Jaboatão fortalece políticas para infância e juventude e avança no Programa Prefeito Amigo da Criança
Publicado em 27/02/2026 às 14:59

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes tem intensificado o trabalho de identificação, organização e qualificação das ações e políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, com foco em garantir que os investimentos municipais cheguem de forma mais eficiente a esse público prioritário. Esse cuidado integra a participação do município na 8ª edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança (PPAC), iniciativa nacional promovida pela Fundação Abrinq. 


Como parte desse processo, o município avançou na consolidação do Mapa OCA (Orçamento da Criança e do Adolescente), ferramenta que permite identificar, de forma transparente, como os recursos públicos municipais vêm sendo aplicados na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Durante reunião técnica, foram apresentados e consolidados os dados orçamentários referentes aos anos de 2024 e 2025, elaborados pela Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Governo Estratégico. 


A iniciativa busca assegurar que o orçamento municipal reflita, de maneira estruturada, os investimentos destinados à infância e juventude, qualificando o planejamento público e fortalecendo a efetividade das políticas já existentes nas áreas de educação, saúde, assistência social e garantia de direitos. 


Para dar sustentação a esse trabalho, foi constituído o Comitê Intersetorial responsável por acompanhar e consolidar o Mapa OCA. O grupo reúne representantes do gabinete da primeira-dama, das secretarias municipais de Assistência Social, Educação, Planejamento e Saúde, além do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo uma atuação integrada e transversal. 


A articuladora do município junto à Fundação Abrinq, Andréa Medeiros, gestora do Programa de Políticas Públicas Sociais (PPS), ressalta a articulação intersetorial necessária para fortalecer o trabalho municipal. “O selo simboliza a legitimidade das ações municipais e representa uma conquista coletiva e uma decisão política. Apresentar esse trabalho demonstra o esforço de muitas mãos, como os profissionais das áreas de educação, saúde, assistência e direitos humanos, que atuam todos os dias para garantir que nossas crianças cresçam com mais proteção, dignidade e oportunidades,” afirmou. 


Jaboatão dos Guararapes aderiu oficialmente à 8ª edição do programa em novembro de 2025 e passou a concorrer ao Selo Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança 2025–2028, reconhecimento que valoriza gestões comprometidas com a qualificação contínua das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O programa é gratuito e voluntário, oferecendo apoio técnico aos municípios para diagnóstico, planejamento intersetorial, alocação adequada de recursos e fortalecimento do sistema de proteção. 


Com a consolidação do Mapa OCA e a continuidade das ações alinhadas ao programa, o município dá mais um passo para fortalecer políticas públicas efetivas, transparentes e voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, reafirmando a infância como prioridade na gestão pública.

Ministério das Comunicações anuncia doação de 500 computadores durante a Caravana Federativa em Alagoas
Publicado em 27/02/2026 às 14:56

O Ministério das Comunicações anunciou nesta sexta-feira (27), na abertura da Caravana Federativa do Governo do Brasil, em Maceió (AL), a doação de 500 computadores a regiões que apresentam maior necessidade de inclusão digital no estado.

No evento, Ludymilla Chagas, chefe da assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações, entregou simbolicamente um cheque referente às doações para representantes da sociedade civil, acompanhada do secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Gerson Luis Bittencourt.

 Esses equipamentos serão destinados a entidades e associações de Alagoas que realizam projetos de letramento digital e capacitação tecnológica para pessoas de baixa renda.

Os beneficiários foram selecionados previamente pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e outros órgãos federais. “Esses 500 computadores foram recuperados pelo novo Centro de Recondicionamento de Computadores em Maceió. Esse CRC já começa a capacitar a população em novas tecnologias”, explicou Ludymilla.

Ela também informou que haverá capacitações gratuitas para todas as idades, além da renovação de mais equipamentos para a montagem de laboratórios populares de informática em todo o estado de Alagoas.

Sobre a caravana

A Caravana Federativa, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), reúne ministérios, bancos públicos e órgãos federais para levar informações diretamente aos estados e municípios. Esta é a 16ª edição, sendo a primeira realizada em 2026.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso das prefeituras às políticas públicas do Governo Federal, fortalecendo o diálogo entre os gestores públicos de todas as esferas. Isso permite maior agilidade na resolução de dúvidas, de repasse de recursos e do atendimento em áreas como educação, saúde, habitação, infraestrutura e inclusão digital.

Durante o evento, são estabelecidas parcerias e oferecidas assistências técnicas para aprimorar a gestão pública, beneficiando a população do estado com mais serviços e políticas públicas.

O Ministério das Comunicações esteve em um estande ao lado das vinculadas Anatel, Telebras e Correios, fazendo atendimento aos gestores municipais e prestando atendimento na área de telecomunicações e radiodifusão.

“Aqui os gestores estão nos buscando para pedir atendimento de demandas de telefonia celular, antenas de telefonia. A gente tem falado do leilão de 700 MHz em que 16 cidades de Alagoas serão beneficiadas com a nova faixa de frequência para a telefonia celular, serviços de radiodifusão, rádio comunitária e computadores para inclusão”, enumerou o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MCom, Danilo Batista.

Próximas edições

As próximas caravanas federativas estão marcadas para São Paulo, nos dias 19 e 20 de março; Mato Grosso do Sul, em 9 e 10 de abril; e no Amazonas nos dias 7 e 8 de maio.

João Alfredo dá passo histórico rumo à construção de Hospital de Alta Complexidade
Publicado em 27/02/2026 às 14:53

O município de João Alfredo avança de forma concreta na luta por uma saúde mais estruturada e resolutiva. Nesta semana, o prefeito Zé Martins esteve em Brasília, acompanhado do secretário de Governo, Salomão Martins, e de equipe técnica, em visita ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


A comitiva foi recebida por representantes da instituição para tratar do projeto de construção do novo Hospital de Alta Complexidade do município. A iniciativa prevê um investimento estimado em R$ 35 milhões, representando um marco para a rede pública de saúde local.


A viabilização do investimento também conta com a articulação do senador Humberto Costa, que tem atuado para fortalecer o diálogo e apoiar o município na busca pelos recursos necessários para tornar o projeto realidade.


O objetivo é garantir que serviços de média e alta complexidade passem a ser oferecidos em João Alfredo, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para outras cidades e fortalecendo o atendimento à população.


Durante o encontro, foram apresentadas as propostas técnicas e discutidas as possibilidades de financiamento para viabilizar a obra. Segundo o prefeito Zé Martins, a agenda em Brasília reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação e qualificação dos serviços de saúde.


Com o avanço das tratativas, João Alfredo se aproxima de um novo capítulo em sua história, projetando uma estrutura hospitalar moderna, equipada e preparada para atender às demandas da população.

'Alepe Mulher' começa atendimento gratuito, na segunda-feira, em diversos serviços e exames de saúde para o público feminino
Publicado em 27/02/2026 às 14:50

Começa na próxima segunda-feira (02/03) a 4ª edição do Programa ‘Alepe Mulher' promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ação, voltada para o público feminino, segue até o dia 05 de março, como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março. Os agendamentos para consultas e exames começaram no início de fevereiro e seguem até o início do evento, até o preenchimento de todas as vagas. São cerca de 5 mil atendimentos. 


Os agendamentos são feitos pela central telefônica da Alepe: (81) 3183.2424, (81) 3183.2026. O horário de funcionamento na sexta-feira é das 8h às 13h e na segunda-feira das 8h às 16h. Cada usuário pode agendar até dois atendimentos (consultas ou exames). Eles serão por ordem de chegada.


Os atendimentos do 'Alepe Mulher' serão realizados numa ampla estrutura montada na Rua da União, em frente à sede da Alepe, no centro do Recife, de segunda a quinta-feira próximas, das 9h às 16 horas. Além dos serviços com agendamentos, haverá atendimentos por demanda livre, ou seja, sem necessidade de agendamentos no programa. O programa é realizado em parceria com outras instituições do Estado e coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe.


Consultas e exames


Entre os serviços que dependem de agendamentos estão consultas com especialistas em ginecologia, mastologista, cardiologia (com direito a eletrocardiograma), clínica médica, endocrinologia, dermatologia, otorrino, vascular, consulta de oftalmologia (oferecido pela Fundação Altino Ventura para interessados a partir de 12 anos) e triagem de catarata (a partir de 55 anos), otorrino, vascular, nutricionista, além de odontologia.

 

Também foram disponibilizadas ultrassonografias de abdômen total, mama, endovaginal e tireoide. A procura foi tanta que para esses atendimentos as vagas já foram preenchidas na manhã desta sexta-feira. Há vagas ainda para mamografias para mulheres de 40 a 75 anos e para exames de citologia. 


Sem agendamento


Durante a ação, será instalado o ‘ambulatório do pé diabético’, um espaço voltado para atendimento e orientação aos diabéticos que foi criado por considerar que as feridas nesta região são as principais causas de amputação decorrente da doença.


Na área de cidadania, diversos órgãos e instituições estarão presentes para atender a população. O posto de atendimento instalado na Assembleia oferecerá emissão de carteiras de identidade com isenção de taxas para a primeira via e para pessoas com mais de 60 anos. 


A Defensoria Pública oferecerá orientação jurídica, emitirá ofícios para habilitação de casamento e proporá ações judiciais de menor complexidade, como pedidos de alimentos, divórcios e investigações de paternidade. 


O Procon fará orientações sobre direitos do consumidor. Já o Detran-PE estará disponível para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), emissão do CRLV 2026 e consultas de pontuação. 


A Compesa oferecerá suporte para negociação de dívidas, solicitação de novas ligações e emissão de segunda via de contas. Para os empreendedores, o Banco do Nordeste e o Sebrae darão orientações sobre regularização de microempresas, obtenção de microcrédito e gestão de negócios. 


Já o Nemas Way, empresa de cuidados com a pele, oferecerá serviços gratuitos de limpeza de pele. O Conselho Regional de Odontologia (CR)) trará um escovódromo para ensinar sobre escovação e fornecer orientação sobre saúde bucal. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) fará aferição de glicose e pressão arterial.  


Serviço:


Programa Alepe Mulher


Como agendar:

(81) 3183-2424 | 3183-2026 | 3183-2443 


Horários de agendamento:

Segunda a quinta: 8h às 12h e 13h às 16h 

Sexta: 8h às 13h


Fique atenta:

Cada pessoa pode agendar até dois atendimentos

É permitido agendar para si ou para filhos menores de idade

As vagas são limitadas e o atendimento no dia será por ordem de chegada


Dias de atendimento: 

02 a 05 de março, das 9h às 16h

Governo de Pernambuco empossa novos/as conselheiros/as estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa para o biênio 2026/2028
Publicado em 27/02/2026 às 14:43

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Pernambuco (CEDPI) tomou posse para o biênio 2026/2028 em cerimônia realizada nesta quarta-feira (25/02), reunindo representantes do poder público e da sociedade civil de todas as regiões do Estado. Durante o evento, foi anunciada a nova presidência do CEDPI, Iaura Luzia de Barros Lima. A votação foi realizada exclusivamente pelos conselheiros titulares representantes da sociedade civil, conforme o regimento do colegiado.


A solenidade ocorreu no auditório do terceiro andar do Empresarial Palmira II, com a participação de conselheiros titulares e suplentes, além de representantes de municípios da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. CEDPI é vinculado à Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência. O colegiado tem como missão fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa em Pernambuco.


A escolhida para presidir o Conselho, Iaura Luzia de Barros Lima, conselheira titular da Associação Conexão Social, do município de Lagoa de Itaenga. É a primeira vez que a presidência do CEDPI será exercida por uma representante da Zona da Mata de Pernambuco.


A vice-presidência ficará sob responsabilidade de Diogo Mota Santos Lindoso, conselheiro titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, indicado pela pasta.


A mesa de honra da cerimônia foi composta por Joanna Figueirêdo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência; Sérgio Vieira, secretário executivo de Promoção da Equidade Social; Andrezza Inojosa, gerente geral de Promoção da Equidade Social; Dona Margarina Santos, vice-presidente do CEDPI, Sônia Alten, Gestora da Política da Pessoa Idosa, além de outras autoridades e representantes institucionais.


Fortalecimento da democracia e da participação social


Durante a solenidade, a secretária Joanna Figueiredo destacou o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento do controle social. “É uma honra dar posse aos novos conselheiros e conselheiras para este novo biênio. Seguimos firmes no compromisso com a democracia e com o fortalecimento dos órgãos de controle social. Celebramos também a eleição da nova presidente, representante do interior do Estado, reforçando a participação de todas as regiões de Pernambuco”, afirmou.


A presidente eleita, Iaura Luzia de Barros Lima, ressaltou o caráter histórico do momento e o compromisso da sociedade civil com a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Conselho. “Assumimos com responsabilidade a missão de dar continuidade ao trabalho já realizado, fortalecendo a parceria com o poder público e ampliando as ações em todo o Estado. Nosso objetivo é potencializar os conselhos e garantir mais cidadania e inclusão para a população idosa”, destacou.


Sônia Alten, gestora da Política da Pessoa Idosa e ex-presidente do Conselho, destacou a importância do CEDPI e dos conselhos municipais como instrumentos fundamentais para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa. Ela ressaltou que o colegiado tem papel estratégico na garantia de direitos, na fiscalização das ações governamentais e na ampliação da participação social em Pernambuco. Sônia também apresentou uma prestação de contas das iniciativas desenvolvidas ao longo de sua gestão e reforçou a importância da continuidade do trabalho, desejando êxito à nova presidência eleita pela sociedade civil para o biênio 2026/2028.


O Conselho é composto por representantes governamentais e da sociedade civil organizada, assegurando a participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à população idosa.


Conselheiros do CEDPI – Biênio 2026/2028


Representantes Governamentais:


 • Juanini Aureliano de Medeiros (Titular – Secretaria de Educação)

 • Cledson Severino de Lima (Suplente – Secretaria de Educação)

 • Ícaro Barros Schneider (Titular – Secretaria de Defesa Social)

 • Rinaldo Rodrigues de Melo (Suplente – Secretaria de Defesa Social)

 • Lucrécia de Barros Sales Ramos (Titular – Secretaria de Saúde)

 • Vilma Cristina Aleixo da Silva (Suplente – Secretaria de Saúde)

 • Cilene Maria Gomes Aragão (Titular – Secretaria de Assistência Social)

 • Tacyana Kelly Rosas Alves (Suplente – Secretaria de Assistência Social)

 • Débora de Lima Ferreira Gonçalves Cerqueira (Titular – Secretaria da Mulher)

 • Ayna Miranda da Silva Nogueira (Suplente – Secretaria da Mulher)

 • Sylas de Freitas Roberto (Titular – Gabinete da Governadora)

 • Marília Guedes Luz dos Passos (Suplente – Gabinete da Governadora)

 • Diogo Mota Santos Lindoso (Titular – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência)

 • Cibelle Almeida de Oliveira (Suplente – Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência)

 • Titular e suplente da Secretaria de Turismo e Lazer (a definir)


Representantes da Sociedade Civil:

 • Maria de Lourdes Gomes Vieira (Titular – Instituto Abdalaziz de Moura)

 • Maria Suely da Silva (Titular – Geração Futuro)

 • Severino Rufino Lopes Júnior (Suplente – Serviço de Tecnologia Alternativa – SERTA)

 • Maria do Socorro Gomes Vieira Machado (Titular – Pastoral da Pessoa Idosa)

 • Leandro José Pereira (Titular – Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE)

 • Eronivaldo Fernando Dantas Pimentel (Suplente – Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco – CREF/PE)

 • Iaura Luzia de Barros Lima (Titular – Associação Conexão Social)

 • Andreis Victor Santana dos Santos (Suplente – Associação Conexão Social)

 • Jozete Cardoso dos Santos (Titular – Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAZ/Regional-PE)

 • Apolônia Gomes da Silva (Suplente – Rede de Mulheres Produtora do Pajeú)

 • Anderson Thiago de Moura Barbosa (Suplente – Instituto Padre Luís Cecchin)

 • Maria do Socorro Dias Assunção (Titular – Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEP)

 • Ivete Caetano de Oliveira (Suplente – Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEP)

 • Ana Maria Jerônimo Dias (Suplente – Associação Pernambucana de Nutrição)

 • Maria de Lourdes dos Santos (Titular – Associação de Mulheres de Tracunhaém – AMUT)

 • Rodrigo Pedro da Silva (Suplente – Associação dos Agricultores do Sítio Lagoa Funda – AGROSLAF).

Psol e Rede reúnem lideranças nacionais no Recife para discutir federação e cenário eleitoral
Publicado em 27/02/2026 às 14:41

A Federação Psol/Rede realizou, nesta quinta-feira (26), no Recife, uma reunião com a presença da presidente nacional do Psol, Paula Coradi, do porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Paulo Lamac, do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) e de membros das direções estaduais dos dois partidos em Pernambuco.


O encontro reforçou o apoio da federação à reeleição do presidente Lula e discutiu o cenário político-eleitoral no estado. Participaram também da reunião os pré-candidatos ao Governo de Pernambuco Ivan Moraes (Psol) e Alfredo Gomes (Rede), além do pré-candidato ao Senado Paulo Rubem Santiago (Rede).


A reunião contou ainda com a participação do presidente estadual do Psol em Pernambuco, Samuel Herculano, e do presidente da Federação Psol/Rede no estado, Jerônimo Galvão. No encontro, o nome da vereadora Jô Cavalcanti (Psol) também foi destacado como pré-candidata ao Senado Federal.


Para Ivan Moraes, o momento é de união do campo progressista. "O bom diálogo está colocado. Vamos seguir conversando para apresentar a Pernambuco uma chapa competitiva e um programa de vanguarda para nosso estado”, afirmou.


Já o reitor Alfredo Gomes avaliou que a reunião foi muito positiva. "Temos o entendimento de que esse diálogo deve continuar e estamos construindo um projeto consistente de desenvolvimento e mudança para Pernambuco.”


O pré-candidato ao Senado Paulo Rubem Santiago destacou a importância da articulação entre os partidos para o cenário político nacional e estadual. “A presença das direções nacionais do Psol e da Rede em Pernambuco fortalece a federação e consolida essa construção conjunta da estratégia para 2026", declarou.


A reunião reafirmou o compromisso da federação Psol/Rede com a organização política no estado e com a elaboração de uma agenda comum para as eleições de 2026.

Raffiê propõe debate entre pré-candidatos a deputados estaduais de Caruaru
Publicado em 27/02/2026 às 14:34

Com a chegada de um período decisivo para as escolhas partidárias que é o mês de março, o caruaruense e pré-candidato a deputado estadual, Raffiê Dellon, aproveitou o encontro regional de lideranças do Renova Brasil, que ocorreu ontem em Recife reunindo várias lideranças do estado, instituição que é a maior escola de formação política do país, para propor em público aos pré-candidatos caruaruenses e a imprensa local um debate entre os nomes até então colocados.


De acordo com Raffiê, Caruaru perdeu muito nos últimos anos sem um representante que fosse a voz da cidade na ALEPE: “Nossa cidade é bairrista e não pode cometer o erro da última eleição de não termos eleito nenhum deputado estadual da cidade. Quero me colocar à disposição para esse debate com outros postulantes caruaruenses, no campo das ideias, debater a infraestrutura de uma cidade que não suporta poucas horas de chuva, debater a capacidade regional da sua feira da sulanca, do gado, e tantos assuntos locais com reflexo regional, para a nossa gente saber fazer a melhor escolha de quem se preparou e estar pronto para representá-los”. Comentou.

Após Indicações e cobranças de João Paulo Costa, Governo anuncia obras na PE-430, em São José do Belmonte
Publicado em 27/02/2026 às 14:28

Uma importante conquista para o povo de São José do Belmonte foi anunciada pelo Governo do Estado: a realização de obras na PE-430. A ação ocorre após Indicações apresentadas e sucessivas cobranças feitas pelo deputado João Paulo Costa.


Ao longo dos últimos anos, o parlamentar levou a demanda ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e reforçou o pleito na tribuna da Assembleia Legislativa diversas vezes, destacando a importância da rodovia para a mobilidade e o desenvolvimento do município.


“Desde que apresentamos as Indicações, temos cobrado insistentemente a execução dessa obra. Fomos ao DER, reforçamos o pedido na Assembleia e dialogamos com o Governo. Essa é uma estrada fundamental para São José do Belmonte, e fico feliz em ver que o nosso trabalho está gerando resultados”, afirmou o deputado.


De acordo com o anúncio, em breve será dada a ordem de serviço para o início das obras na PE-430, garantindo mais segurança, conforto e melhores condições de tráfego para todos que utilizam a via.

DataTrends: Marília Arraes lidera disputa ao Senado em Pernambuco
Publicado em 27/02/2026 às 11:58

Pesquisa do instituto DataTrends para o Senado Federal em Pernambuco mostra a ex-deputada federal Marília Arraes na liderança, com 39% das intenções de voto. Na sequência aparecem Humberto Costa, com 19%, Eduardo da Fonte e Miguel Coelho, ambos com 18%. Anderson Ferreira registra 12%, seguido por Sílvio Costa Filho, com 11%, e Gilson Machado, com 9%.


Mais atrás aparecem Fernando Dueire, com 3%, Armando Monteiro e Jô Cavalcanti, ambos com 2%.


Brancos e nulos somam 33%, enquanto 34% dos entrevistados se declaram indecisos.


Como a eleição para o Senado permite que cada eleitor vote em dois candidatos, a soma dos percentuais pode chegar a 200%.


A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-04513/2026. O levantamento ouviu 1.200 eleitores por telefone nos dias 23 e 24 de fevereiro. A margem de erro é de 2,83 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Proibida a captura e a venda do caranguejo-uçá durante o defeso
Publicado em 27/02/2026 às 11:54

De terça-feira (3) até 8 de março, está proibida a captura, o transporte e a comercialização do caranguejo-uçá devido ao período de defeso, que coincide com a fase reprodutiva da espécie, conhecida como “andada”.


A ação ocorrerá durante o período de proibição e irá fiscalizar o cumprimento da Portaria nº 45/2026 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A comercialização do caranguejo-uçá durante o ciclo reprodutivo pode causar impactos ambientais e socioeconômicos.


Em 2026, estão previstos seis períodos de defeso: de 18 a 23 de janeiro; de 1º a 6 de fevereiro; de 3 a 8 e de 18 a 23 de março; e de 17 a 22 de abril. Pessoas físicas ou jurídicas que estiverem realizando a venda da espécie deverão apresentar aos fiscais do órgão ambiental a declaração de estoque referente aos produtos adquiridos antes do período de proibição.