Governo Lula avança em duas agendas prioritárias: mais direitos para quem trabalha e mais segurança para a população

O Senado Federal aprovou, em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, em uma votação histórica para os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Líder do governo no Senado, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que a matéria é uma das prioridades do presidente Lula no Congresso e frisou o avanço de uma reivindicação que ganhou as ruas e mobilizou o país. O dia também foi marcado pela conclusão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da votação da PEC da Segurança Pública, outra pauta prioritária do governo, que segue agora para análise do Plenário do Senado.

A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana. A transição será gradual: 60 dias após a promulgação, a jornada passa a 42 horas semanais, com adoção da escala 5x2; após mais 12 meses, o limite chega a 40 horas. A votação em dois turnos ocorreu após apresentação de requerimento para a adoção de calendário especial de tramitação da PEC. O documento, articulado pela líder do governo Lula, contou com o apoio de nove partidos e três blocos, totalizando 56 senadoras e senadores representados, número superior ao exigido.

Ao destacar a importância da matéria, a senadora ressaltou que a redução da jornada representa um avanço histórico na garantia de direitos e na qualidade de vida dos trabalhadores e reforçou o compromisso do presidente Lula com a pauta. “Nós estamos aqui para fincarmos um marco na história dos direitos trabalhistas brasileiros e dizer, com todas as letras, que desenvolvimento não pode significar exaustão e que trabalho digno precisa caminhar ao lado de uma vida digna”, afirmou.

Teresa também chamou atenção para os efeitos da atual jornada de trabalho sobre a vida das mulheres, que frequentemente acumulam as responsabilidades profissionais com os cuidados domésticos e familiares. “O tempo é um recurso escasso e profundamente desigual em nosso país”, ressaltou. “Estamos dizendo que descanso não é luxo.

Convivência familiar não é privilégio. Lazer não é desperdício. E que uma autonomia que não pode ser desprezada é a de escolher o que fazer no seu tempo livre”, defendeu.

PEC da Segurança Pública - Também nesta quarta, a CCJ concluiu a votação da PEC 18/2025, com a análise dos destaques. O texto-base havia sido aprovado em 2 de setembro, com relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta segue agora para o Plenário.

A PEC inclui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, reforçando a integração entre União, estados e municípios. O texto cria o Sistema de Políticas Penais, amplia os mecanismos de financiamento da segurança pública e prevê medidas mais duras contra organizações criminosas, facções e milícias, com mais coordenação institucional e compartilhamento de informações.

Com o avanço das duas propostas, o Senado dá seguimento a pontos centrais da agenda do governo Lula. Teresa Leitão acompanha as articulações e a construção dos acordos necessários às próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional.

O que foi mostrado por eles durante toda a campanha foi consolidado durante almoço nesta quarta , a convite da governadora Raquel Lyra , com deputados federais , deputados estaduais, senadores e vários prefeitos.

O deputado federal eleito, Gilson Machado, e o deputado estadual eleito, Gilson Machado Filho, declararam abertamente apoio a Raquel Lyra durante toda a campanha. Apesar da governadora não ter se posicionado no palanque de Flávio Bolsonaro no primeiro turno, os dois bolsonaristas defenderam que Raquel era o melhor nome para governar Pernambuco. Raquel optou, até agora, por repetir a postura no segundo turno. “Raquel sabe que ter Flávio na presidência com uma bancada de Direita eleita forte no Senado e na Câmara Federal é o melhor pra Pernambuco. Não seria nada interessante ter João Campos como ministro de Lula fazendo oposição a ela e consequentemente dificultando as ações pra Pernambuco”, indagou o deputado federal eleito , Gilson Machado.

Outro ponto que joga a favor dessa chapa é que Raquel Lyra sabe que terá em Gilson Machado um interlocutor atuante para Pernambuco, a exemplo da relação que ela teve com ele quando foi ministro do turismo e cultura do governo de Jair Bolsonaro e ela era prefeita de Caruaru. Já o deputado estadual eleito , Gilson Machado Filho, já havia se reunido com a governadora no Palácio um dia após a eleição e demonstrado que o governo pode contar com o apoio dele na Assembleia Legislativa de Pernambuco. “Nosso estado terá uma dupla pra caminhar junta por melhoras na Alepe e no Congresso. Essa foi uma promessa de campanha minha e de meu pai”, destacou Gilson Machado Filho.

Deputado estadual anuncia projeto como uma das grandes bandeiras do seu mandato e destaca o potencial de Gravatá para transformar Pernambuco em referência nacional do agronegócio.

O deputado estadual Wanderson Florêncio anunciou que uma das grandes prioridades do seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco será a luta pela construção do maior Parque de Exposições do Nordeste, no município de Gravatá, no Agreste pernambucano.

A proposta busca transformar a cidade em um dos principais polos de eventos agropecuários do Brasil, fortalecendo a cadeia produtiva do agronegócio, estimulando o turismo, atraindo investimentos e gerando emprego e renda para a região.

Reconhecida por sua tradição equestre, pelas cavalgadas, pela criação de cavalos e pela realização de importantes eventos ligados ao setor, Gravatá reúne características que, segundo o parlamentar, justificam um investimento dessa dimensão.

“Gravatá tem uma vocação extraordinária para o AGRO, especialmente para o segmento equestre. Nosso sonho é transformar essa força em um grande projeto de desenvolvimento, construindo o maior Parque de Exposições do Nordeste e colocando Pernambuco definitivamente no circuito dos grandes eventos agropecuários do Brasil. Sei que não será uma luta fácil, mas essa será uma das grandes bandeiras do nosso mandato”, afirmou Wanderson Florêncio.

O projeto defendido pelo deputado prevê um equipamento moderno e multifuncional, com estrutura para receber exposições nacionais, competições equestres, leilões, feiras agropecuárias, encontros de criadores e eventos de diferentes segmentos da pecuária.

Além de fortalecer o setor produtivo, a iniciativa pretende impulsionar a rede hoteleira, a gastronomia, o comércio e os serviços, consolidando Gravatá como destino estratégico para o turismo de negócios e de eventos ligados ao agronegócio.

Defensor do fortalecimento da pecuária pernambucana e do cavalo Mangalarga Marchador, Wanderson Florêncio considera que Pernambuco possui tradição, criadores, genética e capacidade produtiva para ocupar uma posição de maior destaque no cenário nacional.

Para o parlamentar, a construção do Parque de Exposições de Gravatá representa mais do que uma obra de infraestrutura: é uma oportunidade de projetar o potencial econômico e cultural do interior pernambucano.

“Precisamos pensar grande quando o assunto é o futuro do nosso AGRO. Pernambuco tem potencial, tem tradição e tem gente que trabalha e acredita nesse setor. Vamos buscar os caminhos, construir parcerias e lutar para transformar esse sonho em realidade”, concluiu o deputado.

A proposta deverá integrar a agenda de articulações e prioridades do mandato de Wanderson Florêncio, que pretende mobilizar o poder público, entidades representativas, criadores e investidores em torno da iniciativa.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, apresentou nesta quarta-feira (14) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar um possível financiamento de sindicatos à campanha do presidente Lula (PT). A representação pede a cassação da chapa por suposta participação de entidades sindicais em atividades eleitorais.

Como um dos indícios, a campanha de Flávio cita uma declaração de Luiz Allan Kunzle, diretor administrativo da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante um ato de apoio a Lula. Ele afirmou: “Pelo sindicato nacional, estamos pondo dinheiro nos comitês em todos os Estados do Brasil”.

Ao todo, a representação solicita a investigação de oito centrais sindicais e organizações sociais ligadas à esquerda. O documento sustenta que as entidades não podem participar diretamente de campanhas eleitorais. Informações do Estadão.

O deputado estadual reeleito Dr. Antônio Moraes, do PSD, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (14), ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. No último dia 4, ele obteve a impressionante marca de 67.808 votos, o que representou a maior votação de toda a sua trajetória como deputado estadual.

“Estou muito satisfeito com a minha reeleição, estou grato a todo o povo de Pernambuco, pela minha reeleição e pela reeleição da governadora Raquel Lyra, que terá mais quatro anos pela frente para fazer com o que Pernambuco continue crescendo e se desenvolvendo”, disse o deputado no programa.

Para finalizar o deputado também frisou a expressiva votação obtida pela governadora Raquel Lyra na Zona da Mata Norte, sua principal área de atuação política. “Na proporcionalidade tenho certeza de que fomos a região que demos a maior vitória a nossa governadora. Perdemos em apenas um município e isso tudo, essa vitória grandiosa, é fruto de muito trabalho e de muitas entregas para aquela região”.

Interessado - Em entrevista ao programa Cidade em Foco, o deputado estadual reeleito Antônio Moraes admitiu interesse em disputar a presidência da Assembleia Legislativa no próximo ano. Segundo ele, as conversas têm ocorrido naturalmente, tanto com os deputados veteranos, quanto com os novatos. “Tenho conversado com eles de forma clara e honesta”, disse o deputado.

Contra os VIPs - Quem também concedeu entrevista ao Cidade em Foco foi o vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Carlinhos da COHAB. Ele revelou que apresentará à Mesa Diretora da Câmara local um projeto de Lei que visa proibir a venda de espaços e/ou ingressos ‘VIPs’ na parte frontal de palcos em eventos promovidos pelo poder público municipal.

Boa sorte - Carlinhos ainda comentou a eleição do vereador Augusto Maia para a presidência da Câmara da Capital das Confecções para o biênio 2027/2028. “Só desejo boa sorte e que ele faça uma administração voltada ao povo de Santa Cruz do Capibaribe e que não pegue o dinheiro da Câmara e destine para festas privadas”.

Vai fazer falta - Para finalizar, o vereador demonstrou tristeza pela não eleição do deputado federal Eduardo da Fonte para o Senado Federal. “Foi uma grande perda para a saúde de Pernambuco ele não ter sido eleito, mas tenho certeza que o gabinete de Lula da Fonte fará um grande mandato por Pernambuco”.

Artistas de toga - “Todos os procedimentos e julgamentos da Justiça devem ser públicos, como prevê a Lei, mas não espetacularizados, como acontecem nos julgamentos na TV Justiça. Juiz não á artista de TV, nem blogueiro”. A dura fala é do advogado Dr. Paulo Lima, que em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios, condenou a exposição excessiva de julgamentos feitos no STF através da TV Justiça.

Articulação - A governadora Raquel Lyra promoveu um almoço nesta quarta-feira (14) com a presença de prefeitos e deputados aliados. O encontro serviu como demonstração de força política da gestora após uma disputa eleitoral acirrada. Durante a reunião, Raquel se mostrou feliz com o momento e agradeceu aos presentes pelo empenho na campanha que resultou em sua reeleição.

O Nordeste está ficando cada vez mais verde e amarelo. Na noite desta quarta-feira (14), Carpina, em Pernambuco, foi palco de uma grande moto-carreata e caminhada com a participação do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar, em mais uma mobilização na região. O candidato a vice-presidente destacou a receptividade da população de Carpina, reforçando que o estado de Pernambuco, como todo o Nordeste, terá investimentos no governo Flávio Bolsonaro.

“Tenho muito orgulho de estar mais uma vez em Pernambuco. O carinho que recebi nas ruas de Carpina mostra que o povo quer mudança e não acredita mais no governo do PT, que prometeu, não fez nada e não vai fazer nada. O nordestino merece respeito, segurança, emprego e oportunidade. Nossa região não precisa de promessas vazias, precisa de desenvolvimento, investimentos e um governo comprometido com os problemas reais da população”, afirmou Alfredo Gaspar.

O candidato a vice-presidente também ressaltou que o enfrentamento à violência e às facções criminosas estão entre as prioridades do futuro governo. Para Alfredo, garantir segurança é essencial para proteger as famílias, dar tranquilidade aos trabalhadores e criar condições para o desenvolvimento econômico do Nordeste.

“Não podemos aceitar que as famílias vivam com medo e que o crime organizado avance sobre nossas comunidades. Precisamos enfrentar as facções com firmeza, devolver a segurança à população e fazer a lei valer. Vamos trabalhar para que nossa região tenha o protagonismo que merece, com segurança para o cidadão e condições para crescer. O Brasil precisa mudar, e Pernambuco será parte importante dessa transformação”, afirmou.

A mobilização também contou com a presença do deputado federal Mendonça Filho, do deputado federal eleito Gilson Machado e do deputado estadual eleito Gilson Filho.

Nas próximas semanas, Garanhuns contará com a Carreta de Saúde Bucal, unidade móvel oferecida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Os atendimentos devem iniciar nesta quinta-feira (15), na Rua Cel. Antônio Victor, em frente ao Colégio Estadual Jerônimo Gueiros, de segunda a sábado.

A unidade vai oferecer serviços de prótese dentária, endodontia (tratamento de canal) e estomatologia (rastreio de câncer) para pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde e pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

“Estamos muito felizes com mais uma iniciativa junto ao Ministério da Saúde. Agora, o foco é atender a demanda de saúde bucal em Garanhuns, agilizar procedimentos e oferecer qualidade de vida à nossa população”, diz a secretária de Saúde, Catarina Tenório. Em 2025, o município recebeu a Carreta da Saúde da Mulher, também em parceria com o Ministério da Saúde.

Para ser atendido na Carreta da Saúde Bucal, o usuário precisa passar primeiro pela Atenção Primária. O profissional dentista da Unidade Básica de Saúde é o responsável por avaliar e realizar os encaminhamentos para a atenção especializada.

Todas as Unidades Básicas de Saúde de Garanhuns contam com atendimento odontológico. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e 13h às 16h30, de acordo com o cronograma das equipes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.

Segundo o governo, a regulamentação busca dar segurança jurídica ao segmento e estimular o desenvolvimento da indústria brasileira de jogos eletrônicos. O decreto também amplia a integração dos jogos eletrônicos com políticas públicas de cultura, educação, saúde e acessibilidade.

Durante a cerimônia, Lula afirmou que o objetivo é transformar o Brasil em um produtor de tecnologia e conteúdo digital.

“O Brasil não pode se limitar a ser um grande mercado consumidor de jogos criados em outros países. Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação”, disse.

Trabalho e empreendedorismo

O presidente destacou ainda o potencial dos games para abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo, especialmente entre os jovens.

“O papel do Estado é criar oportunidades. A gente está dizendo para vocês: façam que nós damos a cobertura, porque o Brasil precisa de vocês”, afirmou.

Produto cultural

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o decreto consolida o reconhecimento dos games como produtos culturais e obras audiovisuais interativas, permitindo ao setor acessar mecanismos de fomento já existentes.

“Game é cultura, game é audiovisual”, ressaltou.

Segundo ela, a regulamentação fortalece a produção nacional, a formação de profissionais e a proteção da propriedade intelectual, além de ampliar o uso dos jogos eletrônicos em iniciativas de educação e saúde, estimular a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento tecnológico.

A ministra também ressaltou o peso econômico da indústria de jogos eletrônicos no país. Segundo ela, o Brasil reúne cerca de 115 milhões de jogadores, está entre os maiores mercados de games do mundo e movimenta entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões por ano.

Game Brasil

O governo também anunciou a plataforma Game Brasil, destinada à divulgação e promoção de jogos produzidos no país, e uma rede nacional de espaços de formação, pesquisa e desenvolvimento. Para Lula, a política representa uma aposta em setores intensivos em conhecimento.

“O Brasil não pode ser eterno país exportador de soja, de minério de ferro e de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento”, afirmou.

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República em 2024, a lei que criou o marco legal dos jogos eletrônicos estabeleceu princípios para o desenvolvimento sustentável do setor e para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A legislação abrange jogos para computadores, consoles, celulares e plataformas on-line, incluindo aplicações de realidade virtual e aumentada, mas não se aplica a apostas esportivas, jogos de azar e outras modalidades com premiação em dinheiro. Com informações da Agência Brasil.

Um homem de 50 anos, morador do Distrito Federal, precisou de uma operação de quase 12 horas para ser retirado de uma área de difícil acesso na Serra de Taguatinga, no sudeste do Tocantins. Ele escorregou enquanto visitava o local e ficou próximo a um precipício com queda livre superior a 70 metros. O resgate, iniciado após o acionamento dos bombeiros às 12h14 de terça-feira (13/10), só foi encerrado às 23h53.

Segundo nota da corporação ao Correio, a vítima permaneceu consciente e orientada e conseguiu usar o celular para pedir socorro e compartilhar a própria localização. Durante o contato com as equipes, informou que estava com escoriações e sentia sede.

A ocorrência mobilizou militares da 6ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, sediada em Dianópolis. Diante da posição em que o homem se encontrava, a equipe precisou preparar uma descida técnica para conseguir alcançá-lo.

Em nota, os bombeiros detalharam a primeira etapa da operação, que incluiu o uso da técnica de rapel.

“A equipe realizou a descida técnica por rapel, utilizando equipamentos de segurança para acessar e retirar a vítima.”

“Continue firme”

O trabalho de retirada também foi registrado pelos próprios militares. Em material encaminhado ao Correio pelo Sargento Filipe Cavalcante, que participou do resgate, é possível ouvi-lo tranquilizando o homem enquanto a operação ainda estava em andamento.

“Você resistiu até agora, continue firme, concentrado na missão.”

Conforme relato da vítima, o incidente aconteceu após uma tentativa frustrada de tirar fotos no local.

Depois de alcançá-lo e protegê-lo com os equipamentos necessários, os bombeiros ainda precisaram enfrentar outro desafio: deixar a região do penhasco e chegar a uma área acessível à equipe médica.

O trajeto passou por mata fechada e terreno irregular, o que exigiu apoio de pessoas que estavam nas proximidades para abrir caminho na vegetação.

Atendimento médico

Somente após atravessar esse trecho a equipe conseguiu levar o homem até uma ambulância do município. Ele foi então entregue aos profissionais do Hospital Municipal São João Batista, em Taguatinga, para avaliação e atendimento médico.

A corporação informou que a retirada foi concluída em segurança.

“Após o deslocamento, o homem foi conduzido em segurança até a ambulância municipal e entregue à equipe do Hospital Municipal São João Batista, em Taguatinga, para atendimento médico.” Com informações do Correio Braziliense.

Deputada federal eleita pelo PT cumpriu agenda de entrevistas e participou de almoço promovido pela ADUFEPE na UFPE.

A deputada federal eleita pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Liana Cirne, cumpriu agenda em Caruaru, no Agreste pernambucano, nesta quarta-feira (14). A parlamentar realizou um giro de entrevistas, nas quais alertou para as ameaças de cortes no orçamento público anunciadas por Flávio Bolsonaro e participou do almoço promovido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (ADUFEPE), em celebração ao Dia das Professoras e dos Professores, ao lado de docentes da universidade.

Durante as entrevistas, Liana chamou atenção para os possíveis impactos do chamado “tesouraço” sobre políticas públicas essenciais à população brasileira.

“Porque o que está em jogo é o nosso BPC, o que está em jogo é a Farmácia Popular, o Gás do Povo e o Pé-de-Meia. Flávio Bolsonaro disse que vai cortar R$ 250 bilhões do orçamento público. De onde ele vai tirar esses R$ 250 bilhões?”, questionou.

A parlamentar destacou que a discussão vai além dos números do orçamento e envolve diretamente a proteção social e as conquistas da classe trabalhadora.

“O tesouraço de Flávio Bolsonaro é para cortar nossos direitos, é para cortar programas sociais”, afirmou.

Liana também alertou para os riscos aos direitos trabalhistas, especialmente diante das propostas relacionadas à jornada de trabalho e à escala 6x1.

Segundo ela, as declarações do senador apontam para medidas que podem comprometer conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros.

Durante a agenda no Agreste, Liana também se reuniu com lideranças do Partido dos Trabalhadores, entre elas Léo Bulhões, presidente municipal do PT em Caruaru; René, do PT de Caruaru, João Leal, presidente do PT em São Caetano; e Juninho Neves, de Altinho. O encontro reforçou o diálogo com a militância petista e a articulação política na região.