Com capacidade para 100 leitos, novo hospital terá investimento de R$ 27 milhões

Nesta quinta-feira (12), o prefeito Sivaldo Albino e a secretária de Saúde, Catarina Tenório, assinaram a Ordem de Serviço para início das obras do Hospital Municipal de Garanhuns. Estiveram presentes Talucha Calado, Secretária Executiva de Contratações Públicas, e representantes da Cinzel Engenharia Ltda. Também foi assinado o Projeto de Lei que denomina o novo equipamento em homenagem ao médico e ex-secretário estadual de Saúde Antônio Carlos dos Santos Figueira, e será encaminhado para aprovação do Poder Legislativo. O investimento será em torno de R$ 27 milhões.

Com capacidade para 100 leitos, o Hospital Municipal será construído no Loteamento Massaranduba, às margens da PE-177, próximo ao Assaí Atacadista, em uma área de 15 mil m². A unidade realizará atendimentos de Clínica Médica e Cirurgia, contando com área de internação, sala vermelha e sala amarela, laboratório, setor administrativo, farmácia, almoxarifado, área de serviços com cozinha, central de material esterilizado e área para repouso de funcionários. 

A Cinzel Engenharia Ltda., ganhadora do processo licitatório 047/2023, tem mais de 40 anos de experiência e foi responsável pela construção de hospitais em toda a região Nordeste, como o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, e a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Garanhuns.

O deputado estadual Antônio Moraes concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios. Filiado ao PP, do deputado federal Eduardo da Fonte, ele falou sobre a desenvoltura da governadora Raquel Lyra e suas ações a frente do executivo estadual.

Segundo ele, no início de sua gestão, Raquel tomou algumas atitudes que foram ‘incompreendidas’, mas agora, um ano e oito meses após o começo do seu governo, a máquina pública do estado está equilibrada econômica e financeiramente. “Obras importantes começam a sair do papel. Em breve ela anunciará para todos a realização de obras estruturadoras, que serão fundamentais para a economia pernambucana”, disse.

“Acredito muito nela, ela vai bem nas ruas, gosta de estar com o povo. Politicamente ela é muito boa”, disse o deputado, falando sobre uma agenda política que cumpriu ao lado da governadora no último final de semana.

Sobre o ponto que ele acredita que tem que melhorar na gestão da governadora, o deputado Antônio Moraes não titubeou: “Tem que dar uma cara política ao governo. Já disse isso a ela e ela falou que isso será feito, na hora certa. Espero que isso aconteça o quanto antes, embora que eu já percebo avanços nessa área”, findou.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos. A relatora do PL 4266/23, deputada Gisela Simona (União-MT), afirmou que a proposta contribui para o aumento da proteção à mulher vítima de violência. Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular “A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil”, destacou. As novas situações que podem aumentar a pena (agravante) são de assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver:

Por meio do Ministério da Igualdade Racial e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o governo Lula divulgou um edital visando fomentar a "economia do axé" e a agroecologia em comunidades de matriz africana. Com um orçamento de R$ 4,4 milhões, dos quais R$ 1,5 milhão já foram destinados a 30 projetos, o programa recebeu críticas por supostamente 'negligenciar' as áreas de saúde e ciência, que são tradicionalmente focos da Fiocruz.

Embora a Fiocruz seja uma instituição de renome na pesquisa científica e no desenvolvimento de tecnologias para a saúde, o edital não aborda esses assuntos. Ao invés disso, foca-se em suportar iniciativas culturais e religiosas.

A vice-diretora da Fiocruz Brasília, Denise Oliveira e Silva, que também coordena o edital, afirmou que "há uma ciência que a branquitude eurocêntrica não consegue explicar". Ela apontou que a espiritualidade e a religiosidade, especialmente das comunidades de matriz africana, são aspectos relevantes para a saúde que necessitam de mais atenção. Contudo, tal declaração suscita debates sobre a adequação de destinar verbas públicas de um órgão científico para projetos relacionados a crenças religiosas.

A assinatura dos acordos foi notável pela significativa presença de elementos religiosos, um aspecto atípico em eventos governamentais que envolvem fundos públicos. Jaciara de Oxum, uma mãe de santo, liderou um cântico de candomblé durante a cerimônia, em homenagem a Ogum e Mãe Gilda, que dá nome ao edital. A natureza religiosa dos projetos apoiados gerou críticas quanto ao financiamento público de práticas espirituais em detrimento de ciência ou saúde pública.

Por exemplo, um dos projetos selecionados visa capacitar 20 mulheres em Rio Branco, Acre, por meio de cursos de costura e produção de doces tradicionais. Embora essa iniciativa promova o empreendedorismo.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo apoiou a ação movida por Sâmia Bomfim (PSOL-SP) que pede a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por espalhar desinformação sobre o processo eleitoral em suas redes sociais.

Segundo o parecer do procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt, Zambelli fez ataques à segurança das urnas eletrônicas e tentou "desmerecer e retirar a credibilidade das instituições responsáveis pela condução do processo eleitoral". Ele também destacou que a ação da deputada tinha a "clara intenção de abalar os alicerces da democracia" e fomentar insatisfação entre os eleitores.

"A consequência de tais ações é o não apaziguamento das relações sociais após o resultado eleitoral proclamado e a perpetuação de um clima de animosidade que, concretamente, atingiu o ápice no dia 08 de janeiro de 2023", completou o procurador.

A defesa de Carla Zambelli, que obteve 946.244 votos nas eleições de 2022, nega que a parlamentar tenha cometido qualquer irregularidade, afirmando que suas publicações estão protegidas pela liberdade de expressão.

"O discurso realizado não contém conteúdo apto a malferir a lisura das eleições de 2022, muito menos a idoneidade do procedimento adotado por órgão público, mas tão somente questionar, de forma límpida, o porquê de as urnas estarem em local alheio ao TRE-SP", diz a defesa de Zambelli.

O julgamento de Zambelli no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ainda não tem data definida.

TSE assina e lacra sistema que vai ser usado nas urnas eletrônicas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde da última terça-feira, 10 de setembro, a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

O senador Humberto Costa (PT), médico e ex-ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, foi homenageado na quarta-feira, 11 de setembro, com a medalha de mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do presidente Lula e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Essa medalha é a maior honraria concedida pelo Governo Federal a indivíduos e instituições que contribuíram significativamente para a saúde pública no Brasil.

“Eu fico muito feliz com essa condecoração. Toda a minha vida pública, toda a minha luta sempre foi para melhorar a saúde neste país. Recebi essa condecoração com muita honra, como um reconhecimento a esse trabalho”, afirmou,

O médico e ex-ministro da Saúde, recebeu a medalha por vir defendendo no Senado o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, alegando que ele pode aumentar a cobertura vacinal e evitar o reaparecimento de doenças que já estavam controladas no país.

Humberto Costa, que liderou o Ministério da Saúde em 2003, foi responsável pela criação de programas para o sistema de saúde brasileiro, como o Samu, a Farmácia Popular e o Brasil Sorridente. Esses programas ainda são pilares essenciais para o atendimento à população.

Ainda no Senado, Humberto segue atuando em defesa da saúde pública. Ele se destacou na luta pela vacinação, tanto na CPI da Covid quanto como presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), buscando restaurar os níveis de cobertura vacinal, que caíram durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Durante a cerimônia, o presidente Lula e a ministra Nísia ressaltaram a importância do trabalho do senador.

Além de Humberto Costa, outras personalidades também foram homenageadas, como a apresentadora Xuxa Meneghel, a empresária Luiza Helena Trajano, a ex-ginasta Daiane dos Santos, o presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Santos Moreira.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura, anuncia a prorrogação do prazo para a apresentação de recursos referentes à Análise de Mérito Cultural dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

Os proponentes que desejarem contestar o resultado dessa fase terão até o dia 16 de setembro para protocolar seus recursos. Já a publicação do resultado final dos recursos está prevista para o dia 23 de setembro.

Essa medida faz parte do processo de implementação da PNAB 2024, reafirmando o compromisso da Fundação de Cultura de Caruaru com a transparência e a ampliação do acesso aos recursos culturais no município.

A errata completa, incluindo a atualização das listas de selecionados e o novo cronograma da Análise de Mérito Cultural, estará disponível a partir desta quinta-feira (12), no Mapa Cultural de Caruaru, através do link: mapacultural.caruaru.pe.gov.br.

BRASÍLIA - O Plenário do Senado aprovou, hoje(11), o projeto de lei n°3148/24, que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O senador Flávio Arns (PSB-PR) relatou a matéria.

O deputado federal Pedro Campos acompanhou a votação. “A gente fica muito feliz por esse reconhecimento, por tudo que Eduardo fez pelo Brasil. Ter ele como herói da pátria é um exemplo para aqueles que querem fazer da política um verdadeiro instrumento de transformação da vida das pessoas”, afirmou Pedro.

Em sua fala, o parlamentar agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por pautar o projeto, ao senador Flávio Arns, por conduzir a relatoria e ao autor do projeto na Câmara, deputado federal Felipe Carreras. “A trajetória de Eduardo como homem público o gabarita para estar nesse honrado livro, por tudo o que ele fez como Ministro da Ciência e Tecnologia do governo Lula e como governador de Pernambuco, colocando na agenda nacional temas essenciais para o nosso desenvolvimento, como a tecnologia e a educação pública integral”, afirmou o parlamentar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou a aprovação do projeto. “A aprovação expressa o sentimento do Plenário do Senado Federal e desta presidência. Toda homenagem ao saudoso Eduardo Campos, os nossos cumprimentos à sua família, em especial aos seus filhos que trilham seus caminhos na política com grande brilhantismo”, afirmou o presidente. 

O senador Flávio Arns celebrou a aprovação. “Esse ano completou 10 anos do falecimento dessa grande liderança nacional, jovem, reconhecido, considerado como um expoente da política nacional. O Brasil e o mundo sempre precisam de referência e ter essa referência em Eduardo Campos deve ser sempre valorizada”, afirmou o relator. 

Durante a gestão do ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação pautas importante separa a área foram implementadas, como o Marco da Inovação, a Lei do Bem, que garantiu a possibilidade de incentivo fiscal para as empresas que investem em ciência e tecnologia no país, além do Marco da Biossegurança, que permitiu que o Brasil fosse pioneiro nas pesquisas com células tronco, tão importantes na área da saúde.

Nesta quarta-feira (11), será comemorado o aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei nº 8.078, de 1990. O Procon Caruaru aproveita a data para destacar a relevância dessa legislação na proteção e no equilíbrio das relações de consumo.

“O Código de Defesa do Consumidor trouxe para o ordenamento jurídico brasileiro diversas inovações, promovendo harmonia e respeito nas relações de consumo. Só temos a comemorar por essa legislação, que é uma das mais completas sobre o tema”, destacou Cynthia Nunes, gerente do Procon Caruaru.

O CDC também criou o Sistema Nacional de Proteção ao Consumidor, ao qual o Procon Caruaru está vinculado. Esse sistema garante uma rede de proteção ao consumidor. “Há um trabalho interligado que beneficia consumidores de todo o país de forma ampla e coordenada. Buscamos realizar esse trabalho com a maior excelência possível”, completou Cynthia.

O Procon Caruaru oferece atendimento presencial, com agendamento prévio, na Rua Silvino Macedo, 71, Maurício de Nassau, das 8h às 14h. O consumidor também pode utilizar os seguintes canais de atendimento:

● Plataforma Caruaru Digital: https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru

● Telefones: (81) 3101-0087 ou (81) 98384-5909 (WhatsApp).

No último fim de semana, os distritos de São Pedro, Iratama e Miracica, em Garanhuns, receberam desfiles cívicos em comemoração à Independência do Brasil. As apresentações das escolas municipais nesses distritos tiveram como foco o fortalecimento da cultura e da identidade das comunidades quilombolas e do campo.

No sábado, o distrito de São Pedro foi o primeiro a realizar o desfile. No domingo, Iratama também recebeu as apresentações das escolas locais. No distrito de Miracica, houve uma homenagem especial em comemoração aos 100 anos da comunidade.

Durante os desfiles, foram apresentados trabalhos desenvolvidos com crianças e adolescentes das escolas municipais, que reforçaram a importância do reconhecimento da identidade cultural das comunidades, tanto quilombolas quanto do campo.

Neste ano, a Secretaria Municipal de Educação lançou a Instrução Normativa 003/2024, que estabelece as diretrizes operacionais e pedagógicas para as escolas municipais abordarem as temáticas afro-brasileira, africana e dos povos indígenas. Desde 2023, essas ações vêm sendo fortalecidas pelo projeto “Entre histórias e memórias: a identidade do lugar onde estou”, que busca valorizar e preservar a identidade local.