Nota Pública – OAB Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco acompanha com preocupação a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras importantes instituições da República.

Em um Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da Constituição, das leis e dos mecanismos de controle institucional. A relevância das funções exercidas exige, ainda mais, transparência, responsabilidade e absoluto compromisso com a ética e a preservação da credibilidade das instituições.

A OAB Pernambuco defende que os fatos sejam rigorosamente apurados, de forma independente e transparente, com a adoção de todas as providências institucionais cabíveis. A apuração deve alcançar quem quer que seja, sem privilégios, mas também sem prejulgamentos, assegurando o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.

A advocacia não pode se omitir diante de situações que possam comprometer a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Nesse sentido, a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, estará presente, na próxima quarta-feira (9), na reunião do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao lado dos presidentes das demais Seccionais.

Na ocasião, a OAB levará ao presidente do STF a preocupação da advocacia brasileira e defenderá uma resposta institucional firme, transparente e compatível com a gravidade dos fatos, além de buscar informações sobre as providências que estão sendo adotadas.

A OAB Pernambuco reafirma seu compromisso histórico com a Constituição, a democracia, a independência da advocacia e o fortalecimento das instituições republicanas.

Quando a credibilidade das instituições está em jogo, a advocacia tem o dever de se posicionar. E a OAB Pernambuco estará presente.

Foto: OAB-PE

O presidente da Câmara de Vereadores de Toritama, Zé Neto, do PP, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira, dia 03, ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao portal. Ele falou sobre os trabalhos que têm sido desenvolvidos no Legislativo da Capital do Jeans e também falou sobre política partidária.

Segundo Zé Neto, a Câmara de Toritama vive dias de paz e tranquilidade. “Sem sombra de dúvidas é uma das melhores legislaturas de todos os tempos”, disse ele. Na sequência o vereador revelou a data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2027/2028. “Faremos no próximo dia 14 de outubro a eleição para o novo biênio. Fazemos a lei, portanto temos que cumprir a lei”.

Para finalizar, o presidente falou sobre a viabilidade eleitoral do ex-prefeito Edilson Tavares, que neste ano disputa a eleição como candidato a deputado federal. “Eu não tenho dúvidas de que ele será eleito. Edilson sabe trabalhar e sabe buscar os apoios necessários. Ele tem competência e capacidade para transformar Pernambuco, assim como já fez por Toritama. Tenho certeza de que o Polo de Confecções se orgulhará de eleger Edilson Tavares”.

“Conversamos com ele, traduzimos para ele como Bezerros faz política, como conduzimos nosso trabalho na cidade. Combinamos então com ele que ele seria o nosso candidato a deputado federal”. A fala é de Lucielle Laurentino, prefeita de Bezerros, que na manhã desta quinta-feira, dia 03, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao portal.

No programa a prefeita falou do processo de escolha do candidato a deputado federal Ricardo Teobaldo, do Podemos, para receber o apoio do seu grupo na cidade. Lucielle Laurentino deixou claro que a escolha pelo nome de Ricardo Teobaldo passou pelo crivo de Mendonça Filho, do PL, candidato ao Senado Federal.

“Teobaldo é um nome novo na nossa cidade, mas que já participou de eventos conosco, está nas ruas conosco e que está sendo muito bem acolhido pelo povo de Bezerros. Ele é alguém que entende que precisamos arregaçar as mangas para alcançarmos objetivos importantes para Bezerros”, disse a prefeita no programa.

Em comício realizado nesta quinta-feira (03.09) no distrito de Tupy, em Canhotinho, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco e candidato à reeleição, deputado Álvaro Porto ( MDB), afirmou que os moradores do município terão a chance de escolher um candidato a governador que não vai virar as costas para eles.

Destacando que Canhotinho saberá votar em gente da terra para deputado estadual e deputado federal - referindo-se, respectivamente, a ele e a Gabriel Porto (PSB) -, Álvaro lembrou que o ex-prefeito do Recife e candidato ao governo João Campos (PSB) está comprometido com o seu grupo político e reconhecerá a confiança da população, diferentemente da atual gestora estadual.

“A gente sabe que, há quatro anos, Canhotinho foi quem deu suporte ao governo que está aí. E esse governo virou as costas para Canhotinho”, disse, relembrando a mobilização eleitoral que comandou no município e em outras localidades do Agreste Meridional em favor da candidatura da atual governadora. “Mas isso são águas passadas e está chegando um novo momento. Daqui a trinta dias, a gente vai ter a oportunidade de eleger um governador que realmente tem alinhamento com a gente”, frisou. “Fomos iludidos, mas Pernambuco dará uma resposta e esta resposta começará por Canhotinho”, completou.

Porto informou que ontem (quinta, 03) mesmo esteve bairro do Vasco da Gama, no Recife, e pode comprovar a transformação que a gestão de João Campos promoveu no local e em tantos outro altos e comunidades da capital. “Fui acompanhado de Gabriel e do futuro governador João Campos e a gente viu de perto a alta qualidade do trabalho que foi feito no Recife”, disse.

Dividindo o palanque com prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (Republicanos), o deputado destacou ainda que a gestão do município, que já é reconhecida pela excelência, vai avançar a patamares bem mais altos com o auxílio do mandato de Gabriel Porto na Câmara dos Deputados e do apoio do governo que será conduzido por João Campos.

Ao discursar, a prefeita endossou a necessidade dos canhotinhenses votar em Álvaro e Gabriel. “Devemos unir forças para trabalhar e votar nos candidatos que tem essa ralação de amor e compromisso com a cidade. E também no nosso candidato a governador que vai promover mudanças que Pernambuco precisa, João Campos”, disse.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, nesta quinta-feira (3), à 4ª edição do Jaboatão Motor Fest, no Parque da Cidade, em Prazeres. O evento, que segue até sábado (5), já se consolidou como um dos maiores encontros de motociclistas da Região Metropolitana e do Estado, reunindo apaixonados por duas rodas de diferentes localidades, além de famílias e admiradores da cultura motociclista.

A programação de abertura contou com apresentações das bandas Esquadrão de Cristo, Yuri Melo e Banda e Entre Nós. No intervalo entre as atrações, um momento especial marcou a noite: a realização de um mini culto de agradecimento e oração para os motociclistas, promovendo a confraternização e a fé entre os participantes.

O público também pôde circular pelos estandes de revenda de motos e acessórios, pela praça de alimentação com diversas opções gastronômicas e pela Feirinha da Gente, espaço dedicado aos empreendedores locais. O parque de diversões garantiu a diversão das crianças e completou a estrutura do festival.

O prefeito Mano Medeiros ressaltou o impacto positivo do evento para o turismo e a economia do município. "O Jaboatão Motor Fest é parte do calendário da cidade e é uma grande celebração para os apaixonados por motocicletas. Estamos muito felizes em receber motociclistas do Jaboatão, de Pernambuco e de outros estados, movimentando o comércio, a rede de serviços e mostrando as potencialidades do nosso município. É um evento para toda a família, com muita música, lazer e segurança", afirmou.

O grande destaque do festival, no entanto, são as motocicletas. Dos mais variados tamanhos, cilindradas e designs, elas atraem olhares e fazem os visitantes passarem longos períodos apreciando cada detalhe, desde o acabamento estético até as especificações técnicas de potência e desempenho.

Natural de Caruaru, o comerciante Renato Ferraz pilotou sua moto até Jaboatão para prestigiar o evento e reencontrar amigos que a paixão sobre duas rodas lhe trouxe. "É um grande grupo de amigos, e esse evento em Jaboatão já faz parte desse amor que temos pelas motos", disse.

A Feirinha da Gente também foi uma das atrações de destaque, apresentando as novas barracas do projeto, que incentiva empreendedores locais a comercializarem seus produtos em diferentes pontos da cidade. A empreendedora Doloures Aquino, que vende caldinhos no local, comemorou a estrutura do evento. "Já vim em outros anos e é sempre muito bom participar. Está tudo muito organizado e agora, com essas novas barracas lindas, é que vamos vender muito mais", afirmou.

A programação continua nesta sexta-feira (4), a partir das 19h, com as bandas Mister’s da Inclusão, Making Rock e Pé de Jambo. No sábado (5), último dia do festival, o público poderá acompanhar, a partir das 15h, o treino livre para o 1º Campeonato Jaboatão dos Guararapes de Wheeling, além de uma apresentação artística de manobras com a Equipe 081. A partir das 19h30, sobem ao palco Downtown Band, Nine Six e, fechando o evento em grande estilo, a banda Tihuana.

A Prefeitura de Agrestina, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, ontem (3), a entrega de dois importantes equipamentos de saúde à população: a Unidade Básica de Saúde José Alves da Silva (UBS Zé de Mãezinha), totalmente requalificada, e o novo Centro de Fisioterapia Olivaldo Amaro da Silva. As inaugurações reuniram autoridades municipais, familiares dos homenageados e moradores da comunidade.

A UBS José Alves da Silva recebeu melhorias em toda a sua estrutura, proporcionando mais conforto, acolhimento e melhores condições de trabalho para os profissionais. A unidade conta com recepção, sanitários, copa, sala de curativos, sala de atividades coletivas, sala de acolhimento multiprofissional, além de consultórios médico, de enfermagem e odontológico, todos requalificados.

A unidade atende moradores da Cohab e dos bairros Miguel Arraes, Deus é Fiel, Santo Antônio, Alfedrão e Treze, além dos moradores do Sítio Perneira, ampliando o acesso aos serviços de atenção básica para a população dessas localidades.

Já o Centro de Fisioterapia Olivaldo Amaro da Silva chega como o mais novo espaço de reabilitação do município. A unidade foi totalmente modernizada e equipada com recursos próprios da Prefeitura, contando com equipamentos de excelência para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado.

O centro disponibiliza serviços de fisioterapia motora, neurológica e ortopédica, com uma ampla equipe de fisioterapeutas. O atendimento também contempla moradores da zona rural. Para garantir maior acessibilidade, a unidade ainda oferece transporte gratuito aos pacientes que apresentam dificuldade de locomoção.

“É um momento de muita gratidão poder entregar essas duas unidades, bonitas, modernas e aconchegantes, para cuidar cada vez melhor da saúde dos nossos munícipes. Especialmente o nosso Centro de Fisioterapia, que foi todo modernizado e conta com equipamentos de alto nível, comparados à clínicas particulares”, destacou o prefeito Josué Mendes.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o ex-prefeito do Recife e candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, João Campos, garantiu a construção de quatro novos hospitais no estado como proposta para descentralizar o atendimento especializado e reduzir o deslocamento de pacientes do interior para a capital, bem como zerar a fila de cirurgias na Região Metropolitana (RMR).

De acordo com o socialista, as unidades serão construídas na divisa entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes, na RMR; um na cidade de Caruaru, no Agreste, voltado ao atendimento de crianças; um em Araripina e outro em Petrolina, ambos no Sertão.

"A lógica é zerar a fila [de atendimentos] na Região Metropolitana enquanto os do interior irão garantir que qualquer cidadão pernambucano vai estar a no máximo duas horas de distância de um hospital de alta complexidade. Assim garantiremos que a saúde consiga efetivamente chegar à casa de quem precisa", detalhou.

Em entrevista ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, o senador Humberto Costa (PT) voltou a destacar a manutenção de uma relação institucional com a governadora Raquel Lyra (PSD), mas garantiu que pertence a um grupo político distinto e que a aliança com ex-prefeito do Recife e candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), passa por uma aliança histórica entre PT e PSB, sob a anuência do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E disse acreditar que o socialista "tem todas as condições de fazer muito mais pelo estado".

"Fizemos [PT e PSB] uma aliança política que, por si só, já é histórica. Nossos partidos estão juntos há anos e, ressalto, o PSB foi o primeiro partido a declarar apoio à candidatura à reeleição do presidente Lula. E essa é uma aliança que naturalmente se replica em Pernambuco. Estamos unidos por entendermos que João, que foi um excelente prefeito para o Recife, vai ter condições de fazer muito mais por Pernambuco, seguindo um entendimento feito local e nacionalmente. Tenho uma relação institucional com a governadora Raquel Lyra, mas fazemos parte de grupos políticos diferentes", observou Humberto.

Questionado sobre a adesão de prefeitos aliados ao Palácio do Campo das Princesas à sua candidatura à reeleição para o Senado, o petista disse que as declarações de apoio são enxergadas como um reflexo de sua trajetória política. "Recebo com frequência a visita de gestores públicos e busco sempre apoiá-los em suas reivindicações, seja por meio da destinação de emendas parlamentares ou buscando recursos junto aos ministérios, e sem nunca pedir apoio eleitoral, o que, naturalmente, acaba por criar relações positivas".

Ainda sobre as décadas de atuação na vida pública e partidária, Humberto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e exerceu cargos tanto no Legislativo quanto no Executivo, garantiu que há ações e recursos dos mandatos exercidos em cada cidade do estado. E defendeu a continuidade do mandato na Casa Alta por mais oito anos.

"Já fui vereador, deputado estadual e deputado federal. Fui secretário das Cidades do Governo de Pernambuco, quando criei o CNH Popular e as Academias da Cidade. Fui ministro da Saúde, quando criei programas como o Samu, o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente. E quero continuar ao lado do presidente Lula para intensificar as articulações, por exemplo, pela retomada integral das obras da ferrovia Transnordestina e do Canal do Sertão, assim como obras de duplicações de estradas federais no Agreste", pontuou o senador.

Ex-prefeito de Xique-Xique ocupou cargo na gestão Bruno Reis, na Prefeitura de Salvador, por indicação de ACM Neto.

Um escândalo envolvendo R$ 8,9 milhões atinge um dos principais integrantes da campanha de ACM Neto ao Governo da Bahia. O ex-prefeito de Xique-Xique, Reinaldinho Braga, atual coordenador da campanha do candidato, foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) a devolver o valor por danos causados aos cofres públicos do município.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (3), também aplicou multa de R$ 6 mil e determinou o envio de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apuração de eventual prática de ato ilícito.

O processo analisou a contratação da Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde (Coopasaud) para terceirização de profissionais de saúde. No período, a Prefeitura de Xique-Xique pagou R$ 22,27 milhões à cooperativa.

Segundo o TCM-BA, R$ 8,9 milhões foram registrados como despesas com insumos, mas não houve comprovação da aplicação desses materiais. Para o relator, conselheiro Paulo Rangel, a ausência de comprovação levou à conclusão pela existência de superfaturamento e justificou o ressarcimento.

A fiscalização também identificou outras irregularidades, como falta de comprovação do pagamento de adicional de insalubridade e repouso anual remunerado aos cooperados, ausência de fiscal para acompanhar o contrato e falhas no controle interno. O tribunal apontou ainda que a cooperativa fornecia profissionais para funções que já faziam parte do quadro efetivo do município, onde havia vagas para cargos como médico, nutricionista e técnico de enfermagem.

Ligação com ACM Neto

Reinaldinho Braga é aliado de primeira hora de ACM Neto e atua como coordenador da campanha do ex-prefeito de Salvador ao Governo da Bahia. O escândalo atinge em cheio a campanha de ACM Neto, que apresenta aos eleitores um modelo de gestão eficiente, enquanto mantém como coordenador um gestor condenado pelo Tribunal de Contas.

Por indicação de ACM Neto, Reinaldinho Braga também integrou a administração de Salvador na gestão do prefeito Bruno Reis. Ele foi nomeado para um cargo comissionado e chegou a receber mais de R$ 64 mil em um único mês como assessor especial da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).

Em pouco mais de um ano, acumulou mais de R$ 406 mil em salários, conforme dados do Portal da Transparência. Reinaldinho Braga deixou a Prefeitura para integrar a campanha de ACM Neto.

Candidata a deputada federal reuniu lideranças e moradores da comunidade em ato que também contou com a presença do deputado estadual Mário Ricardo e do presidente estadual do Solidariedade, Edinazio Silva

A candidata a deputada federal Thaís Vital reuniu mais de 700 pessoas, nesta quinta-feira, em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, durante o lançamento oficial de sua candidatura. O ato contou com a presença do deputado estadual Mário Ricardo e do presidente estadual do Solidariedade, Edinazio Silva, além de lideranças políticas e comunitárias.

Nascida e criada em Jaboatão dos Guararapes, Thaís Vital destacou, durante o encontro, a importância de discutir os desafios enfrentados pela população de Jaboatão e de Pernambuco a partir da realidade de quem conhece de perto as necessidades da região.

Durante o evento, a candidata apresentou propostas e falou sobre temas que considera prioritários para o desenvolvimento do município e do Estado, reforçando a necessidade de ampliar oportunidades, fortalecer políticas sociais e garantir mais atenção às comunidades.

A presença expressiva dos moradores chamou atenção e reforçou uma característica que tem marcado a caminhada de Thaís: a proximidade com a população e o vínculo com a própria terra.

“Essa não é uma campanha feita de longe. Eu conheço essa realidade porque cresci aqui, vivi aqui e sei das dificuldades que o nosso povo enfrenta. Quero levar a voz de Jaboatão para Brasília e trabalhar para que Pernambuco tenha mais oportunidades”, afirmou Thaís Vital durante o encontro.

Para o deputado estadual Mário Ricardo, a mobilização demonstra a força de uma candidatura que nasce próxima da população e tem conseguido conquistar novos apoios.

O presidente estadual do Solidariedade, Edinazio Silva, também participou do ato e destacou a importância da renovação política e da presença de novos nomes na disputa eleitoral.

O lançamento em Cajueiro Seco marca mais uma etapa da caminhada de Thaís Vital rumo à Câmara Federal. Com uma campanha que vem ganhando espaço nas comunidades de Jaboatão, a candidata aposta na presença nas ruas, no diálogo direto com os moradores e na construção de uma agenda voltada para as demandas de Pernambuco.