco e do Recife com muito amor”, disse.

SOBRE ARIANO SUASSUNA - Ariano Vilar Suassuna nasceu na Paraíba, em 16 de junho de 1927. Filho de João Suassuna e de Rita de Cássia Dantas Villar, Ariano foi o oitavo dos nove filhos do casal.

Passou a primeira infância na cidade de Sousa e, durante a Revolução de 1930, seu pai, ex-governador da Paraíba, foi assassinado no Rio de Janeiro, por motivos políticos. Ariano, então, muda-se com a família para Taperoá, no sertão da Paraíba, onde inicia seus estudos primários. Em 1938, chega ao Recife para recomeçar a vida. E para sempre.

Na capital pernambucana, estuda Direito e começa a carreira artística que o sagraria eterno.

Além de grandes obras, como “O Auto da Compadecida”, livro que virou peça, filme e saga brasileira, Ariano escreveu e ajudou a escrever a história de importantes movimentos políticos, humanitários e culturais, como o Teatro de Estudante de Pernambuco (TEP), o Movimento de Cultura Popular (MCP) e o Movimento Armorial, ao lado de nomes como Hermilo Borba Filho, Paulo Freire e Francisco Brennand.

Atrás dos birôs da cultura pernambucana, não foi só escritor. Atuou ainda como gestor público cultural, chefiando as secretarias de Educação e Cultura, no Governo de Pernambuco e na Prefeitura do Recife.

Orador perspicaz e espirituoso, atuou ainda como professor universitário e autor de inesquecíveis aulas-espetáculo, que até hoje ensinam um povo todo a ser e ter orgulho de ser nordestino, valendo-se das duas armas que Ariano defendia como essenciais para lutar contra o desespero, a tristeza e a morte: “o riso a cavalo e o galope do sonho.”