Nova fase amplia a estrutura de um dos principais espaços públicos da área central da cidade, com investimento total superior a R$ 13 milhões. Praça Viaduto Joaquim Cardoso oferece quadra, áreas de convivência, requalificação de passeio e demais equipamentos. Prefeito Victor Marques visitou local neste domingo (12)

Mais uma etapa da transformação urbana dos Coelhos foi concluída neste domingo (12) com a entrega da terceira e última fase do Parque Roque Santeiro. O prefeito Vitor Marques visitou o local e acompanhou a entrega dos novos equipamentos, entre eles uma quadra esportiva. Com investimento total de R$ 13 milhões da Prefeitura do Recife, o local se consolida como um amplo espaço de lazer, esporte e convivência para a população. Também hoje, o gestor recifense também inaugurou a Praça Viaduto Joaquim Cardoso e anunciou a construção de um deck flutuante na região, para auxiliar os pescadores e impulsionar o turismo fluvial.

“O Parque já tem um simbolismo muito especial para todos nós da Prefeitura. Essa região era ocupada por palafitas, o tipo de moradia mais precário que uma cidade pode ter. A gente fez aqui uma transformação completa. Os moradores que viviam nessa área hoje estão em habitacionais entregues pela Prefeitura do Recife, com moradia digna. Depois disso, decidimos fazer uma grande urbanização neste território, que é tão importante. Aproveitamos a margem do rio para criar esse espaço, inspirados em experiências bem-sucedidas da cidade, como o Parque das Graças e outros”, afirmou Vitor Marques.

O prefeito do Recife também anunciou que o projeto ganhou um novo atrativo, não previsto no projeto inicial. "Conseguimos incluir no contrato da obra, algo que não estava previsto inicialmente. Um deck com atracadouro para embarcações. A gente acompanha o movimento que já acontece no Parque das Graças, na Jaqueira, na Aurora e em outros parques da cidade, e agora o Roque Santeiro também passa a integrar esse roteiro, fortalecendo um turismo que vem se consolidando no Recife ", completou Victor Marques.

ÚLTIMA ETAPA DO PARQUE - Nesta terceira etapa, que teve um investimento de R$ 4 milhões, a Prefeitura entregou uma guarita, área administrativa, grande banco escultórico, novo espaço de convivência, quadra esportiva, além da ampliação da área sob o Viaduto Joaquim Cardozo, com brinquedos infantis, mobiliário urbano e espaços destinados às atividades escolares. Também integra esta etapa a continuidade do deck em madeira e a implantação do deck flutuante, estruturas que permanecem em execução e têm conclusão prevista para o fim de setembro. Os demais equipamentos já estão disponíveis para utilização da população.

“Esse parque tem um significado muito especial para a Prefeitura porque aqui era uma área de moradia muito vulnerável, com muitas palafitas. Conseguimos retirar essas famílias, garantir moradia digna em habitacionais e, a partir disso, avançar com o projeto de mais um parque linear às margens do Rio Capibaribe. Essa intervenção se conecta ao Parque das Graças, ao Jardim do Baobá e ao Jardim Secreto, formando uma grande rede de espaços públicos. É um ganho muito importante para a comunidade", declarou o Presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Daniel Saboya.

Nas duas primeiras etapas, a Prefeitura já havia implantado uma série de equipamentos que transformaram o local em um novo polo de lazer da cidade, como Praça da Infância, playgrounds, ciclovia, Academia da Cidade, quadra esportiva, pista de skate, deck e espaço multiuso, em investimento superior a R$ 9 milhões. Com a entrega dos novos equipamentos e a futura conclusão do deck, o Parque Roque Santeiro oferecerá uma estrutura ainda mais completa para moradores dos Coelhos e de bairros vizinhos.

Moradora da comunidade e beneficiada com um apartamento no Habitacional Sérgio Loreto após deixar a área de palafitas, Lídia Pereira, 33 anos, celebrou as mudanças e a conquista de um quiosque no parque. "Eu nasci e me criei aqui, em uma palafita, e hoje tenho uma moradia digna para viver com minha filha Laiz. Também nunca imaginei que um dia teria um quiosque como esse. Agora tenho água, energia e um espaço para trabalhar. É a realização de um sonho, e ainda recebi esse presente no dia do meu aniversário. Estou muito feliz e espero crescer cada vez mais com o meu negócio", afirmou.

RECIFE AMPLIA OS ESPAÇOS DE LAZER - A entrega da terceira etapa do Parque Roque Santeiro reforça a política da Prefeitura do Recife de ampliar e qualificar os espaços públicos destinados ao esporte, ao lazer e à convivência. Nos últimos anos, a cidade investiu na implantação e requalificação de parques em diferentes regiões, como o Parque da Tamarineira, o Parque Governador Eduardo Campos e o Parque Linear da Vila Brasil, além de equipamentos de bairro que aproximam a população de áreas verdes e incentivam a ocupação dos espaços públicos. Com investimento superior a R$ 13 milhões, o Parque Roque Santeiro consolida esse conjunto de investimentos, oferecendo mais qualidade de vida, opções de recreação e convivência para os recifenses.

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como "Chorão", convocou uma paralisação nacional da categoria com foco nos portos a partir da 0h desta segunda-feira (13/7).

 A mobilização visaria pressionar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar a votação da Medida Provisória (MP) 1343/2026, que reforça o piso mínimo do frete e concede anistia a multas de manifestações passadas. A medida tem caráter de urgência, pois perde a validade na quinta-feira (16) caso não seja aprovada pelos senadores.

A categoria se movimenta pela interrupção das atividades após duas semanas de negociações em Brasília sem que a matéria fosse colocada em votação no Plenário da Casa Alta. Embora exista uma sinalização de que o texto possa ser votado na terça-feira (14), a orientação de Landim é que os motoristas não saiam para viajar e permaneçam parados até que a votação seja confirmada.

O movimento atribui diretamente a Alcolumbre a responsabilidade por uma eventual greve nacional, enquanto setores do agronegócio e da indústria tentam barrar a proposta alegando aumento de custos logísticos.

Números da MP
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de junho como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2026, o texto da Medida Provisória traz mudanças significativas para o setor de transportes. Entre as principais medidas está a fixação de um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais para motoristas empregados em regime CLT que atuam em operações de longa distância, consideradas aquelas com períodos fora da base superiores a 24 horas.

A nova legislação também estabelece penalidades severas, com multas por descumprimento do frete que variam de R$ 100 mil a R$ 1 milhão em caso de reincidência para empresas que pagarem valores abaixo do piso mínimo. Além disso, ficou determinado que o pagamento do frete deve ocorrer em até 30 dias úteis, exigindo um adiantamento mínimo de 70% para transportadores autônomos.

No que diz respeito ao peso e fiscalização, o texto aumenta de 50 para 74 toneladas a exceção para aferição de excesso de peso feita apenas pelo Peso Bruto Total (PBT), mantendo uma tolerância de 5% no peso total e de 12,5% por eixo.

A medida concede anistia ao perdoar multas aplicadas a caminhoneiros e empresas devido a bloqueios de rodovias ocorridos após as eleições de 2022. O texto também converte em advertências as multas por descumprimento de normas de frete e excesso de peso por eixo aplicadas até a publicação da futura lei, sem que haja a devolução de valores já pagos.

Entenda
A MP foi editada originalmente em março para conter uma ameaça de greve motivada pela alta do diesel e pelo descumprimento do frete mínimo. O novo texto prevê que a tabela de frete seja atualizada semestralmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ou sempre que o combustível oscilar mais de 5%, devendo os novos valores serem publicados em até três dias úteis.

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Caso a lei seja sancionada, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentá-la, e as empresas terão no mínimo 60 dias para se adaptar às novas obrigações. Com informações do Correio Braziliense.

Unidade será instalada às margens da PE-170 e fortalecerá o atendimento de urgência e emergência para a população de Lajedo e de municípios vizinhos

O deputado federal Felipe Carreras, o prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas e vereadores do município estiveram no terreno onde será construída a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A área está localizada às margens da PE-170, no trecho que liga Lajedo ao município de Canhotinho.

A nova UPA representa um importante reforço para a rede municipal de saúde e permitirá ampliar a capacidade de atendimento nos casos de urgência e emergência. A localização estratégica também contribuirá para atender moradores de cidades vizinhas que utilizam Lajedo como referência na região, fortalecendo a assistência à saúde em todo o entorno do município.

A conquista se soma a outro investimento estratégico para o município: a construção do novo Hospital Municipal de Lajedo, que deverá ter suas obras iniciadas em breve.

Juntos, os dois equipamentos consolidam um dos maiores avanços da história da saúde de Lajedo, ampliando a capacidade de atendimento do município e fortalecendo a assistência prestada também à população das cidades vizinhas.

Ouricuri alcançou a 9ª colocação entre os municípios de Pernambuco no Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), conforme indicadores divulgados pelo Ministério da Saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2026 (relatórios públicos disponíveis em https://siaps.saude.gov.br/publico). A classificação considera o percentual de equipes da Atenção Primária à Saúde que obtiveram conceito "Bom + Ótimo" na avaliação do Componente de Qualidade da APS, conforme ranking elaborado pela Marques Consult.

O resultado representa um avanço expressivo do município. Em 2024, Ouricuri ocupava a 177ª posição. Desde o início da gestão do prefeito Victor Coelho, a Secretaria Municipal de Saúde intensificou ações voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária, promovendo melhorias na assistência prestada à população e refletindo diretamente nos indicadores oficiais do Ministério da Saúde.


Os indicadores do Componente de Qualidade avaliam o desempenho das equipes em áreas estratégicas, como saúde da criança, gestantes e puérperas, hipertensão e diabetes, saúde da pessoa idosa e prevenção do câncer, medindo a qualidade da assistência prestada na Atenção Primária.

Outro resultado de destaque foi alcançado no indicador "Cuidado da Gestante e da Puérpera", no qual Ouricuri conquistou a 1ª colocação em Pernambuco, com 100% de desempenho das equipes avaliadas. O indicador considera o acompanhamento adequado durante o pré-natal e o puerpério, contribuindo para a redução da mortalidade materna e neonatal e para uma gestação mais segura.

Os resultados reforçam os avanços obtidos pela rede municipal de saúde e demonstram o fortalecimento da Atenção Primária em Ouricuri, refletindo o trabalho desenvolvido pelas equipes de Saúde da Família e o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população

Muito disputada do início ao fim, a 30ª Corrida da Ladeira definiu o vencedor da edição 2026, na categoria geral masculino, em menos de 20 minutos. Jair José da Silva completou o percurso de 6 km com o tempo de 19, 27 minutos. A competição aconteceu na manhã deste domingo (12), no Cabo de Santo Agostinho e é promovida pela Prefeitura do Cabo nas comemorações de aniversário da cidade. Cerca de 800 atletas de diferentes localidades do Pernambuco e outros Estados participaram da competição.

No Geral Feminino, Vitória Vasconcelos conquistou o primeiro lugar após cruzar a linha de chegada à frente das demais competidoras em 23 minutos e 43 segundos. A categoria geral masculino e feminino, além de troféu e medalha, receberam premiação em dinheiro.

Os atletas da casa também fizeram bonito na competição. Na categoria exclusiva para corredores do Cabo, Vinícius Gustavo foi o campeão no masculino ao completar a prova em 20 minutos e 15 segundos e vibrou ao conquistar título. Já no feminino, Keidja Graziele, da equipe Devagar e Sempre, conquistou o título com o tempo de 23 minutos e 53 segundos.

Com largada às 6h15, em frente à Estação Ferroviária, os corredores percorreram ruas dos bairros Torrinha, Cohab, Malaquias e Centro, em um trajeto de 6 quilômetros. Ao longo de todo o percurso, os participantes contaram com pontos de hidratação, além do suporte de equipes de saúde e da escolta da Guarda Civil Municipal para garantir a segurança da prova.

Aos 43 anos, Rosângela Maria é portadora de fibromialgia. Mesmo convivendo com as dores e limitações causadas pela doença, ela afirma que nunca permitiu que o diagnóstico definisse sua trajetória. A cada dia, encontra na corrida uma forma de superar os próprios desafios “Não corro para provar nada para os outros. Corro para mim mesma, porque cada quilômetro vencido representa mais uma barreira que consegui superar”, finalizou.

Após a corrida, os participantes receberam serviços de massagem e cuidados voltados à recuperação física.
Classificação dos pódios:

Geral Masculino
1º Jair José da Silva
2º Marcos Antonio Pereira
3º Abraão Melo

Geral Feminino
1º Vitória Lanay Vasconcelos do Vale
2º Keyla Cabral da Silva Trindade
3º Maria Débora da Silva

Cabo Masculino
1º Vinicius Gustavo Genuíno dos Santos
2º Paulo Vitor dos Santos
3º Alexandre Gomes da Silva

Cabo Feminino
1º Keidja Graziele Dias dos Santos Melo
2º Cristiana Dias dos Santos
3º Keila Camila do Nascimento Gomes

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, neste sábado (11), mais uma edição do projeto "Cuidar de Quem Cuida", na Escola Municipal Tecla Teixeira, em Marcos Freire. A iniciativa, promovida em parceria pelas secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Cidadania, integra o Programa de Políticas Públicas e Sociais (PPS) e tem como foco oferecer acolhimento, cuidado e serviços gratuitos às mães de crianças e adolescentes atípicos da comunidade.

Durante toda a manhã, as participantes tiveram acesso a uma série de serviços voltados ao bem-estar, à saúde e à garantia de direitos. Foram disponibilizados atendimentos de clínica médica, vacinação, testagem rápida para HIV e hepatites virais, aferição de pressão arterial e glicemia, consultas de saúde da mulher, atendimento odontológico por meio do Odontomóvel, escuta psicológica, além de serviços de cabeleireira, trancista, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), emissão de certidões, orientação jurídica em parceria com a OAB. Enquanto as mães eram atendidas, as crianças participavam de uma recreação com muita música.

Presente na ação, acompanhando os atendimentos oferecidos, o prefeito Mano Medeiros destacou a importância da iniciativa, que reforça o compromisso da gestão municipal com o cuidado às famílias. "Sabemos dos desafios enfrentados diariamente pelas mães atípicas e entendemos que elas também precisam de acolhimento e cuidado. O Cuidar de Quem Cuida demonstra esse olhar humanizado da nossa gestão, fortalecendo a rede de apoio e garantindo acesso a serviços essenciais", afirmou.

Entre as presentes, estava Joseane Menezes, que tem dois meninos dentro do espectro autista, Samuel, de 4 anos, e Silmar, de 8 anos. "Foi boa essa ação, pois fazia muito tempo que não ia ao dentista. Também aproveitei e dei entrada na carteirinha CIPTEA do menor, que ainda não tinha, e fui atualizar o CadÚnico", relatou a mãe, lembrando da luta diária que é cuidar de duas crianças com autismo.

Além das ações itinerantes do Cuidar de Quem Cuida, nesta semana, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inaugurou a Casa Laços que Acolhem, o primeiro espaço criado em  Pernambuco para oferecer acolhimento, orientação e apoio especializado aos familiares e cuidadores de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome, doença rara ou outra condição. O novo equipamento na Rua Arão Lins de Andrade, em Prazeres, oferece escuta qualificada, orientação especializada, apoio psicossocial, acompanhamento individual e atividades coletivas que fortaleçam os vínculos familiares, estimulem o autocuidado e promovam a troca de experiências entre pessoas que enfrentam desafios semelhantes.

Rock, rap, MPB e pop marcaram presença em mais uma noite do 34º FIG

A terceira noite do 34º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), realizada neste sábado (11), reuniu milhares de pessoas na Praça Mestre Dominguinhos em uma programação marcada pela diversidade de ritmos e pelo encontro de diferentes gerações da música brasileira. Do rock ao rap, passando pela MPB, pop rock e pop, o palco recebeu artistas consagrados e proporcionou ao público uma noite de grandes apresentações.

A abertura da programação ficou por conta da banda pernambucana Hey Folks, natural de Garanhuns. Representando a cena musical local, o grupo levou ao palco um repertório repleto de clássicos do pop rock nacional e internacional, aquecendo o público com uma apresentação marcada pela energia e pela valorização do rock.

Na sequência, Delacruz subiu ao palco da Praça Mestre Dominguinhos. Considerado um dos principais nomes da nova geração da música brasileira, o cantor e compositor carioca apresentou sucessos que marcaram sua trajetória, levando ao público a mistura de rap, R&B e MPB.

Também foi a vez do duo AnaVitória, que emocionou o público com um show delicado e repleto de sucessos. Formado por Ana Caetano e Vitória Falcão, o duo natural de Araguaína (TO) interpretou canções que marcaram sua carreira e fizeram o público cantar e se emocionar do início ao fim.

Um dos shows mais esperados da programação foi o do Jota Quest. A banda mineira levou ao público uma sequência de clássicos que marcaram seus mais de 25 anos de carreira. O grupo transformou a Praça Mestre Dominguinhos em um grande coro, reafirmando sua posição como um dos maiores nomes do pop rock nacional.

Encerrando a programação, Luísa Sonza levou ao palco um espetáculo marcado pela força de sua performance, sucessos que dominam as plataformas digitais e uma intensa interação com o público. Considerada uma das artistas mais influentes da música brasileira na atualidade, a cantora fechou a terceira noite do festival em grande estilo. Durante coletiva de imprensa Luísa destacou que esta não foi sua primeira passagem por Garanhuns, mas ressaltou que retornar à cidade para se apresentar no Festival de Inverno teve um significado especial. Segundo a artista, o público encontrou uma Luísa em uma nova fase da carreira, mais conectada à sua identidade musical e artística, refletida na apresentação realizada no palco do FIG.

Com uma programação que reuniu artistas de diferentes estilos e gerações, o 34º Festival de Inverno de Garanhuns reafirma seu compromisso com a diversidade cultural e segue consolidando o evento como um dos maiores festivais multiculturais da América Latina.

A programação continua neste domingo (12), na Praça Mestre Dominguinhos, com shows de Mirelly Araújo, Amor Eterno, Alexandre Pires e Thiaguinho, dando sequência às atrações musicais.

A vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), celebrou seu aniversário neste domingo (12), no Centro do Recife, em uma grande confraternização que reuniu centenas de pessoas, importantes lideranças políticas, representantes dos movimentos sociais, sindicalistas e autoridades de diversas esferas. O evento marcou não apenas a comemoração da data, mas também demonstrou a força política da parlamentar e reforçou sua pré-candidatura a deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores.

Em clima de entusiasmo e unidade, a celebração evidenciou a ampla capacidade de articulação de Liana Cirne, consolidando seu nome como uma das principais lideranças da esquerda pernambucana na disputa de 2026.

Conhecida por sua atuação combativa na Câmara Municipal do Recife, Liana tem se destacado pela defesa do Piso Nacional do Magistério, pelo enfrentamento à extrema direita e pela apresentação de propostas voltadas ao fortalecimento de políticas públicas.

Prestigiaram a comemoração a senadora Teresa Leitão (PT), o senador Humberto Costa (PT), o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa, o deputado estadual João Paulo (PT), a pré-candidata a deputada estadual Ivete Caetano (SINTEPE), o pré-candidato a deputado estadual Vinicius Castello, a vereadora Jô Cavalcante (PSOL), Ivan Moraes (PSOL), Paulo Rubem e outras lideranças políticas e representantes da sociedade civil, confira:

Heleno Araújo, ex-presidente da CNTE e do SINTEPE; Geraldo Lustosa, ex-vereador do PT em Parnamirim; Eliede, do SINTRAF Amaraji; Roger de Renor, do Som na Rural; Adilson Godizila, do Sindicato dos Vigilantes; Renato Lobo, presidente da Rede Goiana; Carlos Eduardo, presidente do PSOL de Goiana; Séphora Freitas, presidenta do SINPROJA; Josefa, ex-vice-prefeita de Ribeirão; Rafaela Crispim e Williams, conselheiros tutelares de Rio Doce, João Santos, presidente da FETRAF; Josuel Santos, pré-candidato a deputado estadual pelo PT; professora Erika Suruagy, ex-presidenta da ADUFEPE/UFRPE; professor Edilson Fernandes, candidato a reitor da UFPE; Emerson Marques, presidente do PT de São Lourenço da Mata; Nildo Soldado, presidente do PT de Paulista; Léo Bulhões, presidente do PT de Caruaru; Maricleiton Vieira, presidente do PT do Cabo de Santo Agostinho; Zé Luís, presidente do PT de Ipojuca; Rebecka Rabelo, secretária da Mulher do PT de Pernambuco; o vereador Cláudio Sales (PT), de Palmares; Guylherme Oliveira, secretário de Juventude do PT de Pernambuco; Sinésio Pontes, presidente do Sindicato dos Petroleiros; Helder Pires, presidente do PT de Olinda; o vereador Cesar Lucena (PT), de Camocim de São Félix; Zé Alberto, vice-presidente do PT de Gravatá; o monge Marcelo Barros.

Durante os discursos, diversas lideranças ressaltaram a necessidade de ampliar a representação popular no Congresso Nacional e destacaram a trajetória de Liana Cirne como uma voz firme na defesa da democracia e dos direitos da população.

A pré-candidatura de Liana Cirne vem ganhando força em todo o estado. Nos últimos meses, a parlamentar tem intensificado agendas na Região Metropolitana e no interior de Pernambuco, dialogando com professores, trabalhadores, movimentos populares e lideranças locais. Em 2022, recebeu mais de 57 mil votos para deputada federal, tornando-se primeira suplente da federação. Já em 2024, foi reeleita vereadora do Recife com 14.810 votos, alcançando uma das maiores votações da esquerda na história da capital pernambucana.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, recebeu neste sábado (11) o apoio do ex-prefeito de Orocó, Reginaldo Crateú Cavalcante (PDT), conhecido como Dédi. Agricultor e uma das principais lideranças políticas do município, ele administrou a cidade por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016, e passa a integrar o movimento em torno da pré-candidatura de João no Sertão do São Francisco.

Localizado a cerca de 140 quilômetros de Petrolina, Orocó possui aproximadamente 14 mil habitantes e tem sua economia fortemente ligada à agricultura e às atividades desenvolvidas às margens do Rio São Francisco. A adesão de Dédi fortalece a presença de João Campos na região e amplia o diálogo com lideranças do Sertão pernambucano.

Ao comentar a aliança, João Campos destacou a importância de construir um projeto coletivo para o Estado. “Recebo esse apoio com muita alegria e responsabilidade. Dédi conhece a realidade do Sertão e chega para somar na construção de um Pernambuco que cuide das pessoas e gere oportunidades em todas as regiões do Estado.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG).

A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato eletivo. A destinação de emendas é uma prerrogativa de parlamentares em exercício.

A decisão se tornou pública neste domingo (12), após o levantamento do sigilo judicial.

“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, disse o ministro do STF.

Em nota enviada à imprensa, a defesa do ex-deputado negou irregularidades e disse rejeitar a tentativa de equiparar automaticamente a legítima interlocução política ao exercício clandestino de mandato parlamentar.

Os advogados afirmam que o ex-parlamentar não foi ouvido nem intimado nesse processo, e que tomou conhecimento da decisão pela imprensa.

Direcionamento de emendas
O ministro relator da Petição nº 16.290/DF também reconheceu a conexão entre o encaminhamento de recursos públicos para Minas Gerais pelo ex-presidente da Câmara e os fatos investigados na primeira etapa da "Operação Transparência".

A investigação bloqueou R$ 119 milhões do presidente do Partido Liberal (PL), o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, por indicação irregular de emendas parlamentares.

Durante a "Operação Transparência", a Polícia Federal (PF) identificou, a partir da análise do aparelho celular da servidora da Câmara dos Deputados Mariangela Fialek, mensagens e planilhas que indicam um esquema de direcionamento de emendas comandado pelo ex-deputado Eduardo Cunha. O político não exerce mandato no Congresso desde que teve seu mandato cassado em setembro de 2016 e foi preso pela Operação Lava Jato.

Dino detalhou que Fialek, apelidada de Tuca, é investigada por ser “a responsável pela organização e encaminhamento das emendas do que se convencionou chamar de orçamento secreto”. O ministro ainda aponta que o orçamento secreto é popularmente reconhecido como uma forma indiscriminada de distribuição de recursos públicos.

Na decisão, Flávio Dino cita o comprometimento da integridade do sistema de emendas, com a grave distorção da destinação de recursos. “Fala-se de um espaço aberto para pagamentos motivados por interesses privados ou eleitorais, e não por critérios técnicos ou parlamentares.”

Crime de peculato
Segundo Flávio Dino, o direcionamento de orçamento público a partir da "atribuição artificial de status decisório a pessoa estranha à função formal" configura o cometimento de crime de peculato-desvio (Art. 312 do Código Penal).

O peculato é caracterizado quando um funcionário público prejudica a própria administração pública ao desviar valor ou qualquer bem de que tem a posse em razão do cargo, ainda que não haja enriquecimento pessoal direto e imediato do servidor executor.

“Não restam dúvidas de que as ações ora investigadas causaram prejuízo ao erário, no ponto em que emendas representativas de mais de R$ 6,1 milhões foram forjadamente encaminhadas e desviadas".

"O fato de que um terceiro não atuante no parlamento brasileiro tinha o poder e a ingerência sobre o direcionamento do orçamento público é gravíssimo e materializa o que de mais nefasto há em termos de desvios envolvendo o tema do orçamento secreto”, frisou o ministro Dino nos autos.

Demais medidas
Para tornar indisponíveis todos os bens do investigado, até o valor total do prejuízo estimado (R$ 6.150.378), Flávio Dino determinou uso do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), da ferramenta Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) e do cadastro da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (Cnib).

Além de decretar o bloqueio e sequestro de ativos financeiros e patrimoniais do ex-parlamentar, o ministro suspendeu imediatamente a execução de todas as despesas públicas associadas às emendas sob suspeita, impedindo novos empenhos, liquidações ou pagamentos.

Dino também intimou a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) a cumprirem a ordem.

A AGU deve comunicar formalmente os municípios beneficiários afetados, em até dez dias.

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB) terá que, em dez dias, apresentar os documentos que comprovem a tramitação interna, de modo individualizado, das emendas identificadas pela Polícia Federal.

No mesmo prazo, a Câmara dos Deputados, a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) devem informar as providências adotadas para o cumprimento desta decisão. Com informações da Agência Brasil.