Tribunais de Contas ampliam atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Publicado em 12/08/2026 às 11:18

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, participou, na última segunda-feira (10), do lançamento da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres (Rede que Protege), iniciativa que formaliza a atuação conjunta dos Tribunais de Contas na fiscalização e no acompanhamento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

O TCE-PE integra a coordenação da Rede, ao lado dos Tribunais de Contas de Sergipe, Amapá, Piauí, Acre e Distrito Federal. O lançamento ocorreu durante o Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, realizado no TCE do Rio de Janeiro.

Na ocasião, o presidente Carlos Neves destacou a necessidade de uma atuação integrada dos Tribunais de Contas diante dos índices de violência contra as mulheres. “É nossa obrigação, como agentes públicos, liderar projetos que possam, ao menos, minimizar essa situação vexatória do país onde os índices de feminicídio têm aumentado de forma vertiginosa”, afirmou.

A proposta é ampliar e dar continuidade ao trabalho que os Tribunais de Contas já desenvolvem na avaliação das políticas públicas relacionadas à proteção das mulheres. A atuação envolve áreas como saúde, assistência social, educação, segurança pública e sistema de Justiça, além de ações voltadas à autonomia econômica das mulheres e ao funcionamento de centros de referência e casas de abrigo.

Entre os pontos que poderão ser avaliados estão os protocolos de prevenção ao feminicídio, a integração dos serviços de atendimento, o acompanhamento de mulheres em situação de risco, a fiscalização das medidas protetivas e a estrutura disponível para investigação e atendimento de vítimas de violência sexual, especialmente crianças e adolescentes.

Segundo Carlos Neves, a fiscalização precisa considerar todo o ciclo de proteção às mulheres, e não apenas a segurança pública. “Essa é a hora dos Tribunais de Contas, como um todo, avançarem e evoluírem para uma atuação em rede que proponha políticas públicas que solucionem o problema. É uma análise que ultrapassa as fronteiras da segurança pública e atinge todo o ciclo de proteção à mulher, seja em relação à questão financeira, da saúde, assistência social, de trabalho, de acesso à educação”, disse ele.

O presidente do TCE-PE também ressaltou que o Poder Público precisa permanecer atento aos índices de violência. “Como homem, como ser humano, eu me sinto extremamente incomodado e, assim, devemos permanecer para que a gente não possa banalizar o mal e achar normal índices de violência extrema contra as mulheres”, afirmou.

De Pernambuco, o seminário contou com a participação da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes, e dos servidores que integram o grupo técnico responsável pela elaboração do Diagnóstico Nacional do Controle Externo sobre o Enfrentamento da Violência contra a Mulher, apresentado durante o seminário. Fazem parte da equipe o gerente do Departamento de Controle Externo da Educação e da Cidadania (DEDUC), Eduardo Siqueira, a gerente de Fiscalização da Cultura e Cidadania (GCID) Tassyla Lins, e os auditores Leonardo Mozdzenski e Michele Freitas, da GCID.

A presença do TCE-PE na Rede amplia um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2022, quando a instituição passou a acompanhar as políticas de enfrentamento à violência de gênero no estado, avaliando aspectos como a estrutura da rede de proteção, o planejamento, o orçamento e a execução das ações destinadas às vítimas.

Em março deste ano, o TCE-PE divulgou um levantamento que mostra fragilidades na estrutura da rede de atendimento dos 184 municípios pernambucanos e do distrito estadual de Fernando de Noronha. A fiscalização analisou a existência e o funcionamento dos serviços de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência.

DIAGNÓSTICO NACIONAL - O diagnóstico apresentado durante o seminário reúne os resultados das ações realizadas pelos Tribunais de Contas e foi construído a partir de trabalhos, documentos, informações e experiências encaminhados por 27 Tribunais de Contas, consolidados pelo grupo técnico responsável até julho de 2026. O documento traz evidências produzidas pelos TCs participantes, identifica riscos, deficiências nas políticas públicas e boas práticas adotadas. 

Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 mostram a dimensão do problema. Em 2024, o Brasil registrou 1.492 vítimas de feminicídio, maior número da série histórica, além de 3.870 tentativas de feminicídio, crescimento de 19% em relação ao ano anterior. Também foram registrados 1.067.556 acionamentos do telefone 190 relacionados à violência doméstica. No mesmo ano, foram concedidas 555 mil medidas protetivas de urgência e registrados 101.656 casos de descumprimento.

Clique aqui para acessar o diagnóstico ?

A Rede que Protege reúne, além da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Contas, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).

SEMANA JURÍDICA - Ainda na segunda-feira (10), o presidente Carlos Neves esteve em São Paulo para a abertura da XXIV Semana Jurídica 2026, promovida pelo TCE-SP, em celebração ao Dia do Advogado, que é comemorado no dia 11 de agosto.

O evento reuniu nomes do Direito nacional para debater temas como Direito Público, governança, cidadania e o aprimoramento da Administração Pública.

A palestra de abertura foi com o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recebeu homenagens da Atricon e do TCE-SP pelos serviços prestados às duas instituições e às causas jurídicas.

Da enfermagem à gestão pública: a trajetória de Ricardo Sousa na saúde de Pernambuco
Publicado em 12/08/2026 às 10:56

Antes de ocupar espaços de gestão e participar da construção de políticas públicas, Ricardo Sousa esteve onde a saúde acontece todos os dias: perto das pessoas.

Enfermeiro por formação, construiu sua trajetória profissional conhecendo de perto os desafios enfrentados por pacientes, profissionais e gestores. Foi a partir dessa vivência que passou a contribuir para a organização e o fortalecimento da saúde pública em Pernambuco.
Quem quiser conhecer melhor essa história pode acompanhar a série “Minha História”, publicada nas redes sociais de Ricardo Sousa, no perfil @ricardosousaolinda. Em capítulos, a série resgata momentos importantes de sua caminhada profissional e de sua atuação na saúde pública pernambucana.

Uma história construída dentro da saúde
A trajetória de Ricardo na vida pública está diretamente ligada à saúde. Ao longo dos anos, ele participou de iniciativas voltadas à ampliação e à organização da assistência à população, sempre buscando compreender não apenas os números e as estruturas, mas as pessoas que estão por trás deles.
Essa experiência ganhou destaque durante o período de implantação e fortalecimento da Rede Estadual de Urgência e Emergência de Pernambuco, no governo Eduardo Campos. Ricardo integrou a equipe envolvida nesse processo, em um momento de importantes mudanças na estrutura de atendimento do Estado.
Foi um período marcado pela expansão da rede, com a ampliação de hospitais, implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e fortalecimento dos serviços de urgência e emergência.
Mais do que construir unidades ou ampliar serviços, o desafio era fazer a rede funcionar. E isso exige planejamento, organização, profissionais preparados, regulação eficiente e, principalmente, compromisso com quem precisa ser atendido.
Foi vivendo essa realidade que Ricardo consolidou uma convicção que acompanha sua trajetória até hoje: saúde pública precisa funcionar para as pessoas.

Gestão que entende o cuidado
Para Ricardo, cuidar da saúde não significa apenas oferecer atendimento quando alguém adoece. Significa construir uma rede capaz de acompanhar o cidadão em diferentes momentos da vida.
Isso começa na atenção básica, passa pela prevenção e pelo diagnóstico, chega ao atendimento especializado e à urgência e emergência, e continua no acompanhamento necessário depois do atendimento.
Essa visão nasceu da própria experiência de quem conhece o sistema por dentro.
Ao longo de sua caminhada, Ricardo passou a defender uma gestão baseada em três pilares: cuidar das pessoas, utilizar a experiência para melhorar os serviços públicos e transformar conhecimento técnico em resultados concretos.
Porque, no fim, uma boa gestão não se mede apenas pela quantidade de serviços criados, mas pela diferença que eles fazem na vida de quem precisa deles.

Uma saúde mais próxima das pessoas
A aproximação entre o serviço público e a população também ocupa um lugar importante nessa trajetória.
Para Ricardo, ninguém deveria precisar esperar que um problema se torne grave para conseguir acesso à saúde. Uma rede eficiente precisa estar presente antes, durante e depois da doença, promovendo prevenção, oferecendo diagnóstico, garantindo tratamento e acompanhando cada pessoa de forma adequada.
E falar em cuidado também significa olhar para as famílias de maneira integral.
Nesse contexto, Ricardo defende uma visão mais ampla das políticas públicas, que considere as diferentes necessidades da população e até mesmo a relação cada vez mais presente entre famílias e seus animais de estimação, fortalecendo também iniciativas relacionadas à saúde e ao bem-estar animal.

Experiência para enfrentar novos desafios
A experiência construída na enfermagem, na gestão e na organização da rede pública trouxe a Ricardo um olhar particular sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados em Pernambuco.
Entre eles estão a redução das filas, a ampliação do acesso a especialistas, o fortalecimento da atenção básica, a melhoria dos serviços de urgência e emergência e a busca por um atendimento cada vez mais rápido, eficiente e, acima de tudo, humano.
Porque, para quem espera por uma consulta, um exame, uma cirurgia ou um atendimento de emergência, o tempo tem outro significado.
E por trás de cada fila, cada prontuário e cada número existe uma pessoa. Existe uma história. Existe uma família esperando por uma resposta.
É por acreditar que a saúde pública deve começar e terminar nas pessoas que Ricardo Sousa construiu sua trajetória.

Uma trajetória que começou na enfermagem, passou pela gestão e continua guiada pelo mesmo propósito:

Ricardo Sousa — Cuidando das Pessoas.

Dólar recua a R$ 5,14 após inflação dos EUA vir dentro das expectativas
Publicado em 12/08/2026 às 10:45

O dólar opera em leve queda nesta quarta-feira (12), cotado a R$ 5,14 por volta das 10h. A moeda recuava 0,23% frente ao real, após encerrar a véspera com alta de 0,98%, a R$ 5,16.

O movimento acompanha o exterior, onde o índice DXY caía 0,13%. Investidores repercutem os novos dados de inflação dos Estados Unidos, considerados relevantes para as expectativas sobre os juros americanos.

O CPI avançou 0,1% em julho, dentro das projeções do mercado, após queda de 0,4% em junho. Em 12 meses, a inflação americana ficou em 3,4%, ante 3,5% anteriormente.

Escritora ofende piloto da Latam: “Seu negro de merd…”
Publicado em 12/08/2026 às 10:30

Uma escritora e terapeuta identificada como Tânia Rocha protagonizou uma sequência de vídeos com ofensas raciais dirigidas a um comandante da companhia aérea Latam, divulgados em suas redes sociais na semana passada.

As gravações, já removidas do perfil original mas ainda em circulação na internet, mostram a autora chamando o profissional de “negro de merda” após ser impedida de embarcar com seu cão em um voo entre Florianópolis (SC) e Guarulhos (SP).

Origem do desentendimento
O episódio começou quando o comandante considerou que a caixa de transporte do animal ultrapassava as dimensões permitidas, classificando a situação como risco à segurança da aeronave. Diante da orientação para deixar o voo, Tânia Rocha reagiu com xingamentos direcionados ao piloto e afirmou que buscaria reparação judicial.

Em um dos vídeos, a escritora relata: “Esse piloto da Latam desgraçado, abominável… A caixinha do cachorro ‘estavam’ dois ‘dedinhos’ para fora. […] Teu c…., seu filho da p… Negro racista do caralho, negro racista de merda”.

Negativa de racismo gera repercussão
Em publicação posterior, a autora, que soma mais de 200 mil seguidores no Instagram, negou ter cometido ato discriminatório e alegou existir “racismo ao contrário”, ao mesmo tempo em que reforçava as ofensas contra o comandante.

“Vocês acham que não existe racismo ao contrário? […] Eu, com ato de racismo? Seu negro de m… Vai ter que nascer três vezes, seu filho da p… para ter a dignidade que eu tenho”, declarou.

Procurada por meio do contato disponível em seu site oficial, a escritora não respondeu. Em resposta a outro veículo, sua assessoria afirmou que ela permanece “chocada” com a reação do comandante durante o episódio, mas optou por não conceder entrevista sobre o caso.

Posicionamento da companhia aérea
A Latam divulgou nota oficial repudiando “toda prática discriminatória, incluindo crimes de racismo” e colocando-se à disposição das autoridades para apurar o ocorrido. A empresa afirmou ainda que prestará “total assistência” ao funcionário, descrito como “gravemente ofendido em sua honra, no exercício de suas funções”.

Segundo a companhia, as normas para transporte de animais de estimação seguem regulamentações do setor aéreo, com o objetivo de garantir tanto o bem-estar dos pets quanto a segurança do voo.

A Latam não detalhou se medidas administrativas ou judiciais serão adotadas contra a passageira envolvida no caso. Com informações de O Antagonista.

Entidades de imprensa criticam decisão de Moraes sobre busca contra fonte de jornalista
Publicado em 12/08/2026 às 10:08

Entidades de imprensa criticaram a decisão de Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, apontado pela PF como fonte do jornalista Luis Pablo, do Maranhão.

ANJ, Abert e Aner afirmaram que medidas que resultem na quebra do sigilo da fonte ameaçam a liberdade de imprensa. A operação teve aval da PGR e foi solicitada pela PF.

O caso envolve reportagem sobre o uso de veículo oficial por Flávio Dino. Em março, Luis Pablo também foi alvo de buscas e teve o celular apreendido.

Operação mira sete do PCC por sequestrar e torturar advogado
Publicado em 12/08/2026 às 10:00

Sete acusados de integrar a facção criminosa PCC foram alvos de mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, nesta quarta-feira (12), por envolvimento nos crimes de organização criminosa, sequestro, extorsão, tortura e ameaça praticados contra um advogado da Baixada Santista. A Operação Patrocínio Fiel foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e pelos 1º, 3º, 4º e 5º Batalhões de Choque da Polícia Militar paulista, com apoio do MP de Santa Catarina.

Os 19 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos endereços, entre eles o imóvel apontado como o local onde o advogado teria sido mantido em cativeiro, e residências e empresas ligadas aos investigados, nos municípios paulistas de Guarujá, São Vicente, Praia Grande e Cubatão, além da capital catarinense, Florianópolis.

O MPSP justificou que a operação visa interromper a atuação dos alvos identificados como faccionados do PCC e para preservar a integridade da vítima e assegurar a obtenção de provas fundamentais para o avanço das apurações.

“Com a realização de prisões cautelares, a operação visa a desarticular importantes lideranças do PCC com atuação na Baixada Santista. As investigações prosseguem sob sigilo para garantir a efetividade das diligências em andamento e a completa responsabilização dos envolvidos”, disse o MPSP. Com informações do Diário do poder.

João Paulo Costa concede Título de Cidadão Pernambucano ao empreendedor Chaim Zaher
Publicado em 12/08/2026 às 09:36

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta terça-feira (11), a solenidade de entrega do Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empreendedor Chaim Zaher. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual João Paulo Costa, que também presidiu a sessão, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa.

A cerimônia marcou o reconhecimento de Pernambuco à trajetória de um dos maiores empreendedores do país, sobretudo nas áreas da educação e da comunicação. Fundador do Grupo SEB, Chaim Zaher construiu uma trajetória de destaque nacional, contribuindo para a formação de milhares de estudantes e para o desenvolvimento do Brasil.

Ao justificar a homenagem, João Paulo Costa destacou que Chaim Zaher reúne valores que dialogam com a identidade pernambucana: o compromisso com o conhecimento, o empreendedorismo, a inovação e a transformação social por meio da educação.

“Pernambuco sempre teve na educação, na inovação e na capacidade empreendedora importantes instrumentos de desenvolvimento. Chaim Zaher representa essa visão de futuro e tem prestado relevantes serviços ao nosso estado e ao Brasil, ampliando oportunidades para milhares de pessoas”, afirmou o deputado.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, lideranças políticas, representantes dos mais variados setores e convidados.

Durante a cerimônia, Chaim Zaher agradeceu a homenagem e destacou a importância do reconhecimento concedido pelo povo pernambucano. Também agradeceu ao deputado João Paulo Costa pela proposição e fez elogios ao trabalho desenvolvido pelo parlamentar na Assembleia Legislativa em defesa do desenvolvimento dos municípios.

A entrega do título reforça o reconhecimento da Assembleia Legislativa e do mandato de João Paulo Costa a personalidades que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil.

Prefeitura do Recife abre inscrições para novas turmas do Viva Mais Cidadania Digital
Publicado em 12/08/2026 às 09:28

Projeto oferece formação gratuita em tecnologia para pessoas idosas, com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (14)

A Prefeitura do Recife está com inscrições abertas para uma nova etapa do Viva Mais Cidadania Digital, projeto que promove a inclusão digital de pessoas idosas por meio de formação gratuita em tecnologia, cidadania digital e uso seguro da internet. Agora, serão oferecidas três turmas, com até 30 alunos cada, em três equipamentos públicos da cidade: Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira, Compaz Dom Hélder Câmara e Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT. As inscrições podem ser feitas presencialmente até a próxima sexta-feira (14), e as aulas começam no dia 17.

A ação é realizada por meio da Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude e da Secretaria de Cidadania e Cultura de Paz, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (COMDIR) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A iniciativa busca ampliar a autonomia da população idosa no uso das tecnologias e facilitar o acesso a serviços públicos, comunicação e informação, além de orientar sobre segurança no ambiente virtual.

Para o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha, iniciativas como o Viva Mais Cidadania são importantes para garantir que o avanço tecnológico também seja acompanhado pela ampliação do acesso e da autonomia da população. “A transformação digital precisa chegar a todos e considerar as diferentes necessidades da população. Com o Viva Mais Cidadania Digital, oferecemos conhecimento prático para que as pessoas idosas possam usar a tecnologia com mais autonomia, segurança e confiança, inclusive para acessar serviços públicos e exercer plenamente sua cidadania”, afirma.

“Estamos vivendo um processo acelerado de envelhecimento da população. Segundo a ONU, até 2050, uma em cada seis pessoas no mundo terá 65 anos ou mais. Por isso, pensar em uma cidade inclusiva também significa garantir que as pessoas 60+ possam acompanhar as transformações da sociedade e participar delas com autonomia. Hoje, saber utilizar um celular, acessar um serviço público ou se proteger de golpes na internet faz parte do exercício da cidadania. Com o Viva Mais Cidadania Digital, queremos contribuir para que ninguém seja deixado para trás por causa da idade”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho.

As aulas terão uma abordagem prática e participativa, conectada às situações do cotidiano. Entre os conteúdos estão o uso do smartphone, aplicativos de mensagens, internet, redes sociais, serviços públicos digitais, prevenção a golpes virtuais e boas práticas de segurança digital. Mais do que ensinar novas ferramentas, o Viva Mais Cidadania Digital busca fortalecer a autonomia, a cidadania e o envelhecimento ativo, contribuindo para reduzir barreiras no acesso aos serviços digitais e ampliar a participação das pessoas idosas em uma sociedade cada vez mais conectada.

A iniciativa integra os esforços da Prefeitura do Recife para ampliar o acesso da população às tecnologias da informação e fortalecer políticas públicas de inclusão digital, em alinhamento com os objetivos da Agenda 2030.

Turmas disponíveis

Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira — Uma turma pela manhã.

Compaz Dom Hélder Câmara — Uma turma à tarde.

Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT — Uma turma à tarde.

Locais para inscrição presencial

Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 750, Graças.

Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT
Rua dos Médicis, 86, Boa Vista.

Compaz Dom Hélder Câmara
Rua Lourenço de Sá, 140, Ilha Joana Bezerra.

Abimael Santos se emociona ao falar de atuação em defesa das crianças atípicas
Publicado em 12/08/2026 às 09:18

Durante uma entrevista ao Agreste Podcast o deputado estadual Abimael Santos se emocionou ao falar sobre sua atuação em defesa das crianças atípicas e das famílias que convivem diariamente com os desafios relacionados ao autismo. Durante sua fala, o parlamentar destacou que encara o mandato como uma missão e afirmou que Deus lhe concedeu a oportunidade de representar aqueles que, muitas vezes, não conseguem ser ouvidos.

“Deus me concedeu este mandato para que eu fosse a voz dos que não têm voz”, afirmou Abimael, ao lembrar das ações desenvolvidas em favor das crianças autistas. Segundo o deputado, seu compromisso é transformar o mandato em instrumento de apoio às famílias e às instituições que trabalham diretamente com esse público.

Entre as iniciativas destacadas está a emenda parlamentar de R$ 1 milhão, destinada ao Universo Autista de Toritama, uma instituição que cuida de centenas de crianças no Agreste. Os recursos foram viabilizados em parceria com o deputado federal Coronel Meira, fortalecendo a atuação conjunta dos parlamentares em favor de entidades que prestam assistência e desenvolvem ações voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em tom emocionado, Abimael Santos agradeceu especialmente ao deputado federal Coronel Meira pela parceria e ressaltou a importância da união de forças para ampliar o atendimento às famílias. Para o parlamentar estadual, cada recurso destinado às instituições representa mais do que um investimento público: é uma forma concreta de acolher, cuidar e garantir mais oportunidades às crianças atípicas e às suas famílias.

DataTrends inicia novo levantamento para o Governo de Pernambuco e Senado Federal
Publicado em 12/08/2026 às 09:19

O Instituto DataTrends irá divulgar uma nova pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco e o Senado Federal. Registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-02774/2026, o levantamento vai a campo nesta quarta-feira (12) e segue até a próxima sexta-feira (14).

A pesquisa abrange eleitores de todas as regiões do estado, com idade a partir de 16 anos. Ao todo, serão aplicados 1.200 questionários, seguindo critérios da Justiça Eleitoral.

A apresentação dos resultados ao público vai ser feita na segunda-feira (17).