A assessora do senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), Maria de Fátima Bezerra Castro, negociou, em 2023, emendas parlamentares com o miliciano Robson Calixto, conhecido como "Peixe", um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
O gabinete do presidenciável teria enviado, por meio de emendas, R$ 199 mil ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio, no bairro de Taquara, no Rio de Janeiro. A área é conhecida pelo domínio dos mandantes da morte da parlamentar, o ex-deputado Chiquinho Brazão e o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Rio de Janeiro) Domingos Brazão.
As informações e as mensagens foram divulgadas, ontem, pelo jornal o Estado de S. Paulo, e confirmadas pelo Correio. Nas mensagens, extraídas do celular de Calixto, em março de 2024, a assessora, identificada nos contatos como "Fafá Flávio Bolsonaro", o aconselhou a encontrar Flávio pessoalmente para cobrar as emendas.
Além disso, Maria de Fátima convidou Chiquinho Brazão e Peixe para uma cerimônia de entrega de coletes balísticos, em outubro de 2023. Em outra mensagem, a assessora pediu quatro ingressos para o desfile das campeãs no camarote Arpoador. A PF classificou o episódio como um pedido de "vantagem indevida".
Por meio de sua assessoria de imprensa, Flávio comentou que a emenda estava dentro dos "critérios técnicos do Ministério do Esporte". O senador argumentou que, após o envio da emenda, a responsabilidade pelo recurso é da entidade.
"A emenda foi destinada dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte. A entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados. A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei", diz a nota. As conversas com Calixto e Maria de Fátima não foram comentadas pela assessoria.
Segundo a PF, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que parte dos recursos repassados ao instituto no Rio de Janeiro foi utilizada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios donos da entidade.
As negociações fazem parte da investigação Operação Emendatio, deflagrada pela Polícia Federal em julho deste ano, que apura o esquema de desvio de emendas parlamentares federais destinadas a organizações no Rio de Janeiro, que colocou Calixto novamente como alvo de investigação. Até o momento, o nome de Flávio não havia sido revelado nas investigações.
Caso Marielle
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os irmãos Brazão a 76 anos e três meses de prisão, cada, por comandarem o plano que matou a vereadora. Já Calixto foi condenado a nove anos por organização criminosa armada junto com os mandantes do crime.
Em 2018, a vereadora e o motorista Anderson Gomes foram assassinados por uma submetralhadora, atirada pelo ex-policial Ronnie Lessa. O ataque foi motivado pelas ações que a parlamentar fazia em áreas dominadas pela milícia no Rio. Marielle trabalhava com lideranças comunitárias, o que contrariava a atuação da milícia dos irmãos Brazão. Os dois comandavam um esquema de grilagem e loteamento irregular. Com informações do Correio Braziliense.
