A governadora em exercício Priscila Krause vistoriou, nesta quinta-feira (11), as obras do Canal do Fragoso, no município de Olinda, Região Metropolitana do Recife. Com investimentos, oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, na ordem de R$ 330 milhões, estão sendo realizados serviços para pavimentação das vias às margens do canal e revestimento. Além disso, em parceria com a Prefeitura de Olinda, está sendo realizado um mutirão de limpeza para retirada de baronesas e desassoreamento do canal. 

A governadora em exercício visitou os trechos 3 e 4 da obra. “Aguardada há mais de dez anos, a maior obra de drenagem e mobilidade da Região Metropolitana está em ritmo acelerado e sua conclusão e entrega são compromissos do Governo Raquel Lyra. Essa é uma obra complexa, que atende grande parte da população de Olinda e vai mitigar as enchentes tão recorrentes para quem mora nessa região”, ressaltou Priscila Krause.

A atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) conseguiu destravar trâmites administrativos que emperravam a execução do contrato em virtude de problemas de execução com a empresa anterior. O trecho 3 foi retomado com serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo das vias marginais ao canal, no trecho entre a rua Bom Jardim até a Avenida Sérgio G. Vasconcelos. Além disso, estão previstas ligações com as ruas já existentes e construção de lajes de transição. Em outro trecho, está sendo feito o alargamento e revestimento do canal até a ponte de Rio Doce.

De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, o Governo do Estado tem garantido a retomada das obras de todos os trechos que estavam com algum problema. “Já estamos licitando o último trecho que, inclusive, já foi homologado e está em fase de contratação, para que possamos entregar um grande equipamento para a população”, finalizou o gestor.

Depois do saneamento, da pavimentação, chegou a vez da iluminação. É assim que a administração do Prefeito Lero, trabalha e entregou a população do Distrito de Pão de Açúcar a iluminação da maior rua do Distrito, a Avenida José Juventino. 

As obras fazem parte do Maior Programa de Pavimentação e de Iluminação que vem sendo realizado pelo Governo Municipal. A Avenida soma mais de oitocentos metros de pavimentação ligando o centro do Distrito até a BR 104, sentido Vila do Socorro. 

“Mais um sonho da população que conseguimos realizar. Uma grande obra que com muita responsabilidade, transparência e trabalho concluímos: do saneamento, a pavimentação até a iluminação. E não para por aí. Os programas seguem transformando pra melhor a vida dos nortetaquaritinguenses”, comemorou o Prefeito, Lero. 

Em meio às comemorações do Dia do Prefeito, nesta quinta (07), os deputados federais Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte (PP/PE) estiveram com o ministro Wellington Dias no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, que sinalizou positivamente ao seu pedido de criação, em todas as cidades de Pernambuco e do Brasil, de centros unificados de inclusão e atendimento aos autistas. Estes centros funcionarão com profissionais especializados, como terapeutas e psicólogos. Acompanharam os dois parlamentares o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PP/PE) e a primeira-dama e secretária municipal de Educação, Nalva Veras (PP/PE).

“Neste dia do prefeito estivemos com o ministro junto com o prefeito Edmilson Cupertino fazendo uma solicitação para todos os prefeitos de Pernambuco”, salientou Eduardo da Fonte. A secretária Nalva Veras aproveitou a oportunidade e também pediu ao ministro a abertura de mais CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Esses locais ofertam atendimento às famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram os seus direitos violados, além de idosos e pessoas com deficiência. O prefeito Edmilson Cupertino (PP/PE) agradeceu o apoio geral assegurado pelo ministro Wellington Dias a Moreno.

Nova Secretaria visa ampliar infraestrutura e promover logística aquaviária do País

Pela primeira vez, o Brasil contará com uma Secretaria dedicada exclusivamente à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das hidrovias. Nesta quinta-feira (11), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN), o que representa um importante avanço na gestão do transporte aquaviário no país.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de abril, por meio do Decreto nº 11.979, trazendo mudanças significativas para o funcionamento do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor). A SNHN terá a responsabilidade de propor, implementar, monitorar e avaliar a política nacional de transportes, abrangendo os setores de hidrovias, instalações portuárias públicas de pequeno porte, bem como a navegação marítima e interior.

Silvio Costa Filho destacou que a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação é mais um estímulo para impulsionar o desenvolvimento econômico regional do Brasil, além de promover um sistema de transporte mais eficiente e integrado. "A agenda hidroviária pode ser uma nova agenda, com o novo modal de transporte, que dialoga com o Meio Ambiente, com a competitividade para diminuir o custo logístico operacional. A gente está estimulando a indústria naval para que possamos fomentar novas cadeias produtivas, estimulando o setor produtivo". 

O Ministro ainda ressaltou a necessidade de investimento em dragagens. "A gente precisa criar essa integração (Órgãos) cada vez maior porque o ministério vai investir mais de R$ 500 milhões nesse ano em dragagens, a exemplo da dragagem de Benjamin Constant, tendo em vista a gente vai ter o olhar para a visão estratégica do novo moldado do transporte através das hidrovias, mas nós queremos ter também através dessa secretaria um olhar para a agenda também de dragagens para a gente poder ter um olhar para a sustentabilidade", finalizou. 

Costa Filho ainda destacou que o desafio para os próximos meses é avançar no Plano Geral de Outorgas Hidroviárias principalmente: 

Hidrovia do Rio Madeira

Hidrovia do Tapajós

Hidrovia Amazonas/Barra Norte

Hidrovia do Paraguai

Hidrovia Brasil-Uruguai

Hidrovia do Tocantins

Secretário

O ministro Silvio Costa Filho, durante a cerimônia, anunciou o nome do secretário Nacional de Hidrovias e Navegação. O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, Dino Antunes Dias Batista, será o responsável por assumir a Secretaria. Com uma carreira dedicada ao serviço público e especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental, o novo secretário traz uma ampla experiência nos setores de navegação e hidrovias. O 

Em seu discurso, Dino Antunes, destacou a importância do trabalho conjunto das iniciativas público e privadas. "Não dá para gente ter resultados diferentes se a gente fizer tudo igual e eu acho que as concessões hidroviárias serão sim uma grande resposta para dar uma perenidade para as nossas hidrovias. Realmente criar hidrovias no Brasil e não apenas rios navegáveis. A gente precisa realmente andar nessa agenda que é colocar a iniciativa privada para trabalhar junto conosco no desenvolvimento de hidrovias", reforçou.

A secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori ressaltou que "é a primeira vez, a gente consegue ter uma secretaria que vai tocar especificamente essa pauta e com certeza que é a pauta que a gente tem que focar". 

Números

O País tem hoje 20 mil quilômetros de hidrovias economicamente navegáveis, com potencial para chegar aos 42 mil quilômetros. Somente em 2023, cerca de 126 milhões de toneladas de cargas foram movimentadas na navegação interior. Importante destacar ainda o papel fundamental da sustentabilidade no transporte hidroviário. Por exemplo, seriam necessários 258 vagões, ou 515 carretas, para transportar o equivalente a um comboio de barcaças. O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, pretende investir no modal, cerca de R$ 4,1 bilhões do novo PAC até 2026.

Prioridades da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação

Infraestrutura Hidroviária: planos anuais de dragagem; dragagem para enfrentamento da estiagem 2024 no Norte; concessões; 

Impacto social: construção, recuperação e manutenção de IP4s; parcerias com governos locais; transporte de passageiros–viabilização de acesso ao FMM;

Planejamento: Plano Setorial Hidroviário; monitoramento da estiagem e preparação para ação tempestiva;

Ressarcimento: regularização do fluxo de recursos para as contas vinculadas, com solução dos processos entre a RFB e o MPor;

Segurança Hidroviária: articulação com MJ, Marinha e Forças de Segurança Estaduais; apoio vindo das concessões.

Nesta quarta-feira (10), em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog, a governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, que está cumprindo agenda em Brasília, deixou claro que não guarda mágoa do senador Fernando Dueire, que - depois de muitas conversas -, acabou na base de apoio do prefeito do Recife João Campos, juntamente com o seu partido, MDB.

“Ele desde o primeiro momento se colocou à disposição [do Governo de Pernambuco] em vários momentos importantes, quando por exemplo foi relator do empréstimo da operação de crédito que Pernambuco tomou no Senado. Também em outras operações de crédito que virão e a gente está trabalhando para isso”, destacou Krause.

A governadora em exercício reforçou que Dueire “é um senador que sempre aponta caminhos e soluções para os problemas de Pernambuco. Ele me confidenciou algumas ações que tem programado para as próximas duas semanas, reforçando o compromisso com Pernambuco”, destacou.

Mesmo tendo perdido o apoio político de Dueire em Pernambuco, Priscila mostrou que ela, Raquel Lyra e o governo estadual ainda têm muitas coisas para construírem juntos. “A gente tem muito que utilizar ele, no bom sentido, pela capacidade que ele tem de articulação aqui em Brasília, em todos os setores da política e da administração pública”, pontuou.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Comando Militar do Nordeste realizam uma Ação Cívico Social , neste sábado (13), das 8h às 16h, no Mirante Henrique Dias, do Parque Nacional dos Guararapes, ao lado da Praça da Bandeira. Este mutirão de serviços é uma celebração da Semana do Exército Brasileiro.

O Exército Brasileiro instalará um Hospital de Campanha fornecendo atendimento em clínica médica, oftalmologia e dermatologia, juntamente com testes para COVID, Hepatite, HIV, avaliação de Hanseníase e Citologia. Além desses serviços médicos, a Prefeitura oferecerá mais de 30 serviços gratuitos, incluindo atendimento odontológico, exames de mamografia, consultas clínicas, emissão do cartão SUS, inscrição e renovação do CadÚnico, orientações do Procon sobre direitos do consumidor, apoio da Agência do Trabalhador com orientações do seguro desemprego e informações sobre IPTU e ITBI.

Para tornar o evento mais inclusivo e atrativo para todas as idades, haverá uma exposição de material militar para as crianças, uma área kids com brinquedos infláveis, distribuição de pipoca e algodão doce, além de um show com a Tia Carla. A Feira Solidária do Município estará presente, oferecendo artesanato e alimentos. O entretenimento musical será garantido com apresentações da banda de música do Comando Militar do Nordeste e do Conservatório Instituto Artes Sol Maior, com o tema "Sinfonia: Uma Homenagem à Vida".

Para facilitar o acesso da população ao evento, a Cootrape (Cooperativa de Permissionários de Transporte Público de Passageiros do município) disponibilizará transporte gratuito, a partir das 8h, a cada hora, até às 19h, para as seguintes rotas: Igreja Padre Geraldo, Terminal Córrego das Rosas, ambos no bairro de Jardim Jordão, e da Praça localizada abaixo do Viaduto Geraldo Melo, (Pecom), em Prazeres.

Mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypt

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Exército Brasileiro estão unindo esforços em uma importante iniciativa de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. Com a participação de setenta Agentes de Combate às Endemias e setenta soldados, será realizado um mutirão para inspecionar imóveis na Avenida Córrego da Batalha, no bairro de Guararapes. O objetivo é identificar e tratar possíveis focos de reprodução do mosquito, impedindo a proliferação das larvas. Essa ação será realizada das 8h às 13h.

Os soldados participantes receberam um treinamento recente promovido pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, com o intuito de capacitá-los a atuar em conjunto com os Agentes de Combate às Endemias do município no controle das arboviroses.

As inscrições para o Congresso são gratuitas, abertas ao público e podem ser feitas através do site amupe.org/congresso

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza entre os dias 15 e 17 de abril, o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Pernambuco. A programação promete ser rica e diversificada, abordando uma série de temas fundamentais para as administrações municipais, dentre elas as salas temáticas dedicadas à discussão da excelência na educação, Sistema Único de Assistência Social (Suas) e programas sociais, todas às 14h, no dia 16 de abril.

A mesa temática ‘Educação: Excelência na Gestão por Resultados’ contará com explanações da presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), Andreika Asseker; do diretor executivo da Associação Bem Comum do Ceará, Veveu de Arruda Neto; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Marilson Dantas; e da especialista em educação e chefe do escritório do Unicef Recife, Verônica Bezerra. 

Os trabalhos na sala ‘Excelência na Gestão do Suas: Renda, Inclusão e Proteção Social’ ficarão por conta do secretário de Desenvolvimento Social de Pernambuco, Carlos Eduardo Braga Farias; do secretário de Assistência Social de Aracaju, Valdiosmar Vieira; da diretora de Gestão do CadÚnico, Ieda Castro e da presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Regina. 

Na sala ‘Programas Sociais de Cidadania e Desenvolvimento’ destacam-se as presenças do delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo Oliveira, do coordenador do programa Moradia Legal/TJPE, Gleydson Bento, do secretário executivo de Combate à Fome de Pernambuco, Felipe Gabriel e da secretária executiva de Assistência Social de Pernambuco, Andreza Pacheco. Por outro lado, na mesa ‘Tecnologias Inovadoras e de Segurança para a Gestão Municipal’ participarão o gerente de departamento de Negócio do Serpro, Carlos Alexandria; o professor da UFPE, Hermano Perreli e o superintendente Nacional de Segurança da Caixa Econômica Federal, Saulo Pessoa.

A governadora em exercício Priscila Krause vistoriou, nesta quinta-feira (11), as obras do Canal do Fragoso, no município de Olinda, Região Metropolitana do Recife. Com investimentos, oriundos do Governo do Estado e do Governo Federal, na ordem de R$ 330 milhões, estão sendo realizados serviços para pavimentação das vias às margens do canal e revestimento. Além disso, em parceria com a Prefeitura de Olinda, está sendo realizado um mutirão de limpeza para retirada de baronesas e desassoreamento do canal. 

A governadora em exercício visitou os trechos 3 e 4 da obra. “Aguardada há mais de dez anos, a maior obra de drenagem e mobilidade da Região Metropolitana está em ritmo acelerado e sua conclusão e entrega são compromissos do Governo Raquel Lyra. Essa é uma obra complexa, que atende grande parte da população de Olinda e vai mitigar as enchentes tão recorrentes para quem mora nessa região”, ressaltou Priscila Krause.

A atual gestão da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) conseguiu destravar trâmites administrativos que emperravam a execução do contrato em virtude de problemas de execução com a empresa anterior. O trecho 3 foi retomado com serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo das vias marginais ao canal, no trecho entre a rua Bom Jardim até a Avenida Sérgio G. Vasconcelos. Além disso, estão previstas ligações com as ruas já existentes e construção de lajes de transição. Em outro trecho, está sendo feito o alargamento e revestimento do canal até a ponte de Rio Doce.

De acordo com o diretor-presidente da Cehab, Paulo Lira, o Governo do Estado tem garantido a retomada das obras de todos os trechos que estavam com algum problema. “Já estamos licitando o último trecho que, inclusive, já foi homologado e está em fase de contratação, para que possamos entregar um grande equipamento para a população”, finalizou o gestor.

O Centro é uma iniciativa conjunta entre a prefeitura com as secretarias de saúde, educação, cultura e assistência social

O reconhecimento da Prefeitura do Brejo da Madre de Deus como município com Boas Práticas de Gestão Pública Municipal pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) pelo segundo ano consecutivo destaca o compromisso contínuo com a excelência administrativa. O destaque vai para o Atendimento Multiprofissional Especializado (AME), que conquistou o prêmio na categoria Saúde pela segunda vez consecutiva.

O AME é uma iniciativa conjunta da prefeitura em colaboração com as secretarias de saúde, educação, cultura e assistência social. O centro oferece uma variedade de serviços destinados a crianças e adolescentes que necessitam de acompanhamento especializado, contando com uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, Neuropediatria e Psiquiatria.

Além disso, o AME destaca-se como referência no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo uma infraestrutura moderna e equipamentos especializados para garantir um atendimento de qualidade às crianças e adolescentes que necessitam desses serviços.

“Para mim enquanto gestor é gratificante ver o fruto desse sonho que é acolher e cuidar dessas famílias que por anos seguiram desamparadas, só chegamos aqui porque temos seriedade não apenas na implantação de politicas sérias de saúde, mas na sua manutenção, ampliação e eficácia dos nossos serviços. Nosso AME não apenas envolve múltiplos profissionais de todas as áreas, mas uma atenção humana para com nosso povo”, destaca o prefeito Roberto Asfora. 

A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (9), da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de estimular investimentos no setor de energias renováveis no país, além de promover redução na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros.

Para Priscila Krause, dois pontos são destaques na nova medida assinada: “O primeiro é uma redução de aproximadamente três e meio por cento na tarifa de luz a todos os brasileiros, e o outro é a prorrogação dos incentivos fiscais para projetos de energia renovável. Isso é fundamental para o Nordeste, e especialmente para Pernambuco, diante do nosso potencial e de todas as ações e preparação que estamos fazendo para que o Estado receba esses projetos. São novos investimentos, tecnologia de ponta e geração de emprego e renda. Junto a isso, o leilão das linhas de transmissão vai possibilitar que a energia produzida em Pernambuco chegue a outras localidades do país, fazendo girar a economia”, destacou Priscila Krause.

A medida provisória tem foco na segurança energética e prevê a atração de projetos de energia limpa no Brasil, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Esse investimento, segundo o governo federal, será de cerca de R$ 165 bilhões e tem potencial de gerar 400 mil empregos. O objetivo da MP é promover justiça tarifária, segurança energética e transição energética justa.

A mudança vai antecipar recursos da desestatização da Eletrobrás que podem ser utilizados pela União para diminuir o endividamento das distribuidoras estaduais de energia. Além disso, a medida prevê a manutenção dos descontos concedidos a projetos de energias renováveis que ainda não estão em operação.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a medida estimula o crescimento nacional, com fortalecimento das produções de energias renováveis. A medida deve viabilizar mais de 30 GW de energia limpa e renovável no Brasil, a partir da eólica, solar e biomassa. Além disso, haverá a redução na conta de energia dos brasileiros entre 3,5% e 5%. "Esse é mais um passo nas políticas públicas que fortalecem o país como protagonista global da transição energética. A governadora Raquel Lyra nos apresentou investimentos já aprovados em torno de R$ 9 bilhões e mais de 20 mil empregos em projetos de energia eólica e solar em Pernambuco. E a medida também vai promover alívio na conta de luz das famílias brasileiras", afirmou o ministro.

De acordo com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a MP vai promover redução das desigualdades regionais. “Esse é um dia de colheitas de bons frutos no nosso país. É a construção de uma nação mais justa socialmente, com menos disparidade a nível de desenvolvimento das nossas regiões”, registrou o ministro.

Também estiveram presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além dos governadores do Amapá, Clécio Luís, do Ceará, Elmano de Freitas, e do Piauí, Rafael Fonteles, e do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital.