João Paulo Costa participa de reunião pública da OAB-PE sobre os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor
Publicado em 29/10/2026 às 19:20

O deputado estadual João Paulo Costa participou, na manhã desta quinta-feira (29), de uma reunião pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), em alusão aos 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O encontro reuniu representantes de instituições e órgãos que atuam na defesa dos direitos dos consumidores.

Durante a reunião, o parlamentar compartilhou a experiência do seu mandato na criação e condução da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que idealizou e preside pelo segundo biênio consecutivo.

João Paulo Costa destacou a importância da articulação entre as instituições para fortalecer as ações de proteção ao consumidor e ampliar a efetividade das políticas públicas voltadas à garantia desses direitos.

“Foi uma oportunidade de compartilhar a nossa experiência na Alepe e reforçar a importância do trabalho conjunto entre as instituições. Acreditamos que é por meio do diálogo e da cooperação entre os órgãos que atuam na defesa do consumidor que vamos conseguir avançar ainda mais nessa pauta e garantir mais proteção aos pernambucanos”, destacou o deputado.

O parlamentar tem a defesa dos direitos do consumidor como uma das áreas de atuação do seu mandato, buscando fortalecer a legislação, ampliar o diálogo institucional e contribuir para que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor sejam cada vez mais respeitados em Pernambuco.

OAB-PE prestigia o lançamento do Motor de Intimações Automatizadas do TJPE
Publicado em 29/10/2026 às 19:15

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, participou, nesta quinta-feira (29), do lançamento do Motor de Intimações Automatizadas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A nova ferramenta tecnológica permite a expedição automática de intimações após a assinatura de decisões judiciais e representa um avanço na modernização dos serviços do Judiciário, com potencial para agilizar a tramitação dos processos e o trabalho da advocacia.

O lançamento ocorreu no Gabinete da Presidência do TJPE, no Palácio da Justiça, no Recife, e contou com a presença de magistrados, servidores e representantes de instituições do sistema de Justiça. A mesa de abertura foi conduzida pelo presidente do TJPE, o desembargador Francisco Bandeira de Mello, e o sistema foi apresentado pelo juiz José Faustino, assessor especial de TI do Tribunal.

Para a presidente da OAB-PE, a iniciativa contribui para uma Justiça mais célere e eficiente, com reflexos diretos na rotina dos profissionais da advocacia e na garantia dos direitos dos cidadãos.

“Esse é um passo importante para tornar a Justiça pernambucana mais ágil e eficiente. A automatização das intimações reduz etapas burocráticas, otimiza o trabalho das equipes e permite que a advocacia tenha mais celeridade no acompanhamento dos processos. Quando investimos em tecnologia para superar entraves e reduzir o tempo de espera, fortalecemos o acesso à Justiça e contribuímos para uma prestação jurisdicional mais efetiva para toda a sociedade”, destacou Ingrid Zanella.

O Motor de Intimações Automatizadas atuará nas situações previamente configuradas no sistema. Com a ferramenta, após a assinatura de uma sentença, o magistrado poderá dar início imediato à comunicação das partes, sem a necessidade de execução manual dessa etapa por um servidor. O mesmo procedimento será aplicado aos acórdãos e às decisões terminativas proferidas em segundo grau de jurisdição.

De acordo com o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, a implantação da ferramenta representa um avanço significativo no processo de modernização do TJPE. “Cada uma dessas intimações leva algum tempo para chegar até o servidor e até que ele lance no sistema. Agora, com o Motor, isso vai ser instantâneo. A ideia é dar velocidade e aproveitar melhor a força de trabalho”, ressaltou.

Com informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Simão Durando entrega a nona creche de Petrolina em 2026 e amplia acesso à educação infantil no N-9
Publicado em 29/10/2026 às 19:10

Petrolina chegou à marca de nove creches entregues em 2026 com a inauguração de mais uma unidade no Projeto Senador Nilo Coelho, no N-9. Nesta quarta-feira (28), o prefeito Simão Durando entregou a Creche Nossa Infância Maria Gorete Sá Almeida, ampliando o acesso à educação infantil e oferecendo às famílias um novo espaço de cuidado e aprendizagem.

Durante a entrega, Simão destacou que a ampliação da rede municipal faz parte do compromisso de fortalecer a educação desde os primeiros anos de vida. “Já são mais de 107 creches em período integral, 45 em meio período e mais de 220 unidades escolares para atender nossas crianças. Essa é a missão que tracei para minha vida: preparar a base e o futuro das próximas gerações”, afirmou o prefeito.

A creche recebeu o nome de Maria Gorete Sá Almeida, em reconhecimento à sua história junto à comunidade do N-9. A solenidade contou com a presença do prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, genro da homenageada, acompanhado da esposa, a primeira-dama Luciana Gonçalves, filha de Maria Gorete.

Ao destacar a escolha do nome, Simão ressaltou que a creche representa não apenas um espaço de aprendizagem, mas também de cuidado e proteção. “Ela ficou conhecida na comunidade pela simplicidade, pela alegria, pela generosidade e pelo acolhimento. Sua casa estava sempre de portas abertas para crianças, familiares e moradores. Não havia nome mais justo para uma creche que vai receber nossas crianças com profissionalismo, carinho e, principalmente, amor”, declarou.

A unidade inicia as atividades com capacidade para atender 60 crianças, de 6 meses a 3 anos, em três turmas que contemplam as etapas de Berçário, G1, G2 e G3. A partir de 2027, o atendimento será ampliado para 75 crianças, com quatro turmas. O espaço funciona em imóvel adaptado para a educação infantil e contará com professores, auxiliares de crianças e professor recreador para acompanhar as atividades pedagógicas e o desenvolvimento dos pequenos.

A rede municipal conta atualmente com 107 unidades de educação infantil em tempo integral e 45 em meio período. Na educação básica, o município também possui 19 escolas em tempo integral, duas delas entregues neste ano. A previsão é que o planejamento para 2027 traga novas entregas na educação, ampliando as oportunidades de aprendizagem e o atendimento às famílias petrolinenses.

Hospital Municipal de Toritama registra nascimento de 6 bebês em um único dia e reforça avanços na saúde do município
Publicado em 29/10/2026 às 19:05

A saúde de Toritama segue avançando e se consolidando como referência no Agreste pernambucano. O Bloco Cirúrgico Municipal registrou nesta semana o nascimento de mais 6 bebês, consolidando uma rotina que já se tornou constante todas as quartas na rede pública. O serviço garante às famílias a oportunidade de vivenciar esse momento especial na própria cidade, com estrutura adequada, segurança e atendimento humanizado do pré ao pós-operatório, sem a necessidade de deslocamento para outros municípios.

A movimentação no setor cirúrgico ganhou um brilho ainda mais especial com a realização da Semana do Bebê. A pequena Ayla Maitê veio ao mundo às 8h25, esbanjando saúde com 3,055 kg e 50 cm, e conquistou o título oficial de "Bebê Prefeita 2026" por ser a primeira criança a nascer durante a programação oficial. A chegada da criança reforça as políticas públicas do município voltadas à promoção, proteção e assistência integral à primeira infância logo nos primeiros momentos de vida.

O prefeito Sérgio Colin comemorou a constância dos procedimentos e o marco festivo para a saúde municipal. "É uma alegria imensa ver que a realização de partos na nossa cidade tornou-se uma rotina semanal consolidada. Ver a nossa Bebê Prefeita de 2026 nascer com toda a assistência e saber que mais seis famílias estão celebrando em casa com saúde e dignidade nos mostra que estamos no caminho certo. Nosso compromisso é continuar investindo e trabalhando forte para fazer de Toritama uma referência em saúde e cuidado humanizado em todo o estado", declarou o gestor.

Agressão contra mulheres torna candidatos inelegíveis, diz TSE
Publicado em 29/10/2026 às 19:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), que condenações por lesão corporal contra a mulher podem levar à inelegibilidade, quando enquadradas na categoria de crimes contra a vida prevista na legislação.

A Corte também pediu ao Congresso Nacional que atualize a lei para incluir expressamente a restrição a condenados por violência contra a mulher.

O entendimento foi firmado durante um recurso apresentado por João Francisco de Assis Neto, que pretendia disputar uma vaga de deputado federal por Alagoas este ano. Os ministros rejeitaram o recurso e mantiveram a decisão que impediu sua candidatura.

Relator do caso, o ministro Dias Toffoli afirmou que o tribunal não criou uma nova hipótese de inelegibilidade, mas interpretou o alcance das regras já existentes. Ele citou mudanças legislativas aprovadas em 2024 que aproximaram os enquadramentos legais do feminicídio e da lesão corporal contra a mulher por razões de gênero. Os ministros Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques acompanharam o entendimento.

A proposta de encaminhar um apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado para alterar a Lei de Inelegibilidades partiu do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A intenção é transformar o entendimento jurisprudencial em previsão expressa na legislação.

Um projeto de lei complementar sobre a inelegibilidade de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher já tramita no Senado. A proposta prevê restrição por oito anos após o cumprimento da pena, em casos de condenação definitiva, mas está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde maio de 2025.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a Corte não estava legislando, mas interpretando normas vigentes antes de uma atualização pelo Congresso.

Defesa aponta 657 arquivos modificados no celular de Vorcaro após prisão
Publicado em 29/10/2026 às 18:30

A defesa de Daniel Vorcaro apresentou nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma análise técnica que identifica registros de modificação em 657 arquivos e de criação de outros 436 no celular do banqueiro depois de sua prisão, em novembro de 2025. O documento, elaborado pelo perito Marcos Monteiro, assistente técnico da defesa, questiona os procedimentos de preservação e extração dos dados que passaram a integrar as investigações do caso Banco Master.

As modificações foram identificadas em arquivos com registros datados de 18 de novembro de 2025, um dia depois da prisão de Vorcaro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Naquele momento, o iPhone 17 Pro do empresário já estava sob custódia policial.

Entre os 657 arquivos com registros de modificação, 59 são bancos de dados que podem armazenar diversas informações, incluindo mensagens, registros de utilização do aparelho e dados de aplicativos.

Já entre os 436 arquivos criados após a apreensão, a análise identificou 222 arquivos de configurações do sistema, 94 arquivos de imagem e cinco bancos de dados.

O levantamento foi realizado a partir do material disponibilizado pela Polícia Federal à defesa e examinado pelo assistente técnico.

Arquivos com datas posteriores à perícia

Outro ponto destacado pela defesa envolve arquivos com registros de modificação posteriores à própria extração dos dados.

O exame do celular foi realizado em 19 de novembro de 2025. Apesar disso, a análise encontrou 340 arquivos com datas de modificação em 13 e 14 de maio de 2026, quase seis meses depois.

Segundo a defesa, não foram disponibilizados elementos técnicos suficientes para explicar a origem desses registros.

A existência dessas datas, entretanto, não comprova que os arquivos tenham sido alterados diretamente no aparelho após a extração. Para determinar o motivo das diferenças, seria necessário examinar os dados originais e os procedimentos de processamento utilizados.

O relatório também ressalta que os registros identificados não permitem estabelecer quem realizou eventuais operações, se houve intervenção humana deliberada ou qual foi a natureza das modificações.

Defesa questiona preservação das provas

Na petição apresentada ao STF, no âmbito do Inquérito 5.026, os advogados afirmam que a análise foi solicitada porque Vorcaro não reconhece a veracidade de parte dos conteúdos extraídos do celular e posteriormente divulgados.

A defesa sustenta que há falhas na documentação sobre a apreensão e o manuseio do aparelho. Segundo o documento, não foram encontrados registros suficientes para reconstituir todos os procedimentos realizados entre a prisão do banqueiro e a extração dos dados.

Os advogados também afirmam que solicitam, desde fevereiro, acesso aos arquivos originais utilizados na perícia.

A defesa pede que o STF determine a preservação dos dados brutos, com os respectivos registros técnicos, e sua disponibilização para uma análise independente.

Celular está no centro da investigação

O aparelho apreendido com Vorcaro se tornou uma das principais fontes de informações das investigações do Banco Master.

A partir dos dados extraídos, a Polícia Federal identificou mensagens, documentos e registros de contatos do banqueiro com autoridades e empresários.

Entre os materiais divulgados estão conversas atribuídas a Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes, além de documentos relacionados a contratos entre empresas ligadas ao Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado.

A divulgação das informações provocou uma crise no Supremo e uma disputa entre ministros pelo acesso à íntegra dos arquivos.

Em setembro, após questionamentos apresentados ao presidente do STF, Edson Fachin, a Polícia Federal afirmou que o material original permanecia integralmente sob custódia da corporação, com a cadeia de custódia documentada e os lacres preservados.

Na ocasião, a PF informou também que tinha condições técnicas de produzir cópias idênticas dos dados extraídos para os gabinetes dos ministros.

A nova análise apresentada pela defesa não comprova adulteração deliberada de provas, mas questiona se o material disponibilizado permite verificar de maneira independente a integridade e a totalidade dos dados extraídos. Com informações da Jovem Pan.

"O Rio de Janeiro que se cuide porque o Recife já ultrapassou e agora vai abrir distância", diz prefeito Victor Marques ao anunciar atrações do Réveillon 2027
Publicado em 29/10/2026 às 18:20

Em breve coletiva de imprensa após anunciar as principais atrações do Réveillon 2027, o prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), destacou, nesta quinta-feira (29), como uma das novidades para este ano a adoção de uma programação mais "robusta", com artistas nacionais e locais, muitos dos quais, segundo ele, nordestinos e "filhos da terra". Apesar de não ter divulgado números oficiais em relação à expectativa de público e o impacto econômico do evento, o prefeito assegurou que a meta é surpreender positivamente ano após ano.

Em conversa com as equipes do Blog do Alberes Xavier e da Rede Pernambuco de Rádios, disse que o réveillon da capital pernambucana tem como principal característica a organização. As apresentações gratuitas nas areias da praia do Pina acontecerão nos dias 26, 27 e 31 de dezembro.

"Quem teve a oportunidade de vir nos anos anteriores percebeu que a prefeitura gastou bastante energia para garantir que a circulação estivesse adequada, que a segurança estivesse adequada, que as pessoas pudessem curtir a festa em paz", destacou.

Em seguida, o prefeito ressaltou os impactos positivos para a cadeia produtiva não apenas da cidade, mas do estado como um todo, a partir da realização de um dos principais eventos do calendário festivo do país.

"Quando a gente fortalece a grade de atrações, sabemos que mais pessoas virão para o Recife nesses dias de festa, o que consequentemente fortalece todo um ciclo econômico. Por exemplo, o aumento no número de solicitações de corridas no transporte por aplicativo, de vendas no comércio varejista de roupas e calçados, de consumo em bares e restaurantes, de hospedagem em hotéis e pousadas. Todo mundo inserido nesse ciclo sai beneficiado", pontuou.

Ao final, após ser questionado sobre um possível recorde de público, Victor brincou: "costumo brincar dizendo que o réveillon do Rio de Janeiro que se cuide porque o Recife já ultrapassou e agora vai abrir distância".

Advogados pedem investigação da PF sobre uso de brasão em carta de Flávio Bolsonaro
Publicado em 29/10/2026 às 18:10

Um grupo de advogados solicitou à Polícia Federal (PF) a investigação do uso de símbolos oficiais em uma carta divulgada por Flávio Bolsonaro nesta quarta-feira (28).

O documento teve três versões, incluindo uma com o brasão de 1889 e a inscrição “Estados Unidos do Brazil”. Os advogados alegam possível uso indevido de símbolo público.

O grupo pede a preservação dos arquivos para identificar os responsáveis e o envio do caso ao STF. O crime apontado prevê pena de dois a seis anos de prisão. Dados do Metrópoles.

“Hoje posso dizer que temos obras em tudo o que é canto, integrando a cidade de ponto a ponto”, diz Gena Lins
Publicado em 29/10/2026 às 18:10

“Nossa cidade hoje é referência para toda a região em muitos aspectos. Temos investimentos significativos em áreas como educação, saúde, infraestrutura e inclusão. Os desafios são muitos, mas a vontade de acertar e seguir avançado são ainda maiores”. A fala é de Gena Lins, do PP, prefeito de Taquaritinga do Norte, que na manhã desta quinta-feira, dia 29, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier.

No programa Gena falou dos avanços que têm ocorrido na Capital do Café ao longo do período em que ele governa o município. “Tudo o que se coloca, tudo aquilo que é feito é muito importante, até mesmo porque até um dia desses essa mesma cidade carecia de investimentos básicos. Hoje posso dizer que temos obras em tudo o que é canto, integrando a cidade de ponto a ponto”, disse o prefeito.

Para finalizar o prefeito falou sobre a ligação de Taquaritinga do Norte a Santa Cruz do Capibaribe, através da comunidade do Algodão. A estrada que liga as cidades está sendo pavimentada, 90% dela pela gestão de Gena. “Trata-se de uma obra que vai mudar a realidade de um povo que passou tantos anos no sofrimento, com dificuldades severas para ir e vir. Essa foi uma das primeiras e grandes obras da nossa administração”.

Gildo Dias alcança 53% de aprovação em enquete do Blog do Alberes Xavier
Publicado em 29/10/2026 às 17:50

O prefeito de Sairé, Gildo Dias, obteve 53% de aprovação em enquete realizada pelo Blog do Alberes Xavier nos stories do Instagram. O levantamento faz parte das consultas que busca registrar a opinião dos internautas sobre a atuação dos gestores municipais em diferentes regiões de Pernambuco.

A participação nas enquetes permite saber a percepção dos seguidores sobre as administrações municipais e o trabalho desenvolvido pelos prefeitos pernambucanos.