A senadora Damares Alves (Republicanos) recebeu, nesta quinta-feira, 28, o título de cidadã pernambucana em solenidade realizada no Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A homenagem foi proposta pela deputada federal Clarissa Tércio (PP) ainda durante seu mandato como deputada estadual. Após a eleição de Clarissa para a Câmara Federal, em 2022, a tramitação da matéria passou a ser conduzida pelo deputado estadual Pastor Júnior Tércio (PP).

Damares foi titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos durante o governo Bolsonaro. Sua gestão priorizou a defesa da primeira infância, o combate à pedofilia e o investimento conselhos tutelares por todo o Brasil, como forma de aprimorar os cuidados das crianças e adolescentes.

A cerimônia foi presidida pelo deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) e reuniu lideranças políticas e religiosas. Compuseram a mesa o pastor Francisco Tércio, presidente das Assembleias de Deus Novas de Paz em Pernambuco; o pastor Jonathans Lins, da Rede Esperança; o pastor André Luiz, da Assembleia de Deus Vida Nova; além dos deputados Pastor Júnior Tércio, Clarissa Tércio e da senadora Damares Alves.

Durante sua fala, Coronel Alberto Feitosa destacou a trajetória pública de Damares Alves e seu posicionamento firme em defesa dos valores que acredita. O parlamentar ressaltou o trabalho realizado pela senadora enquanto ministra de Estado e afirmou que Pernambuco já a considera uma irmã.

“A ministra é uma das referências de compromisso naquilo em que acredita. A senhora já é nossa irmã em Pernambuco”, declarou.

O deputado Pastor Júnior Tércio afirmou que a homenagem possui um significado que vai além do reconhecimento institucional e destacou a influência de Damares na trajetória política de Clarissa Tércio. Segundo ele, a senadora abriu caminhos para mulheres conservadoras na política nacional.

“Há algo espiritual em tudo isso. Louvo a Deus por ser o autor dessa honraria. Damares foi inspiração para Clarissa. Você foi João Batista para a política, porque vimos em Vossa Excelência uma garra, uma força, algo bom. Pernambuco reconhece uma trajetória marcada por fé, serviço público, coragem e dedicação às causas mais sensíveis”, afirmou.

O Pastor Francisco Tércio ressaltou o compromisso de Damares com os mais vulneráveis, especialmente crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social.

“É uma honra para nós, pernambucanos, testemunhar sua coragem, dedicação e desempenho em favor daqueles que não têm voz. Uma pernambucana para a glória de Deus”, declarou.

Já a deputada Clarissa Tércio relembrou a atuação social de Damares Alves muito antes da vida partidária e destacou sua presença em comunidades carentes, aldeias indígenas e abrigos de crianças. Clarissa também ressaltou a atuação da então ministra em apoio aos Conselhos Tutelares de Pernambuco, com envio de veículos e recursos para fortalecer o trabalho de proteção à infância.

“Damares Alves não entrou na política pela porta da elite. Ela entrou pela porta dos humildes. Muita gente minimiza o trabalho dos Conselhos Tutelares, mas quem conhece sabe a importância deles. Muitas vezes, o Conselho Tutelar é a última barreira que impede um abuso”, afirmou Clarissa.

Em um dos momentos mais emocionantes da solenidade, Damares Alves agradeceu a homenagem e afirmou considerar Clarissa e Pastor Júnior Tércio como “filhos políticos”. A senadora prometeu honrar o povo pernambucano e disse que atuará em defesa do estado no Senado Federal.

A homenageada também relembrou sua trajetória pessoal e reforçou sua luta histórica contra a pedofilia e os abusadores de crianças. Durante a solenidade, a senadora apresentou dados atualizados sobre os casos de violência sexual infantil no Brasil e voltou a defender políticas mais duras de combate aos crimes contra crianças e adolescentes.

“Vou me unir aos parlamentares desse estado e serei serva desse estado. Pernambuco, irei honrar muito vocês. No Senado, irei me oferecer para cuidar e buscar o melhor para esse estado maravilhoso”, declarou.

A senadora ainda dedicou a homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Só Deus e uma pessoa como Bolsonaro para fazer o que fez. No dia 1º de janeiro de 2019, ele assinou minha posse e me colocou para ser mãe de 52 milhões de crianças no Brasil”, declarou.

Durante a celebração dos 11 anos da União de Mães de Anjo (UMA) em Pernambuco, entidade que atua na defesa dos direitos de crianças e mães afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, foi declarado apoio à pré-candidatura do deputado federal Eduardo da Fonte ao Senado e à reeleição do deputado federal Lula da Fonte.

A presidente da instituição, Germana Soares, destacou o compromisso histórico dos parlamentares com a causa das famílias acometidas pela síndrome.

“Eduardo e Lula sempre caminharam ao lado das mães e das crianças da nossa causa. Foram anos de luta, diálogo e compromisso para garantir direitos, dignidade e respeito às famílias. O que conquistamos até aqui tem a participação direta deles, e é por reconhecer esse trabalho sério e humano que declaramos nosso apoio para que possam continuar avançando em defesa dos nossos filhos e das nossas mães”, afirmou Germana Soares.

Em uma conquista histórica para milhares de famílias brasileiras, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/2023, garantindo pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, além de indenização de R$ 50 mil.

A vitória contou com atuação decisiva do deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), relator da proposta e atual segundo-secretário da Câmara dos Deputados, e do deputado federal Eduardo da Fonte, autor do projeto e um dos principais defensores da pauta desde o início da mobilização nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar alterações na Lei de Improbidade Administrativa aprovadas pelo Congresso em 2021. Com a decisão, apenas condutas expressamente previstas na legislação poderão ser enquadradas como atos de improbidade administrativa.

O tribunal também manteve o entendimento de que a responsabilização exige comprovação de dolo, ou seja, intenção de cometer a irregularidade. A lei prevê sanções como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e ressarcimento de danos ao erário.

Os ministros ainda decidiram que sócios, acionistas e diretores de empresas beneficiados indiretamente por atos de improbidade podem ser responsabilizados. Parte do julgamento foi adiada após pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O empresário Luciano Hang, dono da Havan, criticou a proposta aprovada pela Câmara que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele afirmou que a medida elevará os custos das empresas e poderá afetar o comércio.

Segundo Hang, a mudança pode aumentar despesas entre 15% e 20%, com impacto nos preços ao consumidor. O empresário também criticou regras da CLT relacionadas às escalas de trabalho no varejo.

O dono da Havan informou ainda que visitará o Paraguai em junho para avaliar oportunidades de expansão internacional da rede. Ele citou incentivos fiscais e a presença de empresas brasileiras no país vizinho.

O presidente Lula solicitou a ministros e auxiliares um levantamento sobre os impactos econômicos da decisão dos Estados Unidos de classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas, segundo a Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, o governo avalia possíveis efeitos da medida sobre investimentos estrangeiros, turismo e o sistema financeiro. Os ministérios da Fazenda, da Justiça, o Itamaraty e a Advocacia-Geral da União foram acionados para elaborar análises e encaminhamentos.

Nos bastidores, integrantes do Planalto também discutem a resposta política ao episódio. A estratégia em estudo é associar a medida à atuação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro nos Estados Unidos e reforçar o discurso de defesa da soberania nacional.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) agradeceu nesta sexta-feira (29) ao secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, pela decisão de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar respondeu a uma mensagem de Rubio sobre a medida e afirmou que o combate às facções exige cooperação entre os países afetados. “O povo brasileiro agradece”, escreveu.

O anúncio foi feito pelo Departamento de Estado dos EUA, que justificou a classificação com base na atuação das organizações criminosas além das fronteiras brasileiras. A decisão foi divulgada nesta semana pelo governo norte-americano.

Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Belo Jardim deu mais um passo importante na promoção do direito à moradia digna, inclusão social e segurança jurídica para famílias belo-jardinenses. Foram entregues mais de 300 títulos de propriedade para moradores dos bairros Cohab I e II, e Tereza Mendonça. A ação, integra a Semana Nacional Solo Seguro, do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Governo de Pernambuco, parceiros da prefeitura nesta iniciativa que tem transformado a vida das pessoas, por meio do Programa A Casa Agora é Minha.

O prefeito Gilvandro Estrela celebrou o momento e enfatizou que ações como essa tem mudando a realidade do povo belo-jardinense. “É motivo de alegria poder entregar essas escrituras públicas às 332 famílias que se regularizaram e agora tem um pedaço de chão pra chamar de seu. Com trabalho, boa vontade e determinação, a nossa gestão tem cuidado de cada um, e tem colocado Belo Jardim no rumo do desenvolvimento”, declarou.

O Programa A Casa Agora é Minha tem como foco assegurar o direito à moradia legalizada, contribuindo para o desenvolvimento urbano e social do município. A iniciativa já beneficiou moradores dos loteamentos Frei Damião e Tereza Mendonça, com a entrega de aproximadamente 400 títulos de propriedade. Nesta nova leva do programa, as escrituras entregues foram para 82 beneficiários da Cohab I; 99 beneficiários da Cohab II; e 151 beneficiados do Tereza Mendonça, totalizando 332 títulos de propriedade concedidos.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que além da entrega dos títulos de propriedade, trouxe outras ações em prol dos belo-jardinenses como: a Inauguração do Terminal Rodoviário; a Assinatura de Autorização para início das obras da Quadra Poliesportiva do 15º Batalhão da Polícia Militar; a Assinatura do Termo de Cessão do Terreno para implantação de uma Creche Municipal; além da assinatura do PE Produz, para Construção do Centro de Artesanato do Sítio Rodrigues.

A ex-prefeita de Casinhas e pré-candidata a deputada federal, Juliana de Chaparral (União Brasil), participou de uma grande reunião seguida de jantar com moradores e lideranças políticas do município de Paudalho, na Mata Norte pernambucana. O encontro, ocorrido na quarta-feira (27 de maio), contou também com a presença do ex-prefeito de Olinda e pré-candidato a deputado estadual, Professor Lupércio (PSD), que faz dobradinha política com Juliana na região.

A agenda foi articulada pelo vice-prefeito de Paudalho, Thiago Moreira, que recebeu os aliados com uma ampla mobilização política e forte participação popular. O evento reuniu lideranças locais, apoiadores e representantes de diversos municípios da Mata Norte e do Agreste.

Durante o encontro, Professor Lupércio destacou a parceria política construída ao lado de Juliana e a importância da união do grupo para fortalecer projetos voltados ao desenvolvimento de Pernambuco. "Dia de participar de um jantar de gratidão ao lado do nosso amigo e parceiro Thiago Moreira. Também estivemos junto da pré-candidata a deputada federal Juliana de Chaparral. Foi ótimo estar com vocês, fortalecendo amizades, parcerias e caminhando juntos por um propósito maior", afirmou.

O vice-prefeito Thiago Moreira também ressaltou o perfil político da ex-prefeita de Casinhas e destacou a atuação de Juliana em defesa das mulheres e do interior pernambucano. "Ela quando se afasta da Prefeitura de Casinhas para disputar essa cadeira lá na Câmara Federal é para poder continuar ampliando ainda mais sua luta em defesa das mulheres e de uma política que possa desenvolver não apenas o Agreste, mas também toda a região da Mata Norte", declarou.

A agenda contou ainda com as presenças da vice-prefeita de Tracunhaém, Áurea Galdino; do ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Carpina, Bruno Ribeiro; além do prefeito de Casinhas, Lúcio Silva, que também acompanhou o encontro político. A movimentação reforça o avanço das articulações de Juliana de Chaparral em municípios da Mata Norte, região considerada estratégica dentro da sua pré-campanha rumo à Câmara Federal.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira (29), a transferência do ponto facultativo do dia de Corpus Christi, 4 de junho, para a véspera do São João, a ser comemorado no dia 23 de junho.

Com a alteração, o dia 4 de junho será de expediente normal. No dia 23 de junho, a medida vale para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, com exceção dos serviços cujo funcionamento seja indispensável, garantindo a continuidade do atendimento à população.

A pré-candidata a deputada federal Juliana de Chaparral (União Brasil) voltou a cumprir agenda política no município de Palmares, na Mata Sul pernambucana, na última quarta (27 de maio), ao lado do vereador Guga Leão (PT), importante aliado político na cidade, e da deputada estadual Roberta Arraes (PP), que faz dobradinha com Juliana no município.

A programação incluiu visitas institucionais, entrevistas e ações sociais voltadas à proteção animal e ao apoio às famílias atípicas. Um dos momentos da agenda foi a passagem pelo Instituto Quatro Patas, entidade apoiada por Guga Leão e que promove ações de cuidado, acolhimento e castração de cães e gatos no município. Durante a visita ao mutirão de castração, Juliana destacou a importância de políticas públicas voltadas à causa animal e defendeu ações de proteção e conscientização.

"Os animais, assim como as crianças, são seres frágeis e merecem cuidado, proteção e respeito. Essa é uma das causas pelas quais irei lutar: desenvolver políticas públicas voltadas à proteção, ao cuidado e à preservação dos animais. Infelizmente, ainda existem pessoas que maltratam seres tão dóceis, e precisamos combater isso com conscientização, fiscalização e ações efetivas", afirmou.

O grupo também visitou a APAE Palmares, onde conheceu projetos voltados ao acolhimento e apoio de mães atípicas e pessoas com deficiência. A agenda ainda incluiu entrevista concedida à Rádio Cultura FM de Palmares e um encontro com lideranças políticas locais para discutir estratégias de fortalecimento do grupo político no município. O prefeito de Casinhas, Lúcio Silva, também acompanhou a agenda.