OAB-PE e FUNAPE renovam Acordo de Cooperação Técnica
Publicado em 17/03/2026 às 15:06

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, assinou nesta segunda-feira (16), junto à presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE), Katharina Florêncio, a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.

 

A assinatura ocorreu na sede da OAB-PE e contou com a participação da presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social (CDSS) da OAB-PE, Leizenery Lins. O acordo tem como objetivo aprimorar o instrumento anteriormente firmado entre a OAB-PE e a FUNAPE, fortalecendo a interlocução institucional e aperfeiçoando o atendimento à advocacia.

 

“Essa parceria representa um avanço relevante ao promover maior eficiência no atendimento aos profissionais da advocacia e contribuir para a celeridade na tramitação de demandas previdenciárias relacionadas aos servidores públicos estaduais. Estamos renovando um acordo que beneficia advogados e advogadas em todo o Estado”, destacou a presidente Ingrid Zanella.

 

Entre as principais medidas previstas estão a disponibilização de atendimento presencial em guichê exclusivo para advogados na sede da FUNAPE, a criação e o fortalecimento de canais digitais de comunicação e atendimento institucional, além da capacitação de servidores para aprimorar a relação institucional com a advocacia.

 

O acordo também prevê a atuação da OAB-PE na orientação e organização da advocacia previdenciária quanto aos fluxos administrativos, bem como o acompanhamento da execução do instrumento para propor melhorias contínuas.

 

“A advocacia sai fortalecida. Com a parceria, são ofertados serviços jurídicos mais eficientes e de maior qualidade para a população que busca amparo legal em questões previdenciárias. Além disso, estamos divulgando ainda mais o canal de atendimento específico da advocacia, um e-mail exclusivo para tratar de requerimentos de benefícios”, enfatizou a presidente da CDSS, Leizenery Lins.

Amupe: Prefeita Elcione Ramos assume vice-presidência da Amupe
Publicado em 17/03/2026 às 15:03

A prefeita professora Elcione Ramos, de Igarassu, e agora vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), esteve presente na posse da presidência da entidade, que passou a ser liderada pelo prefeito de Aliança, Pedro Freitas, que assumiu nesta terça-feira (17).


A posse, na sede da Associação no Recife , que completa 59 anos, contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sua vice Priscila Krause, do secretário de Governo de Igarassu, César Ramos, além de prefeitas e prefeitos, secretários municipais e gestores da administração pública. 


O encontro aconteceu em formato de assembleia extraordinária. Uma das pautas também foi para estabelecer diretrizes sobre cachês artísticos altos. A iniciativa foca na transparência e orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) , diante de valores elevados que impactam as finanças.


Sobre a pauta, a prefeita destacou: “ O momento é de união , levando em consideração cada realidade das cidades. Pernambuco tem que ser jurisprudência para o Brasil”. Quando os municípios são respeitados, o país se fortalece, destacou a prefeita Elcione durante discurso de posse. 


A nova presidência da Amupe assume até fevereiro de 2027.

Humberto aguarda instalação da CPI do Banco Master, assinada por ele desde fevereiro
Publicado em 17/03/2026 às 13:50

Enquanto as investigações sobre o Banco Master avançam no Supremo Tribunal Federal (STF), graças ao trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o senador Humberto Costa (PT) aguarda uma definição do Senado sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), específica cujo requerimento ele assinou desde fevereiro passado. O parlamentar subscreveu a proposta protocolada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), há quase dois meses, quando o caso ficou conhecido como o maior crime contra o sistema financeiro nacional.


O requerimento assinado por Humberto propõe "apurar possíveis crimes financeiros, gestão fraudulenta, manipulação de ativos, emissão de títulos sem lastro, uso de empresas de fachada e violação da legislação bancária, envolvendo o Banco Master S/A, suas subsidiárias, controladores, administradores e empresas coligadas".


Enquanto não chega uma decisão específica da presidência do Senado sobre a instalação da comissão, Humberto Costa atua no Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), colegiado permanente da Casa do qual ele é membro, criado para acompanhar o caso. Simultaneamente, o senador também atua como titular da CPI do Crime Organizado e da CPMI do INSS, onde também tem direcionado esforços para investigar os vínculos da instituição financeira até mesmo com facções criminosas, especialmente o PCC.


"O que está em jogo não é apenas uma suspeita de irregularidade bancária. É um possível esquema que envolve lavagem de dinheiro, crime organizado e até ex-diretores do Banco Central, colocados na instituição pelo governo Bolsonaro, atuando como consultores informais. É um escândalo de grandes proporções, que já está em apuração pela PF, em um processo que corre no Supremo, e que temos buscado contribuir a partir do nosso trabalho no Senado", completa Humberto.


O senador pernambucano tem apresentado requerimentos de convocação e de quebra de sigilos nos colegiados dos quais participa, tentando acelerar o desenrolar das investigações e elucidar fatos ainda não explicados. "O que nos interessa é investigar e chegar aos responsáveis. Não podemos retroceder nesse trabalho", esclarece.

CFOT avança na análise do PLO 3694/2026 e aprova relatório parcial sobre remanejamento orçamentário
Publicado em 17/03/2026 às 13:48

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco avançou, nesta terça, na análise do Projeto de Lei Ordinária nº 3694/2026, de autoria do Poder Executivo. O colegiado aprovou o relatório parcial da matéria, que trata da concessão de um percentual de 20% para o remanejamento do orçamento estadual.


A proposta é considerada estratégica para garantir maior flexibilidade na execução orçamentária por parte do Governo do Estado, permitindo ajustes administrativos diante de demandas emergenciais e da dinâmica da gestão pública.


Presidente da CFOT, o deputado Antonio Coelho destacou a importância de avançar no debate com foco no interesse público. “Em que pese a legitimidade da Assembleia Legislativa de ter buscado, em outro momento, uma observância mais rigorosa do Orçamento estadual, o impasse atual não é agregador. O debate já foi exaurido, está esgotado. Inclusive, muitos já constatam que o povo pernambucano requer que viremos essa página”, afirmou.


Com a aprovação do relatório parcial, o projeto segue tramitando na Casa, dando continuidade ao processo legislativo para deliberação final em plenário.


Durante a reunião, também foi realizada a distribuição dos vetos da governadora à Lei Orçamentária Anual (LOA).

Prefeito Sérgio Colin entrega convite do Festival do Jeans 2026 a Eduardo e Lula da Fonte
Publicado em 17/03/2026 às 13:45

Em agenda oficial realizada no Recife na noite desta segunda (16), o prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), formalizou o convite para o Festival do Jeans 2026 (FJT) aos deputados federais Eduardo da Fonte (PP) e Lula da Fonte (PP). O encontro reforça a parceria política e o apoio da bancada federal ao evento, que é o maior propulsor econômico da região. Através de suas redes sociais, os parlamentares celebraram o convite e enalteceram a relevância de Toritama no cenário nacional, destacando que o município é responsável pela produção de aproximadamente 20% de todo o jeans fabricado no Brasil.


O Festival do Jeans de 2026 está agendado para ocorrer entre os dias 23 e 25 de abril e já gera grandes expectativas no setor têxtil e no público geral. A gestão municipal projeta que esta será a maior edição da história do festival, consolidando a marca da Capital do Jeans com inovação e negócios. "Estamos preparando um evento sem precedentes, que vai mostrar ao Brasil a força do nosso trabalho e a qualidade do que produzimos em Toritama. O apoio dos deputados Eduardo e Lula da Fonte é fundamental para que possamos continuar elevando o patamar do nosso festival", afirmou o prefeito Sérgio Colin.


O cronograma de lançamentos da festa segue em ritmo acelerado. Após a entrega dos convites às autoridades, o próximo grande marco será no dia 26 de março, data em que o prefeito Sérgio Colin anunciará oficialmente a grade completa de atrações artísticas e a programação detalhada de desfiles e exposições. A expectativa é que o anúncio atraia ainda mais investidores e turistas, aquecendo a economia local antes do início das atividades em abril.

Prefeitura do Jaboatão convoca 75 novos servidores concursados para reforçar serviços públicos
Publicado em 17/03/2026 às 12:48

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vai reforçar o quadro de servidores municipais com a convocação de 75 profissionais aprovados em concurso público. A convocação foi publicada no Diário Oficial do município desta terça-feira (17) e contempla diversas áreas da administração, com destaque para os serviços essenciais oferecidos à população.


A maior parte dos novos servidores será destinada à área da Saúde, com profissionais como médicos, médicos generalistas, analistas de saúde, técnicos em enfermagem e farmacêuticos. A chegada desses profissionais vai contribuir para ampliar e qualificar o atendimento nas unidades da rede municipal.


Além da Saúde, a convocação também beneficia outras áreas estratégicas da gestão pública, como Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Procuradoria e Defesa Civil, fortalecendo o funcionamento da máquina pública e a prestação de serviços à população.


O prefeito Mano Medeiros destacou que a chegada dos novos profissionais representa ampliação da capacidade de atendimento e reforço nas políticas públicas sociais do município. “Estamos ampliando nosso quadro com profissionais de diferentes áreas que vão fortalecer os serviços da prefeitura. Teremos reforço na saúde, assistência social e educação. São profissionais que chegam para contribuir com a gestão e melhorar cada vez mais o atendimento à população de Jaboatão”, afirmou.


A convocação faz parte do processo de valorização do serviço público municipal e da estratégia de fortalecimento das equipes que atuam diretamente no atendimento à população.

Avante lança Magalli Novaes como pré-candidata à Avante lança Magalli Novaes como pré-candidata à Câmara Federal
Publicado em 17/03/2026 às 12:30

Garantir os direitos das mães atípicas tem sido uma das principais bandeiras de Magalli Novaes, que confirmou seu nome como pré-candidata do Avante a deputada federal.


De acordo com o presidente estadual da legenda, Sebastião Oliveira, a nova filiada conta com total apoio na defesa dessa pauta, que é uma prioridade. “Sua dedicação e luta incansável por essa causa merecem todo reconhecimento. É um tema que precisa de visibilidade, respeito e, principalmente, de políticas públicas que façam a diferença na vida de tantas famílias”, destacou.


“Meu muito obrigado a Magalli Novaes e a Paraíba Cell por estarem conosco nessa caminhada”, concluiu Oliveira.

Chico Kiko comemora entrega da Ponte Julia Santiago
Publicado em 17/03/2026 às 12:07

O vereador Chico Kiko subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 16, para comemorar a entrega ainda neste mês da Ponte Julia Santiago, anunciada pelo Prefeito João Campos neste final de semana. Praticamente concluída, essa é a maior ponte construída nos últimos 40 anos e vai ligar os bairros de Areias e Imbiribeira. 


“A inauguração da ponte Júlia Santiago, que será entregue ainda este mês é motivo de muito orgulho para mim, por sua importância e por que participei diretamente da luta para conseguir tirar essa obra do papel. O nome desta ponte foi proposto de nosso mandato e é um sonho antigo dos moradores daquela área. Tenho orgulho também de estar do lado certo da história, praticando a boa política que resulta em desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida das pessoas. 


A Ponte Júlia Santiago terá 20,4 metros de largura, com quatro faixas de rolamento, duas faixas exclusivas para pedestres e uma ciclofaixa. As avenidas Tapajós e Engenheiro Alves de Souza também serão alargadas para duas faixas por sentido, com extensões de 908 metros e 1.060 metros, respectivamente. Ambas receberão novo paisagismo e urbanização, que serão concluídas após a finalização da ponte. O projeto também inclui a implantação de uma ciclofaixa bidirecional, 13 novos abrigos de ônibus, melhorias na iluminação pública, requalificação dos passeios com piso em concreto e intertravado, além do plantio de 350 árvores ao longo das vias.


A nova ponte leva o nome de Júlia Santiago, primeira mulher eleita vereadora do Recife, em 1947, e referência na luta pelos direitos dos trabalhadores. A estrutura vai contribuir diretamente para a fluidez do trânsito e a integração entre importantes corredores da cidade. Com a conclusão do projeto, o tempo de deslocamento entre pontos como a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e o Conjunto Residencial Ignez Andreazza poderá ser reduzido em até 40%, beneficiando milhares de pessoas que circulam diariamente pela região.

Prefeitura de Serra Talhada discute construção do Plano Municipal de Segurança Pública
Publicado em 17/03/2026 às 10:29

Representantes da gestão municipal de Serra Talhada se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/03) para discutir a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública. Participaram do encontro o secretário de Governo, Alan Pereira, o procurador-geral do município, Cecílio Tiburtino, e o diretor jurídico, Antônio Guerra. A reunião teve como foco o alinhamento institucional e jurídico das ações voltadas à segurança no município.


Durante o encontro, Cecílio Tiburtino destacou a necessidade de que todas as medidas previstas no plano estejam em conformidade com a legislação vigente. “Nosso compromisso é assegurar que cada medida prevista no Plano esteja em plena conformidade com a Constituição e com a legislação federal. A segurança pública é um direito fundamental, e cabe ao município atuar de forma preventiva e integrada, sempre respeitando os limites legais e fortalecendo a confiança da população nas instituições”, afirmou.


A discussão também abordou a importância de integrar políticas preventivas, educativas e sociais na construção das estratégias de segurança. A proposta é que o plano dialogue com as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e responda às demandas identificadas no município.


Para o secretário de Governo, Alan Pereira, o documento deve orientar ações estruturadas para o fortalecimento da segurança local. “Este Plano é mais do que um documento administrativo: é um pacto social. Queremos que Serra Talhada avance em políticas de prevenção, inclusão e proteção, garantindo que o crescimento da cidade seja acompanhado por qualidade de vida e segurança para todos”, declarou.


Segundo os participantes da reunião, o Plano Municipal de Segurança Pública será estruturado com base em evidências, participação social e respaldo jurídico, com o objetivo de orientar políticas públicas voltadas à promoção de um ambiente urbano mais seguro. A reunião também serviu para discutir o planejamento para audiência pública, de segurança pública, que vai ocorrer na Câmara de Vereadores, com dia e horário a definir.

Comissão da Mulher da Alepe define vencedores do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher 2026
Publicado em 17/03/2026 às 10:20

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Delegada Gleide Ângelo (PP) comandou a reunião da colegiado para escolher as gestões vencedoras da 13ª edição do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher. A premiação reconhece administrações municipais que se destacam na implementação de ações afirmativas de gênero. Neste ano, 33 municípios participaram da disputa, distribuída em quatro categorias, de acordo com a população. 


Após uma análise minuciosa, que envolve critérios como ações nas áreas de saúde, empreendedorismo, finanças, educação e segurança — além de práticas e soluções inovadoras e criativas para tais ações — foram definidos como vencedores os municípios de Riacho das Almas, administrado pelo prefeito Dió Filho (PSDB), na categoria de até 25 mil habitantes, e Toritama, do progressista Sérgio Colin, entre 25 mil e 50 mil habitantes. Já a cidade de Serra Talhada, da prefeita Márcia Conrado (PT), foi a vencedora na categoria entre 50 mil e 100 mil habitantes; e Recife, administrada pelo socialista João Campos, venceu na categoria de cidades com mais de 100 mil moradores.


“Fico muito honrada e satisfeita em conduzir mais uma avaliação do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, porque essa iniciativa comprova que é possível fazer política pública para mulheres com comprometimento, respeito e responsabilidade. Reconhecer essas gestões é também incentivar que mais municípios fortaleçam suas redes de proteção, ampliem oportunidades e coloquem a vida das mulheres no centro das prioridades. Afinal, o compromisso com a vida das mulheres é de todos”, destacou a parlamentar.


Além da Delegada, também integraram a comissão avaliadora a deputada Dani Portela (PT), vice-presidente do colegiado, a deputada Simone Santana (PSB), a superintendente de Formação em Gênero da Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco, Débora Cerqueira, e a diretora executiva da OSC Mulheres Guerreiras de Camaragibe, Ceça Santos. A cerimônia de entrega dos certificados será realizada no próximo dia 6 de abril, no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.